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Regional de São José do Rio Preto finaliza 2ª edição do Curso de Qualificação Registral

Publicado em: 02/06/2009
Sessão de fotos relacionada: Regional de São José do Rio Preto finaliza curso de QR

Auditório lotado acompanhou as aulas sobre Óbito, Procuração, Autenticação de Livros Comerciais e Averbações e Anotações e fechou ciclo de oito temas voltados ao Registro Civil.

Neste sábado e domingo (30 e 31 de maio) a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) encerrou a 2ª edição do seu grande projeto de qualificação e padronização dos serviços de Registro Civil no Estado, com a realização da última etapa do curso Prático Teórico de Qualificação Registral na Regional de São José do Rio Preto, que reuniu mais de 70 pessoas no auditório.

Neste segundo final de semana do curso, foram debatidos os principais assuntos relacionados aos temas de Óbito, Procuração, Autenticação de Livros Comerciais e Averbações e Anotações, pertencentes aos módulos 3 e 4. No final de semana anterior (23 e 24 de maio), os participantes da 2ª edição do curso de Qualificação Registral iniciaram sua capacitação com a realização do módulo 1 (Organização Administrativa e Nascimento) e módulo 2 (Livro E e Casamento). Ao final destas aulas, os participantes receberam um "Certificado de Conclusão", que certifica sua formação no curso Prático Teórico de Qualificação Registral.

A 2ª etapa do curso realizado na regional de São José do Rio Preto contou com a presença do Diretor Regional, Matheus Bressani Barbosa, que fez uma avaliação dois oito módulos apresentados na regional. "A Arpen-SP inovou muito com a realização deste curso de Qualificação Registral e trouxe um aprimoramento e discussões práticas importantes para nós, principalmente para os cartórios pequenos, que não praticam muitos atos diferentes, e que são muitos na nossa regional", explicou o Diretor.

Módulos 3 e 4 são aprovados pelos participantes

Primeiro professor a ministrar sua aula no curso Prático Teórico de Qualificação Registral, Felipe Castro, abriu sua exposição sobre o tema Óbito conceituando o tema, destacando a Lei 9.434/1997, a Resolução CFM 1.480/1997 e a incongruência com o conceito de nascimento. Em seguida, abordou a obrigatoriedade do registro, os aspectos da declaração de óbito, assim como um breve histórico a respeito de quem deve preencher a declaração, o sistema de informações sobre mortalidade, a competência para o registro, o prazo, gratuidade, os elementos do assento e o convênio com o serviço funerário, entre outros pontos.

"Gostei bastante do curso, abordou temas importantes da nossa atividade, muitos deles acabam não sendo requisitados em cidades pequenas como a de muitos que estão aqui, mas que é muito bom saber como se faz", disse o Oficial de Três Fronteiras, Gilberto Fernandes Marconcini. "A Arpen-SP mais uma vez dá uma aula de competência e traz um curso muito importante para nós de cartórios pequenos do Interior. Percebi que muitas coisas que fazia no cartório precisam ser adaptadas e este curso me abriu os olhos", disse o Oficial Substituto de Suzanápolis, Luiz Carlos de Novaes.

Abrindo a exposição sobre o tema Procuração, a professora Meire Ely Bernardino de Souza iniciou sua aula falando sobre a responsabilidade civil, a divisão entre pessoas física e jurídica, a capacidade e a incapacidade de representação, emancipação e regime de bens. Em seguida falou sobre a prova do estado civil e o arquivamento e tipos societários. Encerrando sua apresentação, Meire abordou questões mais objetivas da procuração, como seu conceito, características, cláusulas específicas e suas regras próprias, perigos e cautelas, entre outros requisitos, além de tratar de alguns modelos de procuração.

"Gostei muito do curso, foi bastante completo e serviu para que pudéssemos relembrar algumas coisas e auxiliou na capacitação da equipe no cartório, pois pudemos debater diversos procedimentos que ocorrem no dia a dia do cartório", disse Valéria Regina Zuanetti do Carmo, Oficiala do 2° Subdistrito do município de São José do Rio Preto, que inscreveu 10 pessoas de sua equipe no curso de Qualificação Registral.

Autenticação de Livros Comerciais e Averbações e Anotações encerram o curso em São José do Rio Preto

A aula sobre a Autenticação de Livros Comerciais abriu as palestras de domingo do curso Prático Teórico de Qualificação Registral ministrado na Regional de São José do Rio Preto. Coube ao professor Matheus Bressani Barbosa apresentar o tema que teve início pontualmente às 8h. Com o curso composto por uma apostila bastante completa, o palestrante discorreu sobre o tema durante 2 horas, abordando diversos assuntos práticos da atividade.

"O curso foi muito bom, proporcionou muitos debates e foi iniciativa muito boa da Associação", disse o ex-Diretor regional de São José do Rio Preto e Oficial do 3° Subdistrito do município, Jacyloé Emanuel Gonçalves Freire, que levou nada menos que 18 funcionários de seu cartório para o evento. "É impressionante como as pessoas que estão há mais tempo na atividade, como o Jacyloé prestigiam a Arpen-SP", disse o Diretor Regional, Matheus Bressani Barbosa. "Espero que isto contagie os demais, pois só com uma entidade forte podemos batalhar em tantas frentes como a Arpen-SP vem atuando nos últimos meses", completou.

Em sua apresentação, o palestrante destacou os aspectos do direito empresarial, os tipos de empresários e registro de empresas. Falou ainda sobre os aspectos dos livros comerciais, sobre os procedimentos na Jucesp e no registro de livros, como por exemplo, onde solicitar a autenticação e qual a legislação que rege o registro de livros. Lisboa finalizou sua palestra apontando as questões práticas no âmbito do Registro Civil, como a competência territorial, documentação, arquivamento, numeração dos volumes de livros, além de erros, correções e emendas nos termos de abertura ou encerramento, valores cobrados e notas fiscais.

Coube ao professor Jonne Fred Andrioti fechar o curso de Qualificação Registral em São José do Rio Preto ao falar sobre o tema Averbações e Anotações, em apresentação que contou com amplo debate por parte dos participantes. Entre os assuntos destacados estiveram as competências e livros utilizados, os títulos averbáveis e a recusa de averbação pelo Oficial. Em seguida abordou ainda averbação nos assentos de nascimento, casamento e óbito e no livro "E".

"Achei o curso muito bom, em todos os aspectos, pois proporcionou muitos debates e colocações importantes que fazem parte da prática do dia a dia", disse o Oficial de Macedônia, João Carlos Venturini. "Gostei bastante, vai me auxiliar muito no cartório e também na preparação para o próximo concurso público, pois foram abordados muitos temas práticos, que as vezes não aparecem tanto em aulas teóricas", finalizou Andréia Sabino Pereira, Oficiala do município de Nova Luzitânia.

Participaram desta 2ª edição do curso Prático Teórico de Qualificação Registral os cartórios de Álvares Florence, Aparecida D"Oeste, Ariranha, Bebedouro, Birigui, Catanduva, Cosmorama, Dirce Reis, Fernandópolis, Guapiaçú, Indiaporã, Ipiguá, Itajobi, Jaci, Jales, Macedônia, Nova Aliança, Nova Granada, Nova Luzitânia, Palestina, Palmares Paulista, Pontes Gestal, Potirendaba, Riolandia, Santa Rita D"Oeste, Santana da Ponte Pensa, 1° Subdistrito de São José do Rio Preto, 2° Subdistrito de São José do Rio Preto, 3° Subdistrito de São José do Rio Preto, Suzanápolis, Três Fronteiras, Uchoa, União Paulista, Urupês e Votuporanga.

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Fonte: Assessoria de Imprensa
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