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07 de Janeiro de 2010

Arpen-SP inicia auxílio ao Cartório de Registro Civil de São Luiz do Paraitinga

A Oficiala Lara Lemucchi Cruz com o livro de registro de óbito de 1875Registradora concedeu entrevistas à diversas equipes de televisãoO estado do cartório de Registro Civil após a enchente de mais de 15 metros que varreu a cidadeA Oficiala Laura Lemucchi Cruz ao lado da juíza corregedora, Dra. Renata MartinsOs livros já dentro do caminhão que trouxe o acervo do Registro Civil para São PauloO Governador do Estado de São Paulo José Serra verifica os livros do Registro Civil Oficina de restauro é montada no Cartório Itinerante que tenta recuperar os livros menos atingidos. Acervo completo foi removido e levado para processo de restauração em São Paulo. Veja as imagens da destruição em São Luiz do Paraitinga e participe da campanha de auxílio para a restauração dos cartórios da cidade.

São Luiz do Paraitinga (SP) - Um cenário de guerra. Esta é a melhor descrição para retratar a atual situação da cidade histórica de São Luiz do Paraitinga (186 km de São Paulo), tombada pelo patrimônio histórico estadual, e devastada na madrugada do dia 1° de janeiro deste ano pela enchente do rio Paraitinga, que subiu cerca de 15 metros, e inundou totalmente o centro histórico da cidade, que também abriga o centro comercial e de serviços, e onde estão localizadas a igreja, os cartórios, a Prefeitura e o Fórum da cidade.

Afetados diretamente pelas enchentes, os três cartórios da cidade ficaram completamente submersos durante a enchente, que deixou um rastro de lama, sujeira e enorme mau cheiro em toda a história arquivada nas serventias de mais de um século da histórica cidade paulista. "Eu nunca vi coisa igual, perdi tudo", descrevia a Tabeliã de Notas e Protesto de São Luiz do Paraitinga, Ana Paula de Souza, há dois anos designada para responder pelo cartório.

"Minha vida estava no cartório, em casa só tenho o sofá e roupas. Preferia ter perdido a casa do que o cartório. Não sei nem por onde começar", dizia a Oficiala de Registro Civil Lara Lemucchi Cruz, enquanto tentava salvar os livros que ainda não haviam sido dizimados pela mistura de água e lama. "Estou completando três meses no cartório, acabei de assumir. Investi tudo o que tinha aqui e agora tudo se perdeu, é chocante", completou Maria Rita Monteiro de Barros, Oficiala de Registro de Imóveis da cidade.

Logo pela manhã desta quarta-feira (06.01), moradores, comerciantes e voluntários já estavam com rodos, luvas e botas prontos para iniciar o trabalho de limpeza dos casarões atingidos pela enchente. Era a primeira vez que a Defesa Civil liberava a entrada dos moradores nos imóveis para a retirada do que havia se perdido, assim como a circulação de veículos pesados pelo centro histórico da cidade. Antes das 12h, entulhos e muita sujeira já tinham ocupado todas as ruas do centro histórico, prolongando o trabalho de tratores e escavadeiras até tarde da noite. Água potável, luz elétrica e linhas telefônicas ainda são escassos na cidade.

Nos cartórios, o trabalho de auxílio das entidades de classe a seus associados começou logo cedo. Às 8h, o Cartório Itinerante da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) estacionou no centro histórico da cidade. Uma equipe da entidade, auxiliada por restauradores da JS Gráfica, estiveram durante todo o dia ao lado da Oficiala Lara Lemucchi Cruz e de seu noivo, Diego, na retirada dos escombros e no resgate dos livros e arquivos de documentos.

"Trabalho eu e mais uma funcionária no cartório. Ela perdeu tudo também e está tentando salvar sua casa, seus pertences. Estava sozinha e não conseguiria se não fosse a ajuda da Arpen-SP, de todos vocês. É um alento contar com a entidade, no meio de uma destruição completa como esta", disse Lara. Os livros que estavam em condições razoáveis eram avaliados dentro da própria oficina de restauração montada no Cartório Itinerante. Dias antes, o presidente da Arpen-SP, José Cláudio Murgillo, já havia entrado em contato com a Oficiala e garantido o apoio da entidade.

Em pouco mais de quatro horas toda a história da população de São Luiz do Paraitinga estava empilhada na calçada em frente ao cartório, aguardando o transporte para a empresa de restauração em São Paulo. Ao lado da juíza corregedora, Dra. Renata Martins de Carvalho Alves, foi assinado um termo de autorização de transporte do acervo para São Paulo. "Este auxílio das entidades de classe aos cartórios da região é fantástico", disse a corregedora. "Estão de parabéns e são um exemplo para todos nós de que há alternativas e de que é possível reerguer São Luiz do Paraitinga".

Durante a tarde, o governador do Estado de São Paulo, José Serra chegou a São Luiz do Paraitinga. Após olhar os estragos causados pela enchente na praça central e na igreja matriz, avançou pelas ruas do centro histórico, chegando ao cartório de Registro Civil. Em rápida conversa com a Oficiala, que apontou o estado dos livros e o que seria feito, o governador decretou. "Está autorizado a levar isso (o acervo do cartório) já. Inclusive, o mais rápido possível, pois vai chover de novo", pontuou.

Pouco tempo após a manifestação do governador do Estado de São Paulo, um caminhão da empresa contratada pela Arpen-SP chegou a São Luís do Paraitinga para levar o acervo do cartório para São Paulo e dar início à restauração. Os hardwares dos três computadores do cartório foram recolhidos e encaminhados para uma empresa que tentará a restauração de seu conteúdo. Parte do acervo de documentos e certidões foi levado para a residência da Oficiala, que analisará quais serão necessários serem restaurados e quais podem ser descartados. Uma nova visita do caminhão está prevista para esta sexta-feira (08.01).

Tabelionato de Notas e Protesto

A situação no Tabelionato de Notas e Protesto de São Luiz do Paraitinga era assustadora logo pela manhã. Um rio inundava o corredor de acesso ao cartório, transpassado sem prejuízos apenas para quem calçava botas. Instalado em um sobrado de dois andares, a serventia foi inundada por completo. Livros localizados no andar superior foram parar em cima da cortina. Fichas de firmas estavam grudadas no teto. O relógio parado ao ser atingido pela correnteza apontava a hora do desastre: 03h05 da manhã.

Atônita, a mineira Ana Paula Souza, Tabeliã designada de Notas e Protesto de São Luiz do Paraitinga, buscava alento nas mensagens de apoio que recebia a todo instante. "Tenho dois funcionários, mas eles também perderam tudo na enchente, estão desesperados, assim como eu, que estou vendo toda a história dos negócios da cidade debaixo da água", disse a Tabeliã, que ainda tinha a porta da serventia repleta de entulho e sujeira, jogados pelas pessoas que desocupavam os demais estabelecimentos de uma rua repleta de comércio e serviços.

O cheiro de carne estragada e alimento deteriorado pela exposição contaminava cada vez mais o ar na rua onde o cartório está instalado. Escavadeiras, tratores e máquinas amassavam o que eram camas, estantes, sofás. Desolada, Ana Paula contava que nos dois últimos anos o cartório havia se tornado sua vida. "Cada arquivo, cada livro foi cuidado, organizado, fichas foram plastificadas, tudo feito com muito carinho e que foi simplesmente varrido".

Diante deste cenário, a equipe de nove pessoas conduzida pela Delegada Regional do Colégio Notarial do Brasil " seção São Paulo (CNB-SP), Laura Vissotto, formada por funcionários do 1° Tabelionato de Notas da cidade de São José dos Campos foi recebida com brilho nos olhos pela Tabeliã. Já com luvas e botas comprados durante o trajeto até São Luiz do Paraitinga, em pouco tempo todos já estavam com rodos empurrando a enxurrada de barro e lama para fora do imóvel.

"O Colégio Notarial de São Paulo vai ajudá-la em tudo o que for possível e dará todo o apoio necessário para salvar e recuperar o Tabelionato de Notas de São Luiz do Paraitinga", afirmou a Delegada Regional. Presente durante os trabalhos de limpeza do cartório, a juíza corregedora da Comarca elogiou o trabalho das entidades que apoiaram imediatamente os cartórios da cidade. "Eu e estas meninas (as três cartorárias da cidade) havíamos formado um grande time. O trabalho estava redondinho, e a Ana Paula trouxe uma tranqüilidade a este cartório de Notas que há tempos eu não tinha", afirmou.

"Vamos agora fazer tudo com calma. A prioridade número um agora é salvar tudo o que for possível salvar. Depois disso vamos estudar uma forma de colocar tudo em ordem de novo, com muito trabalho, dedicação e pensamento positivo, que este povo de São Luís tem de sobra", disse a juíza, já com lágrimas olhos. "O exemplo das entidades de classe dos cartórios é notável, exemplar. É uma ajuda que caiu do céu quando não sabíamos onde buscar", completou a corregedora. A seu lado, Laura Vissotto a confortava. "A senhora verá que colocaremos este cartório de pé novamente".

O trabalho de limpeza e recolhimento do material do Tabelionato de Notas e Protesto de São Luiz do Paraitinga durou até tarde da noite. Um técnico de informática do 1° Tabelionato de Notas de São José dos Campos conseguiu resgatar as placas dos computadores do Tabelionato e do Registro de Imóveis para tentar recuperar os arquivos eletrônicos, encaminhado os de Notas para análise enquanto que os do registro imobiliário foram entregues à registradora.

Nesta quinta-feira (07.01), dois restauradores contratados pelo CNB-SP inventariaram os livros e fez uma avaliação da atual situação do arquivo do cartório, enquanto os funcionários do 1° Tabelionato de Notas de São José dos Campos continuaram o árduo trabalho de remoção da lama e limpeza dos livros. Segundo a Delegada Regional, Laura Vissotto, o procedimento inicial será o de extrair a capa de cada livro, secá-lo e depois reencadernar. A equipe ficará, inicialmente, até domingo realizando o trabalho.

O CNB-SP distribuiu um comunicado a seus associados convocando-os para trabalho voluntário na recuperação dos cartórios e enviem donativos para as vítimas de inundações no Estado de São Paulo. O presidente do CNB-SP, Ubiratan Pereira Guimarães, entrou em contato com a Tabeliã, dando todo o conforto necessário e colocando a entidade à disposição para auxiliá-la na recuperação do Tabelionato.

Registro de Imóveis

Recém empossada como Oficiala titular do Registro de Imóveis de São Luiz do Paraitinga, Maria Rita Monteiro de Barros, estava desolada quando abriu pela primeira vez a porta de sua serventia. "Estava investindo tudo, minha vida inteira, minhas economias aqui", disse. "Eu era escrevente em São Bernardo do Campo, então não tinha uma grande receita para fazer o que eu gostaria, mas com o auxílio do Dr. André Palmeira (1° Registrador de Imóveis de São Bernardo do Campo) estava informatizando o cartório", disse.

O Registro de Imóveis está localizado no mesmo prédio onde situa-se o Tabelionato de Notas e Protesto e ocupa três cômodos contíguos ladeados por um corredor que transbordava lama e sujeira. A situação dentro do cartório não era diferente dos demais. Livros levados pela correnteza estavam no chão, cobertos pela lama. Matrículas, mesmo as plastificadas estavam encharcadas. O arquivo inteiro derrubado no chão ou com papéis colados no teto. "Muitos colegas estão me ligando, alguns ajudarão com doações, mas espero que a ajuda chegue logo, antes que eu perca meus livros e minhas matrículas", disse.

No final da tarde, um caminhão encaminhado pela Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp) chegou à cidade e deu início a remoção do material atingido. "O Dr. Flauzilino (Araújo dos Santos, presidente da Arisp) enviou este caminhão e agora todo o material vai para o 7° Registro de Imóveis de São Paulo, com o Dr. Ademar Fioranelli, que se comprometeu a ajudar no que for possível", disse a Registradora.

Nesta sexta-feira (08.01), a cúpula do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo estará em São Luís do Paraitinga para se reunir com a juíza corregedora e as três cartorárias da cidade e dar início ao processo de recuperação da parte judiciária da cidade.

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