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Campinas recebe etapa da 1ª edição do Curso de Qualificação Registral e inicia padronização no Estado de São Paulo
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Auditório lotado acompanhou as aulas sobre Organização Administrativa, Nascimento, Livro E e Casamento. Próxima edição terá temas dos módulos 3 e 4.

Neste sábado e domingo (16 e 17 de maio) a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) iniciou seu grande projeto de qualificação e padronização dos serviços de Registro Civil no Estado, com a realização da 1ª edição do curso de Prático Teórico de Qualificação Registral, que reuniu mais de 80 pessoas na cidade de Campinas.

Neste primeiro final de semana do curso, foram debatidos os principais assuntos relacionados aos temas de Organização Administrativa, Nascimento, Livro E e Casamento, temas pertencentes aos módulos 1 e 2. No próximo final de semana (23 e 24 de maio), os participantes da 1ª edição do curso de Qualificação Registral completarão sua capacitação com a realização do módulo 3 (Óbito e Procuração) e módulo 4 (Autenticação de Livros Comerciais e Averbações e Anotações). Ao final destas aulas, os participantes receberão um "Certificado de Conclusão", que certificará sua formação no curso prático teórico de Qualificação Registral.

O curso realizado na regional de Campinas contou com a presença do vice-presidente da Arpen-SP, José Cláudio Murgillo, que enalteceu o início deste grande projeto da entidade. "Considero este curso o mais importante já realizado pela Arpen-SP, pois trata essencialmente da nossa atividade, dos atos praticados diariamente no balcão do registro civil", disse na abertura do evento. "Além disso, estas aulas permitirão a troca de informações, debates, e a possibilidade de esclarecer dúvidas, possibilitando uma padronização dos nossos serviços nas diversas regiões do Estado", completou.

Coordenadora do curso de Qualificação Registral, a assessora especial de Integração Regional, Maria do Socorro Lima de Queiróz, destacou o cuidado da entidade na preparação das aulas e dos professores, totalizando a edição de oito apostilas sobre os temas que serão ministrados. "Foi um trabalho de nove meses, que teve a dedicação de muitas pessoas, deslocamentos constantes e estudo por parte dos professores. É um projeto histórico da Arpen-SP", elogiou.

Módulos 1 e 2 são aprovados pelos participantes

Primeiro professor a ministrar sua aula no curso Prático Teórico de Qualificação Registral, Marcos Pimentel da Silveira, abriu sua exposição sobre o tema Organização Administrativa agradecendo a presença dos participantes e destacando os objetivos principais do curso instituído pela Arpen-SP. "Esta é uma grande oportunidade que temos para treinar, relembrar e debater os atos praticados nos cartórios de Registro Civil, em uma iniciativa de significativa importância para a nossa atividade", destacou.

Em sua apresentação, Pimentel destacou os princípios da segurança jurídica, da publicidade dos atos e da qualificação registral e notarial. Em seguida falou sobre cada um dos livros utilizados no registro civil, no tabelionato de notas, além dos demais livros obrigatórios. Seguiu-se ainda a apresentação dos classificadores e sua divisão por especialidades, número de pastas e seus classificadores, termos de abertura e encerramento, numeração das folhas arquivadas e ordem legal no arquivamento.

"Lógico que ainda teremos mais aulas no decorrer do dia e ainda quatro temas no próximo final de semana, mas é uma iniciativa louvável da Arpen-SP em se propor a treinar e capacitar funcionários dos cartórios visando uniformizar o entendimento em relação às práticas nos cartórios", disse a Oficiala de Sumaré, Ana Maria Falcone.

Ainda coube ao primeiro palestrante abordar em sua apresentação os classificadores de normas, atos normativos, decisões, arquivo de papéis, documentos, sistemas, livros de registro civil, departamento pessoal, anexo de tabelionato, além das obrigações gerais dos responsáveis pela delegação.

"Qualificar os registradores e suas equipes é uma grande iniciativa da Arpen-SP e o curso está sendo um sucesso", disse o Oficial de Limeira, João Francisco Barelli. "Este curso oferece a oportunidade de debatermos situações concretas, vistas diariamente nos cartórios, além de trocar informações sobre procedimentos que são adotados em diferentes unidades de serviço, buscando sempre uma padronização dos sistemas. É algo que não encontramos em outros cursos que privilegiam apenas a teoria", completou.

Abrindo a exposição sobre o tema Nascimento, o professor Fernando Rodini Luiz iniciou sua aula falando sobre conceito, competência, incompetência, prazos e obrigatoriedade para o registro de nascimento. Em seguida falou sobre as pessoas legitimadas a prestar a declaração, o processo de identificação do declarante e do nascimento, encerrando sua apresentação ao destacar os elementos do assento e alguns modelos que constavam na apostila distribuída a todos os participantes.

"O curso foi muito proveitoso e deixou uma impressão muito produtiva nestas primeiras aulas. Estou animado, assim como os funcionários que participaram, pois foi uma grande oportunidade de tirarmos algumas dúvidas, debater conceitos e falar sobre os procedimentos ligados ao registro civil", disse Luiz Antonio Medeiros Souza, Oficial do 1° Subdistrito de Campinas, que destacou ainda os amplos debates sobre o tema, que contou com a participação constante da platéia.

Livro E e Casamento fecham primeiro final de semana do curso em Campinas

A aula sobre o Livro E abriu as palestras de domingo do curso Prático Teórico de Qualificação Registral ministrado na Regional de Campinas. Coube a professora Dóris de Cássia Alessi apresentar o tema que teve início pontualmente às 8h. Com o curso composto por uma apostila bastante completa, a palestrante discorreu sobre o tema durante 1 hora e prendeu a atenção dos participantes.

"A Arpen-SP está mais uma vez de parabéns por montar e implementar um curso tão importante para o Registro Civil como é este de Qualificação Registral", disse a Diretora Regional de Campinas e Oficiala de Registro Civil de Hortolândia, Elisabete Josina Vicentin Valle Gaetti. "Foi uma grande oportunidade que tivemos para qualificar nossas equipes e debater dúvidas e procedimentos", destacou.

Em sua apresentação, a palestrante destacou os aspectos gerais do Livro E, os atos passíveis de registro, como a emancipação, interdição, ausência, morte presumida, opção de nacionalidade, traslados de registros realizados no exterior e inscrições das separações judiciais e consensuais, dissoluções de casamento de estrangeiro, conversões de divórcio, divórcio direto, nulidades e anulações de casamento resultantes de mandados judiciais.

"Eu achei uma iniciativa esplêndida da Arpen-SP, que sempre esteve pronta para auxiliar os registradores civis com curso de capacitação e formação, que é este curso de Qualificação Registral", disse Marismênia Spínola de Melo Pereira, Oficiala do 2° Subdistrito de Campinas. "Este curso veio para valorizar ainda mais nosso trabalho e ajudar na formação das equipes de trabalho nos cartórios de Registro Civil", disse Álvaro Ernesto de Moraes Silveira, Oficiala do 3° Subdistrito de Campinas.

Coube ao professor Sidney Pellicci Monteiro fechar o primeiro final de semana do curso de Qualificação Registral em Campinas ao falar sobre o tema Casamento, em apresentação que contou com amplo debate por parte dos participantes. Prestigiando a aula, o Oficial do Distrito de Itaquera, na Capital, Francisco Márcio Ribas, destacou a iniciativa da entidade. "A Arpen-SP mais uma vez se destaca ao realizar uma iniciativa como esta, de qualificação, treinamento e padronização de procedimentos", disse Ribas. "É um trabalho que causa um grande reconhecimento por parte dos órgãos do Poder Judiciário que destacam a ações propositivas da associação", afirmou.

Em sua apresentação, Monteiro destacou os processos do casamento civil, como a habilitação, capacidade, impedimentos, causas suspensivas, oposição dos impedimentos e das causas suspensivas, existência, validade e eficácia do casamento. Abordou ainda a questão envolvendo os diferentes regimes de bens, tema que proporcionou a demonstração de diversas dúvidas pelos participantes e que foi bastante debatido durante a aula.

"Trouxe cinco pessoas do cartório para participar deste curso e estamos todos bastante motivados pelas aulas que assistimos até agora", disse a Oficiala de Itatiba, Silvia Cristina Roson. "É uma iniciativa maravilhosa, pois trata de temas práticos da nossa atividade, que geram dúvidas no trabalho diário e que não encontravam espaço para discussões e uniformizações, como agora este curso nos proporciona", finalizou.

Participaram desta 1ª edição do curso Prático Teórico de Qualificação Registral os cartórios de Atibaia, Artur Nogueira, Barão Geraldo, Bragança Paulista, 1° Subdistrito de Campinas, 2° Subdistrito de Campinas, 3° Subdistrito de Campinas, Estiva Gerbi, Hortolândia, Indaiatuba, Itatiba, Jacareí, Distrito do Jaraguá, Limeira, Mogi Guaçú, Monte Mor, Nova Odessa, Paulínia, Rio Claro, 1° Subdistrito de Santo André, Sumaré, Valinhos, Várzea Paulista e 48° Subdistrito da Capital, na Vila Nova Cachoeirinha.


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