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12 de Maio de 2017

Clipping - G1 - Cartórios de Registro Civil da Grande Fortaleza já podem emitir certidões de outros estados

Podem ser emitidos certidões de nascimento, divórcio dentre outras
 
Os Cartórios de Registro Civil de Fortalede Fortaleza e Região Metropolitana já estão emitindo a segunda via de documentos como certidão de nascimento, casamento, divórcio ou óbito que estejam registrados em outro município ou estados.

O serviço só é possível devido à integração dos Cartórios à Central Nacional de Registros, que permite, por meio de um sistema online, a solicitação do documento no cartório de origem. Com isso, o cidadão não precisa mais se deslocar à cidade onde foi realizado o registro do documento, evitando custos extras com despachantes, por exemplo. O valor das certidões solicitadas pela Central Nacional de Registro obedece as tabelas oficiais de cada estado.

Para utilizar o serviço basta procurar um cartório de registro civil mais próximo, dentro de Fortaleza ou RMF, e fazer a solicitação. O prazo máximo para a entrega do documento é de até cinco dias úteis.

O processo de integração se deu por meio de um convênio firmado entre as Associações dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo e Ceará, vinculados à Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC), e autorizado pelo provimento n° 4/2017, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará (CGJ-CE).

O presidente a Arpen-CE, Jaime Araripe, os próximos passos são os encontros com os cartórios do interior do estado, para também já iniciarem esse processo.

“Ainda no mês de maio teremos três reuniões, a acontecerem nos municípios do Crato, Tianguá e Sobral, para podermos cadastrar na certificação digital que permite o uso do sistema, como também o treinamento”, afirma Jaime Araripe.

As reuniões estão agendadas para o dia 13 no Crato, dia 20 em Tianguá e 21 em Sobral. A expectativa é de que até o final de junho, todos os 475 cartórios de registro civil no Ceará estejam integrados à Central de Informação de Registro Civil.

O Ceará é o 14º estado a integrar o processo que hoje conta com Acre, Amapá, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Os estados de Amazonas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Rondônia estão em processo de integração.

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