O Fundo Especial de Compensação do Estado da Bahia (Fecom-BA) promoverá nos próximos dias 9, 10 e 11 de dezembro, em Salvador, na Bahia, o 3º Encontro – FECOM Bahia no Hotel Deville Prime Salvador.

A abertura do evento estará a cargo da ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, ex-Corregedora Nacional de Justiça, que abordará o tema “A Função Social do Registrador Civil”. O tema “Gratuidade” também será destaque na palestra do desembargador presidente da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), Ricardo Henry Marques Dip.

Os participantes do encontro poderão ainda acompanhar importantes palestras sobre os temas: Impactos do Novo CPC no Registro Civil, Estatuto da Pessoa com Deficiência, Multiparentalidade – A posição do STF e os impactos no Registro Civil e Gestão Financeira. O domingo será reservado para debate exclusivo aos deleatários sobre o tema Relacionamento Interpessoal na atividade Notarial e de Registro, além da prestação de contas do Fecom.

Delegatários baianos beneficiados pelo fundo e um acompanhante terão direito a hospedagem em quarto duplo, além do café da manhã, ao Coquetel de Abertura do evento, aos Coffee breaks, almoço no hotel (sábado e domingo) e ao jantar de encerramento do Encontro.

O Check-in começa às 14h do dia 09/12. Todo e quaisquer deslocamentos será por conta do delegatário.

3º Encontro Fecom Bahia

Programação – 09 a 11 de dezembro de 2016

Sexta-feira (09.12)

15h - Credenciamento

19h - Abertura do evento “A Função Social do Registrador Civil”

Palestrante: Eliana Calmon Alves – ministra aposentada do STJ

19h30 - Abertura Solene

21h - Coquetel de boas vindas

Sábado (10.12)

9h - Impactos do Novo CPC no Registro Civil.

Palestrante: Danilo Menezes de Santana – conselheiro do Fecom-Ba, servidor do TJ-BA e professor de Direito Processual Civil.

10h30 - Gratuidade.

Palestrante: Ricardo Henry Marques Dip - desembargador presidente da Seção de Direito Público do TJ-SP.

12h30 - Almoço.

14h - Estatuto da Pessoa com Deficiência – Aspectos relacionados ao Registro Civil.

Palestrante: Karin Regina Rick Rosa - Mestre em Direito e vice-presidente da Comissão de Notários do IBDFAM.

15h45 - Multiparentalidade – A posição do STF e os impactos no Registro Civil.

Debate: Fernanda Barreto – advogada (BA)

Ana Conceição Barbuda – Juíza de Direto (BA).

17h30 - Gestão Financeira: contribuições Previdenciárias devidas ao INSS; Depósito prévio, ISSQN, Livro Caixa em Direito Tributário e Direito Constitucional e Diário Auxiliar.

Palestrante: Antônio Herance Filho – advogado especialista

20h - Jantar dançante privativo.

Domingo (11.12)

(Exclusivo aos Delegatários)

9h - Relacionamento Interpessoal na atividade Notarial e de Registro

Palestrante: Thayane Salgado Silva – psicóloga Organizacional e RH – Recursos Humanos.

10h - Prestação de Contas do FECOM.

12h - Almoço: Feijoada.

TARDE LIVRE