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19 de Fevereiro de 2013

Clipping - Portal Terra - 29 de fevereiro: derrube os mitos sobre nascer nesta data

Em anos não bissextos, o nascido em 29 de fevereiro troca de idade no dia 1º de março.

Dois colegas brincam na praia. Ambos nasceram no verão, no mesmo ano e até no mesmo mês. A diferença é que um deles teve bem menos aniversários comemorados no dia certo. Nascido em 29 de fevereiro, um dos dois precisará celebrar a nova idade em outra data, mais uma vez, neste ano. Afinal, 2013 não é um ano bissexto.

A preocupação já levou pais a optarem por trocar a data de nascimento do filho para 28 de fevereiro ou 1º de março. Por mais prático que isso possa parecer, não é possível, ao menos hoje. Isso porque, em 1990, o Ministério da Saúde criou o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), responsável por implantar a expedição da Declaração de Nascido Vivo (DNV). Obrigatório desde 2009, o registro deve conter diversas informações, como a data e o município de nascimento. Estes dados não podem ser alterados para a certidão de nascimento.

Segundo o oficial delegado do 40º Subdistrito de São Paulo, Luis Fernando Matheus, o dia 29 de fevereiro é como qualquer outro para os cartórios. Portanto, mortes, casamentos e nascimentos ocorridos na data devem ser registrados como tal. Não há como burlar isso e escolher outra dia. Mas, para ninguém ficar sem aniversário, quando o ano não é bissexto, a contagem da idade se altera em 1º de março. Deste modo, caso um jovem nascido no fatídico dia complete 18 anos em 2013, ele atingirá a maioridade e poderá solicitar a carteira de habilitação somente no início de março.

No caso de alguém que nasceu em 29 de fevereiro mas os pais optaram por registrar em outra data, já é possível solicitar a mudança na certidão. De acordo com Matheus, se desejar, a pessoa pode solicitar uma retificação, mas precisará apresentar documentações que comprovem a data de nascimento. Além disso, caso a solicitação seja acatada, será necessário alterar a informação em todos os documentos pessoais, como passaporte, carteira de trabalho e identidade.

Na prática, há duas grandes diferenças entre nascer em 29 de fevereiro ou em outra data: comemorações e piadas. Para a primeira opção, o aniversariante terá de escolher um outro dia para realizar os festejos, o que não é tão incomum assim, pois muita gente faz isso para comemorar no final de semana. Já a segunda deve ser encarada com bom humor. Porque sempre tem alguém para brincar que a idade real da pessoa deve ser dividida por quatro, em referência aos anos bissextos.

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