Notícias
10 de Fevereiro de 2010
Notícias do Diário Oficial
Caderno 1 - Administrativo
SEÇÃO I
Atos do Tribunal de Justiça
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
DIMA 1.1.3
PROCESSO Nº 42/1978 - JUNDIAÍ - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça indeferiu, "ad referendum" do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a suspensão do expediente forense na Comarca de Jundiaí, no dia 12/02/10.
PROCESSO Nº 51/1978 - FRANCO DA ROCHA - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça autorizou, "ad referendum" do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais na Comarca de Franco da Rocha, no dia 01/02/10, a partir das 18 horas.
PROCESSO Nº 13.381/2010 - SALTO DE PIRAPORA - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça autorizou, "ad referendum" do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, que as sessões do Tribunal do Júri do Foro Distrital de Salto de Pirapora, no exercício de 2010, sejam realizadas no CRAS - Centro de Referência de Assistência Social.
SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE - COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR
De acordo com os deferimentos do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, comunicamos que no período de 16 a 28 de fevereiro de 2010, será Feriado Municipal nas seguintes Comarcas e Foros Distritais do Interior:
Dia 18
CAJAMAR
EMBU
ITAPEVI
PERUÍBE
Dia 19
TABOÃO DA SERRA
OSASCO
Dia 22
SÃO PEDRO
Dia 28
PAULÍNIA
SALESÓPOLIS
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DICOGE
COMUNICADO CG Nº 300/2010
A Corregedoria Geral da Justiça, conforme solicitação do Conselho Nacional de Justiça, COMUNICA aos Notários e Registradores do Estado de São Paulo, a necessidade de atualização semestral dos dados informados no Sistema Justiça Aberta, sendo que as informações relativas ao primeiro semestre devem ser encaminhadas até 31 de agosto de cada ano e aquelas relativas ao segundo semestre até o último dia 10 de março do ano seguinte. COMUNICA, AINDA, que eventual mudança de endereço da unidade extrajudicial deverá ser informada até 05 (cinco) dias após a alteração. COMUNICA, FINALMENTE, que caso o Notário ou Registrador não possua "login" e/ou senha, deverá comunicar o fato a esta Corregedoria Geral da Justiça, para as devidas providências.
(08, 09 e 10/02/2010)
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
Nada Publicado
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nada Publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada Publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Registros Públicos
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
Nada Publicado
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Processo 000.02.117541-1 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. O. L. P. e outros - Vistos. Cumpra-se o despacho a fls. 14. - ADV: GLAUCIA CECILIA SILVA (OAB 152053/SP), GLAUCIA CECILIA SILVA (OAB 152053/SP), GLAUCIA CECILIA SILVA (OAB 152053/SP)
Processo 100.06.226388-0 - Pedido de Providências - I. de I. R. G. D. - Ao Ministério Público. - ADV: AUGUSTO MIGUEL JORDANI (OAB 96721/SP), MÔNICA FREITAS DOS SANTOS (OAB 173437/SP), NELSON SILVEIRA (OAB 49077/SP)
Processo 100.06.240869-8 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Fátima Aparecida de Souza - Vistos. Esclareça o Cartório o ocorrido, eis que o despacho a fls. 25, proferido há bem mais de dois anos, ainda não foi cumprido. Após, tornem conclusos. - ADV: RICARDO MAXIMIANO DA CUNHA (OAB 196355/SP)
Processo 100.07.113587-4 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Jovelina Pereira - Vistos. Tornem à Defensoria, eis que a manifestação retro, lançada sem abertura de vista e na mesma folha em que proferido despacho por este juízo, é absolutamente irregular e, bem por isso, merece ser desconsiderada. A propósito, observe o Cartório o depósito nas NSCGJ, quanto à abertura de vista à Defensoria Pública e/ou remessa dos autos para intimação sobre despachos. - ADV: APARECIDO EDUARDO DOS SANTOS (OAB 96810/SP), LEDA TAVELA (OAB 100463/SP)
Processo 100.08.179043-5 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Valdemir Bazo - Vistos. 1) Defiro. 2) Na inércia, cumpra-se o despacho a fls. 57 (art. 267, §1º, do CPC). - ADV: JAIR CASSIMIRO DE OLIVEIRA (OAB 65196/SP)
Processo 100.08.179788-5 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. R. B. - Ao Ministério Público. - ADV: MIGUEL RUSSO (OAB 149955/SP)
Processo 100.08.202713-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Alexandre Waldemar Jarufe - Vistos. Prazo: defiro. Int. - ADV: ZIARA MARIA MANSUR ABUD (OAB 111473/SP)
Processo 100.09.136566-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Monica Tegon Fantinati - Vistos. Prazo: defiro. Int. - ADV: MARCO ANTONIO MORO (OAB 16367/SP)
Processo 100.09.158303-4 - Pedido de Providências - C. M. X. - Justifique o interessado Carlos Magalhães Xavier a pertinência de sua pretensão (fls. 153/154), que, por sinal, deverá ser apresentada na via original, porquanto não houve decisão proferida neste feito, passível de processamento de recurso. Oportunamente, voltem à conclusão para posterior deliberação. Int. - ADV: AUREA LUCIA FERRONATO (OAB 136824/SP)
Processo 100.09.165287-0 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. P. do E. de S. P. - Fls. 19: Defiro ao interessado Arnaldo Codespoti vista dos autos em Cartório, bem como a extração de cópias reprográficas pelo Tribunal. Int. - ADV: JAQUES BUSHATSKY (OAB 50258/SP), TAISSA PRISCILLA FERREIRA MOSCHINI (OAB 243131/SP), ROGERIO SEGUINS MARTINS JUNIOR (OAB 218019/SP), SERGIO BUSHATSKY (OAB 89249/SP), CELIA CRISTINA DOURADO (OAB 285242/SP), LIGIA SOARES FERREIRA D"ANGELO (OAB 173292/SP), VALERIA CRISTINA FARIA (OAB 212458/SP), SIBELE MEDINA SACO (OAB 180441/SP), SANDRA TIEMI WATANABE (OAB 167031/SP), ANSELMO CARLOS FARIA (OAB 156689/SP), PAULO SERGIO LEITE FERNANDES (OAB 13439/SP)
Processo 100.09.172587-3 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Yan Hongli - Vistos. Prazo: defiro. Int. - ADV: JOAO PAULO ANJOS DE SOUZA (OAB 246709/SP)
Processo 100.09.322531-7 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - E. J. B. da R. - Vistos. Fls. 16: Defiro. - ADV: JOSÉ EDMUNDO DE SANTANA (OAB 185574/SP)
Processo 100.09.325840-1 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Jose Carlos Fiorito - Vistos. Fls. 26/27: Defiro. - ADV: PASQUALINO CAMPAGNA (OAB 117169/SP), JUNO CURVELLO CAMPAGNA (OAB 182470/SP)
Processo 100.09.327324-9 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Noriko Takano - Vistos. Prazo: defiro. Int. - ADV: JOSE APARICIO MARQUES DA CRUZ (OAB 46966/SP)
Processo 100.09.333664-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Lidia Ballao Voznak - Vistos. 1. Reconsidero o despacho a fls. 02. 2. Encaminhe-se os autos ao MM. Juiz Corregedor. - ADV: LUCIANA CHAVES PEREIRA (OAB 179409/SP), ADILSON JOSE JOAQUIM PEREIRA (OAB 50590/SP)
Processo 100.09.340790-3 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - C. G. da J. - Convoco o senhor Israel Bueno Silva para prestar depoimento em Juízo, designada audiência para o próximo dia 25 de março de 2010, às 13:30 horas. Intime-se (fls. 29). Ciência à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Int. - ADV: LIEBALDO ARAUJO FROES (OAB 52393/SP)
Processo 100.09.341315-6 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - JOSELITA ALVES FOLHA - Vistos. Apresente a parte autora declaração de imposto de renda do último exercício fiscal (ou comprovante de isenção / demonstrativo de rendimentos) e cópia do instrumento de contrato de honorários ou esclarecimentos sobre as bases em que este foi ajustado, para análise do pedido de Justiça Gratuita. - ADV: ROSALVA MASTROIENE (OAB 58773/SP)
Processo 100.09.348159-3 - Dúvida - Registro Civil das Pessoas Naturais - Suzana Liang Yuh Shu Chuang - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de até 30 (trinta) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada digitalmente por este Magistrado e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, todas numeradas e rubricadas, com remessa pela Sra. Diretora da Divisão ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente para que proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivemse os autos. P.R.I. - ADV: MARCELO LEE HAN SHENG (OAB 207696/SP)
Processo 100.09.348275-1 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - Neusa Naomi Serikawa - Ao Ministério Público. - ADV: HAROLDO AGUIAR INOUE (OAB 82999/SP)
Processo 100.09.348378-2 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Vera Maria Severo Sarubbi - Cumpra a cota retro em 90 dias. - ADV: JOAO IESUS PRANDO (OAB 94189/SP)
Processo 100.09.348539-4 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Antonio Celso Milani e outros - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. - ADV: MARIANE BARONI (OAB 154276/SP)
Processo 100.09.348599-8 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Alzira Freitas Peixoto - Cumpra a cota retro em 90 dias. - ADV: MÁRIO ROBERTO DELGATTO (OAB 162866/SP)
Processo 100.09.348641-2 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - PEDRO MANOEL GRANIZO MUCCIOLO - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. (Adequação dos documentos de fls 14/15, nos termos do art 157 do CPC) - ADV: CLAUDIA MARIA DE MATTOS (OAB 48187/SP)
Processo 100.09.348853-9 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Rolando Cerchiaro Junior - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. - ADV: ANGELA TERESA MARTINS (OAB 58828/SP)
Processo 100.09.349094-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Joana Aparecida Ortiz Batista - Ao Ministério Público. - ADV: PAULO RICARDO DE TOLEDO (OAB 268136/SP)
Processo 100.10.000961-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Marcelo Silva de Lyra - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. (juntar certidão atualizada de fl 8) - ADV: ROSANA BERTELLI MARTINS DIAS FOUTO (OAB 76778/SP)
Processo 100.10.001064-3 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Kristal Vacari - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial. Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário. Ficam concedidos os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA nos termos do artigo 12 da Lei 1060/50, o que deve ser observado pelo Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada digitalmente por este Magistrado e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, todas numeradas e rubricadas, com remessa pela Sra. Diretora da Divisão ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente para que proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ANTONIO SIDNEI RAMOS DE BRITO (OAB 180416/SP)
Edital nº 42/2010 Intimo o interessado, Sr. José Henrique Lerro Asprino, a comparecer perante este Juízo a fim de retirar a certidão de nascimento de Francisco de Godoy Bueno. Adv.: José Henrique Lerro Asprino OAB nº 187.588.
Edital nº 49/2010 Intimo o interessado, Sr. Gustavo Maranhão Guimarães, a comparecer perante este Juízo a fim de retirar a certidão de casamento de Benedicto Mourão Belletti e Ruth Pereira Ramos. Adv.: Gustavo Maranhão Guimarães OAB nº 241.202.
Edital nº 56/2010 Intimo o interessado, Sr. Sebastião José de Paula, a comparecer perante este Juízo a fim de verificar o resultado das buscas da certidão de casamento de Hermes Nascimento Lobo. Adv.: Sebastião José de Paula OAB nº 112.260.
Edital nº 57/2010 Intimo o interessado, Sr. Rafael Tsuhaw Yang, a comparecer perante este Juízo a fim de retirar as certidões de óbito de Aurélio Victor Diniz Gonçalves e de Braulia Queiroz Souza Diniz. Comunico, ainda, que nada foi localizado com relação a certidão de casamento de Aurélio Victor Diniz Gonçalves e de Braulia Queiroz Souza Diniz, sendo que as buscas foram realizadas no período de 1903 a 1913. Adv.: Rafael Tsuhaw Yang OAB nº 240.976.
Centimetragem de Justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
Registros Públicos
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada Publicado
SEÇÃO I
Atos do Tribunal de Justiça
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
DIMA 1.1.3
PROCESSO Nº 42/1978 - JUNDIAÍ - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça indeferiu, "ad referendum" do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a suspensão do expediente forense na Comarca de Jundiaí, no dia 12/02/10.
PROCESSO Nº 51/1978 - FRANCO DA ROCHA - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça autorizou, "ad referendum" do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais na Comarca de Franco da Rocha, no dia 01/02/10, a partir das 18 horas.
PROCESSO Nº 13.381/2010 - SALTO DE PIRAPORA - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça autorizou, "ad referendum" do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, que as sessões do Tribunal do Júri do Foro Distrital de Salto de Pirapora, no exercício de 2010, sejam realizadas no CRAS - Centro de Referência de Assistência Social.
SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE - COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR
De acordo com os deferimentos do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, comunicamos que no período de 16 a 28 de fevereiro de 2010, será Feriado Municipal nas seguintes Comarcas e Foros Distritais do Interior:
Dia 18
CAJAMAR
EMBU
ITAPEVI
PERUÍBE
Dia 19
TABOÃO DA SERRA
OSASCO
Dia 22
SÃO PEDRO
Dia 28
PAULÍNIA
SALESÓPOLIS
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DICOGE
COMUNICADO CG Nº 300/2010
A Corregedoria Geral da Justiça, conforme solicitação do Conselho Nacional de Justiça, COMUNICA aos Notários e Registradores do Estado de São Paulo, a necessidade de atualização semestral dos dados informados no Sistema Justiça Aberta, sendo que as informações relativas ao primeiro semestre devem ser encaminhadas até 31 de agosto de cada ano e aquelas relativas ao segundo semestre até o último dia 10 de março do ano seguinte. COMUNICA, AINDA, que eventual mudança de endereço da unidade extrajudicial deverá ser informada até 05 (cinco) dias após a alteração. COMUNICA, FINALMENTE, que caso o Notário ou Registrador não possua "login" e/ou senha, deverá comunicar o fato a esta Corregedoria Geral da Justiça, para as devidas providências.
(08, 09 e 10/02/2010)
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
Nada Publicado
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nada Publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada Publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Registros Públicos
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
Nada Publicado
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Processo 000.02.117541-1 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. O. L. P. e outros - Vistos. Cumpra-se o despacho a fls. 14. - ADV: GLAUCIA CECILIA SILVA (OAB 152053/SP), GLAUCIA CECILIA SILVA (OAB 152053/SP), GLAUCIA CECILIA SILVA (OAB 152053/SP)
Processo 100.06.226388-0 - Pedido de Providências - I. de I. R. G. D. - Ao Ministério Público. - ADV: AUGUSTO MIGUEL JORDANI (OAB 96721/SP), MÔNICA FREITAS DOS SANTOS (OAB 173437/SP), NELSON SILVEIRA (OAB 49077/SP)
Processo 100.06.240869-8 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Fátima Aparecida de Souza - Vistos. Esclareça o Cartório o ocorrido, eis que o despacho a fls. 25, proferido há bem mais de dois anos, ainda não foi cumprido. Após, tornem conclusos. - ADV: RICARDO MAXIMIANO DA CUNHA (OAB 196355/SP)
Processo 100.07.113587-4 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Jovelina Pereira - Vistos. Tornem à Defensoria, eis que a manifestação retro, lançada sem abertura de vista e na mesma folha em que proferido despacho por este juízo, é absolutamente irregular e, bem por isso, merece ser desconsiderada. A propósito, observe o Cartório o depósito nas NSCGJ, quanto à abertura de vista à Defensoria Pública e/ou remessa dos autos para intimação sobre despachos. - ADV: APARECIDO EDUARDO DOS SANTOS (OAB 96810/SP), LEDA TAVELA (OAB 100463/SP)
Processo 100.08.179043-5 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Valdemir Bazo - Vistos. 1) Defiro. 2) Na inércia, cumpra-se o despacho a fls. 57 (art. 267, §1º, do CPC). - ADV: JAIR CASSIMIRO DE OLIVEIRA (OAB 65196/SP)
Processo 100.08.179788-5 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. R. B. - Ao Ministério Público. - ADV: MIGUEL RUSSO (OAB 149955/SP)
Processo 100.08.202713-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Alexandre Waldemar Jarufe - Vistos. Prazo: defiro. Int. - ADV: ZIARA MARIA MANSUR ABUD (OAB 111473/SP)
Processo 100.09.136566-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Monica Tegon Fantinati - Vistos. Prazo: defiro. Int. - ADV: MARCO ANTONIO MORO (OAB 16367/SP)
Processo 100.09.158303-4 - Pedido de Providências - C. M. X. - Justifique o interessado Carlos Magalhães Xavier a pertinência de sua pretensão (fls. 153/154), que, por sinal, deverá ser apresentada na via original, porquanto não houve decisão proferida neste feito, passível de processamento de recurso. Oportunamente, voltem à conclusão para posterior deliberação. Int. - ADV: AUREA LUCIA FERRONATO (OAB 136824/SP)
Processo 100.09.165287-0 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. P. do E. de S. P. - Fls. 19: Defiro ao interessado Arnaldo Codespoti vista dos autos em Cartório, bem como a extração de cópias reprográficas pelo Tribunal. Int. - ADV: JAQUES BUSHATSKY (OAB 50258/SP), TAISSA PRISCILLA FERREIRA MOSCHINI (OAB 243131/SP), ROGERIO SEGUINS MARTINS JUNIOR (OAB 218019/SP), SERGIO BUSHATSKY (OAB 89249/SP), CELIA CRISTINA DOURADO (OAB 285242/SP), LIGIA SOARES FERREIRA D"ANGELO (OAB 173292/SP), VALERIA CRISTINA FARIA (OAB 212458/SP), SIBELE MEDINA SACO (OAB 180441/SP), SANDRA TIEMI WATANABE (OAB 167031/SP), ANSELMO CARLOS FARIA (OAB 156689/SP), PAULO SERGIO LEITE FERNANDES (OAB 13439/SP)
Processo 100.09.172587-3 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Yan Hongli - Vistos. Prazo: defiro. Int. - ADV: JOAO PAULO ANJOS DE SOUZA (OAB 246709/SP)
Processo 100.09.322531-7 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - E. J. B. da R. - Vistos. Fls. 16: Defiro. - ADV: JOSÉ EDMUNDO DE SANTANA (OAB 185574/SP)
Processo 100.09.325840-1 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Jose Carlos Fiorito - Vistos. Fls. 26/27: Defiro. - ADV: PASQUALINO CAMPAGNA (OAB 117169/SP), JUNO CURVELLO CAMPAGNA (OAB 182470/SP)
Processo 100.09.327324-9 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Noriko Takano - Vistos. Prazo: defiro. Int. - ADV: JOSE APARICIO MARQUES DA CRUZ (OAB 46966/SP)
Processo 100.09.333664-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Lidia Ballao Voznak - Vistos. 1. Reconsidero o despacho a fls. 02. 2. Encaminhe-se os autos ao MM. Juiz Corregedor. - ADV: LUCIANA CHAVES PEREIRA (OAB 179409/SP), ADILSON JOSE JOAQUIM PEREIRA (OAB 50590/SP)
Processo 100.09.340790-3 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - C. G. da J. - Convoco o senhor Israel Bueno Silva para prestar depoimento em Juízo, designada audiência para o próximo dia 25 de março de 2010, às 13:30 horas. Intime-se (fls. 29). Ciência à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Int. - ADV: LIEBALDO ARAUJO FROES (OAB 52393/SP)
Processo 100.09.341315-6 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - JOSELITA ALVES FOLHA - Vistos. Apresente a parte autora declaração de imposto de renda do último exercício fiscal (ou comprovante de isenção / demonstrativo de rendimentos) e cópia do instrumento de contrato de honorários ou esclarecimentos sobre as bases em que este foi ajustado, para análise do pedido de Justiça Gratuita. - ADV: ROSALVA MASTROIENE (OAB 58773/SP)
Processo 100.09.348159-3 - Dúvida - Registro Civil das Pessoas Naturais - Suzana Liang Yuh Shu Chuang - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de até 30 (trinta) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada digitalmente por este Magistrado e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, todas numeradas e rubricadas, com remessa pela Sra. Diretora da Divisão ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente para que proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivemse os autos. P.R.I. - ADV: MARCELO LEE HAN SHENG (OAB 207696/SP)
Processo 100.09.348275-1 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - Neusa Naomi Serikawa - Ao Ministério Público. - ADV: HAROLDO AGUIAR INOUE (OAB 82999/SP)
Processo 100.09.348378-2 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Vera Maria Severo Sarubbi - Cumpra a cota retro em 90 dias. - ADV: JOAO IESUS PRANDO (OAB 94189/SP)
Processo 100.09.348539-4 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Antonio Celso Milani e outros - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. - ADV: MARIANE BARONI (OAB 154276/SP)
Processo 100.09.348599-8 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Alzira Freitas Peixoto - Cumpra a cota retro em 90 dias. - ADV: MÁRIO ROBERTO DELGATTO (OAB 162866/SP)
Processo 100.09.348641-2 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - PEDRO MANOEL GRANIZO MUCCIOLO - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. (Adequação dos documentos de fls 14/15, nos termos do art 157 do CPC) - ADV: CLAUDIA MARIA DE MATTOS (OAB 48187/SP)
Processo 100.09.348853-9 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Rolando Cerchiaro Junior - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. - ADV: ANGELA TERESA MARTINS (OAB 58828/SP)
Processo 100.09.349094-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Joana Aparecida Ortiz Batista - Ao Ministério Público. - ADV: PAULO RICARDO DE TOLEDO (OAB 268136/SP)
Processo 100.10.000961-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Marcelo Silva de Lyra - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. (juntar certidão atualizada de fl 8) - ADV: ROSANA BERTELLI MARTINS DIAS FOUTO (OAB 76778/SP)
Processo 100.10.001064-3 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Kristal Vacari - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial. Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário. Ficam concedidos os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA nos termos do artigo 12 da Lei 1060/50, o que deve ser observado pelo Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada digitalmente por este Magistrado e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, todas numeradas e rubricadas, com remessa pela Sra. Diretora da Divisão ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente para que proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ANTONIO SIDNEI RAMOS DE BRITO (OAB 180416/SP)
Edital nº 42/2010 Intimo o interessado, Sr. José Henrique Lerro Asprino, a comparecer perante este Juízo a fim de retirar a certidão de nascimento de Francisco de Godoy Bueno. Adv.: José Henrique Lerro Asprino OAB nº 187.588.
Edital nº 49/2010 Intimo o interessado, Sr. Gustavo Maranhão Guimarães, a comparecer perante este Juízo a fim de retirar a certidão de casamento de Benedicto Mourão Belletti e Ruth Pereira Ramos. Adv.: Gustavo Maranhão Guimarães OAB nº 241.202.
Edital nº 56/2010 Intimo o interessado, Sr. Sebastião José de Paula, a comparecer perante este Juízo a fim de verificar o resultado das buscas da certidão de casamento de Hermes Nascimento Lobo. Adv.: Sebastião José de Paula OAB nº 112.260.
Edital nº 57/2010 Intimo o interessado, Sr. Rafael Tsuhaw Yang, a comparecer perante este Juízo a fim de retirar as certidões de óbito de Aurélio Victor Diniz Gonçalves e de Braulia Queiroz Souza Diniz. Comunico, ainda, que nada foi localizado com relação a certidão de casamento de Aurélio Victor Diniz Gonçalves e de Braulia Queiroz Souza Diniz, sendo que as buscas foram realizadas no período de 1903 a 1913. Adv.: Rafael Tsuhaw Yang OAB nº 240.976.
Centimetragem de Justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
Registros Públicos
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada Publicado
