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13 de Novembro de 2009
XI Encontro Estadual - José Claudio Murgillo profere discurso de abertura no evento da Arpen-SP
"Caros amigos do Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo, senhoras e senhores.
É com enorme satisfação e orgulho que dou início ao XI Encontro Estadual dos Registradores Civis de Pessoas Naturais, nesta prazerosa estância.
Iniciamos aqui mais uma etapa no processo de aperfeiçoamento da atividade delegada extrajudicial, mais uma etapa no processo de estreitamento de intenções rumo à crescente lapidação da cidadania, mais uma etapa no processo de unificação de propósitos para o fortalecimento do registro civil de pessoas naturais nos diversos campos em face dos quais tem sido reiteradamente convocado a integrar.
Na condição de presidente da Arpen-SP, entidade que vem se destacando progressivamente pela inequívoca evolução demonstrada nas quase duas décadas desde sua fundação, sinto-me feliz e motivado pela oportunidade de acolhê-los em mais este evento, repleto de temas de grande interesse para a nossa atividade.
É visível o quanto temos trabalhado e crescido, enquanto entidade representativa, ao longo do tempo. E digo, convicto, que nossa representatividade, não obstante adstrita à caminhada cotidiana do oficial de registro civil de pessoas naturais, tem extravasado - e muito - assuntos de interesse meramente corporativo para atingir, com o peso de nossas legítimas intenções, questões capitais de interesse público, tais como a ofensiva contra o subregistro, as parcerias com organismos governamentais no âmbito dos direitos humanos, a consolidação das bases operacionais para projetos voltados à valorização da família, tal como o programa paternidade responsável, o engajamento em campanhas organizadas por órgãos ligados à administração da saúde, entre outras.
Salta aos olhos, ainda, a qualidade dos avanços que estamos constantemente experimentando, seja no apuro de novas tecnologias, seja no incremento da preparação profissional dos delegados e seus prepostos. O Registro Civil Eletrônico, que aponta para novos serviços, é iminente, e é gratificante o esforço dos oficiais no sentido de se adaptar ao mundo digital, futuro irrefreável da nossa atividade. Merece elogioso destaque o programa de cursos técnicos que vimos promovendo com periodicidade quase semanal em todo o Estado de São Paulo, afinando a prestação pública às constantes variantes do dinamismo jurídico. Observamos que além do aprimoramento técnico a Arpen-SP também zela pelo esmero no atendimento, pela valorização dos usuários, promovendo anualmente o saudável concurso entre oficiais pelo prêmio de qualidade, já em sua quarta edição.
Temos marcado passa pela capacidade dos profissionais delegados e, mais que isso, pela escolha que estes fizeram e vêm fazendo, no sentido de privilegiar a vocação pública para o progressivo incremento da cidadania.
Vocação pública que neste XI Encontro serão apresentadas as novas tendências. É sabido que a lida do registrador civil de pessoas naturais, porque relacionada com atos básicos do cidadão, está permeada de serviços gratuitos, o que compromete a sustentabilidade, especialmente das unidades de pequenos distritos e municípios.
Não obstante, o percurso que o registrador de pessoas naturais vem trilhando - repleto de consciente abnegação - e o mérito de sua atuação, me fazem acreditar em alternativas mercê da oferta de novos serviços, na esteira do esforço do Poder Judiciário em descongestionar sua estrutura. Foi com enorme satisfação que a Arpen-SP tomou conhecimento do resultado de pesquisa recente levada a cabo pelo DATAFOLHA a pedida da Anoreg-BR, cujo resultado aponta as unidades delegadas extrajudiciais ao lado dos correios e à frente de todas as outras instituições públicas no quesito avaliação de confiança e credibilidade, com 79% dos entrevistados destacando a melhoria dos serviços. Sabemos da contribuição gigantesca do registro civil de pessoas naturais para essa positiva apreciação, e esperamos poder aumentá-la à conta de novas tarefas. Bem sabemos que mudanças estarão afetando em breve a atividade registrária. Nosso segmento, porém, está pautado, em sua história recente, por contrações sistemáticas que afetam a normalidade cotidiana, deflagrando apreensões que, ultrapassada a natural e temerosa expectativa, resulta em invariável evolução, tão bem assimiladas pela adaptação inteligente a por fórmulas de enfretamento concebidas no seio de nossa classe. Veio a gratuidade dos atos de nascimento e óbito e implantamos o Fundo de Custeio; veio o obrigatório registro nas maternidades e então conseguimos não só cumpri-lo como aperfeiçoá-lo exemplarmente; vieram as plurais revisões operadas pleo novo Código Civil e como poucos encontramo-nos preparados para as inovações à guisa de cursos e seminários; veio o assédio tecnológico e criamos a Intranet e o pedido de certidões pela rede, caminhando agora para o processo de certificação digital; veio a prioridade governamental pelo fim do subregistro e o apuro da cidadania e introduzimos a Registro Itinerante, os postos no Poupatempo, os convênios com INSS, SEADE e outros órgãos, os mutirões e ações globais. Ainda estamos longe de sossegar. Temos pela frente, agora, o Projeto DNV que sugere impactantes alterações na legislação registrária, o SIRC (Sistema Integrado de Registro Civil) e a criação da matrícula única a nível nacional já no primeiro dia do próximo ano. Observamos ainda a criação de novas gratuidades, desta feita atingindo outras especialidades, com reflexo inevitáveis em nosso sistema de custeio.
Por sobre isso tudo, remanesce a fé da Arpen-SP no trabalho, na criatividade e na união dos registradores de pessoas naturais.
Quero fazer um agradecimento especial aos associados, que, mais uma vez, souberam sobrepor o interesse comum que projeta a importância do registro civil paulista. E nesse espírito, nestes quase 20 anos de existência da Arpen-SP não sabemos o que é disputa entre chapas, pois estamos acostumados a nadar na mesma onda, sem vaidades ou ambições pessoais. A falta de concorrência, ao contrário do que alguns possam pensar, não sugere comodismo ou desinteresse, mas consciência de unidade.
Agradeço a todos a presença em mais este momento histórico do registro de pessoas naturais de São Paulo, esperando que daqui saiam como sempre enriquecidos pelas informações, pelos ensinamentos, pelo convívio e pela lapidação dos propósitos comuns.
Muito Obrigado."
José Claudio Murgillo
Presidente da Arpen-SP
É com enorme satisfação e orgulho que dou início ao XI Encontro Estadual dos Registradores Civis de Pessoas Naturais, nesta prazerosa estância.
Iniciamos aqui mais uma etapa no processo de aperfeiçoamento da atividade delegada extrajudicial, mais uma etapa no processo de estreitamento de intenções rumo à crescente lapidação da cidadania, mais uma etapa no processo de unificação de propósitos para o fortalecimento do registro civil de pessoas naturais nos diversos campos em face dos quais tem sido reiteradamente convocado a integrar.
Na condição de presidente da Arpen-SP, entidade que vem se destacando progressivamente pela inequívoca evolução demonstrada nas quase duas décadas desde sua fundação, sinto-me feliz e motivado pela oportunidade de acolhê-los em mais este evento, repleto de temas de grande interesse para a nossa atividade.
É visível o quanto temos trabalhado e crescido, enquanto entidade representativa, ao longo do tempo. E digo, convicto, que nossa representatividade, não obstante adstrita à caminhada cotidiana do oficial de registro civil de pessoas naturais, tem extravasado - e muito - assuntos de interesse meramente corporativo para atingir, com o peso de nossas legítimas intenções, questões capitais de interesse público, tais como a ofensiva contra o subregistro, as parcerias com organismos governamentais no âmbito dos direitos humanos, a consolidação das bases operacionais para projetos voltados à valorização da família, tal como o programa paternidade responsável, o engajamento em campanhas organizadas por órgãos ligados à administração da saúde, entre outras.
Salta aos olhos, ainda, a qualidade dos avanços que estamos constantemente experimentando, seja no apuro de novas tecnologias, seja no incremento da preparação profissional dos delegados e seus prepostos. O Registro Civil Eletrônico, que aponta para novos serviços, é iminente, e é gratificante o esforço dos oficiais no sentido de se adaptar ao mundo digital, futuro irrefreável da nossa atividade. Merece elogioso destaque o programa de cursos técnicos que vimos promovendo com periodicidade quase semanal em todo o Estado de São Paulo, afinando a prestação pública às constantes variantes do dinamismo jurídico. Observamos que além do aprimoramento técnico a Arpen-SP também zela pelo esmero no atendimento, pela valorização dos usuários, promovendo anualmente o saudável concurso entre oficiais pelo prêmio de qualidade, já em sua quarta edição.
Temos marcado passa pela capacidade dos profissionais delegados e, mais que isso, pela escolha que estes fizeram e vêm fazendo, no sentido de privilegiar a vocação pública para o progressivo incremento da cidadania.
Vocação pública que neste XI Encontro serão apresentadas as novas tendências. É sabido que a lida do registrador civil de pessoas naturais, porque relacionada com atos básicos do cidadão, está permeada de serviços gratuitos, o que compromete a sustentabilidade, especialmente das unidades de pequenos distritos e municípios.
Não obstante, o percurso que o registrador de pessoas naturais vem trilhando - repleto de consciente abnegação - e o mérito de sua atuação, me fazem acreditar em alternativas mercê da oferta de novos serviços, na esteira do esforço do Poder Judiciário em descongestionar sua estrutura. Foi com enorme satisfação que a Arpen-SP tomou conhecimento do resultado de pesquisa recente levada a cabo pelo DATAFOLHA a pedida da Anoreg-BR, cujo resultado aponta as unidades delegadas extrajudiciais ao lado dos correios e à frente de todas as outras instituições públicas no quesito avaliação de confiança e credibilidade, com 79% dos entrevistados destacando a melhoria dos serviços. Sabemos da contribuição gigantesca do registro civil de pessoas naturais para essa positiva apreciação, e esperamos poder aumentá-la à conta de novas tarefas. Bem sabemos que mudanças estarão afetando em breve a atividade registrária. Nosso segmento, porém, está pautado, em sua história recente, por contrações sistemáticas que afetam a normalidade cotidiana, deflagrando apreensões que, ultrapassada a natural e temerosa expectativa, resulta em invariável evolução, tão bem assimiladas pela adaptação inteligente a por fórmulas de enfretamento concebidas no seio de nossa classe. Veio a gratuidade dos atos de nascimento e óbito e implantamos o Fundo de Custeio; veio o obrigatório registro nas maternidades e então conseguimos não só cumpri-lo como aperfeiçoá-lo exemplarmente; vieram as plurais revisões operadas pleo novo Código Civil e como poucos encontramo-nos preparados para as inovações à guisa de cursos e seminários; veio o assédio tecnológico e criamos a Intranet e o pedido de certidões pela rede, caminhando agora para o processo de certificação digital; veio a prioridade governamental pelo fim do subregistro e o apuro da cidadania e introduzimos a Registro Itinerante, os postos no Poupatempo, os convênios com INSS, SEADE e outros órgãos, os mutirões e ações globais. Ainda estamos longe de sossegar. Temos pela frente, agora, o Projeto DNV que sugere impactantes alterações na legislação registrária, o SIRC (Sistema Integrado de Registro Civil) e a criação da matrícula única a nível nacional já no primeiro dia do próximo ano. Observamos ainda a criação de novas gratuidades, desta feita atingindo outras especialidades, com reflexo inevitáveis em nosso sistema de custeio.
Por sobre isso tudo, remanesce a fé da Arpen-SP no trabalho, na criatividade e na união dos registradores de pessoas naturais.
Quero fazer um agradecimento especial aos associados, que, mais uma vez, souberam sobrepor o interesse comum que projeta a importância do registro civil paulista. E nesse espírito, nestes quase 20 anos de existência da Arpen-SP não sabemos o que é disputa entre chapas, pois estamos acostumados a nadar na mesma onda, sem vaidades ou ambições pessoais. A falta de concorrência, ao contrário do que alguns possam pensar, não sugere comodismo ou desinteresse, mas consciência de unidade.
Agradeço a todos a presença em mais este momento histórico do registro de pessoas naturais de São Paulo, esperando que daqui saiam como sempre enriquecidos pelas informações, pelos ensinamentos, pelo convívio e pela lapidação dos propósitos comuns.
Muito Obrigado."
José Claudio Murgillo
Presidente da Arpen-SP
