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Notícias do Diário Oficial

Publicado em: 16/12/2009
Caderno 1 - Administrativo
SEÇÃO I
Atos do Tribunal de Justiça
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência

Nada Publicado

Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
6º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Delegações de Registro Civil das Pessoas Naturais

EDITAL Nº 23/2009 - CONVOCAÇÃO PARA EXAME ORAL, EXAME DE PERSONALIDADE E ENTREVISTA RESERVADA


Notícias do Diário Oficial - Especial 6º Concurso

DICOGE 1.1

Diante do decidido em expedientes próprios, publicam-se os Editais de Corregedores Permanentes que seguem:

BOITUVA


Diretoria do Fórum
Secretaria

1ª Vara
Júri
Execuções Criminais
Polícia Judiciária e Presídio
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Iperó
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito Bacaetava

2ª Vara
Ofício Judicial Único (Executa os serviços auxiliares e de Distribuição Judicial das 1ª e 2ª Varas)
Setor das Execuções Fiscais
Infância e Juventude
Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede

JAGUARIÚNA

Diretoria do Fórum
Secretaria

1ª Vara
Ofício Judicial (executa os serviços auxiliares e de distribuição judicial das 1ª e 2ª Varas)
Júri
Execuções Criminais
Polícia Judiciária e Presídios
Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede

2ª Vara
Infância e Juventude
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Santo Antonio da Posse
Polícia Judiciária

MATÃO

Diretoria do Fórum
Secretaria
Seção de Distribuição Judicial

1ª Vara Cível
1º Ofício Cível
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica

2ª Vara Cível
2º Ofício Cível
1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos

3ª Vara Cível
3º Ofício Cível
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de São Lourenço do Turvo
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Dobrada

Vara Criminal
Ofício Criminal
Júri
Execuções Criminais
Polícia Judiciária e Presídios
Infância e Juventude

Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Juizado Especial Cível e Criminal

TABOÃO DA SERRA

Diretoria do Fórum
Secretaria
Seção de Distribuição Judicial

1ª Vara Cível
Serviço Anexo das Fazendas
1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos (executa, provisoriamente, os serviços de Registro Civil)

2ª Vara Cível
Ofício da Família e das Sucessões (executa os serviços auxiliares, dentro da sua especialização, dos feitos distribuídos às 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis)

3ª Vara Cível
Ofício Cível (executa os serviços auxiliares, dentro da sua especialização, dos feitos distribuídos às 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis)
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede

Vara Criminal
Ofício Criminal
Infância e Juventude
Júri
Polícia Judiciária, Presídios
Setor de Armas e Objetos
Execuções Criminais

Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Juizado Especial Cível e Criminal

VINHEDO

Diretoria do Fórum
Secretaria
Seção de Distribuição Judicial

1ª Vara
1º Ofício de Justiça
Júri
Execuções Criminais
Polícia Judiciária e Presídio
Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos (executa, provisoriamente, os serviços de registro civil)

2ª Vara
2º Ofício de Justiça
Setor das Execuções Fiscais
Infância e Juventude
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Louveira

Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Juizado Especial Cível e Criminal
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede

Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
Nada Publicado

SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

Nada Publicado

SEÇÃO III
MAGISTRATURA

Nada Publicado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Registros Públicos
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos

Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE

Processo 000.02.183217-0 - Pedido de Providências - C. G. da J. - V I S T O S. Defiro vista dos autos somente no balcão por se tratar de autos de expediente interno. Faculto a extração de cópias pelo Egrégio Tribunal de Justiça. Int. São Paulo, 14 de dezembro de 2009. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito CP. 770. - ADV: GUALTER DE CARVALHO ANDRADE (OAB 71650/SP)

Processo 000.03.013101-4 - Pedido de Providências - Corregedoria Geral da Justiça - V I S T O S. Defiro vista dos autos somente no balcão por se tratar de autos de expediente interno. Faculto a extração de cópias pelo Egrégio Tribunal de Justiça. Int. São Paulo, 14 DE DEZEMBRO DE 2009. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito CP. 83. - ADV: GUALTER DE CARVALHO ANDRADE (OAB 71650/SP)

Processo 000.03.065975-2 - Outros Feitos não Especificados - Municipalidade de São Paulo - V I S T O S. Fls. 331: Defiro o prazo suplementar de trinta (30) dias, como requerido. Int. São Paulo, 14 de dezembro de 2009. Gustavo Henrique Bretãs Marzagão Juiz de Direito CP. 460. - ADV: NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP), CRISTINA KUHN S BELLEM DE LIMA (OAB 107103/SP)

Processo 000.95.643090-9 - Levantamento de Depósito - Durval Menezes de Carvalho e outros - os autos foram desarquivados, como solicitado. PJV-1193 - ADV: JORDEVINO OLIMPIO DE PAULA (OAB 72138/SP)

Processo 009.05.009018-4 - Outros Feitos não Especificados - Manoel Jose de Lima - - Sueli Dedela Lima - - Jose Francisco da Silva Gomes - - Eva Maria Benite Gomes - - Angelina Dangono Benite - - Helena Dedela - 6º Sexto Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo - V I S T O S. Fls.342/353: Recebo o recurso em seus regulares efeitos. Às contrarrazões e ao Ministério Público. Após, subam os autos ao Egrégio Corregedoria Geral da Justiça. Int. São Paulo, 14 de dezembro de 2009. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito CP. 822. - ADV: MANUEL LOSANO RUIZ (OAB 47735/SP), FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP), MANUEL LOSANO RUIZ (OAB 47735/SP)

Processo 100.06.140013-0 - Pedido de Providências - Municipalidade de Sao Paulo - V I S T O S. Fls. 212: defiro o prazo de trinta (30) dias requerido pela Municipalidade. Int. São Paulo, 14 de dezembro de 2009. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito CP. 303. - ADV: NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP)

Processo 100.07.147795-2 - Pedido de Providências - C. G. da J. - V I S T O S. Defiro vista dos autos somente no balcão por se tratar de autos de expediente interno. Faculto a extração de cópias pelo Egrégio Tribunal de Justiça. Int. São Paulo, 14 de dezembro de 2009. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito CP. 339. - ADV: PAULO ALVES CUNHA (OAB 40563/SP)

Processo 100.07.227101-6 - Pedido de Providências - Municipalidade de São Paulo - os autos aguardam o depósito de seis despesas postais, no valor de R$ 10,06 cada uma, para as notificações determinadas. CP-609 - ADV: FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP)

Processo 100.08.230309-3 - Pedido de Providências - Escola de Educação Infantil Ferreira Lima Ss. Ltda - 12º Oficio de Registro de Imóveis - Penha de França - os autos aguardam o depósito de uma diligência para o oficial de justiça para notificação, tendo em vista o endereço fornecido pela DRF. CP-573 - ADV: MAURICIO NUNES (OAB 261107/SP), MARCOS AURELIO DA SILVA PRATES (OAB 256592/SP)

Processo 100.09.109449-3 - Pedido de Providências - Municipalidade de São Paulo - V I S T O S. Ao arquivo. Int. São Paulo, 14 de dezembro de 2009. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito CP. 55. - ADV: FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP)

Centimetragem justiça

2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos


Processo 100.06.128250-6 - Pedido de Providências - A. S. C. J. - Fls. 771/792: Dê-se ciência aos interessados sobre o teor do laudo apresentado pela Perita Criminal. Prazo comum de 15 (quinze) dias. Oportunamente, voltem à conclusão para posterior deliberação. Int. - ADV: DAVI GEBARA NETO (OAB 249618/SP), ANTONIO SALIM CURIATI JUNIOR (OAB 106339/SP), GRACIANA MAUTARI NIWA (OAB 203658/SP), MAGDA APARECIDA SILVA (OAB 157697/SP)

Processo 100.08.167621-2 - Pedido de Providências - L. U. - 4 R. - Reporto-me à deliberação proferida a fls. 82, "in fine". - ADV: PAULO ROBERTO MONTONI (OAB 125652/SP)

Processo 100.09.323290-9 - Pedido de Registro Civil (Registro Tardio, Óbito,Nascimento) - O. C. de J. M. - Aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA (OAB 78723/SP), ANA PAULA NAZARÉTH BABBULIN (OAB 187306/SP), ALEXANDRE GAMBINI PEREIRA (OAB 37637/PR), SERGIO PEREIRA DA COSTA (OAB 40060/SP)

Processo 100.09.342381-0 - Pedido de Providências - L. H. S. T. - Colha-se prévia manifestação da ARPEN/SP, tendo em vista o teor da sugestão apresentada pelo usuário Luis Henrique Silva Tramonte. - ADV: LUIS HENRIQUE SILVA TRAMONTE (OAB 66803/SP)

Em petição apresentada por Teresa dos Santos Andrade Duarte foi proferido o seguinte despacho: Expeça-se a certidão, da qual deverá constar as irregularidades constatadas e a presente autorização. Adv.: Teresa dos Santos Andrade Duarte OAB nº 125.397.

Em petição apresentada por André Magno Cardoso de Araújo foi proferido o seguinte despacho: Expeça-se a certidão, da qual deverá constar as irregularidades constatadas e a presente autorização. Adv.: André Magno Cardoso de Araújo OAB nº 283.859.

Em petição apresentada por Cristina Mancuso Figueiredo Sacone foi proferido o seguinte despacho: Expeça-se a certidão, da qual deverá constar as irregularidades constatadas e a presente autorização. Adv.: Cristina Mancuso Figueiredo Sacone OAB nº 162.876.

Em petição apresentada por Rafael Tsuhaw Yang foi proferido o seguinte despacho: As pesquisas para verificar a existência de lavratura de assento de óbito, casamento ou nascimento, no âmbito da Capital, abrangem um período não superior a 10 (dez) anos. Portanto, para viabilizar o início do levantamento das informações solicitadas, na Capital, indique o interessado um período aproximado do casamento e dos óbitos, não superior a 10 (dez) anos, viabilizando o início da respectiva pesquisa, detalhando, individualmente, cada pedido de busca, para melhor compreensão e publicação dos editais pela intranet. Dê-se ciência ao interessado. Int. Adv.: Rafael Tsuhaw Yang OAB/SP 240.976.

Edital nº 705/09 Comunico ao interessado, Sr. Orlando Bertoni, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de casamento de César Simoni Junior, sendo que as buscas foram realizadas no período de 1990 a 2000. Adv.: Orlando Bertoni - OAB nº 127.189.

Edital nº 1173/09 Comunico a interessada, Sra. Karina Lopes da Silva Akamine, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de casamento de Francisco Antonio Joaquim e Maria Joaquim (ou Maria Sebastiana de Jesus), sendo que as buscas foram realizadas no período de 1968 a 1978. Adv.: Karina Lopes da Silva Akamine - OAB nº 251.053.

Edital nº 1208/09 Comunico ao interessado, Sr. Paulo Gonçalves da Costa Junior, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de óbito de Rebeca Irma Harari, sendo que as buscas foram realizadas no período de 2004 a 2009. Adv.: Paulo Gonçalves da Costa Junior - OAB nº 88.384.

Centimetragem justiça

Caderno 5 - Editais e Leilões
Registros Públicos
2ª Vara de Registros Públicos

Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada Publicado

Fonte: Diário Oficial

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