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Notícias do Diário Oficial

Publicado em: 10/12/2009
Caderno 1 - Administrativo
SEÇÃO I - Atos do Tribunal de Justiça
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência

Nada Publicado

Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça

CONCURSO EXTRAJUDICIAL

6º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO -Delegações de Registro Civil das Pessoas Naturais


COMUNICADO Nº 1619/2009

ATA Nº 26

ATA Nº 27

Notícias do Diário Oficial - Especial 6º Concurso

Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
Nada Publicado

SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

Nada Publicado

SEÇÃO III
MAGISTRATURA

Nada Publicado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Registros Públicos
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos

Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE

Processo 000.01.116810-2 - Pedido de Providências - Juizo de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos - que os autos foram desarquivados conforme solicitado.(CP 671) - ADV: EDER WANDER QUEIROZ (OAB 162999/SP), ZULMIRA MONTEIRO DE ANDRADE LUZ (OAB 62145/SP), FABIO ANTONIO MARTIGNONI (OAB 149571/SP)

Processo 000.02.176953-2 - Outros Feitos não Especificados - Kontato Serviços S/c Ltda - que os autos foram desarquivados conforme solicitado (CP 730) - ADV: PATRICIA DA COSTA CAÇAO (OAB 154380/SP)

Processo 000.02.212228-1 - Pedido de Providências - Ricardo Clemente Kherlakian - que os autos foram desarquivados conforme solicitado(CP 967). - ADV: GIORGIO PIGNALOSA (OAB 92687/SP), PATRICIA FERNANDES DE SOUZA (OAB 156317/SP)

Processo 100.09.335547-4 - Pedido de Providências - Sindicato dos Trabalhadores em Cooperativas e Associações do Ramo de Transportes em Ônibus Urbanos Alternativos de SP - V I S T O S. Diga o requerente. Após, ao Ministério Público. Int. São Paulo, 4 de dezembro de 2009. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito CP. 441. - ADV: OSVALDO DE JESUS PACHECO (OAB 44700/SP), MARCIO ANTONIO RODRIGUES PUCÚ (OAB 157150/SP)

Processo 100.09.341046-7 - Outros Feitos não Especificados - Warley Barbosa da Costa - VISTOS.Fls. 36/37: reporto-me à decisão de fls. 34, porque o bloqueio de matrícula decretado nesta via administrativa não se confunde com medida de urgência. Assim, cumpra-se o despacho de fls. 34. Int. São Paulo, 04 de dezembro de 2009. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito CP. 485. - ADV: GERALDO AZEVEDO SIQUEIRA (OAB 292224/SP)

Centimetragem justiça

2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos


Processo 000.04.034578-5 - Pedido de Providências - 2 T. de N. da C. S. P. - Aguarde- se provocação no arquivo. - ADV: GLAUCO DRUMOND (OAB 161228/SP), FLÁVIO ALVES MACEDO (OAB 218431/SP), MONICA REGINA DEMETRIA G VALENCIO (OAB 129651/SP), JOSE HENRIQUE VALENCIO (OAB 93512/SP), FRANCISCO ANGELO CARBONE SOBRINHO (OAB 39174/SP), ADAUTO LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 116515 /AC), SAMIA MARIA FAIÇAL CARBONE (OAB 77462/SP), ANGELA CRISTINA CARRIJO CARBONE (OAB 223651/SP), ELIEL PEREIRA (OAB 148600/SP)

Processo 100.07.238867-8/00001 - Impugnação ao Pedido de Assistência Judiciária - Espólio de Ricardo Kfouri e outro - Rosângela Bernardes Silva - N/C. Certifico e dou fé que decorreu o prazo e os autores deverão se manifestar em termos de andamento. - ADV: ROGÉRIO STANKEVIZ ROLIM DE MOURA (OAB 184211/SP), JOSE FARIA PARISI (OAB 25689/SP), PAULO SÉRGIO ASSUNÇÃO (OAB 158430/SP)

Processo 100.08.149012-2 - Pedido de Registro Civil (Registro Tardio, Óbito,Nascimento) - L. M. S. - Oficie-se ao r. Juízo da Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional de Santo Amaro, com cópia de fls. 17 e 18, para que envie a este Juízo cópia do Processo 109/79-Sul, referente ao cancelamento do assento de Levi Machado Silveira, lavrado perante o Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais de Governador Valadares/MG, pois o encaminhado em 19 de outubro de 2009 diz respeito ao cancelamento do assento da mesma pessoa, porém com o nome de Levi Paraíso Gonzaga (Proc. 50/83-0). Sem prejuízo, esclareça o requerente se seus genitores são vivos, fornecendo endereço para serem ouvidos sobre onde registraram o interessado após a adoção. Outrossim, oficie-se ao r. Juiz Diretor do Foro de Governador Valadares/MG, com cópia de fls. 16 e 84, solicitando seja enviado a este Juízo cópia do mandado nº 1426, caixa 47, de 25 de abril de 1979, mencionando na averbação de fls. 16. Int. - ADV: JEAN HIDALGO DA SILVA (OAB 228087/SP)

Processo 100.08.168549-2 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Carlos da Silva Lima - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. (cumprir integralmente a cota a fls. 62) - ADV: RUDINEI RODRIGUES DE FREITAS (OAB 237174/SP)

Processo 100.08.223707-6 - Retificação de Registro Civil (em geral) - Claudio Hortencio Costa - certifico e dou dfé que falta cópia da certidão de transito em julgado. - ADV: TANIA MARIA NASCIMENTO ALMENDRA (OAB 121874/SP)

Processo 100.09.154485-1 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Daniel Batista da Silva - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Cota: juntada de certidão atualizada de fls. 12, 13 e 14. - ADV: LUCIANE NAVEGA FORESTI BALTAZAR (OAB 177795/SP)

Processo 100.09.167662-8 - Retificação de Registro Civil (em geral) - Antonio Tertuliano de Lima Filho - Vistos. Prazo: defiro. Int. - ADV: MARIO LUIS ROSALINO VICENTE (OAB 117120/SP)

Processo 100.09.321499-4 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Adair Ramos Pedroso Filho - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. cota: juntada de declaração de testemunhas, com firma reconhecida, do que o requerente é conhecido no seu convívio social, familiar e profissional por "Axell"; juntada de certidão de batismo, bem como declaração do hospital onde nasceu. - ADV: SÓCRATES SPYROS PATSEAS (OAB 160237/SP)

Processo 100.09.321793-4 - Retificação de Registro Civil (em geral) - Anderson Fuzaro e outro - Vistos. Concedo o prazo suplementar de trinta dias para atendimento do determinado. - ADV: DANIELLE FORTUNATO (OAB 215164/SP), PAULO SERGIO FUZARO (OAB 126311/SP)

Processo 100.09.325851-7 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Yasmin Baletha Barbosa - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. Cota: juntada de certidão atualizada de fls.07 - ADV: TÁRCIO MAGNO FERREIRA PIMENTEL (OAB 185551/SP)

Processo 100.09.327946-8 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Jôse Cassia Santana dos Santos - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. cota: certidões dos distribuidores cíveis, criminais, execuções criminais, protestos, Justiça federal, eleitoral, militar e do trabalho em nome de Jôse Cassia Santana dos Santos. - ADV: MARIAROSA COSTA GONÇALVES (OAB 187872/SP)

Processo 100.09.330060-2 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Fernando Fernandes - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. Cota: juntada de certidão atualizada do nascimento de Fernando Fernandes (fls.06), bem como certidões do distribuidor cível, criminal, execução criminal, protestos, justiça federal, militar, eleitoral e do trabalho em nome de Fernando Fernandes. - ADV: ARLETE TOMAZINE (OAB 208197/SP)

Processo 100.09.332700-4 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - PATRICIA DE ALMEIDA BARROS - PATRICIA DE ALMEIDA BARROS - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. (certidões do distribuidor e protestos, execuções fiscais municipais e estaduais, vara de execuções criminais, e das justiças eleitoral, militar e do trabalho) - ADV: PATRICIA DE ALMEIDA BARROS (OAB 142674/SP)

Processo 100.09.333820-0 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Maria Estela Madeira Machado - Homologo a desistência do prazo recursal, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Ao Ministério Público e, certificado o trânsito em julgado, cumpra-se a sentença proferida nos autos. - ADV: MARCUS VINICIUS DE ANDRADE (OAB 285737/SP)

Processo 100.09.338504-7 - Retificação de Registro Civil (em geral) - G. de A. S. - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Cota: juntada de certidões: a) Justiça Estadual (Distribuidor cível, criminal e execução fiscal); b) Justiça federal, c) Justiça Eleitoral, Militar e do Trabalho; d) 10 Tabelionatos de Protestas da Capital - ADV: CUSTODE LEONILDA PEDUTI MARTINO RIOS (OAB 38925/SP)

Processo 100.09.338813-5 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - MARCO AURÉLIO TEIXEIRA E NETTO - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Cota: juntada de cópia atulizada da certidão de nascimento de José Joaquim Netto e Maria Guilhermina Loisa - ADV: SUSY PEREIRA DE LIMA (OAB 251448/SP)

Processo 100.09.339930-7 - Retificação de Registro Civil (em geral) - Eduardo Lopes da Silva - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Cota: emenda da inicial para constar que o correto nome do falecido é da Silva e não dos Santos como constou; juntada de cópia do assento de casamento; cópia da senteça e certidão de objeto e pé do processo de divórcio - ADV: RAPHAEL SERGIO DE PAULA FILHO (OAB 154302/SP)

Processo 100.09.340325-8 - Retificação de Registro Civil (em geral) - E. S. N. - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Cota: Juntada de cópia atualizada da certidão de nascimento da requerente, certidão de casamento e de óbito de Arestides - ADV: ROSITA ALVES MOURA (OAB 50980/SP)

Processo 100.09.344055-2 - Retificação de Registro Civil - Artigo 110 - LETÍCIA MARTINS FERREIRA BILHA - Redistribuase o feito ao Foro Regional de Santo Amaro, diante do domicílio do Reqte. - ADV: MARIA CECILIA TOMMASI FERREIRA (OAB 24742/SP)

Processo 100.09.344440-0 - Averbação de Registro Civil (Acréscimo de Patronímico) - ROSANGELA NUNES DE SOUZA e outros - Redistribua-se o feito ao Foro Regional do Tatuapé, diante do domicílio do Reqte. - ADV: KIYOMORI ANDRE GALVÃO MORI (OAB 170258/SP)

Processo 100.97.977467-8 - Outros Feitos não Especificados - Nilsa Aparecida Rodrigues Vieira e outro - Municipalidade de São Paulo - reus citados por edital - N/C. Certifico e dou fé que a parte autora deverá se manifestar em réplica - ADV: EDIMILSON CAMARGO DE ANDRADE (OAB 216034/SP), LUIZ CARLOS RAMOS (OAB 83180/SP), JAIME TEMPONI DE AGUILAR (OAB 145933/SP)

Centimetragem justiça

Caderno 5 - Editais e Leilões
Registros Públicos
2ª Vara de Registros Públicos

Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada Publicado

Fonte: Diário Oficial

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