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Workshop sobre Certificação Digital é ministrado na região de Araçatuba

Publicado em: 01/10/2007
Sessão de fotos relacionada: Workshop sobre Certificação Digital em Araçatuba

Cerca de 48 registradores e funcionários do setor cartorário conheceram as técnicas para implementação do serviço de certificação digital na especialidade

A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), em parceria com o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib) realizou, no último dia 29, o quarto Workshop sobre a Certificação Digital, com o objetivo de inserir os cartórios na era da documentação eletrônica.

Desta vez, o Workshop foi realizado na região de Araçatuba, no noroeste do Estado de São Paulo, no salão de eventos do Hotel Riviera, e contou com a presença de 48 participantes, entre eles registradores civis e de imóveis, além de funcionários dos cartórios que cuidam do setor de informática.

O Workshop foi aberto pela diretora regional de Araçatuba, Drª Sílvia Guarinon Corrêa Lodi, que ressaltou a importância da presença dos funcionários de cartório e o interesse por conhecer um pouco mais sobre a Certificação Digital, um processo ao qual os cartórios deverão se adaptar em breve.

Patrícia Paiva, consultora de Certificação Digital da Arpen-SP, ministrou o Workshop e discorreu sobre temas importantes como a garantia de segurança e validade jurídica dos documentos on line, vantagens oferecidas aos usuários e ao Poder Público e os pré-requisitos para que os cartórios se adaptem a esta nova realidade. "Tendo sua identidade no meio eletrônico, você pode operar diversos sistemas relacionados a cartório, Governo Federal e Poder Judiciário. A economia digital é realmente uma realidade no mundo inteiro e os cartórios têm que acompanhar a evolução dos tempos", comentou Patrícia.

Um dos destaques da apresentação foram as explicações sobre as garantias de segurança no processo de Certificação Digital, esclarecendo aos participantes o funcionamento da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), que garante que os dados armazenados em um Certificado Digital sejam inalteráveis e acessíveis somente pelo usuário. Hoje, a ICP-Brasil é um modelo de sistema de chaves públicas para todos os países, devido à sua tecnologia avançada.

De forma esclarecedora, Patrícia explicou que o Certificado Digital funciona como um documento em papel, que tem sua validade jurídica garantida por uma assinatura de próprio punho, porém essa garantia é feita eletronicamente. Existem duas opções para o armazenamento de dados do Certificado Digital, que são o token e o smart card, este último necessitando de um aparelho que o conecte ao computador.

A palestrante também demonstrou como o Certificado Digital será validado pela ICP- Brasil e a cadeia organizacional que está por trás desta validação com total segurança, além dos benefícios que trará para o serviço cartorário. "Com o Certificado Digital, existe uma redução de gastos com papéis, arquivamento, motoboys e, além disso, o Certificado terá validade de 3 anos, fazendo com que o cliente volte ao cartório após esse período". Autenticidade, privacidade, integridade, não-repúdio e validade jurídica são algumas das garantias da Certificação Digital em relação à documentação tradicional, feita em papel pelos cartórios. Já para os usuários, Patrícia reforçou a segurança, comodidade, redução de burocracia e a facilidade de uso dos Certificados Digitais.

A Diretora Regional de Araçatuba, Drª Sílvia Guarinon Corrêa Lodi, elogiou o trabalho da Arpen-SP na região, e apontou que isso é fundamental para o interesse dos Registradores em inserir-se em um sistema inovador como o da Certificação Digital. "Fiquei contente porque o pessoal compareceu, sinal que estão preocupados e interessados. Depois da visita da Arpen-SP aos cartórios da região, os profissionais ficaram mais animados, sentiram-se valorizados. Eu procuro fazer do meu cartório um modelo, então tudo que aparece de novo a gente aplica. Para mim, é interessante que eles vejam como é (a Certificação Digital) para por em prática também em seus cartórios, mesmo que devagar", disse a Diretora, que também ressaltou que, devido às condições da região, o processo de adaptação a este novo serviço deverá ser mais lento.

Durante o coffee break, alguns participantes comentaram suas expectativas em relação à era da Certificação Digital. "Esse assunto é muito importante e o Workshop foi muito esclarecedor, mas aqui no interior é sempre mais difícil absorver essas novas práticas. No interior as pessoas estão muito acostumadas com a ida ao cartório, o corpo a corpo mesmo, e não com essa comunicação eletrônica", disse Willian Roberto Pinheiro, do Registro de Imóveis de Birigui. Cristiano Grisiole, do Registro Civil de Araçatuba, também destacou que o lento desenvolvimento na área de informática em alguns cartórios vai refletir na adaptação à novas tecnologias, mas destacou o trabalho da Arpen-SP. "A Arpen-SP está se preocupando com a evolução da área cartorária, a desburocratização, tirar aqueles montes de papéis que são fáceis de falsificar, em troca do documento digital", concluiu ele.

Ao final do workshop, a palestrante Patrícia Paiva abriu um espaço para esclarecer dúvidas. Os principais questionamentos foram relativos às taxas de cobrança que serão exercidas pelos cartórios, levando em consideração aquilo que é realmente repassado para as serventias, e as formas e custos de credenciamento dos cartórios interessados em implantar o projeto.

Até meados de novembro, o Workshop sobre Certificação Digital passará ainda pelas cidades de São José dos Campos, Marília, Registro e Sorocaba.

Fonte: Assessoria de Imprensa
Em 30/03/2009 18h01
é de extrema importância a adaptação as novas tecnologia....Parabéns a ARPEN-SP.
Autor: SONIA APARECIDA DE OLIVEIRA
Profissão: Bacharel de Direito
Cidade - Estado: Lisboa-Portugal - SP
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