Notícias
13 de Janeiro de 2010
Notícias do Diário Oficial
Caderno 1 - Administrativo
SEÇÃO I
Atos do Tribunal de Justiça
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada Publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
CONCURSO EXTRAJUDICIAL
COMUNICADO CG Nº 51/2010
A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos MM. Juízes Corregedores Permanentes das Unidades abaixo relacionadas, que determinem aos respectivos responsáveis das Delegações vagas em questão, o cumprimento do determinado nos Comunicados nºs 574, 1347 e 1619/2009, disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico de 30 e 31 de julho e 03 de agosto de 2009, 27, 29 e 30 de outubro de 2009 e 09, 10 e 14 de dezembro de 2009, respectivamente, encaminhando através de ofício à DICOGE 1.1 - Praça Pedro Lessa nº 61, 4º andar, São Paulo - Capital, CEP 01032-030, telefone (11) 2171-6528, no prazo de 5 (cinco) dias a partir da primeira publicação deste, os documentos não enviados, conforme quadro demonstrativo que segue:
DICOGE-3
COMUNICADO Nº 54/2010
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, considerando a necessidade de COMPLEMENTAÇÃO do comunicado nº 1.719/2008, ALERTA que nas frequências disponibilizadas no Portal do Extrajudicial, deverão ser lançadas todas as ocorrências, como: faltas, licenças, férias, outros afastamentos e Penalidades administrativas.
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
Nada Publicado
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nada Publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada Publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Registros Públicos
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
Processo 100.09.162498-9 - Dúvida - K2 Serviços Jornalísticos S/s Ltda - Oficial do 3º Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas - Vistos. Posto isso, DEFIRO o pedido para determinar a averbação do título acostado às fls. 45/48 junto ao 3º Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica. Servirá esta de mandado, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/08, da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos da Capital. Retifique-se a autuação para pedido de providências. P.R.I.C. São Paulo, 3 de dezembro de 2009. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito CP. 258. - ADV: RICARDO MOURCHED CHAHOUD (OAB 203985/SP)
Processo 100.09.172121-7 - Pedido de Providências - Salvador da Cunha - - Zulmira Fernandes da Cunha - - José Carlos da Cunha - - Vitória Aparecida Cunha Krizbai - - Salvador da Cunha - - Carla Góes da Cunha - - Viviane Góes da Cunha - - Melissa Góes da Cunha Cres - - Euclides da Cunha - - Silvina dos Santos Cunha - - Carlos Alberto da Cunha - - Neusa Aparecida dos Santos Cunha - - Emydio Roberto da Cunha - - Rose Aparecida da Cunha Menino - Oswaldo Raphael Fantini - Vistos, Posto isso, declaro infundada a impugnação de Oswaldo Rafael Fantini, e acolho o pedido de retificação dos interessados, nos termos do memorial descritivo e planta apresentados. Nada sendo requerido no prazo legal, ao arquivo. Servirá esta de mandado, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/08, da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos da Capital. P.R.I.C. São Paulo, 4 de dezembro de 2009. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito CP. 311. - ADV: MOISES AYUCH AMMAR (OAB 38390/SP), ANA LUCIA GOMES MOTA (OAB 88203/SP)
Processo 000.02.020742-5 - Pedido de Providências - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível de Diadema - Vistos. Diante do exposto, determino o desbloqueio das matrículas 93.484, 93.485, 93.486, 93.487, 96.732 e 96.733, todas da 14ª Circunscrição Imobiliária da Capital. Servirá esta de mandado, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/08, da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos da Capital. Nada sendo requerido no prazo legal, arquivem-se os autos. P.R.I.C. São Paulo, 22 de dezembro de 2009. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito CP. 94 - ADV: GLORIA MARIA TROMBINI (OAB 125281/SP), TIAGO SANTOS MELLO (OAB 239994/SP)
Processo 100.08.102647-0 - Outros Feitos não Especificados - Municipalidade de São Paulo - V I S T O S. Ao arquivo. Int. São Paulo, 22 de dezembro de 2009. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito CP. 30. - ADV: NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP)
Processo 100.09.143380-1 - Outros Feitos não Especificados - 2º Oficial de Registro Civil de Pessoa Jurídica - Vistos. Assim sendo, não havendo mais nenhuma providência a ser adotada, determino o arquivamento do feito. P.R.I.C. São Paulo, 22 de dezembro de 2009. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito CP. 179. - ADV: IZABEL CRISTINA PINHEIRO
CARDOSO PANTALEÃO (OAB 223754/SP)
Processo 100.09.328122-5 - Pedido de Providências - Antonio Gilberto da Silva - 10º Cartorio de Registro de Imoveis da Comarca de São Paulo - V I S T O S. Fls. 37: Defiro o prazo requerido de quinze (15) dias. Int. São Paulo, 23 de dezembro de 2009. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito CP. 388. - ADV: SHEILA DURAN DIDI ZATTONI (OAB 166186/SP)
Processo 100.09.334307-7 - Pedido de Providências - Iolanda Cozzolino Anghinoni - - Nelson Anghinoni - V I S T O S. Fls.29: homologo a desistência do prazo recursal. Defiro o desentranhamento requerido, mediante traslado. Int. São Paulo, 23 de dezembro de 209. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito CP. 431. - ADV: SELMA PINTO YAZBEK (OAB 63933/SP)
Processo 100.09.343927-9 - Pedido de Providências - OCESP - Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo - VISTOS.Fls. 56: então, adite o interessado a petição inicial com o correto endereçamento. Após, se cumprido o item acima, ao CDT para informações. Int. São Paulo, 23 de dezembro de 2009. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito CP. 519. - ADV: RAFAEL CARVALHO CUNHA (OAB 278995/SP), VALMIR APARECIDO DIAS (OAB 78074/SP), PAULO GONÇALVES LINS VIEIRA (OAB 247983/SP), FLAVIA VISENTIM (OAB 226568/SP), JOSE HENRIQUE DA SILVA GALHARDO (OAB 131026/SP)
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Processo 100.06.226388-0 - Pedido de Providências - I. de I. R. G. D. - Vistos. Fls. 53: Defiro. Int. - ADV: MÔNICA FREITAS DOS SANTOS (OAB 173437/SP), AUGUSTO MIGUEL JORDANI (OAB 96721/SP), NELSON SILVEIRA (OAB 49077/SP)
Processo 100.07.234410-0/00001 - Impugnação de Assistência Judiciária - Posto de Serviços Isikawa Ltda. - Carlos Alberto Montalbini Filho e outro - Vistos. Ante o depósito a fls. 118/119, resta prejudicado o presente incidente de impugnação à gratuidade judiciária. Desentranhe-se a petição retro, juntando-a nos autos principais e certificando-se nestes. Int. - ADV: JAIME ISSAO SATO (OAB 99482/SP), OTACIR MARTINS MOTTA (OAB 112254/SP)
Processo 100.07.244449-2 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Daiana Gisele da Luz - Providencie a parte autora o recolhimento das custas iniciais. Se requeridos os benefícios da Justiça Gratuita, deverá juntar cópia da última declaração de bens entregue ao fisco, ou comprovante de isenção/demonstrativo de rendimentos. Int. - ADV: ANA ISABEL DA SILVA VERGUEIRO LOBO (OAB 23070/SP)
Processo 100.07.261460-1 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Silvio Jose de Lima - Vistos. Oficie-se, como requerido. - ADV: LÍLIAN LOMBARDI BORGES (OAB 164468/SP), ROBERTA INOCENCIO BORBA FERREIRA (OAB 250973/SP), JOSE RICARDO CARROZZI (OAB 149645/SP), PAULA DALLA TORRE (OAB 247498/SP)
Processo 100.08.208429-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Ana Claudia Militello e outro - Vistos. a). Recebo a petição a fls. 59/60 como emenda à inicial. Anote-se. b). Defiro a inclusão de CLÁUDIO FRANCISCO MILITELLO no pólo ativo da ação. Procedam-se as necessárias anotações e retificações. c). Aguarde-se, por dez dias, a regularização da representação processual do coautor ora incluído na lide, bem como o cumprimento do despacho a fls. 58. d). Após, ao Ministério Público e tornem conclusos. - ADV: FELIPE PAVAN ANDERLINI (OAB 232507/SP)
Processo 100.08.209177-4 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Marcelo Antonio Scapatici e outros - Vistos. Ao Cartório, para que certifique a respeito de eventual decurso do prazo concedido à parte autora (fls. 92). - ADV: JUSCELINO VIEIRA DA SILVA (OAB 252323/SP)
Processo 100.09.102456-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Malvina Maria Terranova Paula Souza - Vistos. Esclareça a autora se pretende retificar o assento de nascimento de Walter, a fim de que passe a constar o correto nome de seu avô materno, qual seja, Manoel Honorio dos Santos Carvalhaes (conforme doc a fls. 13). - ADV: CRISTIANE APARECIDA PAULA SOUZA (OAB 242295/SP)
Processo 100.09.130150-9 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Mariléia dos Santos Francischini - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. (certidão eleitoral devidamente retificada, quanto ao nome da mãe; esclarecer se há equívoco nas datas de dissolução dos casamentos noticiados a fls. 60 e 61vº) - ADV: FRANCISCO DE ASSIS RAMOS SANTOS (OAB 133286/SP)
Processo 100.09.144421-2 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Moacir Carlos da Silva - Diante do exposto, julgo procedente o pedido e determino a retificação dos assentos de nascimento e casamento do autor, a fim de que passe a se chamar MOACIR CARLOS SAMPAIO SILVA. Custas pelo autor. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de até 30 (trinta) dias para a extração de cópias. Esta sentença servirá como mandado, desde que por cópia extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada digitalmente por esta Magistrada e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, todas numeradas e rubricadas, com remessa pela Sr.ª Diretora de Divisão ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente para que proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. Certifico e dou fé que, em caso de apelação por parte não beneficiária de justiça gratuita, deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal de Justiça é R$20,96 por volume, a ser pago em guia própria à disposição na Nossa Caixa S/A. (Provimento 833/04 do CSM). Nada mais. - ADV: CIBELLE DEMATTIO LEONARDO (OAB 256859/SP), JOAO ROBERTO SALAZAR JUNIOR (OAB 142231/SP)
Processo 100.09.164714-3 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Karla Diaz Ismades e outro - Vistos. Regularizem os autores a representação processual de Maxsuel Lenner Ismodes Camargo, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: DIONEA LONTRA PINTO (OAB 56711/SP)
Processo 100.09.322531-7 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - E. J. B. da R. - Vistos. Apresente a parte autora declaração de imposto de renda do último exercício fiscal (ou comprovante de isenção/demonstrativo de rendimentos) e cópia do instrumento de contrato de honorários ou esclarecimentos sobre as bases em que este foi ajustado, para análise do pedido de Justiça Gratuita. - ADV: JOSÉ EDMUNDO DE SANTANA (OAB 185574/SP)
Processo 100.09.323683-1 - Dúvida - Telly Mody Diallo - Diante do exposto, julgo procedente o pedido e determino a retificação dos assentos, como requerido na inicial *e aditamento* a fls. *. Custas pela parte autora*Custas ex lege. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de até 30 (trinta) dias para a extração de cópias. Esta sentença servirá como mandado, desde que por cópia extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada digitalmente por esta Magistrada e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, todas numeradas e rubricadas, com remessa pela Sr.ª Diretora de Divisão ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente para que proceda às retificações deferidas. *O Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente deverá observar a concessão dos benefícios da justiça gratuita à parte autora. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. Certifico e dou fé que, em caso de apelação por parte não beneficiária de justiça gratuita, deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal de Justiça é R$20,96 por volume, a ser pago em guia própria à disposição na Nossa Caixa S/A. (Provimento 833/04 do CSM). Nada mais. - ADV: MARIA NAZARETH DA SILVA MONTEIRO (OAB 64392/SP)
Processo 100.09.327316-8 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - W. J. M. - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. (cópia integral da habilitação para o casamento de Walter com Celina) - ADV: ANTONIO COSTAS ALONSO COMESANA VILA (OAB 97958/SP)
Processo 100.09.329541-2 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - FERNANDO ITAPURA DE LUNA FREIRE FILHO - Vistos. Concedo a prioridade requerida. - ADV: BERTI FELIX DA SILVA VILACA (OAB 70811/SP), ROBERTA DA SILVEIRA BRITZKI (OAB 183478/SP)
Processo 100.09.331124-8 - Outros Feitos não Especificados - R. D. P. - À interessada Maria Irani Sisnando dos Santos Prado para a exibição documental requerida pela representante do Ministério Público, na cota retro, que acolho (juntada aos autos da última declaração de Imposto de Renda). Int. - ADV: CICERO ALBERTO CRUZ DE LIMA (OAB 270988/SP)
Processo 100.09.332034-4 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - I. P. dos S. - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. (declaração de duas testemunhas, com firma reconhecida, atestando que também é conhecida como Ildamara no meio social; juntada de certidões de execuções fiscais estaduais e municipais, militar, de execuções criminais estaduais e do trabalho em nome da requerente) - ADV: MARCIA RAICHER (OAB 65463/SP)
Processo 100.09.333208-3 - Dúvida - 1 R. S. S. - Ao interessado para prestar esclarecimentos, diante da aparente divergência, elucidando o tema envolvendo seu efetivo retorno ao Brasil, assumindo aqui, no País, seu domicílio. Int. - ADV: MARIO DE AZEVEDO MARCONDES (OAB 76617/SP)
Processo 100.09.339359-7 - Dúvida - ORLANDO NEGRETE DE SOUZA e outros - Vistos. Prestes a sentenciar o feito, verifico que, no assento de nascimento a fls. 22, o nome do avô paterno de Maria Therezinha está grafado como Joaquim Abrantes e não, Joaquim de Abrantes. Assim sendo, defiro o prazo de dez dias para emenda à inicial. Após, ao Ministério Público e tornem conclusos. - ADV: ANA PAULA CARNELOS LOURENÇO (OAB 129583/SP)
Processo 100.09.339552-2 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Arizete Ramos Cabral - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. (certidões atualizadas de nascimento de Arizete e Iraci, de óbito de Iraci e de casamento de Kibson e Ariete) - ADV: ALEXANDRE MENDES PINTO (OAB 153869/SP)
Processo 100.09.340052-6 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Álvaro José Rebello Villa do Conde e outros - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. (habilitação para o casamento de Antonio e Maia Antonietta) - ADV: EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO (OAB 26548/SP), RICARDO FISCHER (OAB 289041/SP)
Processo 100.09.340740-7 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - ANTONIO PEREIRA NETO e outros - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. (certidão atualizada correspondente a fls. 22) - ADV: ADRIANA DAIDONE (OAB 161977/SP)
Processo 100.09.341315-6 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - JOSELITA ALVES FOLHA - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. (certidão atualizada de casamento da autora) - ADV: ROSALVA MASTROIENE (OAB 58773/SP)
Processo 100.09.341413-6 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - André Felipe Dupré Rabello - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. (manifestação quanto à necessidade de retificação do estado civil de Francisco Rômulo Rabello, passando de viúvo para separado judicialmente) - ADV: RAMON EMIDIO MONTEIRO (OAB 86623/SP), MARCELO TADEU MAIO (OAB 244974/SP)
Processo 100.09.342794-7 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - S. C. B. C. - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. (esclarecer a pertinência dos documentos a fls. 10/17 com seu pedido) - ADV: MARIA APARECIDA DA SILVA (OAB 123853/SP)
Edital nº 1309/09 Comunico o interessado, Sr. Edmar Antônio Perfetto, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo em relação ao assento de Edmar Antonio Perfetto, buscas realizadas no período de 1940 a 1950 para nascimento, José Donizeti Perfetto, buscas realizadas no período de 1980 a 1990 para nascimento e casamento, Amarilida Aparecida Sampaio Perfetto Hermógenes, buscas realizadas no período de 1970 a 1980 para nascimento e casamento, Odir Sampaio Perfetto, buscas realizadas no período de 1970 a 1980 para nascimento e casamento e Ari Sampaio Perfetto, buscas realizadas no período de 1980 a 1990 para nascimento e casamento. Adv.: Juliana Visconte Marteli OAB nº 186.181.
Edital nº 1243/09 Intimo a interessada, Sra. Solange Takahashi Matsuka, a comparecer perante este Juízo a fim de verificar o resultado das buscas realizadas referente ao assento de óbito de Maria Aparecida Araújo Martins. Adv.: Solange Takahashi Matsuka OAB nº 152.999.
Edital nº 1269/09 Intimo a interessada, Sra. Jaqueline Puga Abes, a comparecer perante este Juízo a fim de verificar o resultado das buscas realizadas referente aos assentos de óbito de Shigue Komesu e Emilia Maria de Moraes Menezes. Adv.: Jaqueline Puga Abes OAB nº 152.275.
Edital nº 1254/09 Intimo a interessada, Sra. Aparecida Ramalho Rocha, a comparecer perante este Juízo a fim de verificar o resultado das buscas realizadas referente aos assentos de nascimento e casamento de Peterson Nogueira, Pitter Nogueira e de Elcio Nogueira e Ruth de Assis. Adv.: Aparecida Ramalho Rocha OAB nº 249.128.
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
Registros Públicos
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada Publicado
Fonte: Diário Oficial
SEÇÃO I
Atos do Tribunal de Justiça
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada Publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
CONCURSO EXTRAJUDICIAL
COMUNICADO CG Nº 51/2010
A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos MM. Juízes Corregedores Permanentes das Unidades abaixo relacionadas, que determinem aos respectivos responsáveis das Delegações vagas em questão, o cumprimento do determinado nos Comunicados nºs 574, 1347 e 1619/2009, disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico de 30 e 31 de julho e 03 de agosto de 2009, 27, 29 e 30 de outubro de 2009 e 09, 10 e 14 de dezembro de 2009, respectivamente, encaminhando através de ofício à DICOGE 1.1 - Praça Pedro Lessa nº 61, 4º andar, São Paulo - Capital, CEP 01032-030, telefone (11) 2171-6528, no prazo de 5 (cinco) dias a partir da primeira publicação deste, os documentos não enviados, conforme quadro demonstrativo que segue:
DICOGE-3
COMUNICADO Nº 54/2010
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, considerando a necessidade de COMPLEMENTAÇÃO do comunicado nº 1.719/2008, ALERTA que nas frequências disponibilizadas no Portal do Extrajudicial, deverão ser lançadas todas as ocorrências, como: faltas, licenças, férias, outros afastamentos e Penalidades administrativas.
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
Nada Publicado
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nada Publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada Publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Registros Públicos
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
Processo 100.09.162498-9 - Dúvida - K2 Serviços Jornalísticos S/s Ltda - Oficial do 3º Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas - Vistos. Posto isso, DEFIRO o pedido para determinar a averbação do título acostado às fls. 45/48 junto ao 3º Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica. Servirá esta de mandado, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/08, da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos da Capital. Retifique-se a autuação para pedido de providências. P.R.I.C. São Paulo, 3 de dezembro de 2009. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito CP. 258. - ADV: RICARDO MOURCHED CHAHOUD (OAB 203985/SP)
Processo 100.09.172121-7 - Pedido de Providências - Salvador da Cunha - - Zulmira Fernandes da Cunha - - José Carlos da Cunha - - Vitória Aparecida Cunha Krizbai - - Salvador da Cunha - - Carla Góes da Cunha - - Viviane Góes da Cunha - - Melissa Góes da Cunha Cres - - Euclides da Cunha - - Silvina dos Santos Cunha - - Carlos Alberto da Cunha - - Neusa Aparecida dos Santos Cunha - - Emydio Roberto da Cunha - - Rose Aparecida da Cunha Menino - Oswaldo Raphael Fantini - Vistos, Posto isso, declaro infundada a impugnação de Oswaldo Rafael Fantini, e acolho o pedido de retificação dos interessados, nos termos do memorial descritivo e planta apresentados. Nada sendo requerido no prazo legal, ao arquivo. Servirá esta de mandado, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/08, da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos da Capital. P.R.I.C. São Paulo, 4 de dezembro de 2009. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito CP. 311. - ADV: MOISES AYUCH AMMAR (OAB 38390/SP), ANA LUCIA GOMES MOTA (OAB 88203/SP)
Processo 000.02.020742-5 - Pedido de Providências - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível de Diadema - Vistos. Diante do exposto, determino o desbloqueio das matrículas 93.484, 93.485, 93.486, 93.487, 96.732 e 96.733, todas da 14ª Circunscrição Imobiliária da Capital. Servirá esta de mandado, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/08, da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos da Capital. Nada sendo requerido no prazo legal, arquivem-se os autos. P.R.I.C. São Paulo, 22 de dezembro de 2009. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito CP. 94 - ADV: GLORIA MARIA TROMBINI (OAB 125281/SP), TIAGO SANTOS MELLO (OAB 239994/SP)
Processo 100.08.102647-0 - Outros Feitos não Especificados - Municipalidade de São Paulo - V I S T O S. Ao arquivo. Int. São Paulo, 22 de dezembro de 2009. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito CP. 30. - ADV: NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP)
Processo 100.09.143380-1 - Outros Feitos não Especificados - 2º Oficial de Registro Civil de Pessoa Jurídica - Vistos. Assim sendo, não havendo mais nenhuma providência a ser adotada, determino o arquivamento do feito. P.R.I.C. São Paulo, 22 de dezembro de 2009. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito CP. 179. - ADV: IZABEL CRISTINA PINHEIRO
CARDOSO PANTALEÃO (OAB 223754/SP)
Processo 100.09.328122-5 - Pedido de Providências - Antonio Gilberto da Silva - 10º Cartorio de Registro de Imoveis da Comarca de São Paulo - V I S T O S. Fls. 37: Defiro o prazo requerido de quinze (15) dias. Int. São Paulo, 23 de dezembro de 2009. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito CP. 388. - ADV: SHEILA DURAN DIDI ZATTONI (OAB 166186/SP)
Processo 100.09.334307-7 - Pedido de Providências - Iolanda Cozzolino Anghinoni - - Nelson Anghinoni - V I S T O S. Fls.29: homologo a desistência do prazo recursal. Defiro o desentranhamento requerido, mediante traslado. Int. São Paulo, 23 de dezembro de 209. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito CP. 431. - ADV: SELMA PINTO YAZBEK (OAB 63933/SP)
Processo 100.09.343927-9 - Pedido de Providências - OCESP - Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo - VISTOS.Fls. 56: então, adite o interessado a petição inicial com o correto endereçamento. Após, se cumprido o item acima, ao CDT para informações. Int. São Paulo, 23 de dezembro de 2009. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito CP. 519. - ADV: RAFAEL CARVALHO CUNHA (OAB 278995/SP), VALMIR APARECIDO DIAS (OAB 78074/SP), PAULO GONÇALVES LINS VIEIRA (OAB 247983/SP), FLAVIA VISENTIM (OAB 226568/SP), JOSE HENRIQUE DA SILVA GALHARDO (OAB 131026/SP)
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Processo 100.06.226388-0 - Pedido de Providências - I. de I. R. G. D. - Vistos. Fls. 53: Defiro. Int. - ADV: MÔNICA FREITAS DOS SANTOS (OAB 173437/SP), AUGUSTO MIGUEL JORDANI (OAB 96721/SP), NELSON SILVEIRA (OAB 49077/SP)
Processo 100.07.234410-0/00001 - Impugnação de Assistência Judiciária - Posto de Serviços Isikawa Ltda. - Carlos Alberto Montalbini Filho e outro - Vistos. Ante o depósito a fls. 118/119, resta prejudicado o presente incidente de impugnação à gratuidade judiciária. Desentranhe-se a petição retro, juntando-a nos autos principais e certificando-se nestes. Int. - ADV: JAIME ISSAO SATO (OAB 99482/SP), OTACIR MARTINS MOTTA (OAB 112254/SP)
Processo 100.07.244449-2 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Daiana Gisele da Luz - Providencie a parte autora o recolhimento das custas iniciais. Se requeridos os benefícios da Justiça Gratuita, deverá juntar cópia da última declaração de bens entregue ao fisco, ou comprovante de isenção/demonstrativo de rendimentos. Int. - ADV: ANA ISABEL DA SILVA VERGUEIRO LOBO (OAB 23070/SP)
Processo 100.07.261460-1 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Silvio Jose de Lima - Vistos. Oficie-se, como requerido. - ADV: LÍLIAN LOMBARDI BORGES (OAB 164468/SP), ROBERTA INOCENCIO BORBA FERREIRA (OAB 250973/SP), JOSE RICARDO CARROZZI (OAB 149645/SP), PAULA DALLA TORRE (OAB 247498/SP)
Processo 100.08.208429-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Ana Claudia Militello e outro - Vistos. a). Recebo a petição a fls. 59/60 como emenda à inicial. Anote-se. b). Defiro a inclusão de CLÁUDIO FRANCISCO MILITELLO no pólo ativo da ação. Procedam-se as necessárias anotações e retificações. c). Aguarde-se, por dez dias, a regularização da representação processual do coautor ora incluído na lide, bem como o cumprimento do despacho a fls. 58. d). Após, ao Ministério Público e tornem conclusos. - ADV: FELIPE PAVAN ANDERLINI (OAB 232507/SP)
Processo 100.08.209177-4 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Marcelo Antonio Scapatici e outros - Vistos. Ao Cartório, para que certifique a respeito de eventual decurso do prazo concedido à parte autora (fls. 92). - ADV: JUSCELINO VIEIRA DA SILVA (OAB 252323/SP)
Processo 100.09.102456-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Malvina Maria Terranova Paula Souza - Vistos. Esclareça a autora se pretende retificar o assento de nascimento de Walter, a fim de que passe a constar o correto nome de seu avô materno, qual seja, Manoel Honorio dos Santos Carvalhaes (conforme doc a fls. 13). - ADV: CRISTIANE APARECIDA PAULA SOUZA (OAB 242295/SP)
Processo 100.09.130150-9 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Mariléia dos Santos Francischini - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. (certidão eleitoral devidamente retificada, quanto ao nome da mãe; esclarecer se há equívoco nas datas de dissolução dos casamentos noticiados a fls. 60 e 61vº) - ADV: FRANCISCO DE ASSIS RAMOS SANTOS (OAB 133286/SP)
Processo 100.09.144421-2 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Moacir Carlos da Silva - Diante do exposto, julgo procedente o pedido e determino a retificação dos assentos de nascimento e casamento do autor, a fim de que passe a se chamar MOACIR CARLOS SAMPAIO SILVA. Custas pelo autor. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de até 30 (trinta) dias para a extração de cópias. Esta sentença servirá como mandado, desde que por cópia extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada digitalmente por esta Magistrada e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, todas numeradas e rubricadas, com remessa pela Sr.ª Diretora de Divisão ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente para que proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. Certifico e dou fé que, em caso de apelação por parte não beneficiária de justiça gratuita, deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal de Justiça é R$20,96 por volume, a ser pago em guia própria à disposição na Nossa Caixa S/A. (Provimento 833/04 do CSM). Nada mais. - ADV: CIBELLE DEMATTIO LEONARDO (OAB 256859/SP), JOAO ROBERTO SALAZAR JUNIOR (OAB 142231/SP)
Processo 100.09.164714-3 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Karla Diaz Ismades e outro - Vistos. Regularizem os autores a representação processual de Maxsuel Lenner Ismodes Camargo, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: DIONEA LONTRA PINTO (OAB 56711/SP)
Processo 100.09.322531-7 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - E. J. B. da R. - Vistos. Apresente a parte autora declaração de imposto de renda do último exercício fiscal (ou comprovante de isenção/demonstrativo de rendimentos) e cópia do instrumento de contrato de honorários ou esclarecimentos sobre as bases em que este foi ajustado, para análise do pedido de Justiça Gratuita. - ADV: JOSÉ EDMUNDO DE SANTANA (OAB 185574/SP)
Processo 100.09.323683-1 - Dúvida - Telly Mody Diallo - Diante do exposto, julgo procedente o pedido e determino a retificação dos assentos, como requerido na inicial *e aditamento* a fls. *. Custas pela parte autora*Custas ex lege. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de até 30 (trinta) dias para a extração de cópias. Esta sentença servirá como mandado, desde que por cópia extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada digitalmente por esta Magistrada e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, todas numeradas e rubricadas, com remessa pela Sr.ª Diretora de Divisão ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente para que proceda às retificações deferidas. *O Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente deverá observar a concessão dos benefícios da justiça gratuita à parte autora. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. Certifico e dou fé que, em caso de apelação por parte não beneficiária de justiça gratuita, deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal de Justiça é R$20,96 por volume, a ser pago em guia própria à disposição na Nossa Caixa S/A. (Provimento 833/04 do CSM). Nada mais. - ADV: MARIA NAZARETH DA SILVA MONTEIRO (OAB 64392/SP)
Processo 100.09.327316-8 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - W. J. M. - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. (cópia integral da habilitação para o casamento de Walter com Celina) - ADV: ANTONIO COSTAS ALONSO COMESANA VILA (OAB 97958/SP)
Processo 100.09.329541-2 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - FERNANDO ITAPURA DE LUNA FREIRE FILHO - Vistos. Concedo a prioridade requerida. - ADV: BERTI FELIX DA SILVA VILACA (OAB 70811/SP), ROBERTA DA SILVEIRA BRITZKI (OAB 183478/SP)
Processo 100.09.331124-8 - Outros Feitos não Especificados - R. D. P. - À interessada Maria Irani Sisnando dos Santos Prado para a exibição documental requerida pela representante do Ministério Público, na cota retro, que acolho (juntada aos autos da última declaração de Imposto de Renda). Int. - ADV: CICERO ALBERTO CRUZ DE LIMA (OAB 270988/SP)
Processo 100.09.332034-4 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - I. P. dos S. - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. (declaração de duas testemunhas, com firma reconhecida, atestando que também é conhecida como Ildamara no meio social; juntada de certidões de execuções fiscais estaduais e municipais, militar, de execuções criminais estaduais e do trabalho em nome da requerente) - ADV: MARCIA RAICHER (OAB 65463/SP)
Processo 100.09.333208-3 - Dúvida - 1 R. S. S. - Ao interessado para prestar esclarecimentos, diante da aparente divergência, elucidando o tema envolvendo seu efetivo retorno ao Brasil, assumindo aqui, no País, seu domicílio. Int. - ADV: MARIO DE AZEVEDO MARCONDES (OAB 76617/SP)
Processo 100.09.339359-7 - Dúvida - ORLANDO NEGRETE DE SOUZA e outros - Vistos. Prestes a sentenciar o feito, verifico que, no assento de nascimento a fls. 22, o nome do avô paterno de Maria Therezinha está grafado como Joaquim Abrantes e não, Joaquim de Abrantes. Assim sendo, defiro o prazo de dez dias para emenda à inicial. Após, ao Ministério Público e tornem conclusos. - ADV: ANA PAULA CARNELOS LOURENÇO (OAB 129583/SP)
Processo 100.09.339552-2 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Arizete Ramos Cabral - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. (certidões atualizadas de nascimento de Arizete e Iraci, de óbito de Iraci e de casamento de Kibson e Ariete) - ADV: ALEXANDRE MENDES PINTO (OAB 153869/SP)
Processo 100.09.340052-6 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Álvaro José Rebello Villa do Conde e outros - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. (habilitação para o casamento de Antonio e Maia Antonietta) - ADV: EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO (OAB 26548/SP), RICARDO FISCHER (OAB 289041/SP)
Processo 100.09.340740-7 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - ANTONIO PEREIRA NETO e outros - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. (certidão atualizada correspondente a fls. 22) - ADV: ADRIANA DAIDONE (OAB 161977/SP)
Processo 100.09.341315-6 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - JOSELITA ALVES FOLHA - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. (certidão atualizada de casamento da autora) - ADV: ROSALVA MASTROIENE (OAB 58773/SP)
Processo 100.09.341413-6 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - André Felipe Dupré Rabello - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. (manifestação quanto à necessidade de retificação do estado civil de Francisco Rômulo Rabello, passando de viúvo para separado judicialmente) - ADV: RAMON EMIDIO MONTEIRO (OAB 86623/SP), MARCELO TADEU MAIO (OAB 244974/SP)
Processo 100.09.342794-7 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - S. C. B. C. - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. (esclarecer a pertinência dos documentos a fls. 10/17 com seu pedido) - ADV: MARIA APARECIDA DA SILVA (OAB 123853/SP)
Edital nº 1309/09 Comunico o interessado, Sr. Edmar Antônio Perfetto, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo em relação ao assento de Edmar Antonio Perfetto, buscas realizadas no período de 1940 a 1950 para nascimento, José Donizeti Perfetto, buscas realizadas no período de 1980 a 1990 para nascimento e casamento, Amarilida Aparecida Sampaio Perfetto Hermógenes, buscas realizadas no período de 1970 a 1980 para nascimento e casamento, Odir Sampaio Perfetto, buscas realizadas no período de 1970 a 1980 para nascimento e casamento e Ari Sampaio Perfetto, buscas realizadas no período de 1980 a 1990 para nascimento e casamento. Adv.: Juliana Visconte Marteli OAB nº 186.181.
Edital nº 1243/09 Intimo a interessada, Sra. Solange Takahashi Matsuka, a comparecer perante este Juízo a fim de verificar o resultado das buscas realizadas referente ao assento de óbito de Maria Aparecida Araújo Martins. Adv.: Solange Takahashi Matsuka OAB nº 152.999.
Edital nº 1269/09 Intimo a interessada, Sra. Jaqueline Puga Abes, a comparecer perante este Juízo a fim de verificar o resultado das buscas realizadas referente aos assentos de óbito de Shigue Komesu e Emilia Maria de Moraes Menezes. Adv.: Jaqueline Puga Abes OAB nº 152.275.
Edital nº 1254/09 Intimo a interessada, Sra. Aparecida Ramalho Rocha, a comparecer perante este Juízo a fim de verificar o resultado das buscas realizadas referente aos assentos de nascimento e casamento de Peterson Nogueira, Pitter Nogueira e de Elcio Nogueira e Ruth de Assis. Adv.: Aparecida Ramalho Rocha OAB nº 249.128.
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
Registros Públicos
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada Publicado
Fonte: Diário Oficial
