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Clipping – G1 - Cartório de Marília faz mutirões em escolas para facilitar reconhecimento de paternidade

Publicado em: 12/08/2019

Instituição constatou que 20% das crianças nascidas entre 2014 e 2019 têm apenas os dados da mãe na certidão de nascimento.

Um cartório em Marília (SP) realiza mutirões em escolas durante o ano para facilitar que crianças tenham o nome do pai em suas certidões de nascimento.
 
Em um cartório visitado pela TV TEM, 20% das crianças nascidas entre 2014 e 2019 têm apenas o nome da mãe na certidão. Mas este cenário está mudando por causa de programas que facilitam o reconhecimento da paternidade.

"Foram criados vários mutirões em que o cartório foi até as escolas, foi feito um levantamento daquelas crianças que estavam sem a paternidade estabelecida, no sentido de que as mães, novamente, tivessem essa oportunidade de declarar quem é o suposto pai, para que o juiz marcasse uma audiência e complementasse o registro", explica o oficial de registro civil Antônio Francisco Parra.

Um levantamento da Anoreg registrou uma queda de 9,37% nas certidões que não têm os dados da figura paterna em comparação com o ano passado.

Nos três primeiros meses de 2018, mais de 8.712 registros tinham apenas os dados da mãe. No mesmo período deste ano, foram 7.965 documentos.

O advogado Tércio Spigolon Giella explica que o fato de uma criança não ter o nome do pai no registro vai além de uma simples anotação no documento.

"A dificuldade que eventualmente pode apresentar para a criança que não tem o registro, além do psicológico, da convivência familiar, é a questão, muitas vezes, de acesso a programas do governo, matrículas em escolas, acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS). Não que estão impedidos de usufruir desses direitos, mas podem existir burocracias e dificuldades na ausência do registro", salienta o advogado.

Dia dos Pais

Ter o nome do pai na certidão é apenas um detalhe de tudo o que a paternidade exige. A TV TEM conversou com uma família que está prestes a ter um bebê e o futuro papai está ansioso para a chegada do filho.

"É um sentimento inexplicável, à flor da pele, porque é a primeira vez. Querendo ou não, é um mês de várias alegrias e sentimentos, porque o nosso filho está chegando", admite Eduardo Messias de Souza.
 
Ele conta que perdeu o pai há 10 anos e que, neste ano, vai poder comemorar o Dia dos Pais novamente depois de tanto tempo, pois a chegada do filho Lorenzo deu um novo significado para a vida da família.

"Meu pai não está, mas meu filho vem trazer quase que um preenchimento. Aquilo que meu pai deixou para mim eu quero ver nele", completa Eduardo.
 

Fonte: G1
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