O relatório Justiça em Números 2014, divulgado hoje (23) pelo Conselho Nacional de Justiça em Brasília, confirmou o protagonismo do Tribunal de Justiça de São Paulo no cenário jurídico nacional em 2013. Dos 95,1 milhões de processos em andamento no País no ano passado, 25,5 milhões tramitaram na Corte paulista. O número é mais que o dobro do apresentado pelo segundo colocado, o Tribunal do Rio de Janeiro, com 11,1 milhões no mesmo período.

O TJSP arrecadou R$ 5,5 bilhões com custas e recolhimentos diversos - montante equivalente a 46% da soma de todos os tribunais estaduais - e teve despesas de R$ 7,6 bilhões. O Tribunal também lidera em número de magistrados (2.501 em primeiro grau) e de servidores (65.937, entre ativos e inativos).

O documento ainda revela que o TJSP conseguiu julgar todos os recursos entrados em 2013 e ainda diminuiu o estoque deles. O Índice de Atendimento à Demanda (IAD) - relação entre o total de processos baixados e o de casos novos - foi de 105%, o segundo melhor entre os tribunais de grande porte (SP, RJ, MG, PR E RS). Em 1ª instância, a taxa ficou em 78%.

Por outro lado, a Corte bandeirante ostenta a maior taxa de congestionamento entre os tribunais analisados. O índice médio é de 82%, ou seja, a cada 100 processos que tramitaram em 2013, aproximadamente 18 foram baixados - a média das Justiças Estaduais ficou em 74,5%. "Os processos de execução contribuem para a elevação da taxa de congestionamento, pois se retirados esses processos, a taxa cairia de 74,5% para 62,6%", aponta o relatório. São Paulo também possui o terceiro maior número de casos novos por magistrado (2.003, em média), atrás de Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

Espécie de radiografia do Judiciário, o documento é uma compilação de indicadores e variáveis, cuja proposta é apontar um diagnóstico do Poder e estabelecer ações estratégicas, com vista a aperfeiçoar e ampliar a prestação jurisdicional.