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15 de Setembro de 2009

CNB-SP abre inscrições para o Curso da Lei 11.441/07 em São José do Rio Preto - Últimos dias para inscrições!

Curso acontece dia 19 de setembro no hotel Quality Saint Paul. Inscreva-se já e garanta a sua participação!

O Colégio Notarial do Brasil - seção São Paulo (CNB-SP) realizará no dia 19 de setembro a 7º edição do Curso "Lei 11.441/07 - Aspectos Jurídicos e Tributários", na cidade de São José do Rio Preto. O evento será coordenado pelo Delegado Regional, Otávio Fairbanks. Este curso que está percorrendo o Estado de São Paulo desde abril com o objetivo de capacitar e esclarecer dúvidas a respeito da nova Lei que completa seu segundo ano de vigência.

"Após dois anos e meio da edição da Lei 11.441/07 muitos de nós ainda temos pontos a esclarecer e esta é uma excelente oportunidade para debater o assunto", afirma Otávio Fairbanks, Tabelião de Notas e Protestos de Fernandópolis e Delegado da Regional de São José do Rio Preto. Ele diz ainda que "a Regional de São José do Rio Preto é muito grande e isso dificulta um contato mais frequente entre os tabeliães. A oportunidade de um debate com a presença dos colegas já é um benefício, pois pode nos levar a conhecer quais as dificuldades mais comuns na região", completou.

Conforme a programação do evento sobre a Lei, as aulas serão divididas em duas partes, sendo a primeira com início às 14h, ministrada pela assessora jurídica do Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal, Dra. Karin Rick Rosa, que falará dos aspectos jurídicos e práticos da Lei 11.441/07. A segunda parte do curso fica a cargo do Grupo Serac, prevista para ter início às 16h30. Eles abordarão a legislação tributária pertinente à Lei, coordenados pelo Dr. Antonio Herance Filho.

Para todos aqueles que tiverem interesse, será realizado, como em todas as edições, um Plantão de Dúvidas totalmente gratuito, no qual estarão à disposição os advogados do Grupo Serac. Este plantão não está vinculado com o conteúdo programático do curso.

Ficha Técnica

Curso: "Lei 11.441/07 - Aspectos Jurídicos e Tributários"
Data: 19.09.2009
Horário: 14h às 18h30
Local: Hotel Quality Saint Paul " (17) 3216-9000
Endereço: Av. José Munia, 5.200 " São José do Rio Preto
Fone: (17) 3216-9000

Inscrições

(11) 3122-6284 com Ana Cláudia

Investimento

Associados CNB-SP: R$60,00

Estudantes: R$30,00

Não-associados: R$90,00

Palestrantes

1) Aspectos Jurídicos (14h às 16h)

Dra. Karin Rick Rosa

(Advogada, Assessora Jurídica do Colégio Notarial do Brasil " Conselho Federal, Mestre em Direito Público, Especialista em Direito Processual Civil, Professora de Direito Civil do curso de graduação e Coordenadora da pós-graduação Especialização em Direito Notarial e Registral da Universidade do Vale do Rio dos Sinos Unisinos " RS, Professora do curso de especialização do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos " IBEST, co-autora do livro "Escrituras Públicas " Separação, Divórcio, Inventário e Partilha Consensuais " Análise Civil, processual civil, tributária e notarial", editado pela RT)


2) Aspectos Tributários (16h30 às 18h30)

Dr. Antonio Herance Filho

(Advogado, especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em Direito Constitucional e de Contratos pelo Centro de Extensão Universitária de São Paulo e em Direito Registral Imobiliário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professor de Direito Tributário em cursos de pós-graduação, co-autor do livro "Escrituras Públicas " Separação, Divórcio, Inventário e Partilha Consensuais " Análise Civil, processual civil, tributária e notarial", editado pela Revista dos Tribunais, autor de vários artigos publicados em periódicos destinados a Notários e Registradores. É diretor do Grupo SERAC, colunista e co-editor do INR - Informativo Notarial e Registral.)


Dr. José Carlos Martins

(Advogado, economista, pós-graduando em Direito do Trabalho pela PUC " Pontifícia Universidade de São Paulo, diretor do Grupo SERAC e colunista do Boletim Eletrônico INR.)


Dr. Rubens Harumy Kamoi

(Advogado, especialista em Direito Tributário pela PUC-SP, especialista em Direito Processual Civil e em Direito do Trabalho pelo Centro de Extensão Universitária, consultor da Editora Fiscosoft, colunista do Jornal da ArpenSP e do Boletim Eletrônico INR. É, ainda, coordenador do escritório Kamoi Advogados Associados e diretor do Grupo SERAC.)

Vagas Limitadas " Reservas antecipadas

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