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Fórum de São Luís promove mutirão de reconhecimento de paternidade

Publicado em: 31/07/2015
A 3ª Vara da Família de São Luís realiza nesta sexta-feira (31/7) mais uma edição do mutirão de audiências de reconhecimento de paternidade. A iniciativa faz parte do projeto “Reconhecer é Amar!”, que tem a finalidade de buscar o reconhecimento de filhos por porte dos pais. Na capital, o mutirão é realizado no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau) e acontece sempre na última sexta-feira de cada mês, em uma das sete varas da Família da capital.

As audiências serão presididas pela juíza titular da 3ª Vara da Família, Joseane de Jesus Bezerra. Também participam dos trabalhos a promotora de justiça Carla Adriana Holanda e o defensor público Francisco das Chagas Barbosa.

O projeto “Reconhecer é Amar!” é uma iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão e foi lançado em setembro de 2012, com base no programa “Pai Presente”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As ações acontecem em São Luís e nas comarcas do interior do estado, sempre coordenadas por um juiz com competência na área de Família.

Durante as audiências concentradas, o suposto pai pode fazer o reconhecimento voluntário da paternidade, sem a realização do exame de DNA ou se submeter ao teste. Neste caso, ele é encaminhado para o Laboratório Forense de Biologia Molecular, que funciona no próprio fórum, para recolher o material do exame. O procedimento é 100% gratuito e sem necessidade de um processo judicial. O resultado fica pronto em até 30 dias.

Quem tiver interesse em fazer o reconhecimento do filho ou indicar a paternidade deve se dirigir ao posto do “Reconhecer é Amar!”, no 5º andar do Fórum Desembargador Sarney Costa, de segunda a sexta-feira, da 8h às 18h. O comunicante deve fornecer informações que possibilitem encontrar a pessoa indicada como suposto pai, a fim de que o Judiciário possa contatá-lo para os procedimentos.

Fonte: TJ-MA
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