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Comissão Tributária


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Encaminhe suas sugestões para o e-mail: arpensp@arpensp.org.br

A Comissão de Assuntos Tributários foi formada em 2014 para estudar os principais assuntos relacionados à tributação dos cartórios de Registro Civil.

A dificuldade em focar o verdadeiro regime jurídico-tributário dos notários e registradores vem sendo alvo de críticas e demandas judiciais. A falta de coerência do sistema vem afetando profissionais da área em todo o Brasil. Regras tributárias são alteradas constantemente sem espaço para uma adequação justa e necessária.

Dessa forma, a Comissão de Assuntos Tributários foi idealizada com a missão precípua de compatibilizar as normas tributárias com as diversas nuances que cercam o exercício da atividade; quem sabe buscando alternativas administrativas ou até mesmo propondo demandas judiciais.

Membros

  • Alfredo de Oliveira Santos Neto
    Oficial do Registro Civil do Distrito de Sapopemba – Município de São Paulo
  • Deusa Mara Monteiro de Almeida
    Oficiala do Registro Civil de Itapecerica da Serra
  • Érica Barbosa e Silva
    Oficiala do Registro Civil de Amparo
  • Fábio Capraro
    Oficial do Registro Civil de Cubatão

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo
Praça João Mendes, 52 - conj. 1102 - 11º andar - Centro - São Paulo - SP - CEP 01501-000
Fone: (55 11) 3293-1535 - Fax: (55 11) 3293-1539

Nº de Visitas: 116.904.735
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