Cartórios de registro civil de oito Estados brasileiros e do Distrito Federal lançaram nesta quarta-feira (20/05) a Central Nacional de Óbitos de Pessoas Não Identificadas, um site de buscas que auxilia familiares de pessoas desaparecidas a encontrarem o seu ente querido, que possivelmente foi sepultado como indigente em algum local do país.

Ao todo, o site reúne informações sobre 53.821 pessoas desconhecidas cujo falecimentos foram registrados nesses cartórios, mas os números tendem a aumentar de acordo com a atualização diária desses dados.

Só em Piracicaba, o site disponibiliza informações de 58 pessoas que foram sepultadas como indigentes na cidade desde o ano de 1.977.

A implantação deste cadastro foi determinada por uma resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que orienta a criação do cadastro em todo o país.

Para acessar o banco de dados, o interessado deve entrar no site www.registrocivil.org.br e selecionar o ícone ‘Serviços’, onde constará a opção ‘Buscar Óbitos de Desconhecidos’.

Lá a pessoa pode inserir dados como idade, sexo, cor da pele, cidade, e características mais restritivas como tatuagens, deficiências ou cicatrizes.

A partir daí, o sistema faz a busca com as características informadas e disponibiliza os dados encontrados.

“Eu entendo como um instrumento importantíssimo para busca de entes desaparecidos. Antes, os familiares se dirigiam de hospital em hospital, de delegacia em delegacia, de cartório em cartório, sem ter um parâmetro por onde começar essa busca. Esta nova ferramenta certamente irá encurtar este caminho”, relatou a diretora da Arpen-SP (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo) Silvana Mitiko Koti.

Segundo ela, a partir da primeira seleção de dados, os entes da pessoa desaparecida ganham a possibilidade de aprofundar a sua pesquisa.

“Recebendo a seleção filtrada, a pessoa saberá em qual cartório aquele óbito foi registrado. Com essa informação em mãos, ela solicita, pelo próprio sistema, a Certidão de Óbito direto a este cartório, pois este documento possui todas as informações pertinentes a essa pessoa. Caso a família acredite que a busca chegou ao fim, ela pode até procurar os meios judiciais para a realização de um exame de DNA”, explicou.

SOFRIMENTO — Há um ano e meio sem notícias do joalheiro José Donizete Fernandes, 54, que desapareceu do CAD (Centro de Apoio ao Dependente) no dia 15 de novembro de 2.013, quando se encontrava internado na instituição, seus seis irmãos percorreram várias delegacias, hospitais e cartórios em busca de notícias que pudessem levar ao seu paradeiro.

Hoje, sem esperanças de encontrá-lo com vida, eles aguardam pelo resultado do exame de DNA feito em um fêmur encontrado em um córrego da cidade.

“Se nós já tivéssemos essa ferramenta nesta época, acredito que a procura teria sido menos penosa. Só nós sabemos a via sacra que percorremos para chegar até aqui”, contou a cozinheira Tereza Aparecida Fernandes, irmã do desaparecido.

Na quarta-feira, ela e seus cinco irmãos compareceram ao IML (Instituto Médico Legal) de Piracicaba para colherem amostras de saliva para a comparação do DNA extraído do fêmur encontrado no córrego.

“Para quem sofreu o que a gente vem sofrendo, esse site será um alento para ajudar nessa busca que é tão dolorosa”, disse Marisa Vicentina Fernandes Oliveira, outra irmã do desaparecido.

Segundo o médico legista Allan Felipe Lopes (foto), o material será encaminhado para o Instituto de Criminalística de São Paulo e o resultado deve chegar em 30 dias.