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07 de Dezembro de 2018
Recivil: Tribunal rejeita pedido de homem para se tornar 20 anos mais novo na Holanda
AMSTERDÃ — Emile Ratelband, um holandês de 69 anos, teve o pedido para ter sua idade oficial reduzida em 20 anos formalmente recusado por um tribunal na Holanda nesta segunda-feira.
Ratelband procurou um tribunal em Arnhem no mês passado tentando conseguir, por vias legais, que sua idade fosse alterada para 49 anos. Segundo ele, sua idade original o prejudica na tarefa de conseguir emprego e se relacionar com outras pessoas. Além desse argumento, o holandês afirmou que não se sente como alguém de 69 anos, que essa idade não condiz com seu estado emocional e que a transformação funcionaria da mesma forma que outras práticas já realizadas, como a mudança de nome e de sexo.
De acordo com a decisão da Justiça holandesa, diversos aspectos da lei no país se baseiam em definições de idade, e mudar essa orientação implicaria alterar todas essas predisposições “como o direito de votar e o dever de ir a escola. Se a demanda do sr. Ratelband fosse aceita, esses requerimentos se tornariam sem sentido”, disso o texto.
“O sr. Ratelband tem toda a liberdade de se sentir 20 anos mais novo que sua verdadeira idade e agir de acordo com isso. Mas mudar sua data de nascimento acarretaria no desaparecimento de 20 anos nos registros de nascimentos, mortes, casamentos e parcerias registradas. Isso teria diversas implicações legais não desejadas”, disse o tribunal na decisão, acrescentando que pessoas se sentirem mais saudáveis não é um argumento válido para a mudança da data de nascimento.
Sobre os argumentos de que sua idade o prejudicava, o que foi classificado por Ratelband como preconceito de idade, o tribunal de Arnhem afirmou que há outras formas de lutar contra esse problema que não envolvam mudar a data de nascimento de uma pessoa.
Ratelband afirmou que irá apelar da decisão e que uma grande quantidade de pessoas deseja mudar de idade como ele.
Ratelband procurou um tribunal em Arnhem no mês passado tentando conseguir, por vias legais, que sua idade fosse alterada para 49 anos. Segundo ele, sua idade original o prejudica na tarefa de conseguir emprego e se relacionar com outras pessoas. Além desse argumento, o holandês afirmou que não se sente como alguém de 69 anos, que essa idade não condiz com seu estado emocional e que a transformação funcionaria da mesma forma que outras práticas já realizadas, como a mudança de nome e de sexo.
De acordo com a decisão da Justiça holandesa, diversos aspectos da lei no país se baseiam em definições de idade, e mudar essa orientação implicaria alterar todas essas predisposições “como o direito de votar e o dever de ir a escola. Se a demanda do sr. Ratelband fosse aceita, esses requerimentos se tornariam sem sentido”, disso o texto.
“O sr. Ratelband tem toda a liberdade de se sentir 20 anos mais novo que sua verdadeira idade e agir de acordo com isso. Mas mudar sua data de nascimento acarretaria no desaparecimento de 20 anos nos registros de nascimentos, mortes, casamentos e parcerias registradas. Isso teria diversas implicações legais não desejadas”, disse o tribunal na decisão, acrescentando que pessoas se sentirem mais saudáveis não é um argumento válido para a mudança da data de nascimento.
Sobre os argumentos de que sua idade o prejudicava, o que foi classificado por Ratelband como preconceito de idade, o tribunal de Arnhem afirmou que há outras formas de lutar contra esse problema que não envolvam mudar a data de nascimento de uma pessoa.
Ratelband afirmou que irá apelar da decisão e que uma grande quantidade de pessoas deseja mudar de idade como ele.