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Diretora da Arpen/SP debate influência de novas tecnologias no Registro Civil em evento em Portugal

Publicado em: 11/03/2019
Daniela Mroz representou a Diretoria para Assuntos Internacionais da Arpen/SP e defendeu segurança jurídica dos cartórios frente às novas tecnologias

Na última quinta-feira (07), a registradora civil de São Mateus, distrito da capital paulista, Daniela Mroz, representou a Diretoria para Assuntos Internacionais da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP) na palestra “Registros Públicos e as Novas Tecnologias da Informação e Comunicação” na Universidade de Coimbra, em Portugal.



O foco principal do debate foi a influência das novas tecnologias nos Registros Públicos e, para isso, o assunto foi segmentado em três vertentes distintas. Primeiro, foi realizada uma abordagem histórica. Depois, houve o debate se as novidades podem colocar em risco o Estado de Direito e, por fim, debateu-se como confiar em novas tecnologias aplicadas na atividade registral e notarial.

Daniela Mroz defendeu o Registro Civil das Pessoas Naturais quando a temática foi o caso de um brasileiro que registrou a filha, em agosto passado, por meio de uma plataforma de criptomoeda. Segundo a registradora, este ato não é “suficiente para trazer o filho ao mundo real e dar-lhe cidadania, já que, no dia seguinte, tinha-se notícia de que ele teria feito o registro de nascimento - este sim válido - com a ajuda dos cartórios de RCPN”.

A registradora também alertou para que notários e registradores se mantenham atualizados sobre as novas tecnologias, pois a tendência é que as serventias trabalhem em conjunto com estas ferramentas.

“A tecnologia não deveria e não seria um instrumento de substituição do Direito ou dos notários e registradores, mas sim de auxílio na busca da desburocratização dos processos e na melhora das interfaces com a população e entre as próprias serventias. No mundo de hoje, caso os registradores e o próprio Direito não se reinventem para absorver essas novas tecnologias da informação e da comunicação, estarão fadados ao insucesso”, pontuou aos presentes.

O evento foi organizado pelo Centro de Estudos Notariais e Registais (CENoR), pela Universidade de São Paulo (USP), pelo Instituto do Registro Imobiliário Brasileiro (Irib), e patrocinado pela Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP) e pela Universidade do Registro de Imóveis (Uniregistral).

Fonte: Arpen/SP
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