Notícias
17 de Setembro de 2009
Notícias do Diário Oficial
Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
DIMA 1.1.3
PROCESSO Nº 147/1986 - VOTORANTIM - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça autorizou, "ad referendum" do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a suspensão do expediente forense na Comarca de Votorantim, no período de 28/09 a 02/10/09.
PROCESSO Nº 06/1996 - CAPITAL - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça autorizou, "ad referendum" do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a suspensão do expediente forense no 12º Ofício da Fazenda Pública, no dia 10/09/09.
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DICOGE 1.1
PROCESSO Nº 2005/545 - MARÍLIA - CÂMARA MUNICIPAL
PROCESSO Nº 2005/224 - MARÍLIA - CÂMARA MUNICIPAL
PROCESSO Nº 2005/344 - SÃO PAULO - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO
DECISÃO CONJUNTA: Vistos. Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria, por seus próprios fundamentos, que adoto, e indefiro os pedidos de criação e instalação de três novas delegações notariais e de registro na Comarca de Marília: "Tabelião de Notas no Bairro Jardim Santa Antonieta"; "Tabelião de Notas no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília"; e mais um "Cartório de Registro Civil" (sic). Publique-se. Após, anote-se e arquive-se. São Paulo, 10 - IX - 09 - (a) REIS KUNTZ - Corregedor Geral da Justiça.
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nada Publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada Publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
Processo 100.09.164788-0 - Medida Cautelar (em geral) - Lawrence Huang - Certifico e dou fé que os documentos desentranhados estão à disposição do requerente para serem retirados. CP-269 - ADV: JOAO CARLOS BERTINI FERREIRA (OAB 228091/SP)
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Processo 100.05.212252-1 - Pedido de Providências - E. S. D. - Aguarde-se, por ora, o atendimento da deliberação ordenada nos autos em apenso, a cargo do DIPO. Oportunamente, voltem à conclusão para posterior deliberação. Int. - ADV: GISLAINE APARECIDA MORATELLI (OAB 167536/SP), DJALMA DE SOUZA GAYOSO (OAB 17020/SP), SERGIO RICARDO MACHADO GAYOSO (OAB 145246/SP), ROBERTO TADEU MARQUES (OAB 55919/SP), ANA LUCIA DE SIQUEIRA E SILVA (OAB 156376/SP)
Processo 100.06.154965-2 - Pedido de Providências - J. da 2 V. de R. P. - H. S. - Promovam-se as anotações necessárias, inclusive junto ao Prontuário. Após, ao arquivo, tendo em vista o recolhimento da sanção pecuniária, comprovada pela guia de fls. 373. Com cópia de fls. 372/375, oficie-se à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, para conhecimento. - ADV: NELSON DE BERALDINO FILHO (OAB 36370/SP), PRISCILA RODRIGUES DE SENA CRUZ (OAB 240511/SP), RENATO KILDEN FRANCO DAS NEVES (OAB 171096/SP), LUCIANA SOARES BUSCHINELLI (OAB 94036/SP), REINALDO DE ALMEIDA FERRARI (OAB 30705/SP), FABIANA FERREIRA TAVARES (OAB 274298/SP), CARLOS EDUARDO FERRARI (OAB 98598/SP), SERGIO RICARDO FERRARI (OAB 76181/SP)
Processo 100.07.241515-9 - Pedido de Providências - Elizabeth Siqueira Duarte e outro - Fls. 284: Aguarde-se, por ora, o atendimento da deliberação retro, hoje reiterada. Int. - ADV: DJALMA DE SOUZA GAYOSO (OAB 17020/SP), SERGIO RICARDO MACHADO GAYOSO (OAB 145246/SP)
Processo 100.08.182705-6 - Pedido de Providências - K. O. - 1 T. de N. - Pelos fundamentos expostos, e à míngua de outra medida disciplinar a ser instaurada, determino o arquivamento dos autos. Comunique-se a decisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I.C. - ADV: REGINA OKADA (OAB 170821/SP)
Processo 100.08.197986-0 - Pedido de Providências - 2 T. de N. da C. - Nos termos da cota ministerial de fls. 27, já acolhida, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Oportunamente, voltem à conclusão para posterior deliberação. - ADV: CELSO DE ALMEIDA MANFREDI (OAB 46639/SP), ESTEVAM PONTES RODRIGUES (OAB 284654/SP)
Processo 100.09.162643-6 - Outros Feitos não Especificados - M. D. C. e outro - 1 T. de N. de S. P. - Manifeste-se a Tabeliã do 17º Tabelionato de Notas da Capital, tendo em vista os fatos apontados a fls. 105/108vº, nos termos da cota ministerial retro. Int. - ADV: JOSÉ RUY DE MIRANDA FILHO (OAB 158499/SP), FÁBIO RODRIGUES GARCIA (OAB 160182/SP), GABRIEL CISZEWSKI (OAB 256938/SP), FABIO ROGERIO NEGRÃO (OAB 243214/SP)
Processo 100.09.323365-4 - Pedido de Providências - B. de E. LTDA - Preliminarmente, reputo conveniente colher manifestação da ARPEN/SP, sobretudo em virtude da ocorrência noticiada nos autos do Processo nº 583.00.2008.178672-5 (fls. 59 e seguintes do referido feito), envolvendo similar pretensão ajuizada no ano passado. - ADV: RICCY TAGLIATELLA ROBERT (OAB 237394/SP), ANTONIO MARCOS GALARDI DE MELLO (OAB 129520/SP)
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada Publicado
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
DIMA 1.1.3
PROCESSO Nº 147/1986 - VOTORANTIM - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça autorizou, "ad referendum" do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a suspensão do expediente forense na Comarca de Votorantim, no período de 28/09 a 02/10/09.
PROCESSO Nº 06/1996 - CAPITAL - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça autorizou, "ad referendum" do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a suspensão do expediente forense no 12º Ofício da Fazenda Pública, no dia 10/09/09.
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DICOGE 1.1
PROCESSO Nº 2005/545 - MARÍLIA - CÂMARA MUNICIPAL
PROCESSO Nº 2005/224 - MARÍLIA - CÂMARA MUNICIPAL
PROCESSO Nº 2005/344 - SÃO PAULO - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO
DECISÃO CONJUNTA: Vistos. Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria, por seus próprios fundamentos, que adoto, e indefiro os pedidos de criação e instalação de três novas delegações notariais e de registro na Comarca de Marília: "Tabelião de Notas no Bairro Jardim Santa Antonieta"; "Tabelião de Notas no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília"; e mais um "Cartório de Registro Civil" (sic). Publique-se. Após, anote-se e arquive-se. São Paulo, 10 - IX - 09 - (a) REIS KUNTZ - Corregedor Geral da Justiça.
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nada Publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada Publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
Processo 100.09.164788-0 - Medida Cautelar (em geral) - Lawrence Huang - Certifico e dou fé que os documentos desentranhados estão à disposição do requerente para serem retirados. CP-269 - ADV: JOAO CARLOS BERTINI FERREIRA (OAB 228091/SP)
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Processo 100.05.212252-1 - Pedido de Providências - E. S. D. - Aguarde-se, por ora, o atendimento da deliberação ordenada nos autos em apenso, a cargo do DIPO. Oportunamente, voltem à conclusão para posterior deliberação. Int. - ADV: GISLAINE APARECIDA MORATELLI (OAB 167536/SP), DJALMA DE SOUZA GAYOSO (OAB 17020/SP), SERGIO RICARDO MACHADO GAYOSO (OAB 145246/SP), ROBERTO TADEU MARQUES (OAB 55919/SP), ANA LUCIA DE SIQUEIRA E SILVA (OAB 156376/SP)
Processo 100.06.154965-2 - Pedido de Providências - J. da 2 V. de R. P. - H. S. - Promovam-se as anotações necessárias, inclusive junto ao Prontuário. Após, ao arquivo, tendo em vista o recolhimento da sanção pecuniária, comprovada pela guia de fls. 373. Com cópia de fls. 372/375, oficie-se à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, para conhecimento. - ADV: NELSON DE BERALDINO FILHO (OAB 36370/SP), PRISCILA RODRIGUES DE SENA CRUZ (OAB 240511/SP), RENATO KILDEN FRANCO DAS NEVES (OAB 171096/SP), LUCIANA SOARES BUSCHINELLI (OAB 94036/SP), REINALDO DE ALMEIDA FERRARI (OAB 30705/SP), FABIANA FERREIRA TAVARES (OAB 274298/SP), CARLOS EDUARDO FERRARI (OAB 98598/SP), SERGIO RICARDO FERRARI (OAB 76181/SP)
Processo 100.07.241515-9 - Pedido de Providências - Elizabeth Siqueira Duarte e outro - Fls. 284: Aguarde-se, por ora, o atendimento da deliberação retro, hoje reiterada. Int. - ADV: DJALMA DE SOUZA GAYOSO (OAB 17020/SP), SERGIO RICARDO MACHADO GAYOSO (OAB 145246/SP)
Processo 100.08.182705-6 - Pedido de Providências - K. O. - 1 T. de N. - Pelos fundamentos expostos, e à míngua de outra medida disciplinar a ser instaurada, determino o arquivamento dos autos. Comunique-se a decisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I.C. - ADV: REGINA OKADA (OAB 170821/SP)
Processo 100.08.197986-0 - Pedido de Providências - 2 T. de N. da C. - Nos termos da cota ministerial de fls. 27, já acolhida, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Oportunamente, voltem à conclusão para posterior deliberação. - ADV: CELSO DE ALMEIDA MANFREDI (OAB 46639/SP), ESTEVAM PONTES RODRIGUES (OAB 284654/SP)
Processo 100.09.162643-6 - Outros Feitos não Especificados - M. D. C. e outro - 1 T. de N. de S. P. - Manifeste-se a Tabeliã do 17º Tabelionato de Notas da Capital, tendo em vista os fatos apontados a fls. 105/108vº, nos termos da cota ministerial retro. Int. - ADV: JOSÉ RUY DE MIRANDA FILHO (OAB 158499/SP), FÁBIO RODRIGUES GARCIA (OAB 160182/SP), GABRIEL CISZEWSKI (OAB 256938/SP), FABIO ROGERIO NEGRÃO (OAB 243214/SP)
Processo 100.09.323365-4 - Pedido de Providências - B. de E. LTDA - Preliminarmente, reputo conveniente colher manifestação da ARPEN/SP, sobretudo em virtude da ocorrência noticiada nos autos do Processo nº 583.00.2008.178672-5 (fls. 59 e seguintes do referido feito), envolvendo similar pretensão ajuizada no ano passado. - ADV: RICCY TAGLIATELLA ROBERT (OAB 237394/SP), ANTONIO MARCOS GALARDI DE MELLO (OAB 129520/SP)
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada Publicado
