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Notícias do Diário Oficial

Publicado em: 13/12/2012
caderno 1
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEÇÃO I
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência


DIMA - 4.2
COMUNICADO Nº 155/12

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA comunica que, nos termos do artigo 13, parágrafo único, da Lei Complementar nº 980/2005, os Magistrados promovidos nesta data têm o prazo de 05 (cinco) dias, até às 19 horas do dia 17 de dezembro de 2012 (segunda-feira), para requererem que suas promoções se efetivem nas comarcas ou varas de que eram titulares. Os requerimentos deverão ser protocolados na Diretoria da Magistratura - DIMA, podendo ser enviados, via fax, pelos números (11) 3107-5809 e (11) 3104-6775, devendo ser confirmado o recebimento no telefone (11) 3107-2588.

COMUNICADO Nº 156/12
OS MAGISTRADOS DE 1ª INSTÂNCIA PROMOVIDOS e REMOVIDOS, POR ATO DE 12/12/2012, PERMANECERÃO RESPONDENDO POR SUAS ANTIGAS VARAS E DESIGNAÇÕES DE 13/12/2012 A 06/01/2013, SEM INCIDÊNCIA DE DIÁRIAS E TRANSPORTE.

ATOS DE 12/12/2012, COM EFEITO, A PARTIR DE 13/12/2012.
O Desembargador IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "c" da Constituição da República e artigo 26, inciso II, alínea "g" do Regimento Interno, e em face das listas de indicações elaboradas pelo Órgão Especial do Tribunal,

REMOVE POR PERMUTA,
ALEKSANDER CORONADO BRAIDO DA SILVA, do cargo de 4º Juiz Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária - Ribeirão Preto, ao de 2º JUIZ SUBSTITUTO DA 40ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ITUVERAVA;
MATHEUS DE SOUZA PARDUCCI CAMARGO, do cargo de 2º Juiz Substituto da 40ª Circunscrição Judiciária - Ituverava, ao de 4º JUIZ SUBSTITUTO DA 41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - RIBEIRÃO PRETO;
ALEXANDRE VICIOLI, do cargo de 1º Juiz Substituto da 33ª Circunscrição Judiciária - Jaú, ao de 1º JUIZ SUBSTITUTO DA 32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BAURU;
RICARDO VENTURINI BROSCO, do cargo de 1º Juiz Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária - Bauru, ao de 1º JUIZ SUBSTITUTO DA 33ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - JAÚ;

REMOVE,
TERCIO PIRES, do cargo de Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional - Ipiranga da Comarca de São Paulo (entrância final), ao de JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL);
EURÍPEDES GOMES FAIM FILHO, do cargo de Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Vicente (entrância final), ao de JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JACAREÍ (ENTRÂNCIA FINAL);
ELIAS JUNIOR DE AGUIAR BEZERRA, do cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Itapetininga (entrância final), ao de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE ITAPETININGA (ENTRÂNCIA FINAL);
PAULO BACCARAT FILHO, do cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Osasco (entrância final), ao de JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA
FINAL);
ANNA PAULA DIAS DA COSTA, do cargo de Juíza de Direito Titular II da 2ª Vara Cível do Foro Regional - Santo Amaro da Comarca de São Paulo (entrância final), ao de JUÍZA DE DIREITO TITULAR II DA 44ª VARA CÍVEL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL);
MARCO ANTONIO MARTIN VARGAS, do cargo de Juiz de Direito Titular II da 2ª Vara Criminal - Central da Comarca de São Paulo (entrância final), ao de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE CAMPINAS (ENTRÂNCIA FINAL);
GUILHERME FERREIRA DA CRUZ, do cargo de Juiz de Direito Titular I da 37ª Vara Cível - Central da Comarca de São Paulo (entrância final), ao de JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 45ª VARA CÍVEL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO
(ENTRÂNCIA FINAL);
CELSO ALVES DE REZENDE, do cargo de Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo (entrância final), ao de JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS (ENTRÂNCIA FINAL);
ANTONIO DE OLIVEIRA ANGRISANI FILHO, do cargo de Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Araçatuba (entrância final), ao de JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 27ª VARA CRIMINAL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL);
LEANDRO JORGE BITTENCOURT CANO, do cargo de Juiz de Direito da Vara do Júri da Comarca de Guarulhos (entrância final), ao de JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE GUARULHOS (ENTRÂNCIA FINAL);
JOSÉ EDUARDO CORDEIRO ROCHA, do cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de São José dos Campos (entrância final), ao de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (ENTRÂNCIA FINAL);
LUIZ RENATO BARIANI PERES, do cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Mogi das Cruzes (entrância final), ao de JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 1ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - ITAQUERA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL);
TELMA BERKELMANS DOS SANTOS, do cargo de Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Barueri (entrância final), ao de JUÍZA DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BARUERI (ENTRÂNCIA FINAL);
IBERÊ DE CASTRO DIAS, do cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Suzano (entrância final), ao de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE GUARULHOS (ENTRÂNCIA FINAL);
FÁBIO CORREIA BONINI, do cargo de Juiz de Direito da 1ª da Comarca de Pirajuí (segunda entrância), ao de 3º JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE BAURU (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA);
REBECA MENDES BATISTA MAZZO, do cargo de Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Sertãozinho (entrância intermediária), ao de 5ª JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA);
FLÁVIA ALVES MEDEIROS, do cargo de Juíza de Direito da Comarca de Santo Anastácio (segunda entrância), ao de 3ª JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA);
GLAUCE HELENA RAPHAEL VICENTE RODRIGUES, do cargo de Juíza de Direito da Vara Criminal da Comarca de Matão (entrância intermediária), ao de 3ª JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE ARARAQUARA (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA);
GABRIELA MÜLLER CARIOBA ATTANASIO, do cargo de Juíza de Direito da Comarca de Ribeirão Bonito (segunda entrância), ao de 1ª JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SÃO CARLOS (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA);
ADRIANA MOSCARDI MADDI FANTINI, do cargo de Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Birigui (entrância intermediária), ao de 3ª JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE ARAÇATUBA (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA);
PAULO DE TARSO BILARD DE CARVALHO, do cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Campos do Jordão (segunda entrância), ao de 4º JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (ENTRÂNCIA
INTERMEDIÁRIA);
DANIEL RIBEIRO DE PAULA, do cargo de Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Moji Guaçu (entrância intermediária), ao de 4º JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SANTOS (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA);
CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DE ALENCAR, do cargo de Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de São Paulo (entrância intermediária), ao de 5º JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SOROCABA (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA);
MAURICIO JOSÉ NOGUEIRA, do cargo de Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Assis (entrância intermediária), ao de 3º JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA);
FABIANA GARCIA GARIBALDI, do cargo de Juíza de Direito da Vara Criminal da Comarca de Moji Guaçu (entrância intermediária), ao de JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE MOJI MIRIM (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA);
JOSÉ ANTONIO BERNARDO, do cargo de Juiz de Direito da 4ª Vara da Comarca de Penápolis (entrância intermediária), ao de 1º JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE MARÍLIA (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA);
ANDREA AYRES TRIGO, do cargo de 1ª Juíza de Direito Auxiliar da Comarca de Guarulhos (entrância intermediária), ao de JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA);
REJANE RODRIGUES LAGE, do cargo de 3ª Juíza de Direito Auxiliar da Comarca de Guarulhos (entrância intermediária), ao de JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA);
HENRIQUE ALVES CORREA IATAROLA, do cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara do Foro Distrital - Hortolândia (Comarca de Sumaré) (entrância intermediária), ao de 1º JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE LIMEIRA (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA);
DANIELLE OLIVEIRA DE MENEZES PINTO RAFFUL KANAWATY, do cargo de Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Ibitinga (entrância intermediária), ao de JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TUPÃ (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA);
ADRIANA BERTIER BENEDITO, do cargo de 4ª Juíza de Direito Auxiliar da Comarca de Guarulhos (entrância intermediária), ao de JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA);
MARCO AURELIO GONÇALVES, do cargo de Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Caraguatatuba (entrância intermediária), ao de JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA);
NELSON RICARDO CASALLEIRO, do cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Ubatuba (entrância intermediária), ao de JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA);
MARIA SÍLVIA GABRIELLONI FEICHTENBERGER, do cargo de 5ª Juíza de Direito Auxiliar da Comarca de Guarulhos (entrância intermediária), ao de JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA);
CARLOS EDUARDO MONTES NETTO, do cargo de 1º Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Mogi das Cruzes (entrância intermediária), ao de JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IBITINGA (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA);
PEDRO FLÁVIO DE BRITTO COSTA JUNIOR, do cargo de Juiz de Direito da Comarca de São Bento do Sapucaí (entrância inicial), ao de JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PARAIBUNA (ENTRÂNCIA INICIAL);
MÁRCIA BERINGHS DOMINGUES DE CASTRO, do cargo de Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Tremembé (entrância inicial), ao de JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA (ENTRÂNCIA INICIAL);
RENATA CAROLINA NICODEMOS ANDRADE, do cargo de Juíza de Direito da 3ª Vara da Comarca de Monte Alto (entrância inicial), ao de JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE GUAÍRA (ENTRÂNCIA INICIAL);
FABIO MARTINS MARSIGLIO, do cargo de Juiz de Direito do Foro Distrital - Vargem Grande Paulista (Comarca de Cotia) (entrância inicial), ao de JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SANTANA DE PARNAÍBA (ENTRÂNCIA INICIAL);
ANA PAULA COMINI SINATURA ASTURIANO, do cargo de Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Itápolis (entrância inicial), ao de JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DO FORO DISTRITAL - AMÉRICO BRASILIENSE (COMARCA DE ARARAQUARA) (ENTRÂNCIA INICIAL);
DAIANE THAÍS SOUTO OLIVA DE SOUZA, do cargo de Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Martinópolis (entrância inicial), ao de JUIZA DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE VENCESLAU (ENTRÂNCIA INICIAL);
RODRIGO FERREIRA ROCHA, do cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Pereira Barreto (entrância inicial), ao de JUIZ DE DIREITO DO FORO DISTRITAL - MACAUBAL (COMARCA DE MONTE APRAZÍVEL) (ENTRÂNCIA INICIAL);
RENÊ JOSÉ ABRAHÃO STRANG, do cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Igarapava (entrância inicial), ao de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA (ENTRÂNCIA INICIAL);

PROMOVE POR ANTIGUIDADE,
JOSÉ ANTONIO ENCINAS MANFRÉ, do cargo de Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau (entrância final), ao de DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CARREIRA decorrente da aposentadoria do Desembargador Márcio Franklin Nogueira;
LUIZ BEETHOVEN GIFFONI FERREIRA, do cargo de Juiz de Direito Titular I da 18ª Vara Cível - Central da Comarca de São Paulo (entrância final), ao de DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CARREIRA, decorrente da aposentadoria do Desembargador Thales Estanislau do Amaral Sobrinho;
JOSÉ CARLOS HERNANDES HOLGADO, do cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Ourinhos (terceira entrância), ao de JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL - PINHEIROS DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL);
ITALO MORELLE, do Cargo de Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de São Paulo (terceira entrância), ao de JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 11ª VARA CRIMINAL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL);
LUCIANA FERRARI NARDI ARRUDA, do cargo de Juíza de Direito Auxiliar da Comarca de São Paulo (entrância intermediária), ao de JUÍZA DE DIREITO TITULAR I DA 31ª VARA CRIMINAL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL);
ISABEL CRISTINA MACEIRAS FERREIRA, do cargo de Juíza de Direito da 3ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Osasco (terceira entrância), ao de JUÍZA DE DIREITO DA VARA DA REGIÃO SUL I DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL);
ANTÔNIO CARLOS FRANCISCO, do cargo de Juiz de Direito da 5ª Vara da Comarca de Votuporanga (segunda entrância), ao de JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 26ª VARA CÍVEL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL);
VLADIMIR JOSÉ MASSARO, do cargo de Juiz de Direito da Comarca de Caconde (segunda entrância), ao de JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO CARLOS (ENTRÂNCIA FINAL);
MIGUEL FERRARI JUNIOR, do cargo de Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de São Paulo (entrância intermediária), ao de JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 43ª VARA CÍVEL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL);
MARCELO AUGUSTO OLIVEIRA, do cargo de Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de São Paulo (entrância intermediária), ao de JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 41ª VARA CÍVEL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL);
CAMILA CASTANHO OPDEBEECK, do cargo de Juíza de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Indaiatuba (entrância intermediária), ao de JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SUZANO (ENTRÂNCIA FINAL);
JOSÉ LUIZ DE JESUS VIEIRA, do cargo de Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de São Paulo (entrância intermediária), ao de JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 1ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - PENHA DE FRANÇA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL);
ANA PAULA MENDES CARNEIRO DE ALMEIDA, do cargo de Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Porto Ferreira (entrância inicial), ao de JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA);
DANILO FADEL DE CASTRO, do cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Ibiúna (entrância inicial), ao de 2º JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SOROCABA (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA);
PAULO HENRIQUE STAHLBERG NATAL, do cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Dois Córregos (entrância inicial), ao de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA BÁRBARA D´OESTE (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA);
ANDRE LUIZ DAMASCENO CASTRO LEITE, do cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Palmital (entrância inicial), ao de JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ASSIS (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA);
RODRIGO DE MOURA JACOB, do cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara do Foro Distrital - Bertioga (Comarca de Santos) (entrância inicial), ao de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CUBATÃO (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA);
SÉRGIO RICARDO BIELLA, do cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Novo Horizonte (entrância inicial), ao de 2º JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE ARAÇATUBA (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA);
NATASHA GABRIELLA AZEVEDO MOTTA, do cargo de Juíza de Direito da Comarca de Gália (entrância inicial), ao de 1ª JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE BAURU (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA);
FERNANDA HELENA BENEVIDES DIAS NAUFEL, do cargo de Juíza de Direito da Comarca de Santa Cruz das Palmeiras (entrância inicial), ao de JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA);
FERNANDO OLIVEIRA CAMARGO, do cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Itararé (entrância inicial), ao de JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA);
LEONARDO GRECCO, do cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Monte Aprazível (entrância inicial), ao de 1º JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SANTOS (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA);
ROGERIO DE CAMARGO ARRUDA, do cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Presidente Epitácio (entrância inicial), ao de JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA);
PATRICIA FIGUEIREDO CORREIA, do cargo de Juíza de Direito da Comarca de Queluz (entrância inicial), ao de JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA);
PRISCILLA MARIA BASSETO AVALLONE FARAH, do cargo de Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Itararé (entrância inicial), ao de JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA);
GUILHERME SILVEIRA TEIXEIRA, do cargo de Juiz de Direito do Foro Distrital - Pariquera-Açu (Comarca de Jacupiranga) (entrância inicial), ao de JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA);
JULIANA MORAIS BICUDO, do cargo de Juíza de Direito do Foro Distrital-Flórida Paulista (Comarca de Adamantina) (entrância inicial), ao de JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA);
JOÃO AENDER CAMPOS CREMASCO, do cargo de Juiz de Direito do Foro Distrital - Itariri (Comarca de Itanhaém) (entrância inicial), ao de JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA);
DÉBORA DE OLIVEIRA RIBEIRO, do cargo de Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Mongaguá (entrância inicial), ao de JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA);
ANDERSON FABRÍCIO DA CRUZ, do cargo de Juiz de Direito da Comarca de Cananéia (entrância inicial), ao de JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA);
LÍGIA MARIA TEGÃO NAVE, do cargo de Juíza de Direito da Comarca de Taquarituba (entrância inicial), ao de JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA);
ARNALDO LUIZ ZASSO VALDERRAMA, do cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Presidente Epitácio (entrância inicial), ao de 1º JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE DIADEMA (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA);
PRISCILLA BUSO FACCINETTO, do cargo de Juíza de Direito do Foro Distrital-Paranapanema (Comarca de Avaré) (entrância inicial), ao de JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA);
MARIO MASSANORI FUJITA, do cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Iguape (entrância inicial), ao de JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA);
CECÍLIA NAIR SIQUEIRA PRADO EUZEBIO, do cargo de 2ª Juíza Substituta da 16ª Circunscrição Judiciária - São José do Rio Preto, ao de JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE JOSÉ BONIFÁCIO (ENTRÂNCIA INICIAL);
WILLIAM MIKALAUSKAS, do cargo de 2º Juiz Substituto da 50ª Circunscrição Judiciária - São João da Boa Vista, ao de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PORTO FERREIRA (ENTRÂNCIA INICIAL);
LEONARDO LOPES SARDINHA, do cargo de 5º Juiz Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária - São José do Rio Preto, ao de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE NOVO HORIZONTE (ENTRÂNCIA INICIAL);
RAFAEL DE CARVALHO SESTARO, do cargo de 1º Juiz Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária - Santo André, ao de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO MANUEL (ENTRÂNCIA INICIAL);
BRUNA MARCHESE E SILVA, do cargo de 7ª Juíza Substituta da 41ª Circunscrição Judiciária - Ribeirão Preto, ao de JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL (ENTRÂNCIA INICIAL);
MARCELO MACHADO DA SILVA, do cargo de 4º Juiz Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária - Registro, ao de JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ELDORADO (ENTRÂNCIA INICIAL);
FABIO ANTONIO CAMARGO DANTAS, do cargo de 5º Juiz Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária - Moji das Cruzes, ao de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CASA BRANCA (ENTRÂNCIA INICIAL);
JAMIL NAKAD JUNIOR, do cargo de 1º Juiz Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária - São Bernardo do Campo, ao de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PERUÍBE (ENTRÂNCIA INICIAL);
FABIANO RODRIGUES CREPALDI, do cargo de 4º Juiz Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária - São José do Rio Preto, ao de JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE NOVA GRANADA (ENTRÂNCIA INICIAL);
LEOPOLDO VILELA DE ANDRADE DA SILVA COSTA, do cargo de 2º Juiz Substituto da 39ª Circunscrição Judiciária - Batatais, ao de JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE COLINA (ENTRÂNCIA INICIAL);
DIOGO VOLPE GONÇALVES SOARES, do cargo de 1º Juiz Substituto da 10ª Circunscrição Judiciária - Limeira, ao de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE TAQUARITINGA (ENTRÂNCIA INICIAL);
TATYANA TEIXEIRA JORGE, do cargo de 6ª Juíza Substituta da 16ª Circunscrição Judiciária - São José do Rio Preto, ao de JUÍZA DE DIREITO DO FORO DISTRITAL - BASTOS (COMARCA DE TUPÃ) (ENTRÂNCIA INICIAL);
CARLOS EDUARDO SANTOS PONTES DE MIRANDA, do cargo de 2º Juiz Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária - Andradina, ao de JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE PARAGUAÇU PAULISTA (ENTRÂNCIA INICIAL);

PROMOVE POR MERECIMENTO,
PAULO PASTORE FILHO, do cargo de Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau (entrância final), ao de DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CARREIRA, decorrente da aposentadoria do Desembargador Antonio Augusto Corrêa Vianna;
LUÍS FERNANDO BALIEIRO LODI, do cargo de Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau (entrância final), ao de DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CARREIRA, decorrente da aposentadoria do Desembargador Wilson Barreira;
MANOEL JUSTINO BEZERRA FILHO, do cargo de Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau (entrância final), ao de DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CARREIRA, decorrente da aposentadoria do Desembargador Luiz Pantaleão.
PAULO HENRIQUE RIBEIRO GARCIA, do cargo de Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de São Paulo (entrância intermediária), ao de JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 1ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - PINHEIROS DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL);
MARCELO ASSIZ RICCI, do cargo de Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de São Paulo (entrância intermediária), ao de JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL - SANTANA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL);
LUIS GUILHERME PIÃO, do cargo de 1º Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de São José do Rio Preto (entrância intermediária), ao de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (ENTRÂNCIA FINAL);
ELAINE FARIA EVARISTO, do cargo de Juíza de Direito Auxiliar da Comarca de São Paulo (entrância intermediária), ao de JUÍZA DE DIREITO TITULAR II DA 20ª VARA CÍVEL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL);
VANESSA CAROLINA FERNANDES FERRARI, do cargo de 3ª Juíza de Direito Auxiliar da Comarca de Santo André (entrância intermediária), ao de JUÍZA DE DIREITO TITULAR II DA 1ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - SÃO MIGUEL PAULISTA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL);
ALÉSSIO MARTINS GONÇALVES, do cargo de Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de São Paulo (entrância intermediária), ao de JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GUARULHOS (ENTRÂNCIA FINAL);
PRISCILA DEVECHI FERRAZ MAIA, do cargo de Juíza de Direito Auxiliar da Comarca de São Paulo (entrância intermediária), ao de JUÍZA DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARULHOS (ENTRÂNCIA FINAL);
MARCUS VINICIUS KIYOSHI ONODERA, do cargo de Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de São Paulo (entrância intermediária), ao de JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES (ENTRÂNCIA FINAL);
MÁRCIO ROBERTO ALEXANDRE, do cargo de Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Americana (entrância intermediária), ao de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE ARAÇATUBA (ENTRÂNCIA FINAL);
MARIA PAULA BRANQUINHO PINI, do cargo de Juíza de Direito da Comarca de Auriflama (entrância inicial), ao de JUÍZA DE DIREITO DA 4ª VARA DA COMARCA DE JALES (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA);
ANA TERESA RAMOS MARQUES NISHIURA OTUSKI, do cargo de Juíza de Direito do Foro Distrital - Pirangi (Comarca de Monte Alto) (entrância inicial), ao de JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MATÃO (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA);
RAFAEL PAVAN DE MORAES FILGUEIRA, do cargo de Juiz de Direito do Foro Distrital - Conchal (Comarca de Moji Mirim) (entrância inicial), ao de JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARAS (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA);
FERNANDA SILVA GONÇALVES, do cargo de Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Nova Odessa (entrância inicial), ao de 2ª JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE JUNDIAÍ (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA);
REINALDO MOURA DE SOUZA, do cargo de Juiz de Direito da Comarca de General Salgado (entrância inicial), ao de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE VOTUPORANGA (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA);
ANDRE FORATO ANHÊ, do cargo de Juiz de Direito da Comarca de Ipauçu (entrância inicial), ao de JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DO FORO DISTRITAL - FERRAZ DE VASCONCELOS (COMARCA DE POÁ) (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA);
LUCAS PEREIRA MORAES GARCIA, do cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Paraguaçu Paulista (entrância inicial), ao de JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPECERICA DA SERRA (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA);
THIAGO MASSAO CORTIZO TERAOKA, do cargo de Juiz de Direito da Comarca de Rosana (entrância inicial), ao de JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA);
MÁRCIA DE MELLO ALCOFORADO HERRERO, do cargo de Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Conchas (entrância inicial), ao de 2ª JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE OSASCO (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA);
RAFAEL DA CRUZ GOUVEIA LINARDI, do cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Dracena (entrância inicial), ao de JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA);
DOMÍCIO WHATELY PACHECO E SILVA, do cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Cândido Mota (entrância inicial), ao de JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA);
DOUGLAS BORGES DA SILVA, do cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Panorama (entrância inicial), ao de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ANDRADINA (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA);
MURILLO D´AVILA VIANNA COTRIM, do cargo de Juiz de Direito do Foro Distrital - Ouroeste (Comarca de Fernandópolis) (entrância inicial), ao de JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA);
PAULO DE ABREU LORENZINO, do cargo de Juiz de Direito do Foro Distrital - Embu Guaçu (Comarca de Itapecerica da Serra) (entrância inicial), ao de JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA);
MARCELO BARBOSA SACRAMONE, do cargo de Juiz de Direito do Foro Distrital - Nazaré Paulista (Comarca de Atibaia) (entrância inicial), ao de JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA);
LEONARDO DE MELLO GONÇALVES, do cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Miracatu (entrância inicial), ao de JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE ITANHAÉM (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA);
ALUÍSIO MOREIRA BUENO, do cargo de Juiz de Direito da Comarca de Juquiá (entrância inicial), ao de JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA);
FABIO IN SUK CHANG, do cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Paraguaçu Paulista (entrância inicial), ao de JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA);
DJALMA MOREIRA GOMES JUNIOR, do cargo de Juiz de Direito da Comarca de Apiaí (entrância inicial), ao de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE MOCOCA (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA);
CLAUDIO CAMPOS DA SILVA, do cargo de Juiz de Direito da Comarca de Fartura (entrância inicial), ao de JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA);
THIAGO HENRIQUE TELES LOPES, do cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Ilha Solteira (entrância inicial), ao de JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE ANDRADINA (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA);
HENRIQUE MAUL BRASILIO DE SOUZA, do cargo de Juiz de Direito da Comarca de Borborema (entrância inicial), ao de JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA);
GLARISTON RESENDE, do cargo de 7º Juiz Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária - Guarulhos, ao de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PROMISSÃO (ENTRÂNCIA INICIAL);
FILIPE ANTONIO MARCHI LEVADA, do cargo de 3º Juiz Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária - Casa Branca, ao de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DO FORO DISTRITAL - CAJAMAR (COMARCA DE JUNDIAÍ) (ENTRÂNCIA INICIAL);
ANTONIA MARIA PRADO DE MELO, do cargo de 1ª Juíza Substituta da 51ª Circunscrição Judiciária - Caraguatatuba, ao de JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE TREMEMBÉ (ENTRÂNCIA INICIAL);
NAIRA ASSIS BARBOSA ZUPPARDO, do cargo de 2ª Juíza Substituta da 46ª Circunscrição Judiciária - São José dos Campos, ao de JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPOS DO JORDÃO (ENTRÂNCIA INICIAL);
ALEKSANDER CORONADO BRAIDO DA SILVA, do cargo de 2º Juiz Substituto da 40ª Circunscrição Judiciária - Ituverava, ao de JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ALTINÓPOLIS (ENTRÂNCIA INICIAL);
VANESSA VELLOSO SILVA SAAD, do cargo de 2ª Juíza Substituta da 20ª Circunscrição Judiciária - Itu, ao de JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE ANGATUBA (ENTRÂNCIA INICIAL);
GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA, do cargo de 1º Juiz Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária - Catanduva, ao de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE MONTE ALTO (ENTRÂNCIA INICIAL);
RICARDO VENTURINI BROSCO, do cargo de 1º Juiz Substituto da 33ª Circunscrição Judiciária - Jaú, ao de JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE AGUDOS (ENTRÂNCIA INICIAL);
RAPHAEL ERNANE NEVES, do cargo de 2º Juiz Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária - Registro, ao de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE JACUPIRANGA (ENTRÂNCIA INICIAL);
ANA RITA DE FIGUEIREDO NERY, do cargo de 4ª Juíza Substituta da 5ª Circunscrição Judiciária - Jundiaí, ao de JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PERUÍBE (ENTRÂNCIA INICIAL);
FREDERICO LOPES AZEVEDO, do cargo de 2º Juiz Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária - Piracicaba, ao de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE GARÇA (ENTRÂNCIA INICIAL);
RAFAEL CARVALHO DE SÁ RORIZ, do cargo de 3º Juiz Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária - Santo André, ao de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO (ENTRÂNCIA INICIAL);
RAFAEL RAUCH, do cargo de 2º Juiz Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária - Marília, ao de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE OSVALDO CRUZ (ENTRÂNCIA INICIAL);
PAULO BERNARDI BACCARAT, do cargo de 1º Juiz Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária - Itapecerica da Serra, ao de JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CAFELÂNDIA (ENTRÂNCIA INICIAL);

Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça

Nada publicado

Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial

Nada publicado

SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA


Nada publicado

SEÇÃO III
MAGISTRATURA

Nada publicado

caderno 3
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS


Nada publicado

2ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENICE MATTOS AVELINO GOMES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0215/2012


Processo 0003684-75.2010.8.26.0100 (100.10.003684-7) - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - A. S. da F. e outro - Vistos. Cuidam os autos de pedido de registro tardio de nascimento de A V M, morador da Residência Terapêutica Jabaquara. No decorrer dos autos foi localizada a certidão de nascimento de a A V M, conforme fls. 64. Assim, dê-se ciência à requerente da localização do assento de nascimento, deferindo o desentranhamento. Após, arquivem-se os autos. Intimem-se.

Processo 0023813-33.2012.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M J M de Q - Vistos. Trata-se de ação de retificação ajuizada por M J M de Q em que pretende(m) a retificação do assento de nascimento seu e registro de óbito de ascendentes. Juntamente com a petição inicial vieram documentos. O representante ministerial manifestou-se pelo deferimento do pedido. É, em breve síntese, o que cumpria relatar. FUNDAMENTO E DECIDO. A prova documental juntada aos autos demonstrou de maneira clara que as retificações pretendidas merecem ser deferidas. Não há óbice legal à pretensão e a Lei 6.015 de 1973 abarca as retificações pleiteadas. Ademais, o DD. Representante do Ministério Público opina pela procedência do pedido. Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de até 30 (trinta) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada digitalmente por este(a) Magistrado(a) e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, todas numeradas e rubricadas, com certidão abaixo preenchida pela Sra. Coordenadora ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente para que proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.

Processo 0027031-69.2012.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - C P R - Vistos. Defiro fls. 46/47.

Processo 0043502-97.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - L. D. de L. B. - Vistos. Ciência ao interessado. Intimem-se.

Processo 0046625-69.2012.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - A. R. H. - Vistos. Defiro o desentranhamento, certificando-se.

Processo 0047300-32.2012.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - F. S/A - Convoco o preposto R F dos S para prestar depoimento em Juízo, designada audiência para o próximo dia 21 de fevereiro de 2013, às 13:30 hs.

Processo 0051005-38.2012.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - R. de O. S. - Ao D. Advogado para regularizar a petição retro, apócrifa (fls. 15), certificando-se.

Processo 0057260-12.2012.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - N. B. M. - Vistos. Fl. 22, verso: manifeste-se a requerente nos termos da parte final da cota do Ministério Público. Intimem-se.

Processo 0067220-89.2012.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - C. P. D. L. - Vistos. A requerente deve regularizar sua representação processual. Intime-se.

Processo 0830663-84.2009.8.26.0000/01 (000.02.225021-2/00001) - Ação Rescisória - R L M - L S dos S - A B B e outro - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12 de março, de 2013, às 14h00. Rol de testemunhas em dez dias, protocolado em cartório e acompanhado de comprovante de recolhimento de diligência do oficial de justiça, ressalvada a prévia concessão do benefício da gratuidade da Justiça. Caso o rol já tenha sido apresentado, a parte interessada deverá retificá-lo ou ratificá-lo no prazo acima indicado, sem prejuízo do protocolo em cartório e recolhimento de diligência, se não beneficiária da gratuidade. Int.

Edital nº 1422/2012 Intimo ao(a) interessado(a), Sr.(a). Claudio Hashish, a comparecer perante este Juízo a fim de retirar a certidão de Nascimento de Paulo Tetsuji Goto.

Edital nº 1426/2012 Comunico ao(a) interessado(a), Sr.(a). Angenilzo Freitas Barreto, que nada foi Localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de Óbito de Milton Mantovani, sendo que as buscas foram realizadas no período de 2002 a 2012.

Edital nº 1434/2012 Intimo ao(a) interessado(a), Sr.(a). Janaina Almeida Ramos de Oliveira, a comparecer perante este Juízo a fim de retirar a certidão de Óbito de Vicente Carlos Gomes de Oliveira.

Edital nº 1437/2012 - Comunico ao(a) interessado(a), Sr.(a). Dany Marcel Pita, que nada foi Localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais e Tabelionatos de Notas da Capital do Estado de São Paulo, com relação à Escritura de Testamento em nome de Paula Neves Bento de Carvalho, falecido em 14/04/1956.

Edital nº 1457/2012 Intimo ao(a) interessado(a), Sr.(a). Julio Lima, a comparecer perante este Juízo a fim de retirar as certidões.

Edital nº 1459/2012 Intimo ao(a) interessado(a), Sr.(a). Claudia Manissadjian, a comparecer perante este Juízo a fim de retirar a certidão de Óbito de André Paulo Lacaze.

Edital nº 1460/2012 Comunico ao(a) interessado(a), Sr.(a). Marden de Paula e Silva, que nada foi Localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de Óbito de Aristides Viana Ferreira, sendo que as buscas foram realizadas no período de 2002 a 2012.

Edital nº 1465/2012 Intimo ao(a) interessado(a), Sr.(a). Ariana Cristina Bafile, a comparecer perante este Juízo a fim de retirar as certidões de Óbito.

Edital nº 1466/2012 Intimo ao(a) interessado(a), Sr.(a). Elias Farah, a comparecer perante este Juízo a fim de retirar a certidão de Óbito de Rosa Issa Abduch.

Edital nº 1469/2012 Comunico ao(a) interessado(a), Sr.(a). Janaina Almeida Ramos de Oliveira, que nada foi Localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de Óbito de Sebastião Rodrigues Silva, sendo que as buscas foram realizadas no ano de 2012.

Edital nº 1470/2012 Comunico ao(a) interessado(a), Sr.(a). Francisco Lucio Santos, que nada foi Localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de Óbito de Maximiano Rodrigues ou Maximiano Rodrigues da Costa, Maria Francisca ou Maria Francisca de Jesus, sendo que as buscas foram realizadas no período de 2002 a 2012.

Edital nº 1473/2012 Intimo ao(a) interessado(a), Sr.(a). Elias Teixeira Barbosa, a comparecer perante este Juízo a fim de retirar a certidão de Óbito de Argemiro Bustamante Guil.

Caderno 5
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho


Edital nº 1562/2012 ESCRITURA PÚBLICA (OU QUALQUER DOCUMENTO DE TRANSFERENCIA DE IMOVEIS)
O Doutor MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, MM. Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, Corregedor Permanente dos Registros Civis das Pessoas Naturais e Tabelionatos de Notas da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da Lei, atendendo ao que lhe foi solicitado por Pessoa Interessada, DETERMINA: Aos Senhores Oficiais e Tabeliães que comuniquem a este Juízo no prazo de DEZ dias informes a respeito da localização de ESCRITURA PÚBLICA (OU QUALQUER DOCUMENTO DE TRANFERENCIA DE IMOVEIS, em nome de D.N.F SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA-ME, CNPJ Nº 00.844.015/0001-36, NATAN DIAS BARBOSA, CPF Nº 062.210.348-25, JURACI DIAS BARBOSA, CPF Nº 927.504.008-72, fazendo-se as buscas no periodo de 2002 a 2012, comunicando, a este Juízo, somente em caso positivo. Dado e passado nesta Comarca da Capital do Estado de São Paulo, aos 10 de dezembro de 2012.

Fonte: Diário Oficial

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