Notícias
15 de Setembro de 2009
Notícias do Diário Oficial
Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE - COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR
De acordo com os deferimentos do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, comunicamos que no período de 01 a 15 de outubro de 2009, será Feriado Municipal nas seguintes Comarcas e Foros Distritais do Interior:
Dia 01
CAMPOS DO JORDÃO
CERQUEIRA CÉSAR
EMBU GUAÇU
MIRANTE DO PARANAPANEMA
Dia 02
CRUZEIRO
Dia 04
ASSIS
ILHA SOLTEIRA
PENÁPOLIS
TAUBATÉ
Dia 05
NOVA GRANADA
URÂNIA
Dia 07
CAMPO LIMPO PAULISTA
POMPÉIA
Dia 10
CERQUEIRA CÉSAR
LARANJAL PAULISTA
Dia 11
PARIQUERA-AÇU
TABAPUÃ
Dia 12
AURIFLAMA
CHAVANTES
PROMISSÃO
Dia 13
PORTO FELIZ
Dia 14
FERRAZ DE VASCONCELOS
DIA 15
ILHA SOLTEIRA
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
Nada Publicado
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nada Publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada Publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
Processo 000.02.065361-1 - Pedido de Providências - C. G. da J. - V I S T O S. Defiro vista dos autos somente no balcão por se tratar de autos de expediente interno. Faculto a extração de cópias pelo Egrégio Tribunal de Justiça. Int. São Paulo, 10 de setembro de 2009. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito CP. 237. - ADV: VILMA MARIA DE LIMA (OAB 124010/SP), JAIME GONÇALVES CANTARINO (OAB 195036/SP), RICARDO ORDINE GENTIL NEGRÃO (OAB 207882/SP), JOSÉ HILÁRIO ANDRÉS CABEZÓN (OAB 52577/SP), FRANCISCO JOSE DE TOLEDO MACHADO FILHO (OAB 76990/SP), AMANDA VIEIRA DE CARVALHO (OAB 180835/SP), MARIA DE FATIMA V DOS S DE OLIVEIRA (OAB 147052/SP), YARA RODRIGUES FRACARO (OAB 143511/SP), JORGE ELMANO PINTINHA BARTOLO (OAB 31660/SP), ALEXANDRA ALVES DE ANGELO RODRIGUES (OAB 208975/SP)
Processo 100.08.206026-2 - Outros Feitos não Especificados - Ana Aparecida dos Santos e outros - Sebastião dos Santos - que os autos estão no aguardo das peças necessárias para expedição do alvará. - ADV: MARILDA MAZZINI (OAB 57287/SP), MARILDA MAZZINI (OAB 57287/SP), MARILDA MAZZINI (OAB 57287/SP), SANDRA MAYUMI HOSAKA SHIBUYA (OAB 113559/SP)
Processo 100.08.215526-6 - Pedido de Providências - 13º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo - vistos. A questão posta neste feito está contida no CP. 202, onde será resolvida. Assim, aguarde-se o deslinde daquele feito, no qual despachei nesta data. Int. São Paulo, 10 de setembro de 2009. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito CP. 527 - ADV: JOSE ROBERTO GRAICHE (OAB 24222/SP)
Processo 100.09.151062-1 - Pedido de Providências - Condominio Edificio Marion - V I S T O S. Fls. 200 v: defiro. Prazo: quinze (15) dias. Após, tornem ao Ministério Público. Int. São Paulo, 10 de setembro de 2009. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito - CP. 202. - ADV: MAURA ANTONIA RORATO DECARO (OAB 113156/SP)
Processo 100.09.326622-6 - Outros Feitos não Especificados - Elaine Cristina Sudré - Eletropaulo - Eletricidade de São Paulo - VISTOS. Trata-se de ação declaratória (querela nullitatis insanabilis), cuja apreciação, em razão da matéria, não compete a este juízo especializado (v. art. 38, I, do Código Judiciário). Assim, redistribua-se o feito a uma das Varas Cíveis deste Foro Central. Int. São Paulo, 09 de setembro de 2009. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito CP. 400. - ADV: ALFREDO CORDEIRO VIANA MASCARENHAS(OAB 232470/SP)
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Processo 000.00.541681-7 - Outros Feitos não Especificados - Maria Ferreira da Mota - Fls.159: defiro. - ADV: MARIA FERNANDA OVANDO MIRABELLI (OAB 70911/SP), ANTONIO MIRABELLI NETO (OAB 98067/SP)
Processo 100.06.196398-0 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Maria da Silva Sigismondi e outros - Arquive-se. - ADV: ANGELA TERESA MARTINS (OAB 58828/SP), ANGELA TERESA MARTINS (OAB 58828/SP)
Processo 100.07.138295-9 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Otavia Rodrigues da Costa - Fls.47: defiro. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), SIDNEY RICARDO GRILLI (OAB 127375/SP)
Processo 100.07.176291-2 - Retificação de Registro Civil (em geral) - O. R. P. M. - Vistos. Fls.85: defiro busca. Int. - ADV: VANESSA CASTUCCI (OAB 166942/SP)
Processo 100.07.191499-9 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Daniel Giberne Ferro - Defiro vista. - ADV: GLAUCIA CECILIA SILVA (OAB 152053/SP)
Processo 100.07.202905-3 - Retificação de Registro Civil (em geral) - M. dos R. M. - Vistos. Ao autor. - ADV: SIMONE BERNOLDI MASSEROTTO (OAB 161937/SP), ALEXANDRE TORREZAN MASSEROTTO (OAB 147097/SP)
Processo 100.07.244097-7 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Eraldo Dias Castro - Cumpra-se o v. acórdão. - ADV: ANDRE BOSCHETTI OLIVA (OAB 149247/SP)
Processo 100.08.139478-2 - Pedido de Registro Civil (em geral) - M. L. - Defiro a cota retro do MP. (R. manifestação da requerente ante a informação de fls. 79.) - ADV: ALOISIO JOSÉ FONSECA DE OLIVEIRA (OAB 169338/SP), GILMAR JOSE MATHIAS DO PRADO (OAB 152894/SP)
Processo 100.08.216928-5 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Bruno Fornazari Ortona - Vistos. Fls.21: defiro. - ADV: ANDREA BONOTTI (OAB 144629/SP)
Processo 100.08.236118-8 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - David Joia Pereira - Fls.51: defiro. - ADV: HELENA LUISA FAINGEZICHT (OAB 95803/SP)
Processo 100.09.148742-8 - Pedido de Providências - Ivette da Fonseca Penna - Tabelião do Vigésimo Quinto Cartório de Notas - Vistos. Ato jurídico aperfeiçoado, representado por escritura pública, não se sujeita, no âmbito de atribuição desta Corregedoria Permanente, ao cancelamento, impondo-se, para tal finalidade, ajuizamento de ação dotada de natureza jurisdicional, que se processa em Vara Cível, o mesmo ocorrendo em relação à eventual pretensão de recomposição patrimonial decorrente do propalado prejuízo. Providências administrativas envolvendo Registro de Imóveis da Capital serão apreciadas perante a 1ª Vara de Registros Públicos, conforme anteriormente delineado. Quanto ao mais, a matéria, no limite de atribuição desta Vara, já foi objeto de apreciação, razão pela qual reporto-me às decisões proferidas a fls. 143/144 e 177/179. Int. - ADV: EMILIA SOARES DE SOUZA (OAB 53743/SP)
Processo 100.09.149786-9 - Outros Feitos não Especificados - Maria Luiza Motomo Matusaki e outros - Paola Menni Maggi e outros - Ao curador. Int. - ADV: ANA LUIZA GALVAO DE B VILLALOBOS BUENO (OAB 151308/SP), ANA LUIZA GALVAO DE B VILLALOBOS BUENO (OAB 151308/SP)
Processo 100.09.173551-1 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Maria Estela de Medeiro Silva - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. Cota: juntada de certidão atualizada de fls.10/11; esclarecer que são Leandro e Leonardo, juntando certidão de nascimento atualizadas deles. - ADV: RAFAEL THOMAS SCHINNER (OAB 258383/SP)
Processo 100.09.175916-0 - Pedido de Providências - M. R. G. - Portanto, na consideração de que já promovidas as medidas pertinentes, inclusive no âmbito penal, determino o arquivamento dos autos. Ciência ao Ministério Público e ao Oficial. Comunique-se a decisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I.C. - ADV: DANIELA DE OLIVEIRA TOURINHO (OAB 93257/SP), CAMILA WERNECK DE SOUZA DIAS (OAB 162975/SP)
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Edital nº 986/2009 PROCURAÇÃO
O Doutor MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, MM. Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, Corregedor Permanente dos Registros Civis das Pessoas Naturais e Tabelionatos de Notas da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da Lei, atendendo ao que lhe foi solicitado por Pessoa Interessada, DETERMINA: Aos Senhores Oficiais e Tabeliães que comuniquem a este Juízo no prazo de DEZ dias informes a respeito da localização de Procuração tendo como Outorgante ALFREDO GRAZIANO E LAZARA DE PAULA GRAZIANO e outorgado CARLOS HENRIQUE SCHULZE, no período de 1970 a 1980, comunicando, a este Juízo, somente em caso positivo.
Edital nº 987/2009 PACTO ANTENUPCIAL
O Doutor MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, MM. Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, Corregedor Permanente dos Registros Civis das Pessoas Naturais e Tabelionatos de Notas da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da Lei, atendendo ao que lhe foi solicitado por Pessoa Interessada, DETERMINA: Aos Senhores Oficiais e Tabeliães que comuniquem a este Juízo no prazo de DEZ dias informes a respeito da localização de Pacto Antenupcial entre LUZIMAR CANDIDO DA COSTA E LAÉRCIO JERÔNIMO DA COSTA, comunicando, a este Juízo, somente em caso positivo.
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE - COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR
De acordo com os deferimentos do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, comunicamos que no período de 01 a 15 de outubro de 2009, será Feriado Municipal nas seguintes Comarcas e Foros Distritais do Interior:
Dia 01
CAMPOS DO JORDÃO
CERQUEIRA CÉSAR
EMBU GUAÇU
MIRANTE DO PARANAPANEMA
Dia 02
CRUZEIRO
Dia 04
ASSIS
ILHA SOLTEIRA
PENÁPOLIS
TAUBATÉ
Dia 05
NOVA GRANADA
URÂNIA
Dia 07
CAMPO LIMPO PAULISTA
POMPÉIA
Dia 10
CERQUEIRA CÉSAR
LARANJAL PAULISTA
Dia 11
PARIQUERA-AÇU
TABAPUÃ
Dia 12
AURIFLAMA
CHAVANTES
PROMISSÃO
Dia 13
PORTO FELIZ
Dia 14
FERRAZ DE VASCONCELOS
DIA 15
ILHA SOLTEIRA
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
Nada Publicado
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nada Publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada Publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
Processo 000.02.065361-1 - Pedido de Providências - C. G. da J. - V I S T O S. Defiro vista dos autos somente no balcão por se tratar de autos de expediente interno. Faculto a extração de cópias pelo Egrégio Tribunal de Justiça. Int. São Paulo, 10 de setembro de 2009. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito CP. 237. - ADV: VILMA MARIA DE LIMA (OAB 124010/SP), JAIME GONÇALVES CANTARINO (OAB 195036/SP), RICARDO ORDINE GENTIL NEGRÃO (OAB 207882/SP), JOSÉ HILÁRIO ANDRÉS CABEZÓN (OAB 52577/SP), FRANCISCO JOSE DE TOLEDO MACHADO FILHO (OAB 76990/SP), AMANDA VIEIRA DE CARVALHO (OAB 180835/SP), MARIA DE FATIMA V DOS S DE OLIVEIRA (OAB 147052/SP), YARA RODRIGUES FRACARO (OAB 143511/SP), JORGE ELMANO PINTINHA BARTOLO (OAB 31660/SP), ALEXANDRA ALVES DE ANGELO RODRIGUES (OAB 208975/SP)
Processo 100.08.206026-2 - Outros Feitos não Especificados - Ana Aparecida dos Santos e outros - Sebastião dos Santos - que os autos estão no aguardo das peças necessárias para expedição do alvará. - ADV: MARILDA MAZZINI (OAB 57287/SP), MARILDA MAZZINI (OAB 57287/SP), MARILDA MAZZINI (OAB 57287/SP), SANDRA MAYUMI HOSAKA SHIBUYA (OAB 113559/SP)
Processo 100.08.215526-6 - Pedido de Providências - 13º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo - vistos. A questão posta neste feito está contida no CP. 202, onde será resolvida. Assim, aguarde-se o deslinde daquele feito, no qual despachei nesta data. Int. São Paulo, 10 de setembro de 2009. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito CP. 527 - ADV: JOSE ROBERTO GRAICHE (OAB 24222/SP)
Processo 100.09.151062-1 - Pedido de Providências - Condominio Edificio Marion - V I S T O S. Fls. 200 v: defiro. Prazo: quinze (15) dias. Após, tornem ao Ministério Público. Int. São Paulo, 10 de setembro de 2009. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito - CP. 202. - ADV: MAURA ANTONIA RORATO DECARO (OAB 113156/SP)
Processo 100.09.326622-6 - Outros Feitos não Especificados - Elaine Cristina Sudré - Eletropaulo - Eletricidade de São Paulo - VISTOS. Trata-se de ação declaratória (querela nullitatis insanabilis), cuja apreciação, em razão da matéria, não compete a este juízo especializado (v. art. 38, I, do Código Judiciário). Assim, redistribua-se o feito a uma das Varas Cíveis deste Foro Central. Int. São Paulo, 09 de setembro de 2009. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito CP. 400. - ADV: ALFREDO CORDEIRO VIANA MASCARENHAS(OAB 232470/SP)
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Processo 000.00.541681-7 - Outros Feitos não Especificados - Maria Ferreira da Mota - Fls.159: defiro. - ADV: MARIA FERNANDA OVANDO MIRABELLI (OAB 70911/SP), ANTONIO MIRABELLI NETO (OAB 98067/SP)
Processo 100.06.196398-0 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Maria da Silva Sigismondi e outros - Arquive-se. - ADV: ANGELA TERESA MARTINS (OAB 58828/SP), ANGELA TERESA MARTINS (OAB 58828/SP)
Processo 100.07.138295-9 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Otavia Rodrigues da Costa - Fls.47: defiro. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), SIDNEY RICARDO GRILLI (OAB 127375/SP)
Processo 100.07.176291-2 - Retificação de Registro Civil (em geral) - O. R. P. M. - Vistos. Fls.85: defiro busca. Int. - ADV: VANESSA CASTUCCI (OAB 166942/SP)
Processo 100.07.191499-9 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Daniel Giberne Ferro - Defiro vista. - ADV: GLAUCIA CECILIA SILVA (OAB 152053/SP)
Processo 100.07.202905-3 - Retificação de Registro Civil (em geral) - M. dos R. M. - Vistos. Ao autor. - ADV: SIMONE BERNOLDI MASSEROTTO (OAB 161937/SP), ALEXANDRE TORREZAN MASSEROTTO (OAB 147097/SP)
Processo 100.07.244097-7 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Eraldo Dias Castro - Cumpra-se o v. acórdão. - ADV: ANDRE BOSCHETTI OLIVA (OAB 149247/SP)
Processo 100.08.139478-2 - Pedido de Registro Civil (em geral) - M. L. - Defiro a cota retro do MP. (R. manifestação da requerente ante a informação de fls. 79.) - ADV: ALOISIO JOSÉ FONSECA DE OLIVEIRA (OAB 169338/SP), GILMAR JOSE MATHIAS DO PRADO (OAB 152894/SP)
Processo 100.08.216928-5 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Bruno Fornazari Ortona - Vistos. Fls.21: defiro. - ADV: ANDREA BONOTTI (OAB 144629/SP)
Processo 100.08.236118-8 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - David Joia Pereira - Fls.51: defiro. - ADV: HELENA LUISA FAINGEZICHT (OAB 95803/SP)
Processo 100.09.148742-8 - Pedido de Providências - Ivette da Fonseca Penna - Tabelião do Vigésimo Quinto Cartório de Notas - Vistos. Ato jurídico aperfeiçoado, representado por escritura pública, não se sujeita, no âmbito de atribuição desta Corregedoria Permanente, ao cancelamento, impondo-se, para tal finalidade, ajuizamento de ação dotada de natureza jurisdicional, que se processa em Vara Cível, o mesmo ocorrendo em relação à eventual pretensão de recomposição patrimonial decorrente do propalado prejuízo. Providências administrativas envolvendo Registro de Imóveis da Capital serão apreciadas perante a 1ª Vara de Registros Públicos, conforme anteriormente delineado. Quanto ao mais, a matéria, no limite de atribuição desta Vara, já foi objeto de apreciação, razão pela qual reporto-me às decisões proferidas a fls. 143/144 e 177/179. Int. - ADV: EMILIA SOARES DE SOUZA (OAB 53743/SP)
Processo 100.09.149786-9 - Outros Feitos não Especificados - Maria Luiza Motomo Matusaki e outros - Paola Menni Maggi e outros - Ao curador. Int. - ADV: ANA LUIZA GALVAO DE B VILLALOBOS BUENO (OAB 151308/SP), ANA LUIZA GALVAO DE B VILLALOBOS BUENO (OAB 151308/SP)
Processo 100.09.173551-1 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Maria Estela de Medeiro Silva - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. Cota: juntada de certidão atualizada de fls.10/11; esclarecer que são Leandro e Leonardo, juntando certidão de nascimento atualizadas deles. - ADV: RAFAEL THOMAS SCHINNER (OAB 258383/SP)
Processo 100.09.175916-0 - Pedido de Providências - M. R. G. - Portanto, na consideração de que já promovidas as medidas pertinentes, inclusive no âmbito penal, determino o arquivamento dos autos. Ciência ao Ministério Público e ao Oficial. Comunique-se a decisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I.C. - ADV: DANIELA DE OLIVEIRA TOURINHO (OAB 93257/SP), CAMILA WERNECK DE SOUZA DIAS (OAB 162975/SP)
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Edital nº 986/2009 PROCURAÇÃO
O Doutor MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, MM. Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, Corregedor Permanente dos Registros Civis das Pessoas Naturais e Tabelionatos de Notas da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da Lei, atendendo ao que lhe foi solicitado por Pessoa Interessada, DETERMINA: Aos Senhores Oficiais e Tabeliães que comuniquem a este Juízo no prazo de DEZ dias informes a respeito da localização de Procuração tendo como Outorgante ALFREDO GRAZIANO E LAZARA DE PAULA GRAZIANO e outorgado CARLOS HENRIQUE SCHULZE, no período de 1970 a 1980, comunicando, a este Juízo, somente em caso positivo.
Edital nº 987/2009 PACTO ANTENUPCIAL
O Doutor MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, MM. Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, Corregedor Permanente dos Registros Civis das Pessoas Naturais e Tabelionatos de Notas da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da Lei, atendendo ao que lhe foi solicitado por Pessoa Interessada, DETERMINA: Aos Senhores Oficiais e Tabeliães que comuniquem a este Juízo no prazo de DEZ dias informes a respeito da localização de Pacto Antenupcial entre LUZIMAR CANDIDO DA COSTA E LAÉRCIO JERÔNIMO DA COSTA, comunicando, a este Juízo, somente em caso positivo.
