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15 de Junho de 2020

Conselho de Representação nos Tribunais colabora com integração entre RCPN e órgãos fiscalizadores

O Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN) presta serviços essenciais à população e, por isso, manteve suas atividades durante a pandemia de Covid-19. Diariamente, a classe encontra formas de se reinventar e continuar realizando os registros de nascimento, casamento, óbito e demais serviços do RCPN, e a Diretoria eleita para o biênio 2020-21 da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) tem papel fundamental nessa busca por melhorias e aperfeiçoamento. Abaixo, explicamos sobre a relevância e as atividades que são desenvolvidas pelo Conselho de Representação nos Tribunais, órgão integrante da gestão.
 
Conselho de Representação nos Tribunais
 
Integrantes: Liana Varzella Mymari (20º Subdistrito – Jardim América), Raquel Silva Cunha Brunetto (Ribeirão Pires) e Thomas Nosch Gonçalves (Distrito de Cachoeira das Emas).
 
O objetivo deste conselho é auxiliar a Diretoria nas ações de interesse da Arpen-SP junto ao Poder Judiciário, integrando os registradores civis aos órgãos fiscalizadores, em especial o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e sua Corregedoria de Justiça. O grupo auxilia não só no aprimoramento e evolução dos serviços, mas também na apresentação de propostas e sugestões para melhoria, inclusive, da fiscalização realizada – principalmente neste momento pandêmico, em que muitos processos estão sendo revistos em busca de adaptação a uma nova realidade.
 
Thomas Nosch Gonçalves conta que o que o motivou a fazer parte deste conselho foi a possibilidade de contribuir com o extrajudicial: “busco, de alguma forma, ajudar com a melhoria da nossa atividade, principalmente para sua divulgação e reconhecimento”. O registrador civil conta que um ponto que vem tentando desenvolver é com relação à expansão da participação da Arpen-SP em eventos jurídicos e, principalmente, acadêmicos.
 
“Eu enxergo uma falta de conhecimento da nossa atividade dentro do Poder Judiciário, com os próprios juízes e desembargadores e, também, com a comunidade jurídica, as faculdades, as instituições de ensino. Acredito que é o momento de a atividade registral buscar esse reconhecimento social para que as pessoas saibam da nossa importância”.
 
Além disso, Gonçalves também destaca: “É preciso romper essa ideia de que nossas atividades podem representar uma ‘desjudicialização’, não é isso; afinal, o extrajudicial é fiscalizado pelo judiciário, então uma atividade cumprida por nós não deixa de fazer parte do Poder Judiciário. Por isso, o conselho de Representação nos Tribunais tem o importante papel de colaborar para esse trânsito entre as áreas”.
 
Divulgação

A Diretoria da Arpen-SP é formada por nove conselhos e alguns Núcleos e Comissões Especiais, além da Presidência, Vice-Presidência, Secretariado e Tesouraria. Ao longo das últimas semanas, divulgamos os projetos que vêm sendo realizados pelo Núcleo de Estudos e pelos conselhos de Assessoria, Informática, Assessoria para o Interior, Deliberativo, de Ética e Permanente. Nas próximas semanas, traremos as informações referentes aos demais conselhos integrantes da Diretoria, para que todos os associados possam estar por dentro do trabalho desenvolvido pela atual gestão da Arpen-SP.

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