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1° Simpósio de Direito Registral do Interior Paulista é sucesso na cidade de Marília

Publicado em: 23/07/2007
Sessão de fotos relacionada: 1° Simpósio de Direito Registral do Interior Paulista

Evento promovido pela Arpen-SP lota auditório do hotel Sun Valley e promove debates e discussões jurídicas no interior do Estado

Marília (SP) - Contando com a presença de cerca de 150 participantes, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) realizou nos últimos dias 14 e 15 de julho, no hotel Sun Valley, na cidade de Marília, há 440 km da Capital, o 1° Simpósio de Direito Registral do Interior Paulista.

O evento idealizado pelo coordenador de cursos da Arpen-SP, Odélio Antônio de Lima, que contou com a presença do Desembargador Luis de Macedo, ex-vice-presidente do TJ-SP e ex-Corregedor Geral da Justiça de São Paulo em sua abertura, levou aos Oficiais e prepostos do cartório do interior do Estado de São Paulo, a oportunidade de aprofundar conhecimentos e trocar experiências sobre temas atuais relacionados à atividade praticada diariamente nos cartórios.

O 1° Simpósio de Direito Registral do Interior Paulista reuniu nada menos que sete representantes de diretorias regionais da entidade, Ademar Custódio (Ribeirão Preto), Ademílson Luiz Mendes Novelli (Bauru), Plínio Alessi (Presidente Prudente), Florentino Lodi (Araçatuba), Alberto Scarpa Varanda (Araraquara), Maria do Socorro Lima de Queiroz (Vale do Ribeira), além do anfitrião, diretor regional em Marília, Antônio Francisco Parra.

Seguindo o modelo idealizado no 1° Simpósio da Capital Paulista, o evento em Marília contou com quatro palestras jurídicas, sendo duas por dia, onde renomados palestrantes realizaram importantes exposições jurídicas, sendo depois aberto espaço para questionamentos e debates entre os palestrantes e o público presente ao Simpósio.

Para o coordenador de cursos da Arpen-SP, Odélio Antônio de Lima, o evento promovido pela entidade na cidade de Marília pode ser considerado um grande sucesso. "Cada dia que passa eu fico mais entusiasmado pela dedicação dos colegas em ajudar a promover esse simpósio e o interesse em levar isso avante para outras regionais. Os palestrantes demonstraram imensa dedicação. Esse simpósio foi feito com carinho e recepcionado com amor, o resultado não poderia ter sido diferente do sucesso que foi", disse.

"Fiquei muito feliz com a realização deste importante Simpósio na cidade de Marília. Tudo transcorreu muito bem. Agradeço ao Odélio (Antônio de Lima), a colaboração do amigo Ademar Custódio e dos demais diretores regionais, a presença de colegas registradores e notários, estudantes e advogados que participaram", afirmou o anfitrião do evento e diretor regional em Marília, Antonio Francisco Parra.

"Não posso deixar de agradecer as presenças dos ilustres e honrados palestrantes. Confesso que gostei imensamente do Simpósio", completou o diretor. "Esse simpósio demonstra a aplicabilidade da nossa associação. Tudo transcorreu brilhantemente. Fica aqui um voto de louvor aos nossos colegas Odélio Antonio de Lima, coordenador de cursos, ao diretor da regional de Marília, Antonio Francisco Parra e a equipe de organização da Arpen-SP. Os palestrantes foram excepcionais. Me orgulha ter um evento como este", afirmou Ademar Custódio, diretor da entidade em Ribeirão Preto.

As palestras

No primeiro dia de eventos, os participantes puderam assistir a uma bela palestra sobre o tema 'Mandato', ministrada por José Fernando dos Santos Campos, 1° Tabelião de Notas e Protesto do município de Jaboticabal e coordenada pelo 1° Oficial de Registro Civil de Jaboticabal e diretor regional em Ribeirão Preto, Ademar Custódio.

Durante cerca de duas horas o palestrante entusiasmou os presentes com abordagens técnicas e jurídicas precisas sobre o tema, enfocando tópicos como uma abordagem histórica do instituto do mandato, princípios e vocábulos da função notarial, substabelecimento, poderes e suas extensões, validade dos negócios jurídicos, requisitos da procuração, modalidades e espécies de mandatos, cancelamentos e correções do ato.

"Eu entendo que esses encontros programados pela Arpen-SP são muito salutares, pois eles congregam os registradores em determinadas regiões que muitas vezes não tem oportunidade de fazer um curso em São Paulo. Em segundo lugar ele serve para troca de experiências, pois os temas colocados geram debates e isso é muito importante que aconteça sempre. É importante que aja essa interação ente o palestrante e o público", afirmou ao final de sua palestra.

Falando sobre a 'Lei 11.441/2007', que permitiu a realização de separações, divórcios, inventários e partilhas em tabelionatos de notas de todo o País, o juiz de Direito da 27ª Vara Cível Central da Comarca de São Paulo, Vitor Kumpel promoveu uma ampla discussão sobre a repercussão desses novos atos na esfera jurídica, enfocando ainda a atuação do registrador civil diante desta nova atribuição.

Coube ao diretor regional em Bauru, e 1° Oficial de Registro Civil do município, Ademilson Luiz Mendes Novelli coordenar a palestra, que enfocou a questão dos requisitos para a lavratura de escrituras, seus efeitos no registro civil e no registro imobiliário, a questão da união estável e do direito internacional privado.

Para o diretor regional de Bauru, Ademilson Luiz Mendes Novelli, o evento trará inúmeros benefícios aos cartórios da região. "É uma excelente oportunidade para os colegas da região poderem assistir à palestras importantes, com temas bastante relevantes para a classe", afirmou.

"Minha impressão sobre o simpósio foi a melhor possível. Achei que o clima foi extremamente agradável e o público foi receptivo. Preponderaram os debates. Houve uma fusão do academicismo dos palestrantes com a visão prática dos participantes. A atividade notarial e registral tem muita importância e esses cursos são relevantes pelos debates gerados", afirmou o palestrante Vitor Kumpel.

Abrindo o segundo dia de palestras em Marília, em apresentação coordenada pelo diretor regional de Presidente Prudente, Plínio Alessi, Luiz Antônio de Souza, promotor de Justiça do Meio Ambiente da Capital, Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), abordou um tema constantemente debatido por registradores e notários em todo o País, a questão da 'Responsabilidade Civil'.

"O simpósio é de um valor inestimável. Principalmente para mim que tive a primeira oportunidade de ter contato com os colegas registradores e tabeliães. Eu me sento muito gratificado em poder estar aqui. Na verdade quando participamos de um simpósio deste aprendemos bastante. E fiquei muito feliz com a recepção dos colegas. Pode ver que todos que estão aqui participando estão na busca de excelência no serviço e tem plena consciência da necessidade de prestar um serviço adequado. Fico feliz de poder ter contribuído com isso", disse o palestrante visivelmente entusiasmado com a platéia.

Para o diretor regional em Presidente Prudente, Plínio Alessi, a iniciativa dos Simpósios de Direito vieram para ficar. "Foi excelente. Essa é uma iniciativa da Arpen-SP que só temos que elogiar, pois ela tem trazido para todos nós uma ajuda inestimável. Essas iniciativas são sempre bem vindas", ratificou.

Finalizando o 1° Simpósio de Direito Registral do Interior Paulista, e abordando a palestra 'Livro E', Válber Azevedo de Miranda Cavalcanti, presidente da Arpen-Paraíba é titular do 1º Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de João Pessoa/PB, falou sobre as iniciativas pioneiras adotadas na Paraíba e os novos horizontes que idealizou para o incremento dos atos praticados no Livro E, em palestra que motivou e provocou diversas discussões e debates com os participantes.

"Achei o simpósio maravilhoso. Tive oportunidade de reencontrar colegas do interior de São Paulo e também de trazer motivação aos colegas. Minha palestra foi muito mais para motivar do que para passar conhecimento jurídico aos colegas. A idéia foi motivação, passar novas tecnologias, novos registros, novos atos", explicou o palestrante que teve sua participação coordenada por Florentino Lodi, que esteve representando a diretora regional de Araçatuba, Sílvia Guarinon Corrêa Lodi.

Fonte: Assessoria de Imprensa
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