A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), em parceria com o escritório CM Advogados, apresenta aos Registradores Civis detalhado estudo das medidas trabalhistas e tributárias à disposição dos Oficiais para o enfrentamento da crise econômica decorrente da pandemia do Covid-19. O escritório elaborou dois estudos distintos, um relativo aos aspectos trabalhistas e outro sobre questões tributárias, em que foram consideradas as especificidades do regime jurídico a que estão submetidos os registradores e notários. O objetivo é apresentar aos Oficiais todas as alternativas legais disponíveis ao enfrentamento da crise a fim de que cada um possa adotar aquelas que melhor se adequem à sua realidade.
 
Mais uma vez, a Arpen-SP reafirma seu compromisso em oferecer aos seus associados todo o suporte necessário para a superação desse dificílimo momento. Temos absoluta certeza de que o Registro Civil, assim como fizera no passado, provará sua grandeza e capacidade de transformar as adversidades em oportunidades para o aprimoramento e fortalecimento de sua atividade.

Clique aqui e acesse o estudo de medidas trabalhistas.

Clique aqui e acesse o estudo de medidas tributárias.