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20 de Julho de 2007
Estudantes de escolas públicas têm reconhecimento de paternidade
O dia 9 de dezembro de 2006 ficará marcado na história do Judiciário Paulista e na vida dos alunos de duas escolas públicas de Itaquera, zona Leste da Capital. Neste dia, estudantes que não tinham o nome do pai na certidão de nascimento tiveram a situação regularizada.
Segundo levantamento feito pela Secretaria de Educação, há 123 mil estudantes nas escolas públicas estaduais que não têm o nome do pai no registro de nascimento.
O projeto, criado pela Corregedoria do TJ, tem como coordenadora a juíza Ana Luiza Villa Nova. Sua viabilização só foi possível graças a um convênio firmado entre o Ttribunal de Justiça, a Secretaria Estadual de Educação, a Associação Nacional de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-SP) e a Defensoria Pública do Estado.
Para dar início aos trabalhos, foram escolhidas as escolas "Thales Castanho" e "Aparecida Rahal", em Itaquera. Dos 2.662 estudantes matriculados nessas escolas, 247 deles não tinham o nome do pai na sua certidão de nascimento.
Os responsáveis ou os próprios alunos, quando maiores, foram notificados para comparecer à escola no final de outubro para serem entrevistados por oficiais de cartórios de registros e indicar o suposto pai. Compareceram 134, dos quais 74 manifestaram interesse em acertar a situação.
Perto de 50 dos que realizaram a entrevista forneceram o endereço dos supostos pais e estes foram notificados no decorrer do mês de novembro para se apresentarem no mutirão do dia 9 de dezembro para aceitar ou não o termo de reconhecimento, na presença de um juiz.
O atendimento aconteceu das 14 às 18 horas. Dos 76 atendimentos realizados nesse dia, 36 dos participantes já saíram de lá com a situação regularizada; em outros casos, faltam os endereços dos alegados pais ou eles moram em outros estados e serão ouvidos por cartas precatórias, assim como casos que não houve acordo. A defensoria pública elaborou 13 ações de investigação de paternidade e quatro pedidos de exames de DNA que terão continuidade pela 2ª Vara de Registros Públicos.
O casal Aldo Vieira dos Santos e Angélica Aparecida dos Santos saíram do mutirão felizes com as certidões de seus filhos, Gabriela,12, Gabriel, 10, Daniel, 7 e Guilherme,5. "Eu achei muito estranho quando recebi a notificação urgente para comparecer à escola porque a Gabriela é ótima aluna", declarou Angélica. Sua filha estuda no colégio Aparecida Rahal e o comparecimento abriu a possibilidade de regularizar o seu registro e de seus três irmãos.
As crianças haviam sido registradas somente com o nome da mãe porque o pai não tinha documentos pessoais. Mesmo após ter tirado sua documentação, não tinha condições financeiras de efetuar a regularização, já que Aldo trabalha numa oficina de motos e Angélica por cuidar dos quatro filhos, não trabalha fora.
Outro caso atendido pelo projeto envolveu o garoto André, de 10 anos. Sua mãe o havia registrado apenas em seu nome, mas no sábado ganhou o nome do pai na certidão de nascimento. "Nunca dei muita importância para isso, mas percebi que a sociedade dá, há muita cobrança", enfatizou Renata.
Os pais, Renata Aparecida de Castro e José Américo Ribeiro Martins, afirmaram que já houve interesse em atualizar a certidão do filho, mas pelas condições financeiras e pelo horário de funcionamento dos cartórios isso ainda não tinha sido possível. "Este projeto foi a oportunidade de colocar o nome do pai na certidão do André de forma rápida, gratuita e em um final de semana. Ele está muito feliz, fica escrevendo para treinar seu novo nome", concluiu a mãe, Renata, sorrindo.
Além da juíza auxiliar da Corregedoria, Ana Luiza Villa Nova, estiveram presentes para o atendimento público os magistrados da 2ª Vara de Registros Públicos Márcio Martins Bonilha Filho, Renata Coelho Okida e Guilherme Madeira Dezem. Havia também funcionários do TJSP e do Registro Civil de Pessoas Naturais de Itaquera.
Segundo levantamento feito pela Secretaria de Educação, há 123 mil estudantes nas escolas públicas estaduais que não têm o nome do pai no registro de nascimento.
O projeto, criado pela Corregedoria do TJ, tem como coordenadora a juíza Ana Luiza Villa Nova. Sua viabilização só foi possível graças a um convênio firmado entre o Ttribunal de Justiça, a Secretaria Estadual de Educação, a Associação Nacional de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-SP) e a Defensoria Pública do Estado.
Para dar início aos trabalhos, foram escolhidas as escolas "Thales Castanho" e "Aparecida Rahal", em Itaquera. Dos 2.662 estudantes matriculados nessas escolas, 247 deles não tinham o nome do pai na sua certidão de nascimento.
Os responsáveis ou os próprios alunos, quando maiores, foram notificados para comparecer à escola no final de outubro para serem entrevistados por oficiais de cartórios de registros e indicar o suposto pai. Compareceram 134, dos quais 74 manifestaram interesse em acertar a situação.
Perto de 50 dos que realizaram a entrevista forneceram o endereço dos supostos pais e estes foram notificados no decorrer do mês de novembro para se apresentarem no mutirão do dia 9 de dezembro para aceitar ou não o termo de reconhecimento, na presença de um juiz.
O atendimento aconteceu das 14 às 18 horas. Dos 76 atendimentos realizados nesse dia, 36 dos participantes já saíram de lá com a situação regularizada; em outros casos, faltam os endereços dos alegados pais ou eles moram em outros estados e serão ouvidos por cartas precatórias, assim como casos que não houve acordo. A defensoria pública elaborou 13 ações de investigação de paternidade e quatro pedidos de exames de DNA que terão continuidade pela 2ª Vara de Registros Públicos.
O casal Aldo Vieira dos Santos e Angélica Aparecida dos Santos saíram do mutirão felizes com as certidões de seus filhos, Gabriela,12, Gabriel, 10, Daniel, 7 e Guilherme,5. "Eu achei muito estranho quando recebi a notificação urgente para comparecer à escola porque a Gabriela é ótima aluna", declarou Angélica. Sua filha estuda no colégio Aparecida Rahal e o comparecimento abriu a possibilidade de regularizar o seu registro e de seus três irmãos.
As crianças haviam sido registradas somente com o nome da mãe porque o pai não tinha documentos pessoais. Mesmo após ter tirado sua documentação, não tinha condições financeiras de efetuar a regularização, já que Aldo trabalha numa oficina de motos e Angélica por cuidar dos quatro filhos, não trabalha fora.
Outro caso atendido pelo projeto envolveu o garoto André, de 10 anos. Sua mãe o havia registrado apenas em seu nome, mas no sábado ganhou o nome do pai na certidão de nascimento. "Nunca dei muita importância para isso, mas percebi que a sociedade dá, há muita cobrança", enfatizou Renata.
Os pais, Renata Aparecida de Castro e José Américo Ribeiro Martins, afirmaram que já houve interesse em atualizar a certidão do filho, mas pelas condições financeiras e pelo horário de funcionamento dos cartórios isso ainda não tinha sido possível. "Este projeto foi a oportunidade de colocar o nome do pai na certidão do André de forma rápida, gratuita e em um final de semana. Ele está muito feliz, fica escrevendo para treinar seu novo nome", concluiu a mãe, Renata, sorrindo.
Além da juíza auxiliar da Corregedoria, Ana Luiza Villa Nova, estiveram presentes para o atendimento público os magistrados da 2ª Vara de Registros Públicos Márcio Martins Bonilha Filho, Renata Coelho Okida e Guilherme Madeira Dezem. Havia também funcionários do TJSP e do Registro Civil de Pessoas Naturais de Itaquera.
