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09 de Maio de 2019
Arpen/Brasil debate implantação dos Ofícios da Cidadania em reunião de Diretoria
Porto Alegre (RS) – Registradores civis de todo o País se reuniram nesta quarta-feira (08.05), na sede do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiregis) para a Reunião de Diretoria, que teve como objetivo debater os principais temas atuais do Registro Civil como os Ofícios da Cidadania, os Provimentos nº 74 e 81 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC Nacional).
Os registradores civis brasileiros presentes no encontro em Porto Alegre puderam também acompanhar a posse do novo presidente do Sindiregis, Calixto Wenzel, ex-presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/Brasil), que assumiu a presidência do Sindicato para o próximo triênio, substituindo o registrador Carlos Fernando Reis, em cerimônia realizada à noite.
Ao abrir o evento, Wenzel recordou seus anos à frente do Sindicato gaúcho, o trabalho feito na viabilização dos Centros de Registro de Veículos Automotores (CRVAs) no Rio Grande do Sul e os desafios à frente da entidade neste novo ciclos que se inicia. “Acredito que temos muito a trabalhar, ampliando nossa atuação e focando em fontes importantes para a nossa atividade, que são os Ofícios da Cidadania e os serviços eletrônicos por meio das Centrais”, disse.
O presidente da Arpen-Brasil, Arion Toledo Cavalheiro Júnior, destacou o amplo trabalho desenvolvido pela entidade que viabilizou o sucesso no julgamento da Adin, reforçando a necessidade dos registradores trabalharem unidos em prol de objetivos comuns a toda categoria. “Quando estamos unidos somos mais fortes, mais respeitados e trabalhamos melhor, por que são diferentes visões que se complementam em prol de um registro civil cada vez mais forte”, disse.
Na sequência a advogada Antonia Lélia Sanches, do escritório responsável pelo desenvolvimento de minutas de convênios da CRC realizou uma apresentação sobre os novos desafios para a atividade na atual conjuntura. “Com a instituição dos Ofícios da Cidadania, as parcerias firmadas com órgãos públicos, já em execução, nos termos do Provimento n. 46/2015–CNJ, poderão ter seus objetos ampliados, passando, os Ofícios de Registros Civis, a realizar novos serviços”, disse, destacando que os focos de atuação devem ter como prioridade os serviços estratégicos a serem prestados à população, conferindo capilaridade e assegurando a proteção de dados pessoais.
A reunião contou ainda com a presença Clóvis Belbute Peres, auditor da Receita Federal do Brasil, que falou sobre o importante papel exercido pelos registradores civis após o convênio para a emissão do CPF na certidão de nascimento, além de outras iniciativas que estão por vir. O vice-presidente da Arpen/BR, Luis Carlos Vendramin Júnior, reiterou a importância da atualização sistemática das informações na Central e falou sobre o novo projeto de disseminação de certificados digitais via CRC.
A atuação dos registradores civis na Frente Parlamentar da Justiça Notarial e de Registro, a audiência pública sobre o Provimento nº 63 a ser realizada pela Corregedoria Nacional, a possibilidade de convênio com a Associação de Deficientes Visuais e o projeto modelo do Cartório Bailique no Amapá foram outros temas debatidos, juntamente com a campanha de documentação a presidiários, que possibilitará o acesso à documentação civil às pessoas que deixarem o cárcere.
Ao final do evento, o presidente da Arpen/BR elencou que a entidade estará realizando Seminários no Amazonas e Rondônia, o primeiro no mês de maio e o segundo em junho, com a promoção de uma nova reunião de diretoria em junho, na cidade de Natal, no Rio Grande do Norte.
Os registradores civis brasileiros presentes no encontro em Porto Alegre puderam também acompanhar a posse do novo presidente do Sindiregis, Calixto Wenzel, ex-presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/Brasil), que assumiu a presidência do Sindicato para o próximo triênio, substituindo o registrador Carlos Fernando Reis, em cerimônia realizada à noite.
Ao abrir o evento, Wenzel recordou seus anos à frente do Sindicato gaúcho, o trabalho feito na viabilização dos Centros de Registro de Veículos Automotores (CRVAs) no Rio Grande do Sul e os desafios à frente da entidade neste novo ciclos que se inicia. “Acredito que temos muito a trabalhar, ampliando nossa atuação e focando em fontes importantes para a nossa atividade, que são os Ofícios da Cidadania e os serviços eletrônicos por meio das Centrais”, disse.
O presidente da Arpen-Brasil, Arion Toledo Cavalheiro Júnior, destacou o amplo trabalho desenvolvido pela entidade que viabilizou o sucesso no julgamento da Adin, reforçando a necessidade dos registradores trabalharem unidos em prol de objetivos comuns a toda categoria. “Quando estamos unidos somos mais fortes, mais respeitados e trabalhamos melhor, por que são diferentes visões que se complementam em prol de um registro civil cada vez mais forte”, disse.
Na sequência a advogada Antonia Lélia Sanches, do escritório responsável pelo desenvolvimento de minutas de convênios da CRC realizou uma apresentação sobre os novos desafios para a atividade na atual conjuntura. “Com a instituição dos Ofícios da Cidadania, as parcerias firmadas com órgãos públicos, já em execução, nos termos do Provimento n. 46/2015–CNJ, poderão ter seus objetos ampliados, passando, os Ofícios de Registros Civis, a realizar novos serviços”, disse, destacando que os focos de atuação devem ter como prioridade os serviços estratégicos a serem prestados à população, conferindo capilaridade e assegurando a proteção de dados pessoais.
A reunião contou ainda com a presença Clóvis Belbute Peres, auditor da Receita Federal do Brasil, que falou sobre o importante papel exercido pelos registradores civis após o convênio para a emissão do CPF na certidão de nascimento, além de outras iniciativas que estão por vir. O vice-presidente da Arpen/BR, Luis Carlos Vendramin Júnior, reiterou a importância da atualização sistemática das informações na Central e falou sobre o novo projeto de disseminação de certificados digitais via CRC.
A atuação dos registradores civis na Frente Parlamentar da Justiça Notarial e de Registro, a audiência pública sobre o Provimento nº 63 a ser realizada pela Corregedoria Nacional, a possibilidade de convênio com a Associação de Deficientes Visuais e o projeto modelo do Cartório Bailique no Amapá foram outros temas debatidos, juntamente com a campanha de documentação a presidiários, que possibilitará o acesso à documentação civil às pessoas que deixarem o cárcere.
Ao final do evento, o presidente da Arpen/BR elencou que a entidade estará realizando Seminários no Amazonas e Rondônia, o primeiro no mês de maio e o segundo em junho, com a promoção de uma nova reunião de diretoria em junho, na cidade de Natal, no Rio Grande do Norte.
