Evento aconteceu dia 17 e foi conduzido pelo Prof. Fernando Araújo, da Universidade de Lisboa
 
Na manhã do dia 17 de março (terça), a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) realizou mais uma edição do Ciclo de Palestras Fernando Rodini. Desta vez, o tema do encontro foi “Blockchain e seus impactos na atividade registral”. Quem conduziu a palestra foi Fernando Araújo, professor catedrático da Universidade de Lisboa, em Portugal.

 
Também estiveram presentes na mesa o Prof. José Fernando Simão, do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, e o Dr. Zeno Veloso, diretor nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Por conta das preocupações com a pandemia do coronavírus (COVID-19), a palestra ocorreu sem plateia e foi transmitida ao vivo pelo canal da Arpen-SP no YouTube – o vídeo está disponível neste link.
 
A presidente da Arpen-SP, Karine Boselli, fez a abertura da palestra, agradecendo pela presença de todos e na mesa e também assistindo ao bate-papo. Em seguida, passou a palavra ao prof. Fernando Araújo, que cumprimentou a todos e deu início à palestra.

 
Para iniciar a conversa, Araújo deu um panorama geral sobre a definição de blockchain e sua origem histórica. “Blockchain é uma tecnologia que foi propiciada pela existência da internet e é, numa tradução literal, como uma cadeia de blocos, ou seja, se tornou possível a formação de redes na internet, e nessas redes foi possível a criação de algumas comunidades que podiam tirar proveito da partilha da tecnologia”, explicou o palestrante.
 
Em seguida, o professor deu continuidade a uma explicação mais detalhada acerca de como se configura o blockchain. “Essa tecnologia compartilhada permitiu também que todos os membros de uma comunidade tivessem acesso às informações universais registradas em formato de blocos”, contou Araújo.

 
Além disso, ele destaca a segurança trazida pelo blockchain ao descentralizar o registro das transações efetuadas com auxílio da ferramenta: “Essa tecnologia traz a vantagem da segurança de estar em milhões de computadores ao mesmo tempo, então é um sistema quase impossível de ser hackeado”. No entanto, o professor ressalta que é necessário ter cautela: “Ao mesmo tempo, se houver um erro em algum momento na transação, fica muito difícil de se ‘consertar’, já que é necessário desfazer toda a estrutura de blocos até se chegar a esse registro com falha”. Além disso, ele reforça: “Trata-se de um automatismo, sim, mas um automatismo criado por seres humanos sujeitos a falhas”.
 
O palestrante destacou a relevância que o blockchain deve ganhar em meio aos registradores, uma vez que, no futuro, ela pode vir a envolver o tratamento de dados sensíveis e contratos do universo do Registro Civil. “Isso é algo que não dá para prever com certeza, mas podemos imaginar como provável”, ressalta Araújo.

 
Em entrevista exclusiva à Arpen-SP, o palestrante destacou a importância de que os Oficiais de Registro se adaptem a essa nova realidade trazida pela tecnologia do blockchain. “É uma evolução que é mais ou menos inevitável e, portanto, é bom que as profissões se adaptem a ela porque senão entram em conflito com aquilo que a própria sociedade quer”, enfatiza o professor, que completa: “Até mesmo porque essa realidade melhora a eficiência dessas profissões, que acabam tirando benefícios do automatismo, e no caso de um país tão grande quanto o Brasil, esse automatismo ainda favorece a informatização, o acesso de longe a informações de outros estados, por exemplo”.
 
Já chegando ao fim do evento, o palestrante reforçou que é preciso estarmos atentos às vantagens e também aos pontos de cautela trazidos pela tecnologia de blockchain. “Os smart contracts (ou contratos inteligentes, em tradução literal) são rígidos e isso pode ser um bem contra a acrasia, contra a procrastinação”, conta, “mas uma máquina continua sendo inflexível, ou seja, o contrato inteligente não é sensível, e o que é acordado de início não pode ser alterado mais tarde”, reforça.

 

 
Para encerrar, o professor agradeceu pela oportunidade de estabelecer uma tão importante troca de informações com os colegas da Arpen-SP. Participante da mesa, o Dr. Zeno Veloso também agradeceu e elogiou a palestra: “Foi uma enxurrada de cultura, de civilização e de bom gosto”. O Prof. José Fernando Simão também agradeceu a todos pela oportunidade do debate, reforçando que “o intercâmbio de conhecimento entre Brasil e Portugal é muito importante e precisa continuar, mesmo que virtualmente”, como por conta dos cuidados que estão sendo tomados, atualmente, para contenção do coronavírus (COVID-19).