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Ribeirão Preto reúne 80 inscritos e inicia módulos da 8ª edição do Curso de Qualificação Registral
Sessão de Fotos Relacionada: Arpen-SP inicia curso de Qualificação Registral em Ribeirão

Auditório lotado acompanhou as aulas sobre Organização Administrativa, Nascimento, Livro E e Casamento. Próximo final de semana terá temas dos módulos 3 e 4.

Ribeirão Preto (SP) - A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) deu sequencia, neste final de semana, (11 e 12 de julho), em Ribeirão Preto, ao seu grande projeto de qualificação e padronização dos serviços de Registro Civil no Estado, com a realização da 8ª edição do curso Prático Teórico de Qualificação Registral, que reuniu 80 pessoas na Regional.

Neste primeiro final de semana do curso, foram debatidos os principais assuntos relacionados aos temas de Organização Administrativa, Nascimento, Livro E e Casamento, temas pertencentes aos módulos 1 e 2. No próximo final de semana (18 e 19 de julho), os participantes da 8ª edição do curso de Qualificação Registral completarão sua capacitação com a realização do módulo 3 (Óbito e Procuração) e módulo 4 (Autenticação de Livros Comerciais e Averbações e Anotações). Ao final destas aulas, os participantes receberão um "Certificado de Conclusão", que certificará sua formação no curso prático teórico de Qualificação Registral.

O curso realizado na regional de Ribeirão Preto teve sua abertura realizada pelo Diretor Regional Adjunto, Fernando Marchesan Rodini Luiz, do 3° Cartório de Registro Civil de Ribeirão Preto, que também foi um dos professores, ministrando a aula sobre nascimento. "Eu agradeço em nome do Dr. Ademar Custodio a presença de todos e peço que vocês aproveitem ao máximo o curso, pois a idéia é padronizar os serviços e isso só acontecerá com a colaboração e a troca de informação durante as aulas", disse.

Participantes elogiam curso de capacitação registral

A primeira palestra do sábado abordou o tema Organização Administrativa, assunto que contou com amplo debate por parte dos participantes, e foi ministrado pelo professor Lucas de Arruda Serra, que abriu sua exposição agradecendo a presença de todos e elogiando a coordenadora do curso, Maria do Socorro, pela iniciativa. "Primeiramente eu quero agradecer a Dra. Maria do Socorro por planejar esse curso, agradeço também aos presidentes da Arpen-SP por proporcionar a nós professores e vocês alunos a qualidade das aulas".

Em sua apresentação, Serra falou respeito de leis federais, das normas de serviço, destacando os princípios da segurança jurídica, da publicidade dos atos e da qualificação registral e notarial. Falou ainda sobre a adesão de outros estados à Intranet da Arpen-SP e modelos de formulários de busca de certidões. Em seguida, apontou temas relevantes sobre cada um dos livros utilizados no registro civil, no tabelionato de notas, além dos demais livros obrigatórios.

Sua aula foi seguida à risca pela apostila que é elaborada para um melhor estudo dos participantes. Durante a aula, o professor foi bastante questionado quando chegou a discussão sobre o item de recebimento pelos atendimentos feito ao telefone, principalmente na questão da remessa das informações de ressarcimento ao Sinoreg-SP.

"O curso é muito bom, muito viável para nós que trabalhamos em cartórios, padronizando o atendimento e quem ganha é o publico. A Arpen-SP está muito a frente proporcionando esse evento", disse o Oficial Substituto do 2° cartório de Registro Civil de Ribeirão Preto, Kennedy Leandro. "Esse curso é muito importante para nossa atualização como profissionais, precisamos entender que existe evolução e acompanhar esse desenvolvimento", completou Elizabeth Paes de Almeida, Oficiala substituta do 1° cartório de Registro Civil de Ribeirão Preto.

Lucas tratou ainda sobre os tipos de certidões, a gratuidade e suas planilhas, e a importância do carimbo de isenção de emolumentos e a sua não adulteração. Destacou também o investimento, por parte dos Oficiais, na acessibilidade de suas serventias e a disposição da tabela de emolumentos em suas dependências. Seguiu-se ainda a apresentação dos classificadores e sua divisão por especialidades, número de pastas, termos de abertura e encerramento, numeração das folhas arquivadas e ordem legal no arquivamento.

Ainda coube ao primeiro palestrante abordar em sua apresentação os classificadores de normas, atos normativos, decisões, arquivo de papéis, documentos, sistemas, livros de registro civil, departamento pessoal, anexo de tabelionato, além das obrigações gerais dos responsáveis pela delegação.

"Achei a iniciativa excelente, os professores estão de parabéns e além disso, é uma oportunidade para nossa reciclagem, precisamos de cursos desse tipo com mais freqüência", afirmou a escrevente do cartório de Registro Civil de Pontal, Patrícia Nobrega.

O segundo professor de sábado, Fernando Marchesan Rodini Luiz, antes de iniciar sua aula agradeceu a Arpen-SP e fez uma homenagem ao seu pai que é o oficial titular do 3° cartório de Registro Civil de Ribeirão Preto. "Eu agradeço a Arpen-SP por proporcionar a oportunidade de eu estar aqui a frente ministrando essa aula. Essa possibilidade de estar aqui hoje falando para todos vocês deve-se aos conhecimentos que adquiri nos meus 17 anos de trabalho como registrador civil e também nos conhecimentos que foram passados pelo meu pai durante todo esse processo", disse, emocionado. "Devido à força que ele me deu, acreditando no meu trabalho, que consegui estar diante de uma platéia e falar sobre um tema importante como este, o nascimento".

Fernando apresentou um breve histórico a respeito do tema, pontuando a Lei 1144/1861, a abolição da escravatura, a Proclamação da República e o Decreto nº 10/91, que regulamenta o Decreto nº 9.886/88, tornando o obrigatório o Registro de Nascimento para todos os cidadãos brasileiros. Também focou a Lei 11.790/2008, que trata sobre o tema de registro tardio, explicando todos os fatores que geram um registro feito fora do prazo. Em seguida, foi abordado o conceito, competência e incompetência. Destacou também a importância de erradicar o subregistro, e a questão envolvendo o plantão que os cartórios de Registro Civil realizam.

Fernando falou ainda sobre as pessoas legitimadas a prestar a declaração, o processo de identificação do declarante e do nascimento, encerrando sua apresentação ao destacar os elementos do assento e alguns modelos que constavam na apostila distribuída a todos os participantes, levantando algumas questões a respeito da aceitação ou não de CNH vencida, da carteira de trabalho e DNV rasurada. A platéia participou ativamente das discussões a cerca do tema nascimento com duvidas e sugestões.

"Este curso é maravilhoso, muito bom, ótimo, só tenho elogios para esse evento que a Arpen-SP esta desenvolvendo", comentou Virlei Antonia Nocera, Oficiala do cartório de Registro Civil de Dumond.

Oficiais aprovam palestras sobre Livro E e Casamento em Ribeirão Preto

A aula sobre o Livro E abriu as palestras de domingo do curso Prático Teórico de Qualificação Registral ministrado na Regional de Ribeirão Preto. Coube à professora Dóris de Cássia Alessi apresentar o tema. Com o curso composto por uma apostila bastante completa, a palestrante, que discorreu sobre o tema prendendo a atenção dos participantes com a apresentação de diversos exemplos de casos, a professora também incentivou a participação de todos para deixar a palestra mais interessante.

"O curso é excelente, muito produtivo. Esta é uma fase que temos que aproveitar para enriquecer nossos conhecimentos. A Arpen-SP está de parabéns", disse o Oficial de Sertãozinho, Fernando Oliveira.

Em sua apresentação, Dóris destacou os aspectos gerais do Livro E, os atos passíveis de registro, como a emancipação, interdição, ausência, morte presumida, opção de nacionalidade, traslados de registros realizados no exterior, questão que gerou bastante polêmica, e inscrições das separações judiciais e consensuais, dissoluções de casamento de estrangeiro, conversões de divórcio, divórcio direto, nulidades e anulações de casamento resultantes de mandados judiciais.

"O curso é muito interessante, alem de ser fundamental para conseguirmos unificar os serviços cartorários. A Arpen-SP esta de parabéns em investir nesse trabalho", disse Antonio Ernesto Rodini, Oficial do 3° cartório de Registro Civil de Ribeirão Preto e Diretor Regional da Arpen-SP. "O curso é muito importante para a organização das serventias, estava faltando isso para conseguirmos ter um bom atendimento nas serventias", completou Maria Clara Fernandes Castilho Garcia, Oficiala de Registro Civil de Pitangueiras.

Coube ao professor Sidney Pellici Monteiro encerrar o primeiro final de semana do curso de Qualificação Registral em Ribeirão Preto ao falar sobre o tema Casamento. Sidney iniciou sua apresentação falando sobre conceitos e capacidade, destacando diversos casos sobre os impedimentos para o ato. Em seguida, foram abordados os regimes de bens, destacando a importância do dever do Oficial na divulgação das informações necessárias para o ato.

Sua aula foi bem produtiva, pois o professor conseguiu falar sobre o tema de maneira objetiva, mesmo com as dúvidas que surgiram e o debate muito grande sobre o tema, principalmente quando abordou a questão dos bens. Sidney conseguiu fazer com que todos participassem, mas ao mesmo tempo, não perdeu o controle da aula, foi um sucesso a sua apresentação.

"Este curso é muito importante. A Arpen-SP promover esse curso com a intenção de padronizar os serviços é excelente, além disso, acho muito bom a integração que acontece entre os participantes. Outro fator que acho positivo nesses cursos é que os assuntos não se esgotam quando acabam as aulas, eles permanecem para buscarmos mais conhecimentos, ainda acho muito proveitoso porque apesar de estar sendo especifico para o registro civil, nós de cartório de notas podemos aproveitar 100% do que é dito para nosso dia a dia", disse a escrevente do 1º Tabelionato de Notas de Sertãozinho, Vanessa Capellossi.

Participaram desta 8ª edição do curso Prático Teórico de Qualificação Registral os cartórios de Brodwski, Cajuru, Dumont, Guatapará, Jaboticabal, Luiz Antonio, Monte Alto, Orlândia, Pitangueiras, Pontal, Pradópolis, Ribeirão preto, Serra Azul, Serrana, Sertãozinho.

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