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19 de Janeiro de 2015
Presidente do TJSP, José Renato Nalini, convida para o evento "Journée d' étude Franco-brésilienne: L'avenir du notariat"
O Tribunal de Justiça paulista e a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo promoverão, nos dias 29 e 30 de janeiro, o evento Journée d´étude Franco-brésilienne: L´avenir du notariat, com apoio da Universidade Sorbonne, de Paris.
O encontro, que será realizado na Sala da Congregação da Faculdade de Direito, contará com a presença do presidente do TJSP, desembargador José Renato Nalini, e debaterá questões relacionadas às atividades dos notários.
No primeiro dia dos trabalhos, além do presidente Nalini, palestrarão também o diretor da Faculdade de Direito, José Rogério Cruz e Tucci; o oficial de Registro de Imóveis Leonardo Brandelli e os professores Celso Campilongo, Nguyan Dieu Le Fit e Mustapha Mekki. No dia seguinte, o desembargador Ricardo Henry Marques Dip e os professores N. Blan, S. Amrani-Mekki e Carlos Chaves Brasil encerrarão o evento.
Inscrições para o encontro – aberto ao público em geral – devem ser feitas pelos telefones (11) 3106-1476 e (11) 3105-4437 ou pelo e-mail cerimonial@tjsp.jus.br.
Confira abaixo a programação.
L’avenir du notariat
Journée d’etude Franco-brésilienne
Janvier 2015
Organisée par l’I.R.D.A. et l’Université de Sao Paulo
Responsable scientifique : Mustapha Mekki et Leonardo Brandelli
Journée d’etude Franco-brésilienne
Janvier 2015
Organisée par l’I.R.D.A. et l’Université de Sao Paulo
Responsable scientifique : Mustapha Mekki et Leonardo Brandelli
Dia 29 de janeiro de 2015
| 9:30 horas | Abertura Oficial. |
Des. José Renato Nalini – Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo Dr. José Rogério Cruz e Tucci – Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Dr. Mustapha Mekki – Professor de l’I.R.D.A. Dr. Leonardo Brandelli |
| 10:00h. | Statut et fonctions du notariat Características e funções do notariado |
Prof. Mustapha Mekki Prof. Leonardo Brandelli |
| 10:40h. | Debates | |
| 11:00h. | Intervalo | |
| 11:20h. | Le notariat et l’analyse économique du droit O Notário e a análise econômica do direito |
Prof. Nguyan Dieu le Fit Prof. Celso Campilongo |
| 12:00h. | Debates | |
| 12:20h. | Almoço – livre. | |
Dia 30 de janeiro de 2015
| 10:00h. | Les responsabilités civile, pénale et disciplinaire du notaire As responsabilidades civil, penal e disciplinar do Notário |
Prof. N. Blanc Prof. Ricardo Henry Marques Dip |
| 10:40h. |
Debates | |
| 11:00h. | Intervalo | |
| 11:20h. | L’avenir du notariat : l’exemple de la médiation O futuro do notariado: o exemplo da mediação |
Prof. S. Amrani-Mekki Prof. Carlos Chaves Brasil |
| 12:00h. | Debates | |
| 12:20h. | Encerramento |
Participantes (sem qualquer ordem – oportunamente ajustamos as precedências)
- Mónica Jardim. Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Regente das aulas teórico-práticas de Direito dos Registos e do Notariado e Assistente das aulas práticas de Direito das Coisas, na licenciatura em Direito, na Faculdade de Direito de Coimbra. Membro da Direção do Centro de Estudos Notariais e Registais (CENoR) e membro cooptado, por reconhecido mérito científico, do Conselho Superior do Notariado Português.
- Ricardo Dip. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, professor assistente na Escola Paulista da Magistratura, professor convidado da Universidade Católica de Buenos Aires, acadêmico de honra da Real de Jurisprudencia de Madri, membro do Instituto Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, integrante dos Comitês Científicos da Revista Internacional de Filosofía Práctica, de Buenos Aires, e do Instituto de Estudios Filosóficos “Santo Tomás de Aquino”, também de Buenos Aires; integra ainda o Conselho Acadêmico da Seção de Filosofia do Direito de El Derecho: Diário de Doctrina y Jurisprudencia, sob a rubrica da Universidade Católica Argentina. É diretor da Seção de Estudos de Direito Natural do Consejo de Estudios Hispánicos “Felipe II”, de Madri, e membro do Conselho de Redação de sua revista Fuego y Raya, revista hispanoamericana de histórica e política. É autor de vários estudos publicados no Brasil e no estrangeiro (Portugal, Espanha, Argentina e Chile).
- Luis Paulo ALiende Ribeiro. Doutor em Direito do Estado (Direito Administrativo) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo com a tese “A regulação da Função Pública Notarial e de Registro”. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - turma de 1985. Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau, integra a 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Integrou, por convocação, a Equipe de Correições da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, com atribuições relativas aos serviços notariais e de registros (períodos de janeiro de 1988 a dezembro de 2001 e de janeiro de 2004 a dezembro de 2005). Foi requisitado pela Corregedoria Nacional de Justiça para os trabalhos relativos à Resolução 80 e para inspeções.
- Tânia Mara Ahualli. Juíza de Direito em São Paulo. Exerce a função de juíza corregedora do estado de São Paulo. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1987) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1997). Coordenadora da Especialização em Direito Notarial e Registral da Escola Paulista da Magistratura e Coordenadora de Registros Públicos do mesmo órgão.
- Marcelo Benachio. Possui mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Aluno do Estágio Pós-Doutoral na Universidade de Lisboa. Atualmente é professor assistente da pós graduação da Escola Paulista de Magistratura, professor Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e professor do Curso de Mestrado em Direito na Universidade Nove de Julho
- Afonso Nunes Figueiredo Patrão. Possui licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2003). Mestre em Ciências Jurídico-Comunitárias pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2008). É Assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra desde 2004, onde lecionou aulas práticas das disciplinas de Direito das Coisas, Direito Internacional Privado e Direito da União Europeia.
- Margarida Costa Andrade. Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Assistente das cadeiras de Direito das Coisas (1.º ciclo) e de Direito Comercial (2.º ciclo) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Membro da Direção do CENoR — Centro de Estudos Notariais e Registais. Autora de “A Locação Financeira de Acções e o Direito Português” (tese de mestrado), publicada pela Coimbra Editora, Coimbra, 2006, e de artigos vários nas áreas de Direito Comercial e de Direito das Coisas.
- Madalena Teixeira. Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Curso de extensão universitária pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. 1.º Conservador da Conservatória dos Registos Predial e Comercial de Loulé (Algarve) e vogal do Conselho Técnico do Instituto dos Registos e do Notariado – subsecção do Registo Predial.
- Flauzilino Araújo dos Santos. Registrador Imobiliário na Capital de São Paulo. É presidente da Associação dos Registradores Imobiliários do Estado de São Paulo, entidade que filia a Uniregistral – Universidade Corporativa do Registro de Imóveis. É mestre em Direito Civil.
- SÉRGIO JACOMINO. Registrador imobiliário na Capital de São Paulo. Doutor em Direito Civil.
- L’avenir du notariat
- Journée d’étude Franco-brésilienne
- Janvier 2015
- Organisée par l’I.R.D.A. et l’Université de Sao Paulo
- Responsable scientifique : Mustapha Mekki et Leonardo Brandelli
- I. Statut et fonctions du notariat, M. Mekki
- II. Le notariat et l’analyse économique du droit, Nguyan Dieu le Fit
- III. Les responsabilités civile, pénale et disciplinaire du notaire, N. Blanc
- IV. L’avenir du notariat : l’exemple de la médiation, S. Amrani-Mekki
Fonte: Comunicação Social TJSP – AM (texto) / DG e MC (arte)
