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09 de Março de 2020
Arpen-SP promove palestra sobre aspectos práticos da Lei Geral de Proteção de Dados aplicados ao RCPN
Na última sexta-feira (06.03), registradores civis presentes na Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) se reuniram em São Paulo e, além da segunda reunião mensal, assistiram a uma palestra sobre a Lei Geral de Proteção de Dados. O evento ocorreu na sede da Arpen-SP e foi conduzida por Ricardo Freitas Silveira, representando a Lee, Brock e Camargo Advogados.
Abrindo a palestra, o ex-presidente e atual membro do Conselho Deliberativo da Arpen-SP, Ademar Custódio, agradeceu a presença de todos e passou a palavra à Andréia Ruzzante Gagliardi, membro do Conselho de Assessoria.
“Estamos fazendo um trabalho institucional sobre a Lei de Proteção de Dados, para poder fornecer para cada cartório uma cartilha de orientações sobre como proceder, a adequação de cada serventia. Além disso, pretendemos desenvolver treinamentos pelo nosso EAD para que todos possam qualificar e treinar os funcionários”, disse Gagliardi.
Em sua apresentação, Ricardo Freitas começou mostrando a realidade e tentando desmistificar algumas pontuações que acabam surgindo quando se trata da Lei Geral de Proteção de Dados. Na sequência, apontou para a importância da Lei e apresentou os caminhos a serem percorridos para que esse ponto fique esclarecido no âmbito do Registro Civil.
“É um tema que se fala cada vez mais nos noticiários, na internet e é importante falarmos da violação da privacidade, da Lei Geral de Proteção de Dados. Definimos um escopo, que é a criação de uma cartilha personalizada para a realidade dos registradores civis. A cartilha por si só, porém, não vai tornar o cartório adequado. É um conjunto de orientações”, comentou Freitas.
“Para poder executar e realizar um serviço de qualidade será necessário compreender esse conjunto de legislações sobre Proteção de Dados, o que está na Constituição Federal, as demais leis e os Provimentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, analisou.
Na reta final, foi aberto o espaço para perguntas e questionamentos dos presentes tanto sobre a aplicação da Lei Geral de proteção de Dados quanto suas peculiaridades e encaminhamentos dentro do Registro Civil.
“A turma foi muito participativa. O tema é bastante relevante, atual, demanda estudo da Legislação que entra em vigor em agosto. Apresentamos casos práticos e, especialmente, a adequação dos Cartórios de Registro Civil a Lei de Proteção de Dados. Em breve a cartilha ficará pronta e todo o associado da Arpen-SP poderá ter acesso”, concluiu Ricardo Freitas.
Atual presidente da Arpen-SP, Karine Boselli também elogiou a palestra e a importância do tema tanto para os associados quanto para a população, a fim de estabelecer um conhecimento público sobre um tema em voga. "Sabemos que a LGPD influenciará muitas das atividades realizadas pelos registradores civis. Desta forma, acreditamos ser importante tratar do tema com todos os colegas, possibilitando a capacitação dos mesmos às mudanças que surgirão, ao longo dos próximos meses, com a entrada em vigor da referida Lei", explica ela. "A palestra proferida pelo Dr. Ricardo contribuiu em muito para que se compreenda a relevância e o cuidado que devem ser tomados com relação aos dados pessoais mantido no RCPN, assim como serviu para preparar os presentes acerca dos próximos passos no tocante à vigência da LGPD", complementa Karine.
Abrindo a palestra, o ex-presidente e atual membro do Conselho Deliberativo da Arpen-SP, Ademar Custódio, agradeceu a presença de todos e passou a palavra à Andréia Ruzzante Gagliardi, membro do Conselho de Assessoria.
“Estamos fazendo um trabalho institucional sobre a Lei de Proteção de Dados, para poder fornecer para cada cartório uma cartilha de orientações sobre como proceder, a adequação de cada serventia. Além disso, pretendemos desenvolver treinamentos pelo nosso EAD para que todos possam qualificar e treinar os funcionários”, disse Gagliardi.
Em sua apresentação, Ricardo Freitas começou mostrando a realidade e tentando desmistificar algumas pontuações que acabam surgindo quando se trata da Lei Geral de Proteção de Dados. Na sequência, apontou para a importância da Lei e apresentou os caminhos a serem percorridos para que esse ponto fique esclarecido no âmbito do Registro Civil.
“É um tema que se fala cada vez mais nos noticiários, na internet e é importante falarmos da violação da privacidade, da Lei Geral de Proteção de Dados. Definimos um escopo, que é a criação de uma cartilha personalizada para a realidade dos registradores civis. A cartilha por si só, porém, não vai tornar o cartório adequado. É um conjunto de orientações”, comentou Freitas.
“Para poder executar e realizar um serviço de qualidade será necessário compreender esse conjunto de legislações sobre Proteção de Dados, o que está na Constituição Federal, as demais leis e os Provimentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, analisou.
Na reta final, foi aberto o espaço para perguntas e questionamentos dos presentes tanto sobre a aplicação da Lei Geral de proteção de Dados quanto suas peculiaridades e encaminhamentos dentro do Registro Civil.
“A turma foi muito participativa. O tema é bastante relevante, atual, demanda estudo da Legislação que entra em vigor em agosto. Apresentamos casos práticos e, especialmente, a adequação dos Cartórios de Registro Civil a Lei de Proteção de Dados. Em breve a cartilha ficará pronta e todo o associado da Arpen-SP poderá ter acesso”, concluiu Ricardo Freitas.
Atual presidente da Arpen-SP, Karine Boselli também elogiou a palestra e a importância do tema tanto para os associados quanto para a população, a fim de estabelecer um conhecimento público sobre um tema em voga. "Sabemos que a LGPD influenciará muitas das atividades realizadas pelos registradores civis. Desta forma, acreditamos ser importante tratar do tema com todos os colegas, possibilitando a capacitação dos mesmos às mudanças que surgirão, ao longo dos próximos meses, com a entrada em vigor da referida Lei", explica ela. "A palestra proferida pelo Dr. Ricardo contribuiu em muito para que se compreenda a relevância e o cuidado que devem ser tomados com relação aos dados pessoais mantido no RCPN, assim como serviu para preparar os presentes acerca dos próximos passos no tocante à vigência da LGPD", complementa Karine.
