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Arpen-SP realiza nova edição do Curso de Firmas e Autenticações em Presidente Prudente

Publicado em: 22/08/2012
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Evento realizado na regional do oeste paulista debateu aspectos teóricos e práticos dos serviços praticados nos balcões das serventias.

Presidente Prudente(SP) - A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) realizou no último sábado (18.08), na cidade de Presidente Prudente, mais uma edição do Curso de Autenticação de Documentos e Reconhecimento de Firmas. O evento, que contou com a participação de cerca de 50 pessoas, ocorreu no Hotel Portal D'Oeste e debateu aspectos teóricos e práticos dos serviços realizados nos balcões das serventias paulistas, reunindo diversos Oficiais e prepostos de municípios da região do Estado de São Paulo.

O diretor Regional de Presidente Prudente, Plínio Alessi, acompanhou todo o evento e realizou a apresentação inicial do treinamento, agradecendo a presença de todos e convidando o palestrante Antônio Cé Neto, perito especializado em autenticação e reconhecimento de firmas.

O objetivo do curso é orientar os prepostos dos serviços registrais e notariais, além de debater os aspectos jurídicos, operacionais e práticos da autenticação de documentos e do reconhecimento de firmas. Ao longo de toda a sua duração o treinamento contou com ampla participação da plateia, que esclareceu dúvidas, debateu casos práticos e buscou orientação especializada sobre os atos praticados na serventia.

"Nós temos nos dias modernos um excesso de malandragem, as pessoas estão sempre sujeitas a serem ludibriadas, e a aula do professor Antônio, promovida pela Arpen-SP, vem para dar mais sustentação ao nosso trabalho. É uma advertência para nós, registradores, tomarmos ainda mais cuidado na hora de autenticarmos documentos", afirmou o Diretor Regional.

Antônio Cé Neto abriu o curso falando sobre a autenticação de cópias reprográficas e os conceitos de reprografia e cópia autenticada. Em seguida, destacou os tipos de autenticação, as regras da autenticação de cópias, recomendando "ampla cautela quando o documento copiado contém rasuras, supressão de palavras ou linhas, ou quaisquer outros indícios de fraudes", destacou.

Ao falar sobre as autenticações de cópias extraídas de processos o palestrante destacou que "é importante não confundir xerox extraída de xerox autenticada por Tabelião ou Oficial de Registro Civil, com xerox extraída de certidão expedida em forma reprográfica, sendo que esta última pode autenticar, enquanto a primeira não". A preocupação com a explicação de detalhes dos atos chamou a atenção dos participantes.

Continuando sua apresentação, Antônio Cé Neto abordou casos práticos, como a autenticação de cópia de fax, extratos bancários obtidos por impressão térmica, certificados de diplomas escolares, partes do original, documentos oriundos da internet e e-mails.

"O curso é muito bom porque as pessoas nem sempre tem noção de todos os detalhes passados pelo professor e certamente essas informações vão evitar muitos erros na autenticação de documentos. Ele é um ótimo palestrante, além de ser um perito muito reconhecido na área", disse Ricardo André Silva, escrevente do Registro Civil de Regente Feijó.

O palestrante destacou também em sua exposição os documentos válidos para a abertura de firmas e sua validade. "É importante sempre ficar atento ao prazo de validade de todas as carteiras e atentar para aquelas que não perdem a validade", disse, para depois falar sobre os tratados firmados pelo Brasil com outros países e as carteiras de identidade dos países do Mercosul.

"O Antonio Cé é uma pessoa que tem muita experiência e dá muitas dicas importantes para o nosso trabalho no dia a dia de balcão, por isso o curso está valendo muito a pena. São dicas preciosas que só uma pessoa com a experiência dele, com muitos anos de prática, pode nos passar e que certamente podem nos ajudar a resolver com mais facilidade várias situações que nos são apresentadas", afirmou a Oficiala Renata Comunale Aleixo, do Registro Civil de Regente Feijó.

Após o coffee-break o palestrante iniciou a apresentação do tema reconhecimento de firmas, que gerou amplo debate e participação do auditório, que a todo instante realizava perguntas relacionadas a casos práticos ocorridos nas serventias. Ao abordar este tema, Antônio Cé Neto falou sobre os tipos de reconhecimento de firmas, apresentou uma lista de documentos com valor econômico e sem valor econômico e destacou. "Não há necessidade de expressão monetária para um documento ser com valor econômico, mas sim a responsabilidade civil do cartório sobre o ato praticado". Falou ainda sobre os reconhecimentos por semelhança e por autenticidade.

Para o escrevente Fábio Rodrigo Giannasi Scala, o evento pode trazer mais eficiência para os cartórios. "O treinamento está sendo ótimo, estou aprendendo bastante e muitas coisas são novas. Esse aprendizado irá se refletir em um melhor atendimento ao público, pois quanto mais informação tivermos melhor será para os cidadãos que terão a certeza de um trabalho mais seguro", afirmou o Scala, que trabalha no Registro Civil de Conceição de Monte Alegre.

Ao finalizar sua apresentação, o professor falou sobre o selo de autenticidade, sua utilização obrigatória, os cuidados na assinatura do escrevente e a necessidade do balanço diário dos selos e séries utilizados durante o expediente. Em seguida abriu espaço para perguntas, onde esclareceu as dúvidas dos presentes.

"O curso é excelente, nós estávamos precisando mesmo desse treinamento na região, porque é essencial estarmos sempre relembrando os conhecimentos. Todo mundo tem um certo receio de lidar com esses assuntos de autenticação e reconhecimento de firmas. É algo extremamente delicado e que pode ser até perigoso se não realizado com cuidado. Após esse evento da Arpern-SP podemos retomar nossos trabalhos com muito mais confiança e segurança", finalizou Plínio Alessi, Oficial de Registro Civil de Presidente Prudente.

Participaram desta edição do Curso de Autenticação de Documentos e Reconhecimento de Firmas, os Registros Civis de Alfredo Marcondes, Anhumas, Assis, Conceição do Monte Alegre, Cruzália, Emilianópolis, Inúbia Paulista, Lutécia, Monte Castelo, Narandiba, Nova Guataporanga, Osvaldo Cruz, Pedrinhas Paulistas, Piacatu, Piquerobi, Presidente Epitáfio, Regente Feijó, Sandovalina, Santo Expedito, São José do Pau D`Alho, Tarabaí, Tupi Paulista, Sagres, Presidente Prudente e o Tabelionato de Notas de Dracena.

Fonte: Assessoria de Imprensa
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