Francisco Beltrão (PR) - Presidentes das Associações de Registradores de Pessoas Naturais de todo o Brasil se reuniram na noite da última sexta-feira (28.02), na sede do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), em Francisco Beltrão (PR), para a Reunião trimestral da Arpen-Brasil.

Coordenada pelo presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), Arion Toledo Cavalheiro Júnior, a reunião abordou assuntos relacionados aos convênios dos cartórios com INSS e Polícia Federal; apresentação de novo projeto para incentivar a atualização da Central do Registro Civil (CRC) pelos cartórios; datas de realização dos próximos Seminários Nacionais da Arpen-Brasil e o fechamento orçamentário do CONARCI 2019.

Com mais de 20 pessoas presentes, Arion abriu a reunião emocionado por sediar o encontro em sua cidade natal. “Fico feliz em ter a presença de presidentes de todos os estados aqui em Francisco Beltrão, principalmente por conta da distância que muitos de vocês percorreram para chegar até aqui”, disse.  
O primeiro tópico abordado pelo presidente foram os convênios entre cartórios e órgãos governamentais que estão em tramitação no Governo, dentre os quais está o que envolve o cadastro de pescadores. Também foi discutida a possibilidade de realizar uma nova conversa com o novo diretor do INSS, abrindo caminho para que os cartórios possam também prestar ­serviços de cadastramento junto ao órgão­. Segundo Arion, a reunião será realizada ainda este mês em Brasília.
 
Arion aproveitou a ocasião para informar os participantes sobre uma retomada nas tratativas sobre os Ofícios da Cidadania, no contexto do convênio firmado com a Polícia Federal. Segundo o presidente da Arpen/BR, será desenvolvido e apresentado um projeto sobre impressão de passaportes nos cartórios. Outro convênio discutido no encontro foi o realizado com o objetivo de garantir a inclusão dos números de Cadastro de Pessoa Física (CPF) nas certidões de nascimento: nos novos registros de nascimento a inclusão é gratuita; para inclusão tardia, pode ser feita mediante pagamento de uma tarifa padronizada.  
Central do Registro Civil
O 2º vice-presidente da entidade, Luis Carlos Vendramin Junior (Arpen/SP), foi o responsável pelo debate relacionado à Central do Registro Civil (CRC), quarta pauta da reunião. Ele apresentou aos participantes o novo projeto, já dentro dos Ofícios da Cidadania, que envolverá a declaração e recolhimento de cargas negativas no banco de dados da CRC, que deverá ser feito pelos cartórios. O objetivo é incentivar o aprimoramento da gestão das informações pelas unidades extrajudiciais.  
Ainda sobre a CRC, o projeto de treinamento, com a disponibilização de um roteiro para os representantes de cartório, voltou a ser discutido. Ficou definido que o material será elaborado e montado para posterior divulgação.
 
Eventos
A 1ª secretária da Arpen-Brasil e presidente do Instituto de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Irpen/PR), Elizabete Regina Vedovatto, informou sobre os dados do Conarci 2019, que servirão de apoio para a organização do evento deste ano, na cidade de São Paulo, em setembro de 2020.
 
O Conarci 2020 marcará a apresentação do resultado final do projeto de Livros da Arpen-Brasil. A ideia do livro é alcançar as pessoas levando maior entendimento sobre a serventia (o dia a dia, casos práticos e relevantes). Dessa forma, a publicação irá reunir artigos acadêmicos sobre a atividade do Registro Civil. Foi definido que o prazo final da entrega dos artigos é o dia 15 de março. 
 
A realização do 13º Seminário da Arpen-Brasil, que está com a data provável marcada para o dia 4 de abril, no Rio Grande do Norte, e a previsão de realização do 14º Seminário Nacional no Pará, também foram mencionadas.
 
A reunião também marcou a apresentação aos registradores a nova superintendente da Arpen-Brasil, Claudia Rosa, que ficará instalada em Brasília.