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Notícias do Diário Oficial

Publicado em: 16/09/2009
Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência


Nada Publicado

Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça

6º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Delegações de Registro Civil das Pessoas Naturais EDITAL Nº 05/2009 - IMPUGNAÇÕES ÀS QUESTÕES DA PROVA DE SELEÇÃO

Ver Especial 6º Concurso

COMUNICADO CG N. 899/2009

PROCESSO N. 2009/100042 " DICOGE 1.3

A Corregedoria Geral da Justiça, em face do pedido formulado pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - ARPEN/SP, RECOMENDA aos MM. Juízes de Direto Corregedores Permanentes do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado que, no período de 12 a 14 de novembro de 2009, não agendem correições ordinárias nas unidades desta natureza, tendo em vista a realização, no período, do XI Encontro Estadual do Registro Civil, na cidade de Barra Bonita. 16, 21 e 28/09/09

SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA


Nada Publicado

SEÇÃO III
MAGISTRATURA


Nada Publicado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE


Processo 100.09.135468-5 - Pedido de Providências - Aparecida Pacheco - 16º Cartório de Registro de Imóveis - V I S T O S. Ao arquivo. Int. São Paulo, 11 de setembro de 2009. Gustavo Henrique Bretas Marzagão uiz de Direito CP. 148. - ADV: BENEDICTO ROBERTO FONSECA (OAB 55761/SP)

Processo 100.09.169751-7 - Pedido de Providências - Municipalidade de São Paulo - Vistos. Autue-se como pedido de providências e após, ao MM. Juíz Corregedor. Int. PJV-34 - ADV: ANA LUCIA GOMES MOTA (OAB 88203/SP)

Proc.583.00.2009.117540-9 - CP. 81. Pedido de Providências Wellington Gomes da Silva X 8º Tabelionato de Protesto de Letras e Títulos da Capital - VISTOS. Diante do exposto, DEFIRO o pedido para determinar o cancelamento dos protestos lavrados no 8º Tabelião de Protestos de Letras e Títulos da Capital, no livro G-2194, as fls. 358, (cheque nº 000223) em 12/05/2005 e no livro G-2679, fls. 106 (cheque nº 000225) em 05/03/2007, em nome Wellington Gomes da Silva. Servirá esta de mandado, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/08, das 1ª e 2ª Varas de Registro Públicos da Capital. Nada sendo requerido no prazo legal, ao arquivo. PRIC. São Paulo, 10 de setembro de 2009. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito.

Processo nº 583.000.2009.124118-1 CP. 105 Pedido de Providências - 10º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos - Vistos. Diante do exposto, DEFIRO o cancelamento do protesto lavrado no 10º Tabelião de Protestos de Letras e Títulos da Capital, no livro G-2965, as fls. 252, (cheque nº 600040) em 17/03/2005, em nome Lauro Gavron Filho. Servirá esta de mandado, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/08, das 1ª e 2ª Varas de Registro Públicos da Capital. Nada sendo requerido no prazo legal, ao arquivo. PRIC. São Paulo, 15 de setembro de 200910 de setembro de 2009. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito.

2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos


Processo 001.07.131568-6 - Cancelamento e Anulação de Registro Civil - M. da G. F. S. M. - Para conhecimento e consideração que possa merecer, oficie-se à serventia onde escriturado o assento de casamento (cf. fls. 75), instruindo o expediente com cópia da sentença, anotado que o ofício será retirado pelo d. patrono da interessada. Int. - ADV: GEORGE FARIAS SMITH MORAES (OAB 248661/SP), EDUARDO LANDI NOWILL (OAB 227623/SP)

Processo 100.06.226388-0 - Pedido de Providências - I. de I. R. G. D. - Fls.46, vº, 2:defiro. - ADV: MÔNICA FREITAS DOS SANTOS (OAB 173437/SP), NELSON SILVEIRA (OAB 49077/SP), AUGUSTO MIGUEL JORDANI (OAB 96721/SP)

Processo 100.08.139545-8 - Pedido de Providências - A. C. de O. - À interessada para informar se possível, onde foi batizada. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS MARASSI (OAB 44725/SP)

Processo 100.08.191375-4 - Pedido de Providências - T. O. e outros - Fls. 186: Ciência, novamente, aos reclamantes. Int. - ADV: JAIR AYRES BORBA (OAB 66800/SP), RICARDO BITTAR (OAB 28486/SP), ANTONIO FERNANDEZ SAENZ (OAB 40034/SP), MARCELO GUEDES MEDEIROS (OAB 132798/SP), LUIZ CARLOS DOS SANTOS RIBEIRO (OAB 154316/SP), FABÍOLA MACEDO VASCONCELLOS (OAB 166761/SP)

Processo 100.08.212182-2 - Outros Feitos não Especificados - O. G. - Fls. 39: Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Oportunamente, voltem à conclusão para posterior deliberação. - ADV: ADRIANA RIBEIRO VALLE (OAB 153358/SP)

Processo 100.08.221234-5 - Retificação de Registro Civil (em geral) - G. C. e outros - Vistos. Ao autor. - ADV: EDUARDO ANTONIO MIGUEL ELIAS (OAB 61418/SP), JOSÉ RENATO COSTA HILSDORF (OAB 250821/SP), BEATRIZ NEME (OAB 242274/SP)

Processo 100.09.133202-7 - Pedido de Providências - J. de D. da 2 V. de R. P. - 2 R. e outro - Convoco os prepostos Sandra Florindo Serrano e Geraldo Antonio Correia Teixeira para audiência, que designo para o próximo dia 14 de outubro de 2009, às 13:30 horas. Intimem-se. - ADV: FABIO BOTELHO EGAS TEIXEIRA DE ANDRADE (OAB 148607/SP)

Processo 100.09.158840-3 - Pedido de Providências - E. P. H. - Fls. 30/42: Dê-se ciência à interessada Elizabeth Policastro Heib, facultada manifestação. Intime-se. - ADV: ELIZABETH POLICASTRO HEIB FRUCCI (OAB 86308/SP)

Processo 100.09.169538-0 - Pedido de Providências - D. de A. T. da S. da 1 I. - Intime-se o advogado, dando-se-lhe conhecimento. - ADV: ARIOSTO GIAQUINTO JUNIOR (OAB 83273/SP), HENRIQUE SAMPAIO PACHECO (OAB 64997/SP), GETULIO IUQUISHIGUE MURAMOTO (OAB 90388/SP), AUGUSTO CLAUDIO DE VERGUEIRO LOBO (OAB 64057/SP)

Processo 100.09.172924-1 - Pedido de Providências - Andre Luis Piovesan e outro - Fls.69: providência já feita. - ADV: MARILDA MAZZINI (OAB 57287/SP)

Processo 100.09.325187-3 - Pedido de Providências - V. F. de A. - Defiro a cota retro do MP. (Cota MP: R. junte-se cópia atualizada e autenticada dos documentos de fls. 07 e 08, bem como certidão de nascimento da genitora do requerente.) - ADV: APARECIDA PEREIRA ALMEIDA (OAB 200781/SP)

Processo 100.09.325326-4 - Outros Feitos não Especificados - C. E. C. - Cartório de Registro Civil e Tabelionato Jaraguá - Fls. 18/22: Ciência ao interessado Carlos Eduardo Carvalho, facultada manifestação. Após, voltem à conclusão. Int. - ADV: LELIA ROZELY BARRIS DE OLIVEIRA (OAB 53726/SP), SIRLEI GUEDES LOPES (OAB 184223/SP), DENISE MARIA LIMA (OAB 103322/SP), PEDRO LIMA (OAB 16536/SP)

Edital nº 657/09 Comunico a interessada, Sra. Rosa Mitiko Sawaguti, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação aos assentos de óbito de Sempati Sawaguti e Massao Sawaguti, sendo que as buscas foram realizadas nos períodos de 1955 a 1965 e 1980 a 1990, respectivamente. Adv.: Wellington Furukawa OAB nº 255.475.

Edital nº 851/09 Comunico a interessada, Sra. Mie Tomita, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de óbito de Mitsu Tomita, sendo que as buscas foram realizadas no período de 1960 a 1970. Adv.: Mie Tomita OAB nº 60.230.

Edital nº 857/09 Comunico ao interessado, Sr. Roberto José da Costa Filho, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de casamento de João Parluto e Vitória Crepaldi Parluto, sendo que as buscas foram realizadas no período de 1930 a 1940. Adv.: Roberto José da Costa Filho OAB nº177.568.

Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho


Nada Publicado

Fonte: Diário Oficial

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