Boletim Classificador

Acesse

Boletim Eletrônico

Cadastre-se
Busca

Estudantes de escolas públicas têm reconhecimento de paternidade

Publicado em: 20/07/2007
O dia 9 de dezembro de 2006 ficará marcado na história do Judiciário Paulista e na vida dos alunos de duas escolas públicas de Itaquera, zona Leste da Capital. Neste dia, estudantes que não tinham o nome do pai na certidão de nascimento tiveram a situação regularizada.
Segundo levantamento feito pela Secretaria de Educação, há 123 mil estudantes nas escolas públicas estaduais que não têm o nome do pai no registro de nascimento.

O projeto, criado pela Corregedoria do TJ, tem como coordenadora a juíza Ana Luiza Villa Nova. Sua viabilização só foi possível graças a um convênio firmado entre o Ttribunal de Justiça, a Secretaria Estadual de Educação, a Associação Nacional de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-SP) e a Defensoria Pública do Estado.

Para dar início aos trabalhos, foram escolhidas as escolas "Thales Castanho" e "Aparecida Rahal", em Itaquera. Dos 2.662 estudantes matriculados nessas escolas, 247 deles não tinham o nome do pai na sua certidão de nascimento.
Os responsáveis ou os próprios alunos, quando maiores, foram notificados para comparecer à escola no final de outubro para serem entrevistados por oficiais de cartórios de registros e indicar o suposto pai. Compareceram 134, dos quais 74 manifestaram interesse em acertar a situação.

Perto de 50 dos que realizaram a entrevista forneceram o endereço dos supostos pais e estes foram notificados no decorrer do mês de novembro para se apresentarem no mutirão do dia 9 de dezembro para aceitar ou não o termo de reconhecimento, na presença de um juiz.

O atendimento aconteceu das 14 às 18 horas. Dos 76 atendimentos realizados nesse dia, 36 dos participantes já saíram de lá com a situação regularizada; em outros casos, faltam os endereços dos alegados pais ou eles moram em outros estados e serão ouvidos por cartas precatórias, assim como casos que não houve acordo. A defensoria pública elaborou 13 ações de investigação de paternidade e quatro pedidos de exames de DNA que terão continuidade pela 2ª Vara de Registros Públicos.

O casal Aldo Vieira dos Santos e Angélica Aparecida dos Santos saíram do mutirão felizes com as certidões de seus filhos, Gabriela,12, Gabriel, 10, Daniel, 7 e Guilherme,5. "Eu achei muito estranho quando recebi a notificação urgente para comparecer à escola porque a Gabriela é ótima aluna", declarou Angélica. Sua filha estuda no colégio Aparecida Rahal e o comparecimento abriu a possibilidade de regularizar o seu registro e de seus três irmãos.

As crianças haviam sido registradas somente com o nome da mãe porque o pai não tinha documentos pessoais. Mesmo após ter tirado sua documentação, não tinha condições financeiras de efetuar a regularização, já que Aldo trabalha numa oficina de motos e Angélica por cuidar dos quatro filhos, não trabalha fora.
Outro caso atendido pelo projeto envolveu o garoto André, de 10 anos. Sua mãe o havia registrado apenas em seu nome, mas no sábado ganhou o nome do pai na certidão de nascimento. "Nunca dei muita importância para isso, mas percebi que a sociedade dá, há muita cobrança", enfatizou Renata.

Os pais, Renata Aparecida de Castro e José Américo Ribeiro Martins, afirmaram que já houve interesse em atualizar a certidão do filho, mas pelas condições financeiras e pelo horário de funcionamento dos cartórios isso ainda não tinha sido possível. "Este projeto foi a oportunidade de colocar o nome do pai na certidão do André de forma rápida, gratuita e em um final de semana. Ele está muito feliz, fica escrevendo para treinar seu novo nome", concluiu a mãe, Renata, sorrindo.

Além da juíza auxiliar da Corregedoria, Ana Luiza Villa Nova, estiveram presentes para o atendimento público os magistrados da 2ª Vara de Registros Públicos Márcio Martins Bonilha Filho, Renata Coelho Okida e Guilherme Madeira Dezem. Havia também funcionários do TJSP e do Registro Civil de Pessoas Naturais de Itaquera.

Fonte: TJ-SP
Deixe seu comentário
 
 
760640

Código de Conduta da Arpen-SP


  1. O site da Arpen-SP incentiva o debate responsável. Está aberta a todo tipo de opinião. Mas não aceita ofensas.
    Serão deletados comentários contendo:
    • - Insulto
    • - Difamação
    • - Manifestações de ódio e preconceito
  2. É um espaço para a troca de idéias, e todo leitor deve se sentir à vontade para expressar a sua.
    Não serão tolerados:
    • - Ataques pessoais
    • - Ameaças
    • - Exposição da privacidade alheia
    • - Perseguições (cyber-bullying) e qualquer outro tipo de constrangimento
  3. Por questões de segurança, não serão aceitos comentários contendo comandos, tags ou hiperlinks.
    Se desejar indicar algum site, digite o endereço textualmente.
    Por exemplo: http://www.arpensp.org.br
  4. Incentivamos o leitor a tomar responsabilidade pelo teor de seus comentários e pelo impacto por ele causado: informações equivocadas devem ser corrigidas, e mal entendidos, desfeitos.
  5. O site defende discussões transparentes. Não se dispõem a servir de plataforma de propaganda ou proselitismo, de qualquer natureza.
  6. Dos leitores, não se cobra que concordem, mas que respeitem e admitam divergências, que acreditamos próprias de qualquer debate de idéias.
  7. Ao critério da administração do site, serão bloqueados participantes que não respeitarem este conjunto de regras.

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo
Praça João Mendes, 52 - conj. 1102 - 11º andar - Centro - São Paulo - SP - CEP 01501-000
Fone: (55 11) 3293-1535 - Fax: (55 11) 3293-1539

Nº de Visitas: 132.957.846
Copyright © Assessoria de Comunicação da Arpen-SP

TJ-SP analisa se estagiários podem ir a fóruns às 9h

LEIA MAIS