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Regional de Presidente Prudente finaliza 9ª edição do curso Prático Teórico de Qualificação Registral
Sessão de Fotos Relacionada: Presidente Prudente finaliza curso de Qualificação Registral

Registradores tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas com o objetivo de uniformizar os procedimentos das serventias de todo o Estado.

Presidente Prudente (SP) - Nos dias 25 e 26 de julho, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) concluiu mais uma edição do curso Prático Teórico de Qualificação Registral. O curso, que visa o aperfeiçoamento profissional por meio da padronização dos atos praticados no Registro Civil, reuniu cerca de 50 pessoas que acompanharam as aulas dos módulos 3 e 4, na sala de convenções do Aruá Hotel, no município de Presidente Prudente.

A abertura do módulo 3 foi feita pela Oficiala do Registro Civil de Dracena, Dóris de Cássia Alessi, que também é uma das professoras do curso. "Agradeço a iniciativa da Arpen-SP, pois o curso de Qualificação Registral está ensinando muito, não só aos alunos, mas também aos professores", disse.

Logo em seguida, teve início a primeira aula, sobre o tema Óbito, ministrada pelo Oficial Titular de Junqueirópolis, Thiago Lobo Bianconi. "Vou passar um histórico sobre o início da declaração de óbito e quem deve preenchê-la, falarei também de competência e prazos, já que o ato do registro de óbito é algo fundamental e implica em uma série de consequências jurídicas", destacou Bianconi.

O palestrante prosseguiu explicando o conceito de morte e enfatizou a importância da função do registrador. "Alguém pode ter sofrido uma morte violenta e exigir uma investigação criminal, mas se a declaração de óbito não for bem avaliada, pode haver uma ocultação de cadáver. Por isso o Oficial tem que ter uma postura mais ativa, avaliar bem a responsabilidade antes de fazer o registro e recusar, se necessário", declarou.

"O curso é espetacular, elogio a iniciativa da Arpen-SP, pois ele veio esclarecer, uniformizar. É realmente fabuloso e superou minhas expectativas", disse o Diretor Regional e Oficial de Registro Civil de Presidente Prudente, Plínio Alessi. A Oficiala do Registro Civil e Notas de Monte Castelo, Silvia Cristina Peres Ramalho Pompilio, também aprovou o curso. "Está sendo ótimo porque além da parte teórica, existem as experiências práticas dos cartórios maiores, que podem nos ensinar muito", elogiou.

O Oficial do Registro Civil e Notas de Piquerobi, José Roberto Portel, já pensa em implementar mudanças. "Estou aprendendo muito, saindo daqui com uma boa base. Estava ansioso para o início do curso e agora penso em fazer alterações no meu cartório, principalmente na maneira de fazer os arquivos", comentou. A Oficiala do Registro Civil e Notas de Caiuá, Marilda Mendes de Oliveira, também aprovou as aulas. "Tive muitas orientações, sempre que surgia uma dúvida eu ligava para amigos dos cartórios, aqui consigo esclarecê-las", disse.

A aula de Procuração, ministrada pelo escrevente Wagner Silvio Grilanda, do 4º Tabelião de Notas de São José do Rio Preto, esclareceu quais os tipos de pessoas existentes no ordenamento jurídico, a capacidade e incapacidade de direitos, a representação e o conceito de legitimação. Explicou ainda em quais condições é permitido que a procuração seja lavrada e contemplou seus diferentes tipos, como a em causa própria, para separação ou divórcio, para inventário e partilha, para casamento, para pessoa jurídica, entre outros.

"A explanação é feita de forma simples e eles mostram o que acontece no balcão deles no dia a dia, isso nos ajuda muito, teremos mais facilidade quando passarmos por situação semelhante", afirmou a Oficiala do Registro de Imóveis, de Títulos de Documentos e Registro Civil de Pessoas Naturais e Pessoa Jurídica de Teodoro Sampaio, Aparecida Luiza Del Puppo. Para a Oficiala do Registro Civil e Notas de Sandovalina, Marcia Cristina Paula e Silva Claudino, o curso foi sinônimo de atualização. "Temos que estar sempre estudando, sempre nos atualizando. Sanei muitas dúvidas e sei que o curso também ajudará muito no próximo concurso", declarou.

Autenticação de Livros Comerciais e Averbações e Anotações

A primeira aula de domingo abordou o tema Autenticação de Livros Comerciais e foi ministrada pela Profª. Carolina Moura de Almeida Bueno, Oficiala do Registro Civil de Monte Azul Paulista. A professora agradeceu a presença de todos que se dispuseram a estar no domingo, em busca de capacitação, e passou a explanar dando uma visão panorâmica e parcial de Direito Empresarial. "Nosso curso vai ser voltado para termos noções empresariais porque faremos autenticação de livros "mercantis", por isso, começaremos por direito societário e empresarial, para não ocorrer o erro de autenticarmos livros para os quais não temos autorização", destacou.

Carolina enfatizou a necessidade de se tomar cuidado, abordou os tipos empresariais e explicou quais livros os registradores civis podem atender. "Quando aparecer alguém para autenticar livros sem o contrato social, exija, para ter certeza que quem assinou é o responsável", indicou.

"Esse curso trouxe experiências de situações em outros cartórios, é uma troca de conhecimento. Além disso, a interação com os colegas, proporcionada pelo encontro foi essencial", ressaltou a Oficiala do Registro Civil de Pacaembu, Rosangela Almeida de Oliveira. "Achei ótimo o curso vir até o interior do Estado, assim temos fácil acesso", disse a Oficial do Registro Civil e Notas de Irapuru, Vera Lúcia Zanon Alves Moreira, comentando a importância do curso ter sido levado para todas as regionais do Estado de São Paulo. "Está sendo muito proveitoso, trouxe toda minha equipe e até o juiz de casamento. É uma iniciativa louvável que nos ajuda a estar preparados para situações novas na serventia", disse o Oficial do Registro Civil de Presidente Venceslau, Pedro Roberto Angelo.

Na aula de Averbações e Anotações, ministrada por Thiago Lobo Bianconi, o professor mostrou aos participantes a necessidade da qualificação registral. "Não é porque é um juiz que não cometerá erros, a origem do título judicial não o isenta do exame de qualificação registrária", alertou. Bianconi ainda explicou como deve ser a utilização dos livros transporte e corrente, quais são os títulos averbáveis e explanou sobre as averbações nos assentos de nascimento, casamento e óbito.

Karina Pasquini Braiani Antunes, Oficiala do Registro Civil e Notas de Alfredo Marcondes, conseguiu esclarecer suas dúvidas. "Consegui tirar muitas dúvidas e alterar alguns procedimentos. Gostei do curso no final de semana, pois é quando estamos disponíveis", declarou. A Oficiala do Registro Civil e Notas de Emilianópolis, Claudia da Silveira Rafael, também se beneficiou. "Existem muitas coisas que achávamos que era de um jeito, mas era de outro, em razão disso acho que as aulas estão sendo muito esclarecedoras, estou gostando muito", comentou.

Ao final das aulas, os participantes receberam das mãos do Diretor Regional Plínio Alessi e da Oficiala do Registro Civil de Dracena Dóris de Cássia Alessi, o envelope com os certificados de conclusão do curso. "Esse curso nos beneficia em tudo, acho que cursos assim deveriam acontecer com mais frequência, pois são extremamente necessários. Achei a iniciativa da Arpen-SP nota 10, ela é uma segunda mãe, sempre olhando para nós", comentou Divanete Bega Veloza, Oficiala do Registro Civil e Notas de Anhumas.

Estiveram presentes no curso as serventias de Alfredo Marcondes, Anhumas, Caiuá, Dracena, Emilianópolis, Flora Rica, Irapuru, Junqueirópolis, Mirante do Paranapanema, Monte Castelo, Narandiba, Osvaldo Cruz, Pacaembu, Panorama, Paraguaçu Paulista, Piquerobi, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Regente Feijó, Rosana, Sandovalina, São João do Pau D'Alho, Teodoro Sampaio e Tupi Paulista.

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