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Curso Prático Teórico de Qualificação Registral - parte 2
Sessão de Fotos Relacionada: Ribeirão Preto encerra 8ª edição do Curso de Qualificação

Auditório lotado acompanhou as aulas sobre Óbito, Procuração, Autenticação de Livros Mercantis e Averbações e Anotações.

Ribeirão Preto (SP) - Neste sábado e domingo (18 e 19 de julho) a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) encerrou mais uma fase do seu grande projeto de qualificação e padronização dos serviços de Registro Civil no Estado, com a realização da última etapa da 8ª edição do curso Prático Teórico de Qualificação Registral, que reuniu cerca de 80 pessoas na cidade de Ribeirão Preto.

Neste segundo final de semana do curso, foram debatidos os principais assuntos relacionados aos temas de Óbito, Procuração, Autenticação de Livros Mercantis e Averbações e Anotações, temas pertencentes aos módulos 3 e 4. No último final de semana (11 e 12 de julho), os participantes da 8ª edição do curso de Qualificação Registral iniciaram sua capacitação com a realização do módulo 1 (Organização Administrativa e Nascimento) e módulo 2 (Livro E e Casamento).

Ao final destas aulas, os participantes receberam um "Certificado de Conclusão", certificando sua formação no curso prático teórico de Qualificação Registral. Foi ainda sorteada, durante o curso, uma multifuncional, cedida pela Siplan, entre os participantes, cuja vencedora foi a escrevente do cartório do 1º Subdistrito de Ribeirão Preto, Vera Silvia Labate.

O curso realizado na regional de Ribeirão Preto contou com a presença da coordenadora do curso de Qualificação Registral, a assessora especial de Integração Regional, Maria do Socorro Lima de Queiróz. "Eu agradeço a presença de todos. A cada regional em que o curso passa, o número de inscritos tem aumentado. Isso é muito bom. A participação está ótima aqui. Nas últimas duas regionais que eu fui e que o nível de participação estava excelente, aqui e em Sorocaba. Os diretores regionais estão de parabéns", disse.

"Agradeço a presença de todos também, a participação da regional está excelente. As outras regionais também estão de parabéns. O envolvimento dos cartórios é muito grande e isso é ótimo. Então, vamos aproveitar esta oportunidade para sanar as dúvidas e debater as questões polêmicas. Vamos participar dos debates", completou Fernando Marchesan Rodini Luiz, substituto do cartório do 3º Subdistrito de Ribeirão Preto, representando o Diretor Regional de Ribeirão Preto, Antonio Ernesto Rodini Luiz.

Também esteve presente no curso, o vice-presidente da associação, Ademar Custódio, Oficial do cartório do 1º Subdistrito de Jaboticabal. "Eu nem gosto de chamar isso de curso, quando, na verdade, é um bate-papo. Esta é a chance de tirar todas as dúvidas. Aqui, ninguém sabe mais que ninguém. Aqui é uma conversa", afirmou. "O presidente Lula diz que a "mãe do PAC" é a Dilma Roussef. Então, a "mãe deste curso" é a Socorro, que eu parabenizo por esses nove meses de trabalho e dedicação", completou Ademar.

Módulos 3 e 4 são aprovados pelos participantes

Primeiro professor a ministrar sua aula no curso Prático Teórico de Qualificação Registral, Durvalino Cristiano Wetterich Domingues, abriu sua exposição sobre o tema Óbito. Além de conceituar o tema, destacando a Lei 9.434/1997, a Resolução CFM 1.480/1997 e a incongruência com o conceito de nascimento, abordou ainda a obrigatoriedade do registro, os aspectos da declaração de óbito, assim como um breve histórico a respeito.

"O curso acrescenta sim no dia a dia, na execução dos serviços. Sem falar que o curso também completa a capacitação dos funcionários para que a execução dos serviços seja feita de modo eficaz e com qualidade. Gostaria que tivesse mais módulos e em outras localidades porque este curso é a nossa chance de tirar as dúvidas e é excelente para quem está prestando concurso", afirmou Marcos Torchia, Oficial do cartório de Registro Civil de Pradópolis.

Cristiano falou também sobre quem deve preencher a declaração, o sistema de informações sobre mortalidade, a competência para o registro, o prazo, gratuidade, os elementos do assento, com ampla discussão sobre se deve constar ou não o nome de filhos falecidos na declaração, o convênio com o serviço funerário e a importância de se informar órgãos de âmbito estadual e federal sobre os óbitos.

"Já estou em cartório há um ano e meio e muitas coisas foram esclarecidas aqui. Sobre a uniformização dos procedimentos já falei com os funcionários. Para mim, o tema óbito foi de fundamental importância. A Arpen-SP está de parabéns", disse a Oficiala do cartório de Registro Civil de Monte Alto, Maíra Pessa Torrezan.

Abrindo a exposição sobre o tema Procurações, a professora Vanessa Capelossi iniciou sua aula coma seguinte reflexão: "Experiência não é o que acontece com um homem; é o que o homem faz com que lhe acontece", do escritor inglês Aldous Husley (1894-1963). A palestrante abordou ainda, em apresentação que contou com amplo debate por parte dos participantes, questões sobre responsabilidade civil, a divisão entre pessoas física e jurídica, a respeito da capacidade e incapacidade de representação, emancipação e regime de bens.

"Diante de algumas dúvidas, devemos recorrer às apostilas. Principalmente quando os colegas não conseguiram sanar as dúvidas durante o curso. Ou, entrar em contato com os professores, que sempre deixam os seus contatos ao final da aula. Isso é para que o objetivo do curso seja atingido. Cursos como este devem ter sempre, com a participação de um número maior de funcionários. Principalmente funcionários. As regionais devem ainda dar continuidade a esse trabalho de capacitação e qualificação", comentou Luiz Antonio Mialick, Oficial do cartório de Registro Civil do 2º Subdistrito de Jaboticabal.

Em seguida, levantaram-se questões sobre a prova do estado civil, o arquivamento e tipos societários. Encerrando sua apresentação, Vanessa tratou das questões mais objetivas da procuração, como seu conceito, características, cláusulas específicas e suas regras próprias, perigos e cautelas, entre outros requisitos, além de tratar de alguns modelos de procuração.

"Nós, de cidades pequenas, temos muitas coisas que não vivenciamos no dia a dia do cartório. Por isso, a importância de cursos como este. Precisamos nos interar dos procedimentos, das modificações, pensando no futuro. Temos que estar preparados sempre para atender os diferentes casos. Esta iniciativa da Arpen-SP, de padronizar os atos, é um avanço", falou Rosângela da Matta, Oficiala do cartório de Registro Civil de Serra Azul.

Autenticação de Livros Mercantis e Anotações e Averbações encerram o curso em Ribeirão Preto

A aula sobre o Anotações e Averbações abriu as palestras de domingo do curso Prático Teórico de Qualificação Registral ministrado na Regional de Ribeirão Preto. Coube ao professor Durvalino Cristiano Wetterich Domingues apresentar o tema, sempre mesclando a teoria com exemplos práticos e diferentes casos de que tem conhecimento, angariando ampla participação dos presentes, prendendo a atenção de todos.

"Estamos sempre ouvindo dos usuários que cada cartório age de uma forma. Com isso, não haveria melhor iniciativa da Arpen-SP, de formular o curso, além de ser uma tentativa de tirar este estigma dos cartórios de Registro Civil. É importante a participação dos funcionários, que estão engajados neste propósito. Essa iniciativa repercute na evolução do Registro Civil", destacou Leonardo Munari de Lima, Oficial do cartório de Registro Civil do 2º Subdistrito de Ribeirão Preto.

Cristiano abriu a exposição, falando sobre a competência e livros, transporte e qualificação registral. Amplamente discutido, o palestrante tratou ainda das atas de audiência e o formal de partilha. Abordou ainda os títulos averbáveis e o procedimento do artigo 97 da Lei 6.015/73 e das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, além da recusa de averbação pelo Oficial.

"Este curso é muito importante. A padronização é o que faltava. O questionamento dos usuários, a zona de atendimento de cada cartório que não é respeitada... Tudo isso o curso engloba. Os professores também são excelentes, são bastante claros. Sem falar na Arpen-SP, que dá toda a assistência de que precisamos, principalmente o Ademar e o Oscar, que nos atende quando precisamos", comentou a Oficiala do cartório de Registro Civil de Serrana, Cleide Urenha Gomes.

O professor apontou também as averbações nos assentos de nascimento, destacando o reconhecimento de paternidade, adoção e alteração de sexo, casamento e óbito e no Livro E. Sempre apresentando exemplos e casos práticos, Cristiano finalizou, falando sobre o cancelamento de registro, as anotações, ressaltando que possui rol meramente exemplificativo, e a expedição de certidões em breve relatório.

"Este curso é de extrema importância. Você tem os cartórios operando. A nossa conduta deveria ser orientada pela Corregedoria. Quando isso não ocorre, é essencial que a Arpen-SP, enquanto entidade representante da nossa classe, tome essa providência por toda consequência na vida das pessoas", afirmou a Oficiala do cartório de Registro Civil de Cajuru, Roberta Miranda de Castro.

Finalizando o curso Prático Teórico de Qualificação Registral em Ribeirão Preto, o professor Antonio Luiz Matarazzo Lisboa Santos apresentou o tema Autenticação de Livros Mercantis, fazendo uma rápida introdução e destacando os objetivos do curso. Falou ainda sobre os aspectos do direito empresarial, os diferentes tipos societários, pontuando acerca dos empresários agrícolas e cooperativas, e registro de empresas.

"É muito importante uniformizar os atos. A finalidade é facilitar o dia do registrador, buscando a eficiência na prestação do serviço. Os professores são ótimos, bem preparados. Me surpreendi de verdade. O curso é realmente muito bom", revelou Fernando Oliveira Fernandes, Oficial do cartório de Registro Civil de Sertãozinho.

Cantando e prendendo a atenção dos presentes, Lisboa abordou os aspectos dos livros comerciais, discursou a respeito dos procedimentos na Jucesp e do registro de livros, ressaltando onde solicitar a autenticação e qual a legislação que rege o registro de livros. Sempre apresentando diferentes tipos de exemplos e casos para ilustrar a aula, o palestrante finalizou sua palestra apontando as questões práticas no âmbito do Registro Civil, como a competência territorial, documentação, arquivamento, numeração dos volumes de livros, além de erros, correções e emendas nos termos de abertura ou encerramento, valores cobrados e notas fiscais.

"O curso é excelente. Mas, eu gostaria de fazer uma sugestão. Acho que alguns temas são muito extensos para uma aula apenas. Acredito que seria muito melhor que esses temas fossem divididos, assim poderemos aprofundar mais em algumas questões. Mas, para início, está excelente. Estou muito satisfeito. Com essa iniciativa de levar para os outros Estados, se torna mais que perfeito", finalizou Ricardo Marchesan Rodini Luiz, substituto do cartório de Registro Civil do 3º Subdistrito de Ribeirão Preto.

Participaram desta 8ª edição do curso Prático Teórico de Qualificação Registral os cartórios de Brodowski, Cajurú, Dumont, Guatapará, 2º Jaboticabal, Luiz Antonio, Monte Alto, Orlândia, Pitangueiras, Pontal, Porto Ferreira, Pradópolis, 1º Ribeirão Preto, 2º Ribeirão Preto, 3º Ribeirão Preto, Serra Azul, Serrana, Sertãozinho, Pariquera-Açú e 5º Tabelionato de Notas de Ribeirão Preto.

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