Notícias
27 de Agosto de 2015
Institutos de Identificação declaram preocupação com o PL 1775 em audiência da Comissão Especial
O diretor do Instituto de Identificação do Distrito Federal, Claudionor Batista dos Santos, representante do Conselho Nacional dos Dirigentes de Órgãos de Identificação (Conadi), declarou nesta terça-feira (25.08) preocupação dos institutos de identificação brasileiros com relação ao Projeto de Lei nº 1775/15, proposto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Claudionor citou em audiência pública da Comissão Especial da Câmara que os institutos têm mais de 100 anos de experiência em identificação de pessoas e devem ser levados em consideração num projeto que pretende criar um documento único de identificação. “A existência de um documento único é um pleito antigo, sonhamos com isso há anos, [...] mas queremos que seja aprovado com muita seriedade e cuidado”, destacou.
O representante do Conadi contou ser “perito em identificação humana há 27 anos” e por isso alertou sobre as dificuldades do trabalho. “Se o Registro Civil Nacional quer usar a biometria, é necessário estudar essa tecnologia, há muitas variáveis”, disse. Segundo Claudionor, esse cadastramento não pode ser feito por qualquer pessoa, é necessário um especialista, pois as máquinas não fazem tudo sozinhas.
Claudionor também destacou a atuação dos cartórios que, em sua opinião, “estão modernizados, prestando um serviço excelente aos institutos de identificação”.
Na mesa audiência, também falaram Marivaldo Pereira de Castro, representando o Ministro da Justiça, e Célio Ribeiro, presidente da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia em Identificação Digital (Abrid).
Marivaldo destacou que há a necessidade de uma identificação única nacional e que existe um grupo de trabalho no Ministério para estudo das várias possibilidades desse documento. “O projeto encaminhado pelo TSE em conjunto com o Ministério da Justiça pode não sair daqui como entrou e isso é saudável para o processo democrático”, ressaltou.
Célio Ribeiro destacou que “a indústria brasileira está apta a fornecer o documento único, seja ele qual for”.
José Emygdio de Carvalho Filho esteve presente à audiência em nome da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), acompanhando as discussões e conversando com os deputados.
Encontro com o relator
Na quarta-fera (26.08), Leonardo Munari de Lima, presidente da Associação dos Notários e Registradores de São Paulo (Anoreg-SP) e diretor da Arpen-SP, teve a oportunidade de encontrar com o relator da Comissão Especial do PL 1775/15, Julio Lopes. Na ocasião, Leonardo conversou sobre o andamento das discussões nas audiências públicas.
Claudionor citou em audiência pública da Comissão Especial da Câmara que os institutos têm mais de 100 anos de experiência em identificação de pessoas e devem ser levados em consideração num projeto que pretende criar um documento único de identificação. “A existência de um documento único é um pleito antigo, sonhamos com isso há anos, [...] mas queremos que seja aprovado com muita seriedade e cuidado”, destacou.
O representante do Conadi contou ser “perito em identificação humana há 27 anos” e por isso alertou sobre as dificuldades do trabalho. “Se o Registro Civil Nacional quer usar a biometria, é necessário estudar essa tecnologia, há muitas variáveis”, disse. Segundo Claudionor, esse cadastramento não pode ser feito por qualquer pessoa, é necessário um especialista, pois as máquinas não fazem tudo sozinhas.
Claudionor também destacou a atuação dos cartórios que, em sua opinião, “estão modernizados, prestando um serviço excelente aos institutos de identificação”.
Na mesa audiência, também falaram Marivaldo Pereira de Castro, representando o Ministro da Justiça, e Célio Ribeiro, presidente da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia em Identificação Digital (Abrid).
Marivaldo destacou que há a necessidade de uma identificação única nacional e que existe um grupo de trabalho no Ministério para estudo das várias possibilidades desse documento. “O projeto encaminhado pelo TSE em conjunto com o Ministério da Justiça pode não sair daqui como entrou e isso é saudável para o processo democrático”, ressaltou.
Célio Ribeiro destacou que “a indústria brasileira está apta a fornecer o documento único, seja ele qual for”.
José Emygdio de Carvalho Filho esteve presente à audiência em nome da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), acompanhando as discussões e conversando com os deputados.
Encontro com o relator
Na quarta-fera (26.08), Leonardo Munari de Lima, presidente da Associação dos Notários e Registradores de São Paulo (Anoreg-SP) e diretor da Arpen-SP, teve a oportunidade de encontrar com o relator da Comissão Especial do PL 1775/15, Julio Lopes. Na ocasião, Leonardo conversou sobre o andamento das discussões nas audiências públicas.
