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Publicado em: 07/12/2012
caderno 1
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEÇÃO I
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência


DIMA 2.3
PROVIMENTO C G N º 3 6 / 1 2

Dispõe sobre o remanejamento das Corregedorias Permanentes da Comarca de Mogi das Cruzes.
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o interesse público na adequada distribuição das Corregedorias Permanentes nas unidades do Fórum da Comarca de Mogi das Cruzes;
CONSIDERANDO o sugerido, exposto e decidido nos autos do Processo nº 1990/508,
RESOLVE
A r t i g o 1 º - C o m p e t e à 1ª Vara Cível, a Corregedoria Permanente do Oficial de Registro Civil e Tabelião de Notas do Distrito de Sabaúna.
A r t i g o 2 º - As demais Corregedorias Permanentes da Comarca de Mogi das Cruzes permanecem inalteradas.
Artigo 3º - Este provimento entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em sentido contrário.
Registre-se. Cumpra-se.
São Paulo, 08 de novembro de 2012.
(a) JOSÉ RENATO N A L I N I
Corregedor Geral da Justiça

Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça

EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER que designou visita oficial a ser realizada no Foro Distrital de IBATÉ, no dia 10 de dezembro de 2012, às 9 horas. O Juiz Diretor do Fórum cientificará, todos os magistrados e servidores correcionados, advogados e demais partícipes das atividades judiciárias, que o Corregedor Geral da Justiça estará à disposição para ouvir os interessados, inclusive em audiência pública ou, se convier, em caráter reservado, quanto a temas correcionais que possam ensejar providências da Corregedoria Geral.
São Paulo, 12 de novembro de 2012.
JOSÉ RENATO NALINI
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA

EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER que designou visita oficial a ser realizada na Comarca de DESCALVADO, no dia 10 de dezembro de 2012, às 11 horas. O Juiz Diretor do Fórum cientificará, todos os magistrados e servidores correcionados, advogados e demais partícipes das atividades judiciárias, que o Corregedor Geral da Justiça estará à disposição para ouvir os interessados, inclusive em audiência pública ou, se convier, em caráter reservado, quanto a temas correcionais que possam ensejar providências da Corregedoria Geral.
São Paulo, 12 de novembro de 2012.
JOSÉ RENATO NALINI
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA

EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER que designou visita oficial a ser realizada na Comarca de PIRASSUNUNGA, no dia 10 de dezembro de 2012, às 13:30 horas. O Juiz Diretor do Fórum cientificará, todos os magistrados e servidores correcionados, advogados e demais partícipes das atividades judiciárias, que o Corregedor Geral da Justiça estará à disposição para ouvir os interessados, inclusive em audiência pública ou, se convier, em caráter reservado, quanto a temas correcionais que possam ensejar providências da Corregedoria Geral.
São Paulo, 12 de novembro de 2012.
JOSÉ RENATO NALINI
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA

DICOGE-3.1
PROCESSO Nº 2002/645 - SANTO ANDRÉ

DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto: a) suspendo, a partir de 16 de outubro de 2012, os efeitos da Portaria nº 44/2002, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 11/10/2002, a qual declarou a vacância da delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Sede da Comarca de Santo André, a partir de 25/07/2002, e designou o Sr. Flávio Pereira de Araújo, preposto escrevente de referida unidade, para responder pela delegação em comento, a partir daquela data; b) dispenso o Sr. Flávio Pereira de Araújo do encargo de responder pela delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Sede da Comarca de Santo André a partir de 16 de outubro de 2012. Baixe-se Portaria. Publique-se. São Paulo, 29 de novembro de 2012. (a) JOSÉ RENATO NALINI - Corregedor Geral da Justiça.
P O R T A R I A Nº 104/2012
O DESEMBARGADOR JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO a Portaria da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, publicada no Diário Oficial do Executivo do dia 25 de julho de 2002, que concedeu aposentadoria, por implemento de idade, à Sra. AUGUSTA DE SOUZA ARAÚJO, então Delegada do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Sede da Comarca de Santo André;
CONSIDERANDO que, por força da Portaria da referida Pasta, de 28 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial do Executivo do dia imediato, aditada por ato da mesma pasta, publicada em 03 de outubro de 2012, foram declarados suspensos os efeitos do ato da citada aposentadoria, em cumprimento à r. decisão proferida nos autos da Ação Declaratória nº 0105513-51.2007.8.26.0053;
CONSIDERANDO a r. decisão proferida pelo Juiz de Direito Corregedor Permanente da Comarca de Santo André, em 16 de outubro de 2012, que reintegrou a Sra. AUGUSTA DE SOUZA ARAÚJO à titularidade da delegação da Unidade em tela, e o decidido nos autos do Processo nº 2002/645 - DICOGE 3.1;
RESOLVE :
SUSPENDER, a partir de 16 de outubro de 2012, os efeitos da Portaria nº 44/2002, publicada no Diário Oficial da Justiça do dia 11 de outubro de 2002, dispensando o Sr. FLÁVIO PEREIRA DE ARAÚJO do encargo de responder pela delegação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Sede da Comarca de Santo André.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 29 de novembro de 2012.

Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial

DIMA 1
RESULTADO DA SESSÃO ADMINISTRATIVA EXTRAORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 05/12/2012
NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras, serão incluídos na pauta da sessão ordinária ou extraordinária subsequente, independentemente de nova intimação.

Processo Adiado

01) Nº 83.374/2008 - MINUTA DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR que altera a Organização e a Divisão Judiciárias do Estado de São Paulo. - Aprovaram, nos termos da manifestação da Comissão de Organização Judiciária, v.u.

PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 12/12/2012 às 10 horas
NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras, serão incluídos na pauta da sessão ordinária ou extraordinária subsequente, independentemente de nova intimação.

Em Aditamento

50) Nº 141.762/12 - Edital nº 25/12 - INDICAÇÃO para provimento de 05 cargos de Desembargador-Carreira.

51) Nº 137.416/12 - Edital nº 23/12 - INDICAÇÃO para provimento de vagas de entrância final.

52) Nº 130.882/12 - Edital nº 21/12 - INDICAÇÃO para provimento de vagas de entrância intermediária.

53) Nº 130884/12 - Edital nº 22/12 - INDICAÇÃO para provimento de vagas de entrância inicial.

54) Nº 144.729/2012 - PERMUTA solicitada pelos Doutores MATHEUS DE SOUZA PARDUCCI CAMARGO, 2º Juiz Substituto da 40ª Circunscrição Judiciária - Ituverava e ALEKSANDER CORONADO BRAIDO DA SILVA, 4º Juiz Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária - Ribeirão Preto.

55) Nº 149.671/2012 - PERMUTA solicitada pelos Doutores ALEXANDRE VICIOLI, 1º Juiz Substituto da 33ª Circunscrição Judiciária - Jaú e RICARDO VENTURINI BROSCO, 1º Juiz Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária - Bauru.

SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA


Subseção I
Julgamentos
DIMA 2.2.2

O CONSELHO SUPERVISOR DO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS, em sessão realizada dia 06 de dezembro de 2012, apreciou, entre outros, os seguintes processos:

PROCESSO Nº 2.863/2006 - JALES - Tomou conhecimento da composição das Turmas do Colégio Recursal da 55ª Circunscrição Judiciária - Jales: 1ª Turma Cível e Criminal - Doutores José Pedro Geraldo Nóbrega Curitiba (Presidente), Eduardo Henrique de Moraes Nogueira, José Gilberto Alves Braga Junior e Fernando Antonio de Lima; 2ª Turma Cível e Criminal - Doutores Marcos Takaoka (Presidente), Maurício Ferreira Fontes, José Manuel Ferreira Filho, Marina de Almeida Gama Matioli e Maria Paula Branquinho Pini, v.u.

DESIGNAÇÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA EM UNIDADE DO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS:
PROCESSO Nº 12/1988 - F.R. TATUAPÉ (JEC/UNICID) - designada para o período de 10 a 12/12/2012;

PROCESSO Nº 06/1995 - INDAIATUBA (JEC) - designada para o dia 18/12/2012;

PROCESSO Nº 55/1995 - AMPARO (JEC/JIC) - designada para o período de 03 a 07/12/2012;

PROCESSO Nº 741/2006 - SANTO ANDRÉ (C.R.) - designada para o dia 23/11/2012.

ELEIÇÃO DE MAGISTRADOS PARA PRESIDENTES DE COLÉGIOS RECURSAIS:
PROCESSO Nº 192/2006 - MOGI DAS CRUZES - Doutores Luiz Renato Bariani Peres, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Mogi das Cruzes, e Gioia Perini, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da referida Comarca, para Presidente e Vice-Presidente do Colégio Recursal da 45ª Circunscrição Judiciária - Mogi das Cruzes, respectivamente;

PROCESSO Nº 373/2006 - BATATAIS - Doutora Carolina Moreira Gama, Juíza de Direito da Comarca de Brodowski, para Presidente do Colégio Recursal da 39ª Circunscrição Judiciária - Batatais, para o período de janeiro a dezembro de 2013.

Próximos Julgamentos
DIMA 2.2.1

Pauta para a sessão do CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA a ser realizada no dia 13/12/2012, quinta-feira, às 13h30, na sala 542, 5º andar, do Palácio da Justiça, para o julgamento dos seguintes processos:

NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras serão incluídos na pauta da sessão ordinária ou extraordinária subseqüente, independentemente de nova intimação.

01 - DJ-0000001-78.2011.8.26.0493 - REGENTE FEIJÓ - Aptes.: José Pedro Rivalta e Outros - Apdo.: Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Regente Feijó

02 - DJ-0000027-18.2011.8.26.0577 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Apte.: Condomínio Conjunto Integração - Apdo.: 1º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de São José dos Campos

03 - DJ-0000553-75.2011.8.26.0062 - BARIRI - Apte.: Banco do Brasil S/A - Apdo.: Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Bariri

04 - DJ-0002533-45.2011.8.26.0648 - URUPÊS - Apte.: Paulinia Lopes de Oliveira Dauek - Apdo.: Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Urupês

05 - DJ-0002920-92.2011.8.26.0411 - PACAEMBU - Apte.: Assir Soares de Oliveira - Apdo.: Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Pacaembu

06 - DJ-0003435-42.2011.8.26.0116 - CAMPOS DO JORDÃO - Apte.: Inácio Pedro Abdulkader Filho - Apdo.: Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Campos do Jordão

07 - DJ-0004006-61.2011.8.26.0197 - FRANCISCO MORATO - Apte.: José Carlos de Souza - Apdo.: Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Comarca de Francisco Morato

08 - DJ-0005479-09.2010.8.26.0071 - BAURU - Apte.: Edison Sanches - Apdo.: Maria Aparecida Costa Jacintho

09 - DJ-0005790-53.2012.8.26.0451 - PIRACICABA - Apte.: Izilda da Penha Luiz e Outros - Apdo.: 2º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Piracicaba

10 - DJ-0010612-08.2010.8.26.0564 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - Apte.: Marcelo Galvano e Sérgio de Oliveira - Apdo.: 2º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de São Bernardo do Campo

11 - DJ-0013406-84.2010.8.26.0278 - ITAQUAQUECETUBA - Apte.: Construtora e Empreendimentos Marinho Ltda. - Apdo.: Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Comarca de Itaquaquecetuba

12 - DJ-0013479-23.2011.8.26.0019 - AMERICANA - Apte.: Hudtelfa Texitile Technology Ltda.(em recuperação judicial) - Apdo.: Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Americana

13 - DJ-0015049-41.2011.8.26.0408 - OURINHOS - Apte.: Ideraldo Luis Miranda - Apdo.: Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Ourinhos

14 - DJ-0018382-04.2011.8.26.0019 - AMERICANA - Apte.: Maria Regina Magabeira Albernaz Lynch - Apdo.: Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Americana

15 - DJ-0018870-06.2011.8.26.0068 - BARUERI - Apte.: Le Mans Incorporação Imobiliária Ltda. - Apdo.: Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Barueri

16 - DJ-0020728-39.2012.8.26.0100 - CAPITAL - Apte.: Pão Pão Panificadora e Confeitaria Ltda. - Apdo.: 11º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital

17 - DJ-0900538-21.2012.8.26.0103 - CACONDE - Apte.: Adriano Cobuccio - Apdo.: Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Caconde

18 - DJ-9000001-88.2012.8.26.0201 - GARÇA - Apte.: Banco do Brasil S/A - Apdo.: Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Garça

19 - DJ-9000003-22.2009.8.22.0441 - PERUÍBE - Apte.: Maria Eronilda Vieira - Apdo.: Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Comarca de Peruíbe

20 - DJ-9000003-26.2011.8.26.0126 - CARAGUATATUBA - Apte.: Sheyla Maria Gorayeb Sucupira e Vera Lucia Laurenti - Apdo.: Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Comarca de Caraguatatuba

21 - DJ-9001122-46.2011.8.26.0506 - RIBEIRÃO PRETO - Apte.: Associação dos Servidores do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto - Apdo.: Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Ribeirão Preto

SEÇÃO III
MAGISTRATURA

Nada publicado

caderno 3
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0224/2012


Processo 0039231-45.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Maria das Dores Bueno - em razão da certidão de fls. 373, os autos encontram-se no aguardo dos meios a fim de instruí-la, como segue: 01 (Uma) cópia da inicial e recolhimento de 01 (uma) taxa judiciária no valor de R$ 7,00, com 02 cópias do comprovante de depósito./ pjv 25.

2ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENICE MATTOS AVELINO GOMES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0211/2012


Processo 0009282-70.2002.8.26.0009 (009.02.009282-6) - Outros Feitos não Especificados - A. B. D. e outros - Vistos. Aguarda-se por 15 dias. Após, venham conclusos. Intimem-se.

Processo 0012668-77.2012.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - R. J. de S. - Aguardese provocação no arquivo.

Processo 0028890-23.2012.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - N. G. L. - Vistos. Intime-se, pessoalmente, a parte autora a dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do art. 267 do CPC.

Processo 0030787-42.2005.8.26.0000 (000.05.030787-8) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - C. M. e outro - Vistos. Fl. 202: defiro. Intimem-se.

Processo 0035638-71.2012.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - I. E. e F. LTDA. - Vistos. Manifeste-se o requerente sobre a realização do ato notarial, nos termos da fl. 71. Intimem-se.

Processo 0039167-98.2012.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M R L - Vistos. Defiro o prazo de 30 dias. Intimem-se.

Processo 0051674-91.2012.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - S S D e outros - Vistos. Cumpra-se a sentença das fls. 42/44. Intimem-se.

Processo 0061123-73.2012.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - C C B J e outros - Vistos. Adite-se a inicial nos termos da cota de fls. 28.

Processo 0062271-22.2012.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - A. A. de S. - Vistos. Expeça-se edital de busca. Intimem-se.

Processo 0066781-78.2012.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - E. C. da S. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Pinheiros diante do domicilio do requerente. Intimem-se.

Processo 0068794-50.2012.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - V. F. de A. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Nossa Senhora do Ó diante do domicilio do requerente. Intimem-se.

Processo 0123267-39.2005.8.26.0000 (000.05.123267-7) - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - E. M. da S. - Vistos. À interessada, tendo em vista o teor da manifestação ministerial. Intimem-se.

PORTARIA Nº 72/2012-RC - A DOUTORA RENATA MOTA MACIEL MADEIRA DEZEM, Meritíssima Juíza de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 12º Subdistrito - Cambuci, datado de 01/08/2012, noticiando a impossibilidade do Juiz de Casamentos Titular e da Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem os casamentos designados para os dias 20 e 23 de julho de 2012, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pelo Sr. Oficial; RESOLVE: Designar LUIZ ANTONIO GONÇALVES DA COSTA, brasileiro, casado, portador do RG. nº 12.127.358 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 12º Subdistrito Cambuci, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados nos dias 20 e 23 de julho de 2012. Promovam-se as comunicações necessárias.

PORTARIA Nº 73/2012-RC - A DOUTORA RENATA MOTA MACIEL MADEIRA DEZEM, Meritíssima Juíza de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Itaim Paulista, datado de 31/07/2012, noticiando a impossibilidade do Juíz de Casamentos Titular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem os casamentos designados para os dias 03, 04, 10, 11, 17, 18, 24, 25 e 31 de agosto de 2012, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pelo Sr. Oficial; RESOLVE: Designar EDUARDO LUPIANHES PEDROMONICO, brasileiro, solteiro, inscrito na OAB/SP nº 184957, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Itaim Paulista, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados nos dias 03, 04, 10, 11, 17, 18, 24, 25 e 31 de agosto de 2012. Promovam-se as comunicações necessárias.

PORTARIA Nº 74/2012-RC - A DOUTORA RENATA MOTA MACIEL MADEIRA DEZEM, Meritíssima Juíza de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando os comunicados formulados pela Sra. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 5º Subdistrito Santa Efigenia, datados de 06/08/2012, 03/09/2012 e 24/09/2012, noticiando que a Suplente de Juíza de Casamentos foi exonerada e o Juiz de Casamentos Titular está impossibilitado para celebrar os casamentos designados para os dias 04, 11, 18 de agosto de 2012, 01 e 22 de setembro de 2012, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pela Sra. Oficial; RESOLVE: Designar DALETE TIBIRIÇA, brasileira, portadora do RG. nº 14.394.066-SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 5º Subdistrito Santa Efigenia, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados nos dias 04, 11, 18 de agosto de 2012, 01 e 22 de setembro de 2012. Promovam-se as comunicações necessárias.

PORTARIA Nº 75/2012-RC - A DOUTORA RENATA MOTA MACIEL MADEIRA DEZEM, Meritíssima Juíza de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pela Sra. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 33º Subdistrito Alto da Mooca, datados de 03/07/2012 e 06/09/2012, noticiando a impossibilidade do Juíz de Casamentos Titular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem os casamentos designados para os dias 11, 12, 27 de agosto de 2012, 19 e 22 de agosto de 2012, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pela Sra. Oficial; RESOLVE: Designar TATIANA GOMES ALVES FERREIRA, brasileira, casada, portadora do RG. nº 28.332.647-5 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 33º Subdistrito Alto da Mooca, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados nos dias 11, 12, 27 de agosto de 2012, 19 e 22 de agosto de 2012. Promovam-se as comunicações necessárias.

PORTARIA Nº 76/2012-RC - A DOUTORA RENATA MOTA MACIEL MADEIRA DEZEM, Meritíssima Juíza de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando os comunicados formulados pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 44º Subdistrito Limão, datados de 03/08/2012, 31/08/2012 e 12/09/2012, noticiando a impossibilidade da Juíza de Casamentos Titular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem os casamentos designados para os dias 01, 27, 28 de agosto de 2012 e 10 de setembro de 2012, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pelo Sr. Oficial; RESOLVE: Designar MARCIO CARLOS GALLEGO, brasileiro, casado, portador do RG. nº 27.540.616-7 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 44º Subdistrito Limão, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados nos dias 01, 27, 28 de agosto de 2012 e 10 de setembro de 2012. Promovam-se as comunicações necessárias.

PORTARIA Nº 77/2012-RC - A DOUTORA RENATA MOTA MACIEL MADEIRA DEZEM, Meritíssima Juíza de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando os comunicados formulados pela Sra. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Jardim São Luís, datados de 03/08/2012, 08/08/2012, 10/08/2012 e 17/08/2012, noticiando a impossibilidade da Juíza de Casamentos Titular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem os casamentos designados para os dias 03, 08, 10 e 17 de agosto de 2012, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pela Sra. Oficial; RESOLVE: Designar ROGÉRIO RODRIGUES DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG. nº 20.104.639 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Jardim São Luís, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados nos dias 03, 08, 10 e 17 de agosto de 2012. Promovam-se as comunicações necessárias.

PORTARIA Nº 78/2012-RC - A DOUTORA RENATA MOTA MACIEL MADEIRA DEZEM, Meritíssima Juíza de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando os comunicados formulados pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 28º Subdistrito Jardim Paulista, datados de 27/04/2012 e 13/09/2012, noticiando que o Juiz de Casamentos Titular e o Suplente de Juiz de Casamentos estão impossibilitados para celebrar os casamentos designados para os dias 29 de abril de 2012, 01, 02, 03, 05, 10, 11, 12 e 13 de maio de 2012, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pelo Sr. Oficial; RESOLVE: Designar GISELLE MARIZA BARBOSA DAS NEVES, brasileira, casada, portadora do RG. nº 29.880.746-4-SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 28º Subdistrito Jardim Paulista, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados nos dias 29 de abril de 2012, 01, 02, 03, 05, 10, 11, 12 e 13 de maio de 2012. Promovam-se as comunicações necessárias.

PORTARIA Nº 79/2012-RC - A DOUTORA RENATA MOTA MACIEL MADEIRA DEZEM, Meritíssima Juíza de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando os comunicados formulados pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 44º Subdistrito Limão, datados de 22/08/2012 e 03/09/2012, noticiando a impossibilidade da Juíza de Casamentos Titular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem os casamentos designados para os dias 18 de agosto de 2012 e 01 de setembro de 2012, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pelo Sr. Oficial; RESOLVE: Designar MUNIZ DE OLIVEIRA MARCIANO, brasileiro, casado, portador do RG. nº 26.264.872-6 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 44º Subdistrito Limão, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados nos dias 18 de agosto de 2012 e 01 de setembro de 2012. Promovam-se as comunicações necessárias.

PORTARIA Nº 80/2012-RC - A DOUTORA RENATA MOTA MACIEL MADEIRA DEZEM, Meritíssima Juíza de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pela Sra. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito de Ermelino Matarazzo, datado de 13/08/2012, noticiando a impossibilidade do Juiz de Casamentos Titular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem os casamentos designados para os dias 04, 06, 11, 13, 18, 20, 25, 27 de outubro de 2012; 01, 06, 08, 13, 14, 15, 20, 21, 22 e 27 de dezembro de 2012, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pela Sra. Oficial; RESOLVE: Designar ANA PAULA BRETERNITZ GONÇALVES MALTA DE ALENCAR, brasileira, portadora do RG. nº 22.049.647-X(SP), para exercer a função de Juiza de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito de Ermelino Matarazzo, a fim de realizar os casamentos que foram e serão celebrados nos dias 04, 06, 11, 13, 18, 20, 25, 27 de outubro de 2012; 01, 06, 08, 13, 14, 15, 20, 21, 22 e 27 de dezembro de 2012. Promovam-se as comunicações necessárias.

PORTARIA Nº 81/2012-RC - A DOUTORA RENATA MOTA MACIEL MADEIRA DEZEM, Meritíssima Juíza de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 7º Subdistrito - Consolação, datado de 17/09/2012, noticiando a impossibilidade do Juiz de Casamentos Titular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem o casamento designado para o dia 22 de setembro de 2012, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pelo Sr. Oficial; RESOLVE: Designar IVONETE DE OLIVEIRA VIANA DA SILVA, brasileira, casada, portadora do RG. nº 18.628.042-7 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 7º Subdistrito - Consolação, a fim de realizar o casamento que foi celebrado no dia 22 de setembro de 2012. Promovam-se as comunicações necessárias.

PORTARIA Nº 82/2012-RC - A DOUTORA RENATA MOTA MACIEL MADEIRA DEZEM, Meritíssima Juíza de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pela Sra. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 17º Subdistrito Bela Vista, datado de 17/09/2012, noticiando que a Juíza de Casamentos Titular e a Suplente de Juiz de Casamentos estão impossibilitados para celebrarem os casamentos designados para o dia 15 de setembro de 2012, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pela Sra. Oficial; RESOLVE: Designar ROGÉRIO LUZ PIMENTA, brasileiro, solteiro, portador do RG. nº 24.176.539-0- SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 17º Subdistrito Bela Vista, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados no dia 15 de setembro de 2012. Promovam-se as comunicações necessárias.

PORTARIA Nº 83/2012-RC - A DOUTORA RENATA MOTA MACIEL MADEIRA DEZEM, Meritíssima Juíza de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pela Sra. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 24º Subdistrito Indianópolis, datado de 24/09/2011, noticiando a impossibilidade da Juíza de Casamentos Titular e da Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem os casamentos designados para o dia 05 de setembro de 2012, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pela Sra. Oficial; RESOLVE: Designar RICARDO ALEXANDRE DE ALCANTARA, brasileiro, casado, portadora do RG. nº 24.469.726-7 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 24º Subdistrito Indianópolis, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados no dia 05 de setembro de 2012. Promovam-se as comunicações necessárias.

PORTARIA Nº 84/2012-RC - A DOUTORA RENATA MOTA MACIEL MADEIRA DEZEM, Meritíssima Juíza de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pela Sra. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 33º Subdistrito Alto da Mooca, datado de 23/07/2012, noticiando a impossibilidade do Juíz de Casamentos Titular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem os casamentos designados para os dias 11 e 12 de julho de 2012, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pela Sra. Oficial; RESOLVE: Designar TATIANA GOMES ALVES FERREIRA, brasileira, casada, portadora do RG. nº 28.332.647-5 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 33º Subdistrito Alto da Mooca, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados nos dias 11 e 12 de julho de 2012. Promovam-se as comunicações necessárias.

PORTARIA Nº 85/2012-RC - A DOUTORA RENATA MOTA MACIEL MADEIRA DEZEM, Meritíssima Juíza de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 8º Subdistrito Santana, datado de 07/08/2012, noticiando que usufruirá férias no período de 27 de agosto de 2012 a 10 de setembro de 2012; Considerando a indicação feita pelo Sr. Oficial Designado; RESOLVE: Designar MARIA CECILIA FRANÇA PINTO, brasileira, para responder pelo expediente do Registro Civil das Pessoas Naturais do 8º Subdistrito Santana, nos termos e para os fins previstos no parágrafo 5º, do artigo 20, da Lei Federal nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, no período de 27 de agosto de 2012 a 10 de setembro de 2012. Promovam-se as comunicações necessárias.

PORTARIA Nº 86/2012-RC - A DOUTORA RENATA MOTA MACIEL MADEIRA DEZEM, Meritíssima Juíza de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 46º Subdistrito Vila Formosa, datado de 13/08/2012, noticiando que usufruirá férias no período de 12 de setembro de 2012 a 20 de setembro de 2012, bem como sua substituta prevista no parágrafo 5º, do artigo 20, da Lei Federal nº 8.935; Considerando a indicação feita pelo Sr. Oficial; RESOLVE: Designar ESTELA MARIA DOS REIS SOUZA, brasileira, casada, portadora do RG. nº 12.609.848 SSP/SP, para responder pelo expediente do Registro Civil das Pessoas Naturais do 46º Subdistrito Vila Formosa, nos termos e para os fins previstos no parágrafo 5º, do artigo 20, da Lei Federal nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, no período de 12 de setembro de 2012 a 20 de setembro de 2012. Promovam-se as comunicações necessárias.

PORTARIA Nº 87/2012-RC - A DOUTORA RENATA MOTA MACIEL MADEIRA DEZEM, Meritíssima Juíza de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pela Sra. Oficial Designada do Registro Civil das Pessoas Naturais do 18º Subdistrito Ipiranga, datado de 16/08/2012, noticiando a indicação do seu primeiro substituto; RESOLVE: Designar RONALDO ZUPO BERNARDO, RG. nº 24.795.140-7, para responder pelo expediente do Registro Civil das Pessoas Naturais do 18º Subdistrito Ipiranga, nas ausências e impedimentos da Oficial Designada, nos termos e para os fins previstos no parágrafo 5º, do artigo 20, da Lei Federal nº 8.935, de 18 de novembro de 1994. Promovam-se as comunicações necessárias.

PORTARIA Nº 03/2012-TN - A DOUTORA RENATA MOTA MACIEL MADEIRA DEZEM, Meritíssima Juíza de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pelo Sr. Tabelião do 14º Tabelionato de Notas da Capital, datado de 14/08/2012, noticiando que estará afastado da serventia nos dias 15, 16 e 17 de agosto de 2012, por motivos particulares, bem como sua substituta prevista no parágrafo 5º, do artigo 20, da Lei Federal nº 8.935; Considerando a indicação feita pelo Sr. Tabelião; RESOLVE: Designar MARIA DO CARMO SANCHES DE SOUSA E SILVA, para responder pelo expediente do 14º Tabelionato de Notas da Capital, nos termos e para os fins previstos no parágrafo 5º, do artigo 20, da Lei Federal nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, nos dias 15, 16 e 17 de agosto de 2012. Promovam-se as comunicações necessárias.

Edital nº 1093/2012 - Comunico ao interessado, Sr. Celino de Souza, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação aos assentos de óbito de Concetta DAmbrosio Gambaro (ou Carmela DAmbrosio Gambaro) e de Humberto Gambaro, sendo que as buscas foram realizadas no período de 1930 a 1940.

Edital nº 1169/2012 - Comunico a interessada, Sra. Maria Paula de Jesus Melo, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de nascimento de Maria de Fátima Oliveira, sendo que as buscas foram realizadas no período de 1974 a 1983.

Edital nº 1391/2012 - Comunico a interessada, Sra. Márcia Aparecida Brandão Rêgo, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de casamento de Benedicto Baylão de Mello (ou Benedito Bailão de Melo) e Aurora Rodrigues de Almeida Mello, sendo que as buscas foram realizadas no período de 1955 a 1965.

Edital nº 1478/2012 - Comunico a interessada, Sra. Silvana Maria Sousa Oliveira, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de óbito de Romano Salaro, sendo que as buscas foram realizadas no período de 1920 a 1930.

Edital nº 1399/2012 Intimo o interessado, Sr. João Erbst, a comparecer perante este Juízo a fim de retirar a certidão de óbito de José Canhoto.

Edital nº 1400/2012 Intimo o interessado, Sr. Fernando Henrique Sgueri, a comparecer perante este Juízo a fim de retirar a certidão de óbito de Raimundo Alves Vieira.

Edital nº 1397/2012 Intimo a interessada, Sra. Sonia Maria Tavares Russo, a comparecer perante este Juízo a fim de verificar o resultado das buscas de assentos de óbito de Rosa Watanabe Nagano e de Mario Takeshi Nagano.

Caderno 5
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho


- Edital nº 1561/2012 ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA, DOAÇÃO, ETC.
O Doutor MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, MM. Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, Corregedor Permanente dos Registros Civis das Pessoas Naturais e Tabelionatos de Notas da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da Lei, atendendo ao que lhe foi solicitado por Pessoa Interessada, DETERMINA: Aos Senhores Oficiais e Tabeliães que comuniquem a este Juízo no prazo de DEZ dias informes a respeito da localização de ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA, DOAÇÃO, ETC, tendo como outorgante PAULO SILVA DA ROCHA, fazendo-se as buscas no período de 2002 a 2012, comunicando, a este Juízo, somente em caso positivo.

Fonte: Diário Oficial

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