Boletim Classificador

Acesse

Boletim Eletrônico

Cadastre-se
Busca

Desembargador Ricardo Dip é homenageado por notários e registradores durante palestra em Guarulhos

Publicado em: 23/11/2018
Em palestra realizada no Fórum de Guarulhos na manhã de sexta-feira (23.11), o desembargador - e aniversariante do dia - Ricardo Henry Marques Dip proferiu uma palestra sobre os aspectos relevantes da Usucapião Extrajudicial. Na ocasião, o magistrado também foi homenageado por notários e registradores pelo trabalho que tem feito em prol da atividade.

No início de sua apresentação, Dip explicou o porquê da realização das palestras em Guarulhos, fruto de uma parceria de quase dois anos. "Se não formarmos uma comunidade engajada no aperfeiçoamento acadêmico, a tendência da atividade é o esquecimento. Por isso, precisamos aproximar notas e registros daqueles que serão os juristas do futuro, porque nos últimos 30 anos esta matéria não tem recebido a devida importância, e é uma atividade que tem origem multissecular, e recuperar o humanismo notarial e registral é essencial para tal", disse.


O primeiro item a ser mencionado pelo magistrado foi o artigo 216a da Lei de Registros Públicos que, segundo Dip, abriu as portas para que o processo da usucapião pudesse ser feito extrajudicialmente, mas que antes disso, é necessária que seja feita uma análise correta do caso. "Primeiro de tudo, é preciso que o advogado compreenda o diagnóstico do fato, que não podem ser torcidos, pensando da seguinte maneira: qual a modalidade adequada a ser aplicada e se é o caso de usucapião extrajudicial. Há uma posse “ad usucapione?", indagou.

Segundo o palestrante, é preciso entender as funções do tabelião para que a sociedade possa compreender a importância do seu trabalho, principalmente, quando o assunto tratado é usucapião. "O tabelião tem duas funções: Potestade e autoridade. A primeira, nada mais é, do que Fé Pública, e a segunda é o seu poder de veracidade presumida. A parte precisa entender isso porque o tabelião é cliente da verdade, e não cliente do seu cliente", destacou.


Ao final de sua palestra, o desembargador foi homenageado com a entrega de uma placa comemorativa sobre o trabalho prestado ao longo da carreira, e lembrou do carinho que recebeu do público desde o primeiro dia em que começou com as palestras na cidade de Guarulhos.



"Um juiz que há 30 anos veio de uma cidade do interior e instalou aqui uma vara cível, ser tão bem recepcionado por este corpo jurídico aqui presente mostra que o trabalho produziu excelentes frutos", afirmou.

Fonte: Arpen/SP
Deixe seu comentário
 
 
876600

Código de Conduta da Arpen-SP


  1. O site da Arpen-SP incentiva o debate responsável. Está aberta a todo tipo de opinião. Mas não aceita ofensas.
    Serão deletados comentários contendo:
    • - Insulto
    • - Difamação
    • - Manifestações de ódio e preconceito
  2. É um espaço para a troca de idéias, e todo leitor deve se sentir à vontade para expressar a sua.
    Não serão tolerados:
    • - Ataques pessoais
    • - Ameaças
    • - Exposição da privacidade alheia
    • - Perseguições (cyber-bullying) e qualquer outro tipo de constrangimento
  3. Por questões de segurança, não serão aceitos comentários contendo comandos, tags ou hiperlinks.
    Se desejar indicar algum site, digite o endereço textualmente.
    Por exemplo: http://www.arpensp.org.br
  4. Incentivamos o leitor a tomar responsabilidade pelo teor de seus comentários e pelo impacto por ele causado: informações equivocadas devem ser corrigidas, e mal entendidos, desfeitos.
  5. O site defende discussões transparentes. Não se dispõem a servir de plataforma de propaganda ou proselitismo, de qualquer natureza.
  6. Dos leitores, não se cobra que concordem, mas que respeitem e admitam divergências, que acreditamos próprias de qualquer debate de idéias.
  7. Ao critério da administração do site, serão bloqueados participantes que não respeitarem este conjunto de regras.

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo
Praça João Mendes, 52 - conj. 1102 - 11º andar - Centro - São Paulo - SP - CEP 01501-000
Fone: (55 11) 3293-1535 - Fax: (55 11) 3293-1539

Nº de Visitas: 125.500.230
Copyright © Assessoria de Comunicação da Arpen-SP

STF: Desburocratização da Justiça é tema de seminário promovido pelo CNJ 

LEIA MAIS