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06 de Outubro de 2009

Notícias do Diário Oficial

Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência


PROCESSO DJ-1.044-6/3-02 - BARUERI - No Agravo de Despacho Denegatório de Recurso Especial interposto pelo SIPROEM - Sindicato dos Professores das Escolas Públicas Municipais de Barueri, Taboão da Serra, Itapecerica da Serra, Embu, Embu-Guaçu, Cotia, Juquitiba, São Lourenço da Serra e Vargem Grande Paulista o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em 02 do corrente, exarou o seguinte despacho: "A ilustrada Procuradoria Geral de Justiça. Intime-se.- ADVOGADOS: SÉRGIO AUGUSTO PINTO OLIVEIRA (OAB/SP: 107.427), APARECIDA HELENA FRANCO (OAB/SP: 96.068), JOÃO BOSCO DE MESQUITA JÚNIOR (OAB/SP: 242.801), ROSANGELA APARECIDA VIEIRA FIRMINO (OAB/SP: 126.036) e ANDRÉIA MOUSCOFSQUE DOURADO (OAB/SP: 193.354).

PROCESSO DJ-1.044-6/5-03 - BARUERI - No Agravo de Despacho Denegatório de Recurso Extraordinário interposto pelo SIPROEM - Sindicato dos Professores das Escolas Públicas Municipais de Barueri, Taboão da Serra, Itapecerica da Serra, Embu, Embu-Guaçu, Cotia, Juquitiba, São Lourenço da Serra e Vargem Grande Paulista o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em 02 do corrente, exarou o seguinte despacho: -A ilustrada Procuradoria Geral de Justiça. Intime-se.- ADVOGADOS: SÉRGIO AUGUSTO PINTO OLIVEIRA (OAB/SP: 107.427), APARECIDA HELENA FRANCO (OAB/SP: 96.068), JOÃO BOSCO DE MESQUITA JÚNIOR (OAB/SP: 242.801), ROSANGELA APARECIDA VIEIRA FIRMINO (OAB/SP: 126.036) e ANDRÉIA MOUSCOFSQUE DOURADO (OAB/SP: 193.354).

Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça

Nº 26.612/2009 - CAPITAL - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais, determinou o apensamento da exceção de suspeição nº 85.362/2009 a estes autos, bem como devolveu o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de defesa prévia, iniciada a contagem a partir da ciência da r. decisão exarada naqueles autos da exceção de suspeição.
ADVOGADO: CLAUDINEI JOSÉ FIORI TEIXEIRA, OAB/SP Nº 128.774 e OAB/DF Nº 1.534-A.

Nº 85.362/2009 - CAPITAL - O Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ GERALDO BARRETO FONSECA, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça em exercício, no uso de suas atribuições legais, em 23/09/2009, exarou a seguinte decisão: - Pelo exposto, com fundamento no artigo 756 de nosso Regimento Interno, em face de sua manifesta improcedência, determino o arquivamento da petição em que argüida a suspeição.- ADVOGADO: CLAUDINEI JOSÉ FIORI TEIXEIRA, OAB/SP Nº 128.774 e OAB/DF Nº 1.534-A.

SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA


Nada Publicado

SEÇÃO III
MAGISTRATURA


Nada Publicado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos

Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE

Nada Publicado

2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos


Processo 100.09.160280-3 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Giovanni Genovezzi - Vistos. Ao autor. - ADV: MIGUEL RUSSO (OAB 149955/SP)

Processo 100.09.334323-9 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Lucas Sestari Candelaria - Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santo Amaro diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: FLAVIO EDUARDO DA SILVA (OAB 191880/SP)

Processo 100.09.334348-4 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Diego Requena Kruger - Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santana diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: RICARDO JOSÉ DO PRADO (OAB 118999/SP)

Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho

Nada Publicado

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