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Índice de Notícias

21/02/2020
IBDFAM – Aplicada na partilha, regra que distingue união estável e casamento também deve valer na sobrepartilha, decide TJRS
21/02/2020
Clipping – Migalhas - CNJ prepara recomendação sobre proteção de dados
21/02/2020
Conjur - Veja o expediente dos tribunais no Carnaval; Rio e Bahia já estão em recesso
20/02/2020
Clipping – DL News– Proposta no Senado propõe inclusão de gênero neutro em RG e CPF
20/02/2020
STJ - Prazos processuais que vencerão durante o Carnaval são prorrogados para quarta-feira (26)
20/02/2020
STF - Instituições são convocadas a cadastrar endereço eletrônico no STF para receber comunicações processuais
19/02/2020
Senado - Aprovada pela CDH, alteração na Lei de Alienação Parental vai à CCJ
19/02/2020
ITI – ITI: Plugin para assinar e verificar as assinaturas digitais ICP-Brasil em PDF está disponível
19/02/2020
CNJ – CNJ: Novas conselheiras tomam posse no CNJ
18/02/2020
Sentença permite registro de criança nascida por método caseiro de reprodução assistida em nome de suas duas mães
18/02/2020
Faltam dois dias para encerramento do concurso que escolherá representante da Arpen/SP no IPRA CINDER 2020
18/02/2020
STJ firma convênio com a CRC Nacional para acesso às Certidões Digitais
18/02/2020
STJ - Quarta Turma admite flexibilizar diferença mínima de idade na adoção
17/02/2020
IEPTB/BR - A corrida da adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
17/02/2020
Artigo – Jota - Proteção de dados em perspectiva: como comparar a LGPD com o GDPR? – Por Gustavo Gil Gasiola
17/02/2020
Homenagem aos serviços prestados por Nanci Maria Gonçalves de Agostini à comunidade de Monte Alegre do Sul nos últimos 36 anos
17/02/2020
Clipping - Jornal Nacional - No Amazonas, casamento coletivo reúne mais de 800 casais indígenas
17/02/2020
Artigo - A ata notarial como instrumento ambiental e urbanístico - por Thomas Nosch Gonçalves
14/02/2020
Câmara dos Deputados - Projeto autoriza enteado a adotar o nome de família do padrasto ou da madrasta sem autorização judicial
13/02/2020
Provimento 90/2020 do CNJ altera prazo de comunicação de atos suspeitos ao COAF
13/02/2020
Última semana para participar do concurso que escolherá representante da Arpen/SP no IPRA CINDER 2020
13/02/2020
Conjur – Opinião – Atribuição de atividades de cartórios a entidades privadas é perigoso retrocesso – Por Maurício Zockun e Marco Aurélio de Carvalho
13/02/2020
Clipping – Portal EBC - Especialista do UNICEF fala sobre a importância de se tirar a certidão de nascimento
12/02/2020
Arpen/SP é patrocinadora Ouro do IPRA-CINDER 2020, em Portugal
12/02/2020
Arpen/SP divulga enunciado nº 68 sobre requerimento de certidão de inteiro teor
12/02/2020
Senado – CCJ aprova documento de identidade para profissionais de cartórios
11/02/2020
Clipping – Jornal Contábil - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): Ajuda as empresas na segurança digital
11/02/2020
Artigo – Zero Hora - "Com lei, carnaval dos dados vai acabar no país", diz especialista – Por Leonardo Vieceli e Marta Sfredo
11/02/2020
Clipping – Globo Rural - Regularização fundiária é tema de encontro da bancada ruralista
11/02/2020
Artigo – Direito Net - Evolução do direito de filiação na Legislação Brasileira – Por Fábio Fabricio Pereira da Silva 

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