Notícias
16 de Novembro de 2009
Notícias do Diário Oficial
Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
DICOGE 1.1
Diante do decidido em expediente próprio, publica-se o Edital de Corregedores Permanentes que segue:
INTERIOR
SANTOS
Diretoria do Fórum
Secretaria
Ofício de Distribuição Judicial
1ª Vara Cível
1º Ofício Cível
4º Tabelião de Notas
2ª Vara Cível
2º Ofício Cível
2º Tabelião de Notas
3ª Vara Cível
3º Ofício Cível
3º Tabelião de Notas
4ª Vara Cível
4º Ofício Cível
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Sede
5ª Vara Cível
5º Ofício Cível
5º Tabelião de Notas
6ª Vara Cível
6º Ofício Cível
6º Tabelião de Notas
7ª Vara Cível
7º Ofício Cível
7º Tabelião de Notas
8ª Vara Cível
8º Ofício Cível
8º Tabelião de Notas
9ª Vara Cível
9º Ofício Cível
1º Tabelião de Notas
10ª Vara Cível
10º Ofício Cível
1º Oficial de Registro de Imóveis
2º Oficial de Registro de Imóveis
3º Oficial de Registro de Imóveis
11ª Vara Cível
11º Ofício Cível
Tabelião de Protesto de Letras e Títulos
12ª Vara Cível
12º Ofício Cível
Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
Nada Publicado
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nada Publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada Publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
Processo 000.02.185351-7 - Apuração de Remanescente - Sergio Bastos e outro - Vistos. Fl. 392: Manifeste-se a Prefeitura Municipal de São Paulo sobre a cota do Ministério Público. Int. PJV-238 - ADV: MARA CRISTINA BASTOS DIGON (OAB 116148/SP), SERGIO BASTOS (OAB 13214/SP), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP)
Processo 100.07.120664-3 - Apuração de Remanescente - Construtora Jose Turecki - Sociedade de Proposito Especifico Ii Ltda - Vistos. Ao arquivo com as cautelas de praxe. Int. PJV-12 - ADV: ORQUIDEA PAOLA MALFATO MARQUES CAETANO (OAB 140505/SP), OTAVIO ANTONIO MALFATTO MARQUES CAETANO (OAB 137598/SP)
Processo 100.08.137767-9 - Outros Feitos não Especificados - Alberto Nigri - Certifico e dou fé que desentranhei os documentos de fls. 25/33, substituindo-os por cópia, encontrando-se os mesmos à disposição do requerente para serem retirados. CP-194 - - ADV: DAVIDSON GOMES VIEIRA (OAB 234251/SP)
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Processo 100.09.158840-3 - Pedido de Providências - E. P. H. - Ratifico as anotações informadas (cf. fls. 36, 40 e 42), condicionando a prática dos reconhecimentos de firma com o comparecimento da interessada, circunstância que, por sinal, conta com previsão normativa. Ao Tabelião do 16º Tabelionato de Notas da Capital para similar conduta. - ADV: ELIZABETH POLICASTRO HEIB FRUCCI (OAB 86308/SP)
Processo 100.09.167604-1 - Pedido de Providências - M. S. G. D. - Vistos. Ao cabo das diligências ordenadas não vislumbro conduta funcional passível de adoção de providência censório-disciplinar em relação às unidades correcionadas, especialmente o 11º Tabelionato de Notas da Capital e o Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de São Miguel Paulista. Bem por isso, reputo justificado os atos chancelados e aqui questionados, acolhendo as explicações apresentadas pelos titulares das delegações, tudo nos termos da cota ministerial retro. À míngua de outra providência, arquivem-se os autos. Ciência aos interessados. Comunique-se a decisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: ELIAS GOMES DIAS (OAB 154426/SP)
Processo 100.09.336184-9 - Pedido de Providências - Y. A. G. - D.R.A. pela Corregedoria Permanente. Regularize a requerente, comprovando o alegado interesse em nome dos outorgantes, anexando a procuração. Após, cls. - ADV: YVONNE ADA GUAZZO (OAB 31943/SP)
Processo 100.09.336652-2 - Medida Cautelar (em geral) - Salvador Gracia Lafragola e outro - W/A Participações S/A - N/C CERTIFICO E DOU FÉ que os autores deverão retirar [ PRECATÓRIA ] expedido(a)s e encaminhar. - ADV: CIRO FURTADO BUENO TEIXEIRA (OAB 199548/SP)
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada Publicado
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
DICOGE 1.1
Diante do decidido em expediente próprio, publica-se o Edital de Corregedores Permanentes que segue:
INTERIOR
SANTOS
Diretoria do Fórum
Secretaria
Ofício de Distribuição Judicial
1ª Vara Cível
1º Ofício Cível
4º Tabelião de Notas
2ª Vara Cível
2º Ofício Cível
2º Tabelião de Notas
3ª Vara Cível
3º Ofício Cível
3º Tabelião de Notas
4ª Vara Cível
4º Ofício Cível
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Sede
5ª Vara Cível
5º Ofício Cível
5º Tabelião de Notas
6ª Vara Cível
6º Ofício Cível
6º Tabelião de Notas
7ª Vara Cível
7º Ofício Cível
7º Tabelião de Notas
8ª Vara Cível
8º Ofício Cível
8º Tabelião de Notas
9ª Vara Cível
9º Ofício Cível
1º Tabelião de Notas
10ª Vara Cível
10º Ofício Cível
1º Oficial de Registro de Imóveis
2º Oficial de Registro de Imóveis
3º Oficial de Registro de Imóveis
11ª Vara Cível
11º Ofício Cível
Tabelião de Protesto de Letras e Títulos
12ª Vara Cível
12º Ofício Cível
Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
Nada Publicado
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nada Publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada Publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
Processo 000.02.185351-7 - Apuração de Remanescente - Sergio Bastos e outro - Vistos. Fl. 392: Manifeste-se a Prefeitura Municipal de São Paulo sobre a cota do Ministério Público. Int. PJV-238 - ADV: MARA CRISTINA BASTOS DIGON (OAB 116148/SP), SERGIO BASTOS (OAB 13214/SP), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP)
Processo 100.07.120664-3 - Apuração de Remanescente - Construtora Jose Turecki - Sociedade de Proposito Especifico Ii Ltda - Vistos. Ao arquivo com as cautelas de praxe. Int. PJV-12 - ADV: ORQUIDEA PAOLA MALFATO MARQUES CAETANO (OAB 140505/SP), OTAVIO ANTONIO MALFATTO MARQUES CAETANO (OAB 137598/SP)
Processo 100.08.137767-9 - Outros Feitos não Especificados - Alberto Nigri - Certifico e dou fé que desentranhei os documentos de fls. 25/33, substituindo-os por cópia, encontrando-se os mesmos à disposição do requerente para serem retirados. CP-194 - - ADV: DAVIDSON GOMES VIEIRA (OAB 234251/SP)
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Processo 100.09.158840-3 - Pedido de Providências - E. P. H. - Ratifico as anotações informadas (cf. fls. 36, 40 e 42), condicionando a prática dos reconhecimentos de firma com o comparecimento da interessada, circunstância que, por sinal, conta com previsão normativa. Ao Tabelião do 16º Tabelionato de Notas da Capital para similar conduta. - ADV: ELIZABETH POLICASTRO HEIB FRUCCI (OAB 86308/SP)
Processo 100.09.167604-1 - Pedido de Providências - M. S. G. D. - Vistos. Ao cabo das diligências ordenadas não vislumbro conduta funcional passível de adoção de providência censório-disciplinar em relação às unidades correcionadas, especialmente o 11º Tabelionato de Notas da Capital e o Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de São Miguel Paulista. Bem por isso, reputo justificado os atos chancelados e aqui questionados, acolhendo as explicações apresentadas pelos titulares das delegações, tudo nos termos da cota ministerial retro. À míngua de outra providência, arquivem-se os autos. Ciência aos interessados. Comunique-se a decisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: ELIAS GOMES DIAS (OAB 154426/SP)
Processo 100.09.336184-9 - Pedido de Providências - Y. A. G. - D.R.A. pela Corregedoria Permanente. Regularize a requerente, comprovando o alegado interesse em nome dos outorgantes, anexando a procuração. Após, cls. - ADV: YVONNE ADA GUAZZO (OAB 31943/SP)
Processo 100.09.336652-2 - Medida Cautelar (em geral) - Salvador Gracia Lafragola e outro - W/A Participações S/A - N/C CERTIFICO E DOU FÉ que os autores deverão retirar [ PRECATÓRIA ] expedido(a)s e encaminhar. - ADV: CIRO FURTADO BUENO TEIXEIRA (OAB 199548/SP)
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada Publicado