BRASÍLIA - O Senado instalou nesta quarta-feira uma comissão de juristas para discutir anteprojetos para a desburocratização da administração pública. O presidente da comissão de juristas, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques, afirmou que o objetivo é simplificar procedimentos e aproximar a estrutura administrativa da população.

 

- A desburocratização aproxima os gabinetes das ruas e das comunidades ampliando a participação dos segmentos sociais cuja a esfera patrimonial e jurídica é passível de ser afetada pelas esferas administrativa, sobretudo os brasileiros e brasileiras em situação de vulnerabilidade econômica - destacou o ministro do STJ.

 

Entre os temas que serão debatidos está o funcionamento dos cartórios e a flexibilização de exigências para apresentação de documentos.

 

– Com certeza vamos ter que chegar a esse ponto. Ouvindo os cartórios, os notários. Mas é inexorável. O Brasil não tolera mais essa situação do carimbo, carimbo e carimbo pelo carimbo – afirmou, em entrevista após o evento.

 

Campbell Marques destacou que além das mudanças legislativas é preciso evoluir na cultura sobre o tema, com o cidadão não aceitando mais a burocracia como um fator de dificuldade para sua vida.

 

– Mais do que mudar a lei precisamos mudar a cultura e o paradigma para fazer com que a população no balcão não aceite mais a frase: dirija-se ao próximo guichê – disse.

 

O senador Blairo Maggi (PR-MT), autor do projeto que deu origem à comissão de juristas, destacou que o Senado busca com essa iniciativa assumir papel de “ponto de equilíbrio da nação”.

 

O relator da comissão será o ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Dias Toffoli, que não discursou nem falou com a imprensa após a cerimônia. A comissão realizou sua primeira reunião, de caráter administrativa, no início da tarde. O cronograma de trabalho e os eixos de atuação devem ser definidas nas próximas semanas.

Fonte: Jornal O Globo