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Índice de Notícias

30/09/2020
Clipping – Engeplus - Lei Geral de Proteção de Dados estabelece novas responsabilidades e obrigações
30/09/2020
IBDFAM - Casal afastado do convívio de criança por adoção irregular pode ajuizar nova ação de guarda
30/09/2020
Câmara dos Deputados - Proposta prevê estabilidade para trabalhadora que detenha guarda judicial de criança
29/09/2020
Artigo – Migalhas - Lei da Liberdade Econômica e controle judicial de contratos – Por Eduardo Costa Morelli
29/09/2020
Artigo – Migalhas - Casamento e união estável em tempos de pandemia - casar ou se unir? – Por Camilla Costa
29/09/2020
Recivil - Indic promove curso online sobre o Provimento 88 do CNJ
29/09/2020
TJ/BA - CNJ divulga cronograma para saneamento de dados do DataJud
29/09/2020
Câmara dos Deputados - Projeto evita cobrança de taxas de cartório para casamento de pessoas de baixa renda
29/09/2020
STJ - Sob o CC de 1916, revogação consensual da adoção só pode ser feita entre adotado e pais adotivos
29/09/2020
STJ - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais é o tema da nova edição de Bibliografias Selecionadas
29/09/2020
IBDFAM - Filha vítima de abandono consegue excluir nome escolhido pelo pai; especialistas comentam princípio da imutabilidade
28/09/2020
Artigo – ConJur - Os ajustes fenomênicos de gêneros e de agêneros - Por Jones Figueirêdo Alves
28/09/2020
Artigo – ConJur - O capítulo final sobre a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados - Por Maria Nathalia Lopes Fernandes e Paula Giordano Talpo
28/09/2020
Artigo – ConJur - Primeiras impressões sobre o uso da LGPD – Por Matheus Barbosa Rodrigues
25/09/2020
Lei que simplifica assinatura digital em documento público é sancionada
25/09/2020
Artigo – Jota - Com a ANPD só no papel, como fica a aplicação da LGPD no Brasil? – Por Clara Cerioni
25/09/2020
CNJ - Webinar tratará da relação entre auditoria interna no Judiciário e Lei de Proteção de Dados
25/09/2020
Artigo – Conjur - Pontos que o controlador deve observar ao contratar um terceiro - Por Marina Ferraz de Miranda e Tayná Tomaz de Souza
25/09/2020
Clipping – ABC do ABC - Semana da Pessoa com Deficiência: saiba o que mudou nos atos em Cartório
25/09/2020
Leticia Araujo Faria assume a Diretoria Regional de Franca
24/09/2020
Arpen-SP e Dataprev alertam sobre e-mail com tentativa de golpe enviado aos cartórios
24/09/2020
STJ - Revisão da lei sobre lavagem de dinheiro não terá retrocessos, afirma ministro Reynaldo Soares da Fonseca
24/09/2020
STJ - Revista de Estudos Jurídicos do STJ lança novo edital de chamada de artigos
24/09/2020
Clipping – UOL - MP move primeira ação com base na LGPD desde que a lei passou a vigorar
24/09/2020
Senado - Sancionada, com vetos, lei que simplifica assinatura digital em documento público
23/09/2020
Clipping – Crypto ID - Uso da Certificação Digital em tempos de isolamento social
23/09/2020
Clipping – JP News - Entenda o que muda com a LGPD, a nova lei de proteção de dados pessoais
23/09/2020
IBDFAM - Mulher que desistiu de adoção durante estágio de convivência terá que pagar danos morais
22/09/2020
STJ - Senado aprova nome da ministra Maria Thereza de Assis Moura para o CNJ
22/09/2020
Clipping – Migalhas - TJ/SP permite inclusão de pai biológico em registro no qual já consta pai socioafetivo

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