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Regional de Franca inicia módulos da 6° edição do Curso de Qualificação Registral
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Auditório lotado acompanhou as aulas sobre Organização Administrativa, Nascimento, Livro E e Casamento. Próximo final de semana terá temas dos módulos 3 e 4.

Franca (SP) - Neste sábado e domingo (27e 28 de junho) a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) deu seqüência, em Franca, ao seu grande projeto de qualificação e padronização dos serviços de Registro Civil no Estado, com a realização da 6ª edição do curso de Prático Teórico de Qualificação Registral, que reuniu cerca de 60 pessoas na Regional.

Neste primeiro final de semana do curso, foram debatidos os principais assuntos relacionados aos temas de Organização Administrativa, Nascimento, Livro E e Casamento, temas pertencentes aos módulos 1 e 2. No próximo final de semana (4 e 5 de julho), os participantes da 6ª edição do curso de Qualificação Registral completarão sua capacitação com a realização do módulo 3 (Óbito e Procuração) e módulo 4 (Autenticação de Livros Comerciais e Averbações e Anotações). Ao final destas aulas, os participantes receberão um "Certificado de Conclusão", que certificará sua formação no curso prático teórico de Qualificação Registral.

O curso realizado na regional de Franca contou com a presença do Oficial Regional e Diretor Regional de Franca e Oficial de Batatais, Willian Furlani que convidou os participantes a debaterem todas as dúvidas relacionadas aos atos praticados nos cartórios de Registro Civil. "Agradeço a Arpen-SP por esse oportunidade de ter um curso na nossa região. É muito bom fazer o curso para qualificar nossos profissionais, pois vocês tem uma grande oportunidade de esclarecer suas dúvidas e de iniciarmos um processo de padronização dos serviços em todo o Estado", disse.

Participantes elogiam curso de capacitação registral

Primeiro professor a ministrar sua aula no curso Prático Teórico de Qualificação Registral, José Luis Rodrigues Alves Júnior, abriu sua exposição sobre o tema Organização Administrativa agradecendo a presença dos participantes e destacando os objetivos principais do curso instituído pela Arpen-SP. "Agradeço muito a confiança da Arpen-SP e o convite para participar de um projeto inovador como este, que auxiliará muitos cartórios na prática do dia a dia e também a nossa atividade, pois promoverá uma uniformização de procedimentos", destacou.

Em sua apresentação, Alves Júnior destacou os princípios da segurança jurídica, da publicidade dos atos e da qualificação registral e notarial. Em seguida falou sobre cada um dos livros utilizados no registro civil, no tabelionato de notas, além dos demais livros obrigatórios. Seguiu-se ainda a apresentação dos classificadores e sua divisão por especialidades, número de pastas e seus classificadores, termos de abertura e encerramento, numeração das folhas arquivadas e ordem legal no arquivamento.

"O curso está sendo muito importante para nós nos atualizarmos e conseguirmos tirar todas as nossas dúvidas", disse o Oficial do município de Miguelópolis, Renato de Oliveira. A escrevente de Miguelópolis, Brígida Andreo, completou. "A aula está bem interessante, vale a pena acompanhar um curso desse tipo, pois está renovando nosso serviço".

Ainda coube ao primeiro palestrante abordar em sua apresentação os classificadores de normas, atos normativos, decisões, arquivo de papéis, documentos, sistemas, livros de registro civil, departamento pessoal, anexo de tabelionato, além das obrigações gerais dos responsáveis pela delegação.

"O curso é ótimo, uma iniciativa excelente, mas acho difícil uniformizar os pensamentos, eu concordo com muita coisa que eles disseram, porém outras sou contra", disse o Oficial de Morro Agudo, Lair Franzoni Junior. "A Arpen-SP está de parabéns pelo curso que está promovendo para nós do registro civil. É muito bom podermos nos atualizar e esclarecer todas as dúvidas", completou a escrevente do 2° de Franca, Adriana Martins.

Abrindo a exposição sobre o tema Nascimento, o professor Leonardo Munari de Lima iniciou sua aula falando sobre conceito, competência, incompetência, prazos e obrigatoriedade para o registro de nascimento. Em seguida falou sobre as pessoas legitimadas a prestar a declaração, o processo de identificação do declarante e do nascimento, encerrando sua apresentação ao destacar os elementos do assento e alguns modelos que constavam na apostila distribuída a todos os participantes.

"Este curso é muito importante para esclarecer nossas duvidas e principalmente para padronizar os nossos atos, pois antes cada serventia tinha uma interpretação de como agir, a partir desse curso, vamos conseguir fazer com que todos trabalhem iguais", disse Émerson Acosta, escrevente do 1° Subdistrito de Franca.

Oficiais aprovam palestras sobre Livro E e Casamento em Franca

A aula sobre o Livro E abriu as palestras de domingo do curso Prático Teórico de Qualificação Registral ministrado na Regional de Franca. Coube ao professor Fabrício Marchi de Brito apresentar o tema. Com o curso composto por uma apostila bastante completa, o palestrante discorreu sobre o tema durante as 2 horas e prendeu a atenção dos participantes.

"Estávamos precisando de um curso que abordasse esses tipos de assuntos para uniformizar e atualizar os cartórios do Estado de São Paulo", disse Melina Paula Silva, Oficiala Substituta de Patrocínio Paulista. "Todos esses assuntos que estão sendo tratados nas aulas são importantes para o bom funcionamento do cartório, além disso aprender mais é sempre bom para o ser humano, assim renovamos nossas idéias", disse Vanessa Reis, estagiária do Município de Restinga.

Em sua apresentação, o palestrante destacou os aspectos gerais do Livro E, os atos passíveis de registro, como a emancipação, interdição, ausência, morte presumida, opção de nacionalidade, traslados de registros realizados no exterior e inscrições das separações judiciais e consensuais, dissoluções de casamento de estrangeiro, conversões de divórcio, divórcio direto, nulidades e anulações de casamento resultantes de mandados judiciais.

"O curso é excelente. Está tirando todas as dúvidas que tinha sobre esses assuntos polêmicos que tratamos diariamente no cartório. Além disso, é muito prático, dinâmico e participativo para todos nós", disse Maria Paula, escrevente do 1° Subdistrito de Franca.

Coube ao professor Fabiano Tadeu de Campos encerrar o primeiro final de semana do curso de Qualificação Registral em Franca ao falar sobre o tema Casamento, em apresentação que contou com amplo debate por parte dos participantes. Para a Oficiala de Itirapuã, Fabiana Naldi, o curso é muito bom, mas deveria estar mais definido. "A idéia do curso achei muito válida, mas pensei que os professores iriam vir com os pensamentos mais definidos e passarem para nós as soluções, o como agir dentro do cartório e não ficar discutindo e tendo idéias durante as aulas", disse.

Em sua apresentação, Fabiano destacou os processos do casamento civil, como a habilitação, capacidade, impedimentos, causas suspensivas, oposição dos impedimentos e das causas suspensivas, existência, validade e eficácia do casamento. Abordou ainda a questão envolvendo os diferentes regimes de bens, tema que proporcionou a demonstração de diversas dúvidas pelos participantes e que foi bastante debatido durante a aula.

Participaram desta 6ª edição do curso Prático Teórico de Qualificação Registral os cartórios de Batatais, Cristais Paulistas, Franca, Guará, Itirapuã, Jeriquara, Miguelopolis, Morro Agudo, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Restinga, Santo Antonio da Alegria, São Jose da Bela Vista.

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