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Regional de Araraquara inicia 10° edição do Curso de Qualificação Registral
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Auditório acompanhou as aulas sobre Organização Administrativa, Nascimento, Livro E e Casamento. Próximo final de semana terá temas dos módulos 3 e 4. Arpen-SP assina convênio com a Uniara.

Araraquara (SP) - Neste sábado e domingo (25 e 26 de julho) a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) deu seqüência, em Araraquara, ao seu grande projeto de qualificação e padronização dos serviços de Registro Civil no Estado, com a realização da primeira etapa da 10ª edição do curso de Prático Teórico de Qualificação Registral, que reuniu cerca de 36 pessoas, sendo quase metade da platéia formada por Oficiais dos cartórios da Regional.

Neste primeiro final de semana do curso, foram debatidos os principais assuntos relacionados aos temas de Organização Administrativa, Nascimento, Livro E e Casamento, temas pertencentes aos módulos 1 e 2. No próximo final de semana (01 e 02 de agosto), os participantes da 10ª edição do curso de Qualificação Registral completarão sua capacitação com a realização do módulo 3 (Óbito e Procuração) e módulo 4 (Autenticação de Livros Comerciais e Averbações e Anotações).

Ao final destas aulas, os participantes receberão um "Certificado de Conclusão", que certificará sua formação no curso prático teórico de Qualificação Registral. Foi ainda sorteada, durante o curso, uma multifuncional, cedida pela Siplan, entre os participantes, cujo agraciado foi o auxiliar do cartório do 2º Subdistrito de Araraquara, Gabriel Mauricio Antonio.

O curso realizado na regional de Araraquara teve sua abertura realizada no sábado (25.07) pelo vice-presidente da Arpen-SP, Ademar Custodio, que agradeceu a presença de todos, e destacou a presença do presidente da entidade José Claudio Murgillo, que prestigiou o evento, acompanhado do Diretor Regional de Araraquara, Alberto Scarpa Varanda.

José Claudio Murgillo também agradeceu a presença de todos e incentivou a participação durante a aula. "É muito importante que vocês interajam com os professores. Este curso só vale a pena se todos participarem e colaborarem para o enriquecimento do trabalho". Em seguida, Alberto Scarpa Varanda, também fez sua abertura de boas vindas, com uma mensagem destacando o registrador civil e sua função social perante a comunidade. "Estou orgulhoso por este momento, pois somos os pioneiros na nossa especialidade em ministrar um curso de qualificação registral. Confesso também que sou muito feliz, pois o registro civil é a função mais nobre do sistema jurídico".

O oficial de Matão concluiu sua fala com a seguinte informação. "Tenho certeza, então, que neste curso, as aulas ministradas por nossos colegas professores que se dispuseram a isto, a troca de informações do saber acumulado, do saber doutrinário e do saber normativo, essa mistura de teoria e prática, será muito importante para todos nós e que preencha o interesse de cada um conforme o desejado".

O curso na Regional de Araraquara contou também com a presença da Dra. Maria do Socorro Lima de Queiroz, Oficiala de Registro Civil de Ana Dias e Coordenadora do Curso de Qualificação Registral. "Fico muito feliz com o sucesso que tem sido o curso em todas as regionais que já passou. Queremos que todos tenham o melhor aproveitamento dessas aulas, para um bom desempenho profissional nas serventias", finalizou.

Ainda antes de iniciar a primeira aula houve a assinatura do convênio da Faculdade de Direito de Araraquara, Uniara, pelo presidente da Arpen-SP juntamente com o representante e professor de direito da Uniara, Juraci Brandão de Paula, que teve participação também na aula do professor Lucas de Arruda Serra, sobre o tema Organização Administrativa.

Participantes elogiam curso de capacitação registral

Primeiro professor a ministrar sua aula no curso Prático Teórico de Qualificação Registral, Lucas de Arruda Serra, abriu sua exposição sobre o tema Organização Administrativa agradecendo a presença dos participantes e estimulando a participação de todos para que conseguissem deixar o curso dinâmico. Antes de iniciar a aula, o professor explicou que a aula seria divida em duas partes, a primeira com sua exposição teórica sobre todas as partes organizacionais de um cartório e a segunda parte com o professor Juraci Brandão de Paula, da Uniara, que abordou o lado humano do serviço.

Em sua apresentação, Lucas destacou os princípios da segurança jurídica, da publicidade dos atos e da qualificação registral e notarial. Em seguida falou sobre cada um dos livros utilizados no registro civil, no tabelionato de notas, além dos demais livros obrigatórios. Seguiu-se ainda a apresentação dos classificadores e sua divisão por especialidades, número de pastas e seus classificadores, termos de abertura e encerramento, numeração das folhas arquivadas e ordem legal no arquivamento.

"O curso é muito bom, adorei a iniciativa da Arpen-SP. Este primeiro módulo foi muito importante", disse o Oficial de Registro Civil de Ibaté, Oziel Boni. "Gostei muito do curso, e adorei a idéia de estar em varias regiões, isso facilita nossa oportunidade de participação", completou a Oficial do Registro Civil de Pratânia, Camila Rodrigues.

Ainda coube ao palestrante abordar em sua apresentação os classificadores de normas, atos normativos, decisões, arquivo de papéis, documentos, sistemas, livros de registro civil, departamento pessoal, anexo de tabelionato, além das obrigações gerais dos responsáveis pela delegação.

"A aula está sendo muito proveitosa. Espero que a Arpen-SP continue desenvolvendo esses projetos para nós que estamos no interior", comentou o escrevente de Dobrada, Arnaldo Johausen.

O professor Juraci conquistou a platéia com sua explanação, pois falou de forma clara, simples e divertida, sobre um tema que requer muito cuidado, que é a apresentação da equipe de trabalho. O professor também ilustrou sua aula com a apresentação de um filme que mostrava o comportamento humano e as reações diferentes que são causadas de acordo com atitude que se tem em uma determinada situação.

O segundo professor de sábado, Fernando Marchesan Rodini Luiz, antes de iniciar sua aula agradeceu a Arpen-SP e disse que gostaria da participação de todos, pois estava ali para um bate-papo, para esclarecer tudo o que pudesse sobre o tema, mas também que estava aberto a sugestões e aprendizados com os demais colegas.

Fernando apresentou um breve histórico a respeito do tema, pontuando a Lei 1144/1861, a abolição da escravatura, a Proclamação da República e o Decreto nº 10/91, que regulamenta o Decreto nº 9.886/88, tornando o obrigatório o Registro de Nascimento para todos os cidadãos brasileiros. Também focou a Lei 11.790/2008, que trata sobre o tema de registro tardio, explicando todos os fatores que geram um registro feito fora do prazo. Em seguida, foi abordado o conceito, competência e incompetência. Destacou também a importância de erradicar o subregistro, e a questão envolvendo o plantão que os cartórios de Registro Civil realizam.

Durante sua apresentação Fernando mostrou o exemplo de uma certidão de nascimento da Arábia, explicou também os procedimentos do país, em relação ao registro de nascimento.

Fernando falou ainda sobre as pessoas legitimadas a prestar a declaração, o processo de identificação do declarante e do nascimento, encerrando sua apresentação ao destacar os elementos do assento e alguns modelos que constavam na apostila distribuída a todos os participantes, levantando algumas questões a respeito da aceitação ou não de CNH vencida, da carteira de trabalho e DNV rasurada. A platéia participou ativamente das discussões a cerca do tema nascimento com duvidas e sugestões.

"O curso é muito bom para todos os funcionários do cartório, deveria existir mais vezes cursos desse tipo, pois precisamos reciclar e atualizar nossos pensamentos e procedimentos no decorrer dos anos", disse Rosana Aparecida, Oficiala de Registro Civil do município de Dobrada.

Oficiais aprovam palestras sobre Livro E e Casamento em Araraquara

A aula sobre o Livro E abriu as palestras de domingo do curso Prático Teórico de Qualificação Registral ministrado na Regional de Araraquara. Coube ao professor Fabrício Marchi de Brito apresentar o tema. Com o curso composto por uma apostila bastante completa, o palestrante discorreu sobre o tema durante as 2 horas e prendeu a atenção dos participantes.

"O curso é muito legal. Esse tipo de discussão é fundamental para nosso crescimento profissional. O único ponto ruim que achei do curso é em relação ao tempo, pois dois finais de semana inteiro, é cansativo, o curso deveria ser mais enxuto", disse Thiago Teixeira, Oficial Substituto de Matão. "Muito bom o curso, os professores, a iniciativa da Arpen-SP são muito produtivas, e está dando muito certo fazer este tipo de trabalho", disse Gustavo Renato Fiscarelli, Oficial do Município de Olímpia.

Em sua apresentação, o palestrante destacou os aspectos gerais do Livro E, os atos passíveis de registro, como a emancipação, interdição, ausência, morte presumida, opção de nacionalidade, traslados de registros realizados no exterior e inscrições das separações judiciais e consensuais, dissoluções de casamento de estrangeiro, conversões de divórcio, divórcio direto, nulidades e anulações de casamento resultantes de mandados judiciais.

"O curso é excelente. Muitas vezes nós como funcionários não damos importância para a organização do cartório e do trabalho, mas temos que perceber que com essa atitude estamos sendo prejudicados. Temos que ter uma visão mais atenciosa com o nosso público e com nosso desenvolvimento dentro da serventia, pois assim, agilizamos o atendimento e beneficiamos o cliente", disse Cleidiane Nascimento, escrevente do 3° Cartório de Ribeirão Preto.

Coube ao professor Mauricio Teixeira de Andrade encerrar o primeiro final de semana do curso de Qualificação Registral em Araraquara ao falar sobre o tema Casamento, em apresentação que contou com amplo debate por parte dos participantes. Para o Oficial de Gavião Peixoto, Rodrigo Serra, o curso é muito bom, uma idéia excelente. "A idéia do curso é ótima, pois são colocadas as cosias práticas do dia a dia do cartório, além disso, está sendo muito bom para tirarmos dúvidas de assuntos que não temos todo o entendimento.", disse.

Em sua apresentação, Mauricio destacou os processos do casamento civil, como a habilitação, capacidade, impedimentos, causas suspensivas, oposição dos impedimentos e das causas suspensivas, existência, validade e eficácia do casamento. Abordou ainda a questão envolvendo os diferentes regimes de bens, tema que proporcionou a demonstração de diversas dúvidas pelos participantes e que foi bastante debatido durante a aula.

"Gostei muito do curso, é importante porque trabalhamos com o público e para os funcionários mais novos é importante esse contato e conhecimento. Precisamos sempre buscar novas informações", concluiu a Oficiala de Registro Civil do 2° Subdistrito de Araraquara, Márcia Bueno.

Participaram desta 10ª edição do curso Prático Teórico de Qualificação Registral os cartórios de Araraquara, Dobrada, dourado, Gavião Peixoto, Ibaté, Matão, Nova Europa, Olímpia, Pratania, Santa Lucia, São Carlos, Rincão e Tapiratiba.

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