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Notícias do Diário Oficial

Publicado em: 30/11/2009
Caderno 1 - Administrativo
SEÇÃO I
Atos do Tribunal de Justiça
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência

Nada Publicado.

Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
6º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Delegações de Registro Civil das Pessoas Naturais


EDITAL Nº 19/2009 - CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS ORAIS

EDITAL Nº 20/09 - CONVOCAÇÃO PARA O EXAME DE PERSONALIDADE

Notícias do Diário Oficial - Especial 6º Concurso

Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
Nada Publicado

SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

Nada Publicado

SEÇÃO III
MAGISTRATURA

Nada Publicado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Registros Públicos
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos

Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
Nada Publicado

Centimetragem justiça

2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos


Processo 100.06.211983-0 - Averbação de Registro Civil (Acréscimo de Patronímico) - Mercedes Locosque e outro - Vistos. Intime-se a parte autora a dar andamento ao feito, em até 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do art. 267 do CPC. - ADV: JOÃO CARLOS VICENTE DA SILVA (OAB 234455/SP)

Processo 100.07.118958-1 - Retificação de Registro Civil (em geral) - Alice Hernandes Martins Motta - Recebo como aditamento e, tendo em vista a concordância do Ministério Público, defiro o pedido de fls. 74/75. - ADV: PEDRO ALEXANDRE ASSUNÇÃO (OAB 191253/SP), KATIA PEROSO (OAB 185497/SP)

Processo 100.07.200802-0 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Maria Berenice Pereira - Recebo como aditamento e, ante a concordância do Ministério Público, defiro o pedido de fls.34/35. - ADV: LUCIANO SOARES (OAB 38140/SP)

Processo 100.07.259330-3 - Retificação de Registro Civil (em geral) - Á B. S. - Vistos. A parte autora deixou de dar andamento ao feito há mais de um ano, sem sequer justificar-se. Assim sendo, intime-se a parte a fazê-lo, em até 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do art. 267 do CPC. - ADV: MARCO ANTONIO CAPEL (OAB 241363/SP)

Processo 100.08.101696-0 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Reginalda Cavalcante - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial e de seu aditamento. Após, certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de até 30 (trinta) dias para extração de cópias. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada digitalmente por este Magistrado e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, todas numeradas e rubricadas, com remessa pela Sra. Diretora da Divisão ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente para que proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por volume - 01 volume(s) - a ser pago em guia própria, que se encontra à disposição das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM). - ADV: KATIA MARIKO FUJIMOTO (OAB 132791/SP)

Processo 100.08.101983-2 - Retificação de Registro Civil (em geral) - C. A. D. de S. - Vistos. Recebo como aditamento e, tendo em vista a concordância do Ministério Público, defiro o pedido de fls.116/117. - ADV: ADAUTO NAZARO (OAB 122092/SP)

Processo 100.08.107192-0 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Ricardo Annunciato - Vistos. JULGO EXTINTO o feito, sem julgamento de mérito, com fundamento no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, autorizo o desentranhamento dos documentos trazidos pela parte, mediante traslado. P.R.I. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por volume - 01 volume(s) - a ser pago em guia própria, que se encontra à disposição das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM). - ADV: LUCIANA IERVOLINO (OAB 132796/SP)

Processo 100.08.139545-8 - Pedido de Providências - A. C. de O. - Defiro a cota ministerial retro, com exceção da certidão Militar. Diligência do Juízo, por considerar a requerente beneficiária da assistência judiciária gratuita. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS MARASSI (OAB 44725/SP)

Processo 100.08.179746-5 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Marcos Keresztes Gagliardi - Vistos. 1. Prestes a sentenciar o feito, verifico que o autor deve prestar esclarecimentos e ofertar emenda à inicial, no prazo de dez dias, requerendo o que direito quanto ao item "2", a fls. 34/36, relativamente aos nomes de Teresa (cf. doc. a fls. 10 e 24) e ao nome de Ermínia (cf. doc. a fls. 18 e 25). Ainda, deverá ser ofertada emenda à inicial, quanto aos itens "2", "3", "4" e "5", relativamente ao nome de Giovanna (cf. doc. a fls. 11, não adotou o patronímico do marido). Por fim, deverá formular pedido certo e determinado quanto ao registro de óbito de Felice, inclusive no que diz respeito ao nome de Giovanna. 2. Após, ao Ministério Público e tornem conclusos. Int. - ADV: MARCOS KERESZTES GAGLIARDI (OAB 188129/SP)

Processo 100.08.185425-6 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Vilma Aquico Hara - Recebo como aditamento e, tendo em vista a concordância do Ministério Público, defiro o pedido de fls.50/51. - ADV: EDNA CONCEICAO VECCHI (OAB 62543/SP)

Processo 100.08.192512-9 - Retificação de Registro Civil (em geral) - O. S. V. - certifico e dou fé que deverá serprovidenciada guia de porte pago, para expedição de mandado. - ADV: NILTON MENDES CAMPARIM (OAB 103098/SP)

Processo 100.08.199477-8 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Neuza Dantas Tavares e outro - Vistos. JULGO EXTINTO o feito, sem julgamento de mérito, com fundamento no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, autorizo o desentranhamento dos documentos trazidos pela parte, mediante traslado. P.R.I. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por volume - 01 volume(s) - a ser pago em guia própria, que se encontra à disposição das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM). - ADV: FRANCISCO DA SILVA (OAB 199564/SP)

Processo 100.08.204606-1 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Maria Bernadete Perroti Sera - Vistos. Esclareça a parte autora a razão pela qual não cumprido o despacho a fls. 24, proferido há quase um ano. Concedo o prazo suplementar de dez dias para cumprimento do determinado. Na inércia, ou em caso de novo descumprimento imotivado, intime-se a dar andamento ao feito, em até 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do art. 267 do CPC. - ADV: DANIELLE MORAES PEREIRA COELHO (OAB 214281/SP)

Processo 100.08.209167-0 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Christiane Ferreira Russo - Vistos. Ante os documentos ora apresentados, cumpra a autora, corretamente, o despacho a fls. 29, reiterado a fls. 40, relativamente aos pedidos formulados na inicial quanto ao nome de Angela Luongo (e não, Angela Luongo Russo como constou). Concedo, pois, o prazo de dez dias para emenda à inicial. Após, ao Ministério Público e tornem conclusos. Int. - ADV: GLAUCIA LUNA MEIRA (OAB 144259/SP)

Processo 100.08.212092-1 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Gonçalo Denilson Rodrigues Menezes de Oliveira - Recebo como aditamento e, ante a concordância do Ministério Público, defiro o pedido de fls.32/33 - ADV: MARIA CLAUDIA GONCALVES SOLANO PEREIRA (OAB 118260/SP)

Processo 100.08.236419-4 - Outros Feitos não Especificados - Maria Jose Veras de Alcantara - Luiza Rodrigues Pereira - certifico e dou fé que deverá ser fornecido o endereço da declarante, bem como recolher custas de intimação (porte pago) - ADV: JOACIY LADISLAU DE ARRUDA (OAB 50407/SP)

Processo 100.09.101735-9 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Jaqueline Pereira - Defiro a gratuidade. Anote-se. - ADV: JAQUELINE PEREIRA (OAB 269690/SP)

Processo 100.09.106145-2 - Retificação de Registro Civil - Artigo 110 - Lucia Nunciato Giannichi e outros - Vistos. Da análise do documento a fls. 20/21, verifica-se que o nome de "Nicola Annunziato" foi grafado como sendo "Giuseppe Annunziata Nicola", tal como constou da narrativa da petição inicial, a fls. 03, item "1". Sendo assim, esclareçam os autores os pedidos formulados com relação ao nome do referido ascendente comum ("Nicola Giuseppe Annunziata"). Após, ao Ministério Público e tornem conclusos. Int. - ADV: ALBERTO DALNEI DE OLIVEIRA (OAB 106623/SP), JORGE MIGUEL ACOSTA SOARES (OAB 187584/SP)

Processo 100.09.113307-2 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Rodrigo Afonso da Silva e outros - Recebo como aditamento e, ante a concordância do Ministério Público, defiro o pedido de fls.142/143. - ADV: MARCUS VINICIUS DOS SANTOS MINGARDI (OAB 279351/SP), MARCUS VINICIUS DOS SANTOS MINGARDI (OAB 279351/SP)

Processo 100.09.125509-4 - Retificação de Registro Civil (em geral) - E. D. B. P. e outros - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial e de seu aditamento. Após, certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de até 30 (trinta) dias para extração de cópias. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada digitalmente por este Magistrado e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, todas numeradas e rubricadas, com remessa pela Sra. Diretora da Divisão ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente para que proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por volume - 01 volume(s) - a ser pago em guia própria, que se encontra à disposição das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM). - ADV: LILIANA RENATA ESTENSSORO FELIPINI (OAB 140437/SP), LILIANA RENATA ESTENSSORO FELIPINI (OAB 140437/SP)

Processo 100.09.139712-6 - Retificação de Registro Civil (em geral) - C. A. da C. D. - Vistos. Cumpra o autor, integralmente, o quanto determinado a fls. 16. Int. - ADV: MARCELO LOPES VALENTE (OAB 159418/SP)

Processo 100.09.146712-6 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Lucas Marchan Rostan - Vistos. Ao autor. - ADV: ANALUCIA JARDIM DE ANDRADE (OAB 120990/SP)

Processo 100.09.146766-5 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Ana Luiza Medeiros Vieira - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. (certidão do Colégio Notarial comprovando a inexistência de testamento realizado pela falecida, e declaração do imóvel mencionado à fl. 32) - ADV: JULIANA COSTA BARBOSA (OAB 211790/SP)

Processo 100.09.163643-1 - Pedido de Registro Civil (Registro Tardio, Óbito,Nascimento) - Maria do Socorro Santos - Preliminarmente, à interessada para prestar os esclarecimentos no tocante ao nome, em atenção à cota ministerial retro, item I, informando, outrossim, nos moldes do item II da aludida manifestação da representante do Ministério Público. Int. - ADV: AINDA MARTINS FORMICA (OAB 138427/SP)

Processo 100.09.169541-4 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Heracléa Saadi Favaro e outros - Trata-se de mero erro material. Acolho o pedido de fls.59/60 e, ante a concordância do Ministério Público, na sentença de fls 56 onde está escrito Aginaldo Victor Lamelas e Larissa Favaro, leia-se: Aguinaldo Victor Favaro e Larissa Favaro Rodrigues Lamelas. Int. - ADV: WANESSA FELIX FAVARO (OAB 207257/SP)

Processo 100.09.325186-5 - Reclamação (Reg.Civil, Tab.Notas) - J. C. T. e outro - P. T. de N. da C. - S. - Ao Tabelião para anexar aos autos cópia da escritura pública efetivamente lavrada, bem como informar sobre os motivos da demissão do preposto Mauro Augusto Sanches, juntando cópias dos respectivos documentos, inclusive termo de rescisão de contrato de trabalho, além da informação sobre seu atual paradeiro. Oportunamente, voltem à conclusão para posterior deliberação. Int. - ADV: CINTHIA REGINA LEITE (OAB 238428/SP), TAMY YABIKU TRAUTWEIN (OAB 181889/SP), LÍGIA MARIA TOLONI (OAB 163623/SP), EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 154476/SP), RUBENS HARUMY KAMOI (OAB 137700/SP), ALESSANDRO TADEU ALVARES (OAB 257245/SP), TATYANNE FATIMA BONINI (OAB 240522/SP), CAMILA JARNICKI OLIVI (OAB 262203/SP), ALEXANDER TEIXEIRA MARQUES BARQUETTI (OAB 266267/SP), JUCELINO SILVEIRA NETO (OAB 259346/SP), VANIA TOZZI (OAB 262314/SP), ANA PAULA ALVES DOS SANTOS (OAB 247390/SP), NATASSIA ABE KAMOI (OAB 274457/SP)

Processo 100.09.325933-5 - Retificação de Registro Civil (em geral) - M. R. S. C. A. - MARCIA RUBIA SOUZA CARDOSO ALVES - Fls.11: defiro. Prazo: 90 dias. - ADV: MARCIA RUBIA SOUZA CARDOSO ALVES (OAB 41816/SP)

Processo 100.09.332990-2 - Pedido de Providências - L. G. de C. e outros - Ao Tabelião para anexar aos autos cópia da escritura pública efetivamente lavrada, juntando, ainda, todos os documentos e certidões eventualmente arquivados por ocasião da prática do aludido ato notarial (procuração, fichas-padrão, documento de identidade, etc). Int. - ADV: TEREZA HIDEKO SATO HAYASHI (OAB 28129/SP), REGINA MARTINS (OAB 832/AC), NATASSIA ABE KAMOI (OAB 274457/SP), JUCELINO SILVEIRA NETO (OAB 259346/SP), TATYANNE FATIMA BONINI (OAB 240522/SP), RUBENS HARUMY KAMOI (OAB 137700/SP), TAMY YABIKU TRAUTWEIN (OAB 181889/SP), EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 154476/SP), CINTHIA REGINA LEITE (OAB 238428/SP), LÍGIA MARIA TOLONI (OAB 163623/SP), ESTELA ANDREA HONORIO CHUAIRI (OAB 137171/SP), ANDREA DE SOUZA CIBULKA (OAB 128015/SP)

Processo 100.09.334560-6 - Retificação de Registro Civil - Artigo 110 - Lourdes Salgado - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. (certidão de nascimento atualizada de Henriqueta da Silva Salgado) - ADV: WALTER CAGNOTO (OAB 175483/SP)

Processo 100.09.337991-8 - Pedido de Registro Civil (Registro Tardio, Óbito,Nascimento) - C. A. M. L. - Ao requerente para juntar aos autos a certidão de óbito do cadáver FF 2176/07, provavelmente lavrada em Osasco/SP (cf. fls. 20). Int. - ADV: CLAUDIO CARNEIRO DE FARIA (OAB 176654/SP)

Processo 100.09.341924-3 - Outros Feitos não Especificados - Instituto Acaia - Rede Ferroviaria Federal S.A -RFFSA - Vistos. Designo audiência de conciliação para o dia 01 de fevereiro de 2010, às 14h. Int. - ADV: GRAZIELA DE SOUZA JUNQUEIRA (OAB 177073/SP), THEOTONIO MAURICIO MONTEIRO DE BARROS (OAB 113791/SP)

Processo 100.09.342798-0 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - MARIA DE JESUS MARTINS - Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Pinheiros diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: RICARDO PIRAGINI (OAB 102924/SP)

Processo 100.09.343600-8 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Mathilde Grecco Souza e Silva e outros - redistribuase o feito ao Foro Regional de Santo Amaro diante do domicílio do requerente. - ADV: FÁBIO DE SOUZA (OAB 200186/SP)

Processo 100.99.058848-5 - Outros Feitos não Especificados - Maria José da Rocha - Thereza Dester Vomero e outro - Hélio Mendes Araújo e outros - Vistos. Às partes. - ADV: ANA MARIA FAUS RODES (OAB 67349/SP), GRAZIELA GERALDINI PAWLOSKI (OAB 173140/SP), PASCHOAL CAMACAN RIZZO (OAB 5083/AC), LAURA DE PAULA NUNES (OAB 154898/SP), LEO VINÍCIUS PIRES DE LIMA (OAB 183137/SP), MARIA EUGENIA DE CARVALHO SALGADO (OAB 73484/SP), LUIS ORDAS LORIDO (OAB 134727/SP)

Edital nº 1134/09 Vistos. Publiquem-se os editais de busca, na forma e períodos indicados, limitando-se as pesquisas ao âmbito da Capital. Diligencie-se via intranet. As demais diligências, conforme, aliás, já anteriormente delineado, não comportam acolhimento. Assim é, porque as pesquisas são realizadas apenas no âmbito de atribuição exercida pela Corregedoria Permanente, que se circunscreve em relação aos atos próprios praticados pelos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital. Após o resultado das buscas, ciência à interessada. Int.

Comunico a interessada, Sra. Yolanda Bertocco, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, em relação aos assentos de nascimento de Yolanda Schiró (ou Esquiró ou Bertocco), no período de 1895 a 1905, de nascimento de Maria Chiggia (ou Ziggia ou Bertocco), no período de 1875 a 1885, de casamento de Giacomo Bertocco e Luigia Spolaor, no período de 1868 a 1878, e de óbito de Maria Bertocco, no período de 1944 a 1954. adv.:Lourdes Valeria Nanni OAB nº 57.094.

Centimetragem justiça

Caderno 5 - Editais e Leilões
Registros Públicos
2ª Vara de Registros Públicos

Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada Publicado

Fonte: Diário Oficial

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