Notícias
03 de Setembro de 2009
Notícias do Diário Oficial
Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada Publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
6º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Delegações de Registro Civil das Pessoas Naturais EDITAL Nº 04/2009 - CONTEÚDO E GABARITO DA PROVA DE SELEÇÃO
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SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nada Publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada Publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
Processo 100.09.167711-1 - Outros Feitos não Especificados - Associação Comercial do Brasil - Acob - Décimo Oficial de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas - V I S T O S. Fls.227: defiro o requerido pelo Ministério Público, manifestandose o requerente. Int. São Paulo, . Gustavo Henrique Bretas Marzagão- Juiz de Direito. CP. 288. - ADV: ALAN GIOVANNI PILON (OAB 214914/SP)
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Processo 000.04.007428-5 - Outros Feitos não Especificados - Valdemir Batista dos Santos - - Roberta Mendes Nogueira Prado dos Santos - - Walter Prado dos Santos - - Waldemar Prado dos Santos - N/C- Certifico e dou fé que a parte autora deverá se manifestar em termos de andamento. - ADV: CRISTINA SIMÕES MOTA (OAB 162790/SP), JOAQUIM DAS NEVES MOTA (OAB 55327/SP), JOAQUIM DAS NEVES MOTA (OAB 55327/SP)
Processo 000.04.018862-0 - Retificação de Registro Civil (em geral) - C. M. C. H. V. G. - Vistos. Tendo em vista que a autora pretende nova modificação de seu nome traga certidões de praxe para que possa ser acolhido o pedido. Int. - ADV: VERIDIANA PEREZ PINHEIRO E CAMPOS (OAB 152087/SP)
Processo 100.07.247391-0 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Marco Antonio da Costa Sabino - Vistos. Recebo os pedidos de fls. 58/602 e 65/66 como aditamentos e, ante o parecer favorável do Ministério Público, acolho tal pedido por sentença. Expeça-se o necessário. - ADV: MARCO ANTONIO DA COSTA SABINO (OAB 222937/SP)
Processo 100.08.117061-8 - Retificação de Registro Civil (em geral) - C. M. - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. Cota: juntada de certidão de nascimento de Maria. - ADV: CARLOS MATIAS MIRHIB (OAB 156330/SP)
Processo 100.08.118743-3 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Fernanda Cristina de Camargo e outro - Vistos. Ao autor. - ADV: LUIS HELENO MONTEIRO MARTINS (OAB 234721/SP)
Processo 100.08.120571-2 - Retificação de Registro Civil (em geral) - Domingas Lapietra - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. Cota: juntada da tradução juramentada do documento de fls.41. - ADV: ARCANJO ANTONIO NOVO JUNIOR (OAB 125187/SP)
Processo 100.08.166952-4 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Neide Hiroe de Faria e outros - Vistos. A autora na petição inicial e em todas as demais manifestações se chama Neide e a sentença acolheu o pedido para que ela passasse a se chamar Neyde. No inicio da sentença ainda é Neide só se tornando Neyde quando transitada em julgado a sentença. Para que fique claro: A autora ganhou a ação nos termos do que pediu (inicial e aditamento). Rejeito os embargos até mesmo porque são intempestivos, conforme certidão de fls.60v. Int. - ADV: ANA PAULA CORREIA DE CARVALHO NIGRO (OAB 178455/SP), RENATO VALVERDE UCHOA (OAB 147955/SP), RENATO VALVERDE UCHOA (OAB 147955/SP)
Processo 100.08.174877-6 - Averbação no Registro Civil (em geral) - Marcelo da Silva - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. Cota: deverá ser providenciada a certidão negativa - ADV: MARCELO DA SILVA (OAB 276229/SP)
Processo 100.08.191538-7 - Retificação de Registro Civil (em geral) - Telemaco Pedroso de Morais - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. Cota: certidões de distribuições de execuções criminais. - ADV: SALPI BEDOYAN (OAB 131939/SP)
Processo 100.08.202713-0 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Alexandre Waldemar Jarufe - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. Cota: juntada do assento lavrado no livro A-0018, fls.051, termo 10.998, para tanto, oficiando-se o CRCPN - 17º Subdistrito - Bela Vista - ADV: ZIARA MARIA MANSUR ABUD (OAB 111473/SP)
Processo 100.08.207462-0 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Sebastiana Elizabeth Nascimento - Vistos. A autora não tem RG, conforme afirma seu advogado. A ação ainda não foi julgada por força da cota de fls.15, que não pode ser integralmente cumprida. Assim, pondero com o representante do Ministério Público se o feito não pode ser julgado como os documentos nele existente. Int. - ADV: LAURENCE DIAS CESARIO (OAB 247461/SP)
Processo 100.08.210466-9 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Fabio Luis de Sousa - Vistos. Ao autor. - ADV: RAFAEL LUIS DE SOUSA (OAB 261139/SP)
Processo 100.08.216285-7 - Retificação de Registro Civil (em geral) - E. S. de A. - Vistos. Ao autor. - ADV: EDSON SILVA LIMA (OAB 29976/SP)
Processo 100.08.222350-1 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Cilene Alves da Silva - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. Cota: juntada da anuência do marido; juntada de cetirdões de distribuições cíves, criminais, execuções criminais, protestos, Justiça Federal, Militar, Eleitora e Trabalhista em nome de Cilene da Silva Alves - ADV: JOSE EDUARDO GUEDES (OAB 132464/SP)
Processo 100.08.223604-3 - Outros Feitos não Especificados - Juviley Giraldi - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. Cota: juntada dos documentos que pretende retificar mencionados no aditamento (fls.17/19), bem como juntada de documentos (RG, certidão de batismo, etc) em nome de Ernestina de Almeida). - ADV: SHEILA PUCCINELLI COLOMBO MARTINI (OAB 222070/SP)
Processo 100.09.107172-0 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Edisabete de Moura - Cite-se. - ADV: HENRIQUE JOSE NARDY PEREIRA (OAB 104572/SP)
Processo 100.09.108501-6 - Retificação de Registro Civil (em geral) - Julia Vieira - Que falta xerox de fls.20 verso. - ADV: PAULA CRISTINA ACIRON LOUREIRO (OAB 153772/SP), ROBSON LANCASTER DE TORRES (OAB 153727/SP)
Processo 100.09.113962-8 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Dandara Makeli Silva do Amaral - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. Cota:juntada de certidão de nascimento atualizada de Maria Lindinéia Silva Lima - ADV: JOHANNES KOZLOWSKI (OAB 30481/SP)
Processo 100.09.122891-2 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Luiza Beckner Cochi - Vistos. Fls.23: oficie-se como requerido. Int. - ADV: SUSY PEREIRA DE LIMA (OAB 251448/SP)
Processo 100.09.125271-4 - Retificação de Registro Civil (em geral) - J. L. da S. C. - Vistos. Ao autor. - ADV: LUCIANA RODRIGUES PRETO (OAB 276983/SP)
Processo 100.09.140467-1 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Jose Madaleno - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. Cota:juntada da certidão solicitadas às fls.223 verso; juntada de duas declarações atestando a notoriedade do prenome Dan; juntada de certidão da Vara das execuções criminais e cópia atualizada e autenticada da certidão de nascimento do requerente. - ADV: CRISTIANE DOS SANTOS MENINO (OAB 243186/SP)
Processo 100.09.144062-1 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Vinícius Sotello Raymundo - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. Cota: juntada de certidão de casamento. - ADV: JODY JEFFERSON VIANNA SIQUEIRA (OAB 262820/SP), TOSHIO HONDA (OAB 18332/SP)
Processo 100.09.148908-9 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Maria de Lourdes Oliveira Ferreira - Vistos. Ao autor. - ADV: ANDRÉ LUIZ MELONI GUIMARÃES (OAB 285543/SP)
Processo 100.09.162271-3 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - R. da G. - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. Cota: juntada da certidão de nascimento atualizada de Rosa das Graças. - ADV: HERMINIO ALBERTO MARQUES PORTO JR (OAB 67812/SP), MARIA LUCIA DE MENEZES NEIVA (OAB 107908/SP), DEBORA MARTINS PERRONI (OAB 101956/SP), SIMONE SAMPAIO (OAB 143688/SP)
Processo 100.09.164213-8 - Outros Feitos não Especificados - Ismail Mohamd Charanek e outros - João Vicente Diniz e outro - A competência deste juízo se dá apenas para usucapião, não para as demais ações. Redistribua-se o feito para uma das Varas Cíveis de Santana. - ADV: JOAQUIM DE ALMEIDA BAPTISTA (OAB 13405/SP)
Processo 100.09.167662-8 - Retificação de Registro Civil (em geral) - A. T. de L. F. - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. Cota:juntada de certidão de óbito atualizada de fls. 05; juntada de comprovação de que o falecido deixou bens. - ADV: MARIO LUIS ROSALINO VICENTE (OAB 117120/SP)
Processo 100.09.172587-3 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Yan Hongli - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. Cota: juntada de cópia da certidão de nascimento de Guoyang Sun, bem como cópia da certidão de casamento atualizada da requerente com o falecido Sun Chengxiong. - ADV: JOAO PAULO ANJOS DE SOUZA (OAB 246709/SP)
Processo 100.09.325469-4 - Pedido de Providências - HERACLIDES BATALHA DE CAMARGO FILHO - Vistos. Tratase de pedido de providências formulado por Heráclides Batalha de Camargo Filho. Alega, em suma, uma série de questões envolvendo a ação de usucapião que poderão ser ajuizadas nesta 2ª Vara de Registros Públicos. Em sede correicional, não há nada que posse ser feito do interesse do autor, uma vez que deverá o requerente se manifestar em cada uma das ação por ele mencionadas requerendo o que entender de seu direito. No entanto, saliento ao próprio requerente que tem sido praxe neste juízo a elaboração de perícia antecipada o que possivelmente irá resolver sua situação. Após, ciência ao requerente desta decisão, arquivem-se os autos. - ADV: HERACLIDES BATALHA DE CAMARGO FILHO (OAB 19715/SP)
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada Publicado
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
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6º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Delegações de Registro Civil das Pessoas Naturais EDITAL Nº 04/2009 - CONTEÚDO E GABARITO DA PROVA DE SELEÇÃO
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SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
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1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
Processo 100.09.167711-1 - Outros Feitos não Especificados - Associação Comercial do Brasil - Acob - Décimo Oficial de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas - V I S T O S. Fls.227: defiro o requerido pelo Ministério Público, manifestandose o requerente. Int. São Paulo, . Gustavo Henrique Bretas Marzagão- Juiz de Direito. CP. 288. - ADV: ALAN GIOVANNI PILON (OAB 214914/SP)
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Processo 000.04.007428-5 - Outros Feitos não Especificados - Valdemir Batista dos Santos - - Roberta Mendes Nogueira Prado dos Santos - - Walter Prado dos Santos - - Waldemar Prado dos Santos - N/C- Certifico e dou fé que a parte autora deverá se manifestar em termos de andamento. - ADV: CRISTINA SIMÕES MOTA (OAB 162790/SP), JOAQUIM DAS NEVES MOTA (OAB 55327/SP), JOAQUIM DAS NEVES MOTA (OAB 55327/SP)
Processo 000.04.018862-0 - Retificação de Registro Civil (em geral) - C. M. C. H. V. G. - Vistos. Tendo em vista que a autora pretende nova modificação de seu nome traga certidões de praxe para que possa ser acolhido o pedido. Int. - ADV: VERIDIANA PEREZ PINHEIRO E CAMPOS (OAB 152087/SP)
Processo 100.07.247391-0 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Marco Antonio da Costa Sabino - Vistos. Recebo os pedidos de fls. 58/602 e 65/66 como aditamentos e, ante o parecer favorável do Ministério Público, acolho tal pedido por sentença. Expeça-se o necessário. - ADV: MARCO ANTONIO DA COSTA SABINO (OAB 222937/SP)
Processo 100.08.117061-8 - Retificação de Registro Civil (em geral) - C. M. - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. Cota: juntada de certidão de nascimento de Maria. - ADV: CARLOS MATIAS MIRHIB (OAB 156330/SP)
Processo 100.08.118743-3 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Fernanda Cristina de Camargo e outro - Vistos. Ao autor. - ADV: LUIS HELENO MONTEIRO MARTINS (OAB 234721/SP)
Processo 100.08.120571-2 - Retificação de Registro Civil (em geral) - Domingas Lapietra - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. Cota: juntada da tradução juramentada do documento de fls.41. - ADV: ARCANJO ANTONIO NOVO JUNIOR (OAB 125187/SP)
Processo 100.08.166952-4 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Neide Hiroe de Faria e outros - Vistos. A autora na petição inicial e em todas as demais manifestações se chama Neide e a sentença acolheu o pedido para que ela passasse a se chamar Neyde. No inicio da sentença ainda é Neide só se tornando Neyde quando transitada em julgado a sentença. Para que fique claro: A autora ganhou a ação nos termos do que pediu (inicial e aditamento). Rejeito os embargos até mesmo porque são intempestivos, conforme certidão de fls.60v. Int. - ADV: ANA PAULA CORREIA DE CARVALHO NIGRO (OAB 178455/SP), RENATO VALVERDE UCHOA (OAB 147955/SP), RENATO VALVERDE UCHOA (OAB 147955/SP)
Processo 100.08.174877-6 - Averbação no Registro Civil (em geral) - Marcelo da Silva - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. Cota: deverá ser providenciada a certidão negativa - ADV: MARCELO DA SILVA (OAB 276229/SP)
Processo 100.08.191538-7 - Retificação de Registro Civil (em geral) - Telemaco Pedroso de Morais - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. Cota: certidões de distribuições de execuções criminais. - ADV: SALPI BEDOYAN (OAB 131939/SP)
Processo 100.08.202713-0 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Alexandre Waldemar Jarufe - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. Cota: juntada do assento lavrado no livro A-0018, fls.051, termo 10.998, para tanto, oficiando-se o CRCPN - 17º Subdistrito - Bela Vista - ADV: ZIARA MARIA MANSUR ABUD (OAB 111473/SP)
Processo 100.08.207462-0 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Sebastiana Elizabeth Nascimento - Vistos. A autora não tem RG, conforme afirma seu advogado. A ação ainda não foi julgada por força da cota de fls.15, que não pode ser integralmente cumprida. Assim, pondero com o representante do Ministério Público se o feito não pode ser julgado como os documentos nele existente. Int. - ADV: LAURENCE DIAS CESARIO (OAB 247461/SP)
Processo 100.08.210466-9 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Fabio Luis de Sousa - Vistos. Ao autor. - ADV: RAFAEL LUIS DE SOUSA (OAB 261139/SP)
Processo 100.08.216285-7 - Retificação de Registro Civil (em geral) - E. S. de A. - Vistos. Ao autor. - ADV: EDSON SILVA LIMA (OAB 29976/SP)
Processo 100.08.222350-1 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Cilene Alves da Silva - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. Cota: juntada da anuência do marido; juntada de cetirdões de distribuições cíves, criminais, execuções criminais, protestos, Justiça Federal, Militar, Eleitora e Trabalhista em nome de Cilene da Silva Alves - ADV: JOSE EDUARDO GUEDES (OAB 132464/SP)
Processo 100.08.223604-3 - Outros Feitos não Especificados - Juviley Giraldi - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. Cota: juntada dos documentos que pretende retificar mencionados no aditamento (fls.17/19), bem como juntada de documentos (RG, certidão de batismo, etc) em nome de Ernestina de Almeida). - ADV: SHEILA PUCCINELLI COLOMBO MARTINI (OAB 222070/SP)
Processo 100.09.107172-0 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Edisabete de Moura - Cite-se. - ADV: HENRIQUE JOSE NARDY PEREIRA (OAB 104572/SP)
Processo 100.09.108501-6 - Retificação de Registro Civil (em geral) - Julia Vieira - Que falta xerox de fls.20 verso. - ADV: PAULA CRISTINA ACIRON LOUREIRO (OAB 153772/SP), ROBSON LANCASTER DE TORRES (OAB 153727/SP)
Processo 100.09.113962-8 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Dandara Makeli Silva do Amaral - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. Cota:juntada de certidão de nascimento atualizada de Maria Lindinéia Silva Lima - ADV: JOHANNES KOZLOWSKI (OAB 30481/SP)
Processo 100.09.122891-2 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Luiza Beckner Cochi - Vistos. Fls.23: oficie-se como requerido. Int. - ADV: SUSY PEREIRA DE LIMA (OAB 251448/SP)
Processo 100.09.125271-4 - Retificação de Registro Civil (em geral) - J. L. da S. C. - Vistos. Ao autor. - ADV: LUCIANA RODRIGUES PRETO (OAB 276983/SP)
Processo 100.09.140467-1 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Jose Madaleno - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. Cota:juntada da certidão solicitadas às fls.223 verso; juntada de duas declarações atestando a notoriedade do prenome Dan; juntada de certidão da Vara das execuções criminais e cópia atualizada e autenticada da certidão de nascimento do requerente. - ADV: CRISTIANE DOS SANTOS MENINO (OAB 243186/SP)
Processo 100.09.144062-1 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Vinícius Sotello Raymundo - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. Cota: juntada de certidão de casamento. - ADV: JODY JEFFERSON VIANNA SIQUEIRA (OAB 262820/SP), TOSHIO HONDA (OAB 18332/SP)
Processo 100.09.148908-9 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Maria de Lourdes Oliveira Ferreira - Vistos. Ao autor. - ADV: ANDRÉ LUIZ MELONI GUIMARÃES (OAB 285543/SP)
Processo 100.09.162271-3 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - R. da G. - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. Cota: juntada da certidão de nascimento atualizada de Rosa das Graças. - ADV: HERMINIO ALBERTO MARQUES PORTO JR (OAB 67812/SP), MARIA LUCIA DE MENEZES NEIVA (OAB 107908/SP), DEBORA MARTINS PERRONI (OAB 101956/SP), SIMONE SAMPAIO (OAB 143688/SP)
Processo 100.09.164213-8 - Outros Feitos não Especificados - Ismail Mohamd Charanek e outros - João Vicente Diniz e outro - A competência deste juízo se dá apenas para usucapião, não para as demais ações. Redistribua-se o feito para uma das Varas Cíveis de Santana. - ADV: JOAQUIM DE ALMEIDA BAPTISTA (OAB 13405/SP)
Processo 100.09.167662-8 - Retificação de Registro Civil (em geral) - A. T. de L. F. - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. Cota:juntada de certidão de óbito atualizada de fls. 05; juntada de comprovação de que o falecido deixou bens. - ADV: MARIO LUIS ROSALINO VICENTE (OAB 117120/SP)
Processo 100.09.172587-3 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Yan Hongli - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. Cota: juntada de cópia da certidão de nascimento de Guoyang Sun, bem como cópia da certidão de casamento atualizada da requerente com o falecido Sun Chengxiong. - ADV: JOAO PAULO ANJOS DE SOUZA (OAB 246709/SP)
Processo 100.09.325469-4 - Pedido de Providências - HERACLIDES BATALHA DE CAMARGO FILHO - Vistos. Tratase de pedido de providências formulado por Heráclides Batalha de Camargo Filho. Alega, em suma, uma série de questões envolvendo a ação de usucapião que poderão ser ajuizadas nesta 2ª Vara de Registros Públicos. Em sede correicional, não há nada que posse ser feito do interesse do autor, uma vez que deverá o requerente se manifestar em cada uma das ação por ele mencionadas requerendo o que entender de seu direito. No entanto, saliento ao próprio requerente que tem sido praxe neste juízo a elaboração de perícia antecipada o que possivelmente irá resolver sua situação. Após, ciência ao requerente desta decisão, arquivem-se os autos. - ADV: HERACLIDES BATALHA DE CAMARGO FILHO (OAB 19715/SP)
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada Publicado
