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03 de Fevereiro de 2016

Clipping: Jornal do Commercio - Cartórios de Pernambuco já começaram a emitir CPF em certidões de nascimento

Já está em funcionamento o novo serviço que gera o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) juntamente com a certidão de nascimento em Pernambuco. Agora, os pais vão poder garantir acesso gratuito e rápido dos seus filhos ao documento no momento do registro. O serviço foi uma iniciativa da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Pernambuco (Arpen-PE) e é pioneiro no Nordeste. São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Paraná já realizavam a emissão.


Nesta terça (2), o serviço já funcionava em 29 cartórios no território estadual, sendo quatro na Região Metropolitana do Recife. Além de dois centros de registro na capital, o Cartório de Afogados, na Zona Oeste, e o Cartório Porto Virgínio, no Bairro do Recife, Jaboatão dos Guararapes e Paulista também já realizam a emissão. Ao todo, 371 certidões já foram impressas no novo modelo. A expectativa é de que todos os 296 Cartórios de Registro Civil espalhados pelo Estado ofereçam o serviço. Segundo o superintendente da Receita Federal, Giovanni Campos, o maior diferencial da iniciativa é trazer praticidade e segurança para a população. Procuramos desburocratizar a emissão do CPF e torná-la possível para toda a população, principalmente a mais carente”, comenta, ressaltando que a prática também ajuda na segurança jurídica, evitando possíveis fraudes.


De acordo com o presidente da Arpen-PE, Natanael Figueiredo, a iniciativa foi possível após parceria da Arpen-PE com a sede da Associação em São Paulo, que já realizava o serviço. Após estudos que duraram dois anos, a emissão foi implementada em Pernambuco. “Outros Estados do Nordeste como Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba também estão tomando os primeiros passos para adotar a prática”, ressalta. A emissão do CPF na certidão de nascimento possibilita que as crianças sejam inseridas desde cedo em benefícios como planos de saúde, contas bancárias e programas populares do Governo Federal. A iniciativa não teve custos para o Estado ou para a população. O serviço é gratuito. Atualmente, a emissão do CPF custa R$ 7,00 nos postos da Receita Federal. 

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