Boletim Classificador

Acesse

Boletim Eletrônico

Cadastre-se
Busca

Senado: Senado vai votar projeto que proíbe casamento de menores de 16 anos

Publicado em: 13/09/2018
Atualmente, jovens entre 16 e 18 anos podem se casar, desde que haja o consentimento dos pais ou responsáveis. No entanto, o Código Civil admite, excepcionalmente, a união de quem ainda não completou 16 anos, em caso de gravidez. O projeto (PLC 56/2018) em análise no Plenário do Senado proíbe qualquer forma de casamento de menores de 16 anos. A relatora da proposta, senadora Marta Suplicy (MDB–SP), considera o casamento precoce uma violência contra as crianças e os adolescentes. Segundo ela, muitas vezes essas uniões estão relacionadas a casos de gravidez acidental, abandono escolar e exploração sexual.

Se aprovada, a proposta já analisada pela Câmara dos Deputados seguirá à sanção presidencial. A reportagem é de George Cardim, da Rádio Senado. Ouça o áudio com mais informações.

Fonte: Agência Senado

Deixe seu comentário
 
 
209834

Código de Conduta da Arpen-SP


  1. O site da Arpen-SP incentiva o debate responsável. Está aberta a todo tipo de opinião. Mas não aceita ofensas.
    Serão deletados comentários contendo:
    • - Insulto
    • - Difamação
    • - Manifestações de ódio e preconceito
  2. É um espaço para a troca de idéias, e todo leitor deve se sentir à vontade para expressar a sua.
    Não serão tolerados:
    • - Ataques pessoais
    • - Ameaças
    • - Exposição da privacidade alheia
    • - Perseguições (cyber-bullying) e qualquer outro tipo de constrangimento
  3. Por questões de segurança, não serão aceitos comentários contendo comandos, tags ou hiperlinks.
    Se desejar indicar algum site, digite o endereço textualmente.
    Por exemplo: http://www.arpensp.org.br
  4. Incentivamos o leitor a tomar responsabilidade pelo teor de seus comentários e pelo impacto por ele causado: informações equivocadas devem ser corrigidas, e mal entendidos, desfeitos.
  5. O site defende discussões transparentes. Não se dispõem a servir de plataforma de propaganda ou proselitismo, de qualquer natureza.
  6. Dos leitores, não se cobra que concordem, mas que respeitem e admitam divergências, que acreditamos próprias de qualquer debate de idéias.
  7. Ao critério da administração do site, serão bloqueados participantes que não respeitarem este conjunto de regras.

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo
Praça João Mendes, 52 - conj. 1102 - 11º andar - Centro - São Paulo - SP - CEP 01501-000
Fone: (55 11) 3293-1535 - Fax: (55 11) 3293-1539

Nº de Visitas: 123.834.530
Copyright © Assessoria de Comunicação da Arpen-SP

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Bianca Silva Nogueira

LEIA MAIS